31º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 17 Junho de 2021

Ata da Trigésima Primeira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 17 de Junho de 2021. Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) estava on-line. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) justificou sua ausência por motivo de saúde (procedimento cirúrgico) e expressa recomendação médica de repouso. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 15/06/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício nº. 38/PGM/2021, da Procuradoria Geral do Município, em atenção ao convite para participação desta Casa Legislativa na audiência pública do dia 21/06/2021, sobre o saneamento básico, informando que por alteração necessária no edital do concurso de projetos, fica cancelada a audiência; tão logo seja agendada nova data, será encaminhado convite ao legislativo. Ofícios nºs. 182, 183, 184, 185, 186, 186, 187, 189, 190, 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205/2021/GOV/PMV-RJ, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Ofício nº. 428/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, encaminhando uma via da Lei Complementar nº. 235/2021, devidamente sancionada nos termos da Lei Orgânica do Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 322 Município de Valença. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 16/2021, de 23/03/2021, origem Mensagem nº. 11/2021 do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 02/2021, de 01/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadão Municipal ao Sr. Cristiano Higino dos Santos, conforme o Art. 164, Inciso I c/c Art. 165, § 1º da Resolução nº. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer. Requerimento n°. 181/2021, de 17/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos seguintes Bombeiros Militares: Josias Ferreira Siqueira Luna, Paulo Rogério Alves dos Santos e Itamar Barbosa Cardoso. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 182/2021, de 17/06/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alberto Oliveira de Almeida, conhecido como Bigode, pela excelência no trabalho prestado na reforma e revitalização do Clube do Barroso. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 183/2021, de 17/06/2021, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao 1º. Tenente PM da 3ª. Cia., Sr. Ailton da Silveira Brito, solicitado que seja disponibilizada uma viatura da 3ª. Cia. de Polícia Militar, para que fique baseada na esquina da Rua Humberto Pentagna com a Rua Duque de Caxias, no Bairro Monte D’Ouro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 337/2021, de 17/06/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feita, com urgência, capina e limpeza no Bairro do Alicácio, principalmente, por toda a Rua Barão de Mauá. Indicação n°. 338/2021, de 17/06/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, uma “Operação Tapa Buracos”, bem como, limpeza e desobstrução dos bueiros, na Rua 29 de Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 323 Setembro, no Bairro Matadouro Velho, próximo ao nº. 1699. Indicação n°. 339/2021, de 17/06/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Comissão de Transportes, em caráter de urgência, duas placas de sinalização “Parada Ponto de Ônibus”, na Rodovia RJ-145, sento Valença x Barra do Pirai, entre a Creche Municipal Professor Lélio Amaral e o Pontilhão (sentido ida e volta), no Bairro Varginha. Indicação n°. 340/2021, de 17/06/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando o pedido de obras de recuperação da ponte localizada na entrada do Distrito de Conservatória, próxima à Cachoeira da Índia. Indicação n°. 341/2021, de 17/06/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo e manutenção da iluminação pública na Rua “A”, no Bairro Vadinho Fonseca. Indicação n°. 342/2021, de 17/06/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de providenciar a limpeza do córrego do Bairro Varginha, localizado na Rua Antônio Aleixo. Indicação n°. 343/2021, de 17/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito os devidos reparos na Rua São Jorge, em frente ao nº. 125, no Bairro Chacrinha. Indicação n°. 344/2021, de 17/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita uma obra de contenção, reforma da calçada e limpeza na Rua Joaquim de Melo Antunes, na subida do Cemitério do Barroso. Indicação n°. 345/2021, de 17/06/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soaria Furtado da Graça, solicitando que seja disponibilizado, uma vez a cada 15 dias, um (a) funcionário (a) da Secretaria de Saúde, para orientar, instruir e facilitar a expedição do Cartão SUS, no Distrito de Barão de Juparanã. Indicação n°. 346/2021, de 17/06/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita, com a máxima urgência, uma limpeza geral e organização no entorno da Estação Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 324 Ferroviária de Barão de Juparanã, removendo todas as peças de dormentes espalhados, para local de armazenamento apropriado, evitando a poluição visual e sensação de abandono do patrimônio; também a manutenção de iluminação pública do local, substituindo as lâmpadas queimadas, bem como reparos e substituições de bocais, restaurando o sistema de iluminação de toda a Estação Ferroviária. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre as duas indicações que apresentou hoje; uma solicitando que seja feita uma obra de contenção, reforma da calçada e limpeza na Rua Joaquim de Melo Antunes, na subida do Cemitério do Barroso e a outra solicitando que seja feito os devidos reparos na Rua São Jorge, em frente ao nº. 125, no Bairro Chacrinha. Pediu ao Secretário Kaika para dar uma atenção a isso. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alberto Oliveira de Almeida, conhecido como Bigode, pela excelência no trabalho prestado na reforma e revitalização do Clube do Barroso; ressaltou o trabalho do mesmo. Teceu comentários também sobre a indicação que apresentou, solicitando que seja feita, com urgência, capina e limpeza no Bairro do Alicácio, principalmente, por toda a Rua Barão de Mauá. Mencionou que tem visto as pessoas do Bairro São José das Palmeiras comentando sobre o cano que estourou hoje, no final da tarde, na Rua Silvino Silva, atrás do campo Sport Club Olaria; disse que o cano quebrou e já foi feito um contato com o Sr. César, Coordenador da CEDAE. Lembrou de um atleta valenciano que já se destaca há muito tempo, levando o nome de nossa cidade ao nível exterior e nacional, grande amigo e companheiro da Água Fria, Rodrigo Antônio Magalhães, mais conhecido em Valença como Tonhão e jogador do Flamengo, como Rodrigo Arroz, que teve mais um objetivo alcançado em sua carreira, disputando a série A3, pelo Sport Club Primavera, de São Paulo; conseguiu com êxito que a equipe subisse para a série A-2, do campeonato paulista; parabenizou e deixou um abraço ao mesmo. Relatou que hoje à tarde se reuniu nessa Casa, junto com o Inspetor de Controle Interno, Wilson Fort, junto com seu gabinete e com o Procurador Jurídico, Fabrício Itaboraí, onde discutiram junto com o Secretário de Planejamento e sua equipe, sobre a LDO, onde precisará ser feita algumas correções. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Presidente Naldo e toda a Mesa Diretora; agradeceu ao Vereador Eduardo Hanke, que é o Presidente da Comissão de Emprego e Renda e ao Vereador Amauri, que junto com ele (Vereador David) compõe a Comissão de Emprego e Renda Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 325 da Câmara, por franquear o espaço para promover amanhã uma das coisas que acha mais importante, na contribuição do Vereador para uma cidade melhor, que é provocar discussões, convocar pessoas para o debate e trazer cabeças pensantes que possam aglutinar ideias positivas para o desenvolvimento da cidade, de uma forma sadia, moderna e ponderada. Informou que amanhã vai promover nessa Casa, junto com a Consultoria de Volta Redonda, um debate sobre empregabilidade, geração de emprego e renda, incubadoras de negócios, conexões e inovação. Fez menção às novas formas de trabalho, emprego e renda que precisam ser mapeadas, verificadas e valorizadas pelo município, porque são as novas formas de empregabilidade. Disse que nossa cidade precisa estar preparada para receber essas novas formas de conectividade e receber essas novas formas de emprego, e mais do que tudo, estimular, principalmente a juventude, que está tão desconcertada na busca do primeiro emprego. Disse que ainda não teve a informação oficial, mas seu coração se encheu de esperança, pois teve contato com a Assessora do gabinete do Deputado Federal Hugo Leal; comentou que esteve segunda-feira no gabinete do Deputado Hugo Leal, e uma das coisas que levou foi a dificuldade que estava tendo no Município de Valença para a liberação do recurso da quadra da Biquinha; saiu de lá com o comprometimento de que o Deputado Hugo Leal ligaria para a Superintendência da Caixa Econômica, em Volta Redonda, para saber sobre a liberação do recurso; disse que a informação que teve hoje é que o dinheiro já está depositado na conta da Prefeitura e que finalmente a quadra da Biquinha vai ser toda reformada e transformada num ginásio poliesportivo. Fez menção às melhorias que já conseguiu para o referido bairro. Informou que está terminando uma auditoria que está fazendo pessoalmente no processo de licitação, que originou o novo transporte público da cidade de Valença, dizendo que tem coisas ali que são de “arrepiar o cabelo”; acha que essa Câmara vai precisar enfrentar, com muita serenidade, esse processo de licitação feito em 19 de dezembro, onde uma empresa chamada Nossa Senhora da Glória ganhou a licitação e tinha três meses para apresentar uma frota nova (empresa que é do irmão do atual empresário) e uma engenharia financeira envolvendo quase vinte milhões de reais; deixou um alerta aos Vereadores que a coisa não está dentro de um cenário positivo. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Fez menção ao requerimento que fez ao DER, ao Engenheiro Roni, que fez uma vistoria na Ponte do Desengano, a ponte de Juparanã que ficou interditada durante um ano; comentou que uma parte do limitador estava solta da base, e poderia causar um acidente grave; agradeceu o pessoal da Prefeitura que fez essa remoção, e ao Roni, por ter lhe atendido e viabilizando a melhor forma de delimitar e proteger os moradores e a todos que fazem uso da Ponte do Desengano. Disse que é uma luta de seu mandato de manter sempre a ponte em Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 326 manutenção, para que não se deteriore e ficar interdita como já aconteceu. Falou que cada Vereador tem o seu jeito de fazer política e tem as suas bandeiras e uma das suas bandeiras é de melhorar a qualidade da água no Distrito de Barão de Juparanã; disse que vem conseguindo fazer isso junto com a CEDAE e com os Deputados de nossa cidade, André Corrêa e Luiz Antônio, e isso lhe deixa muito feliz. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) comentou que ontem teve a honra de participar de uma reunião, junto da Associação de Moradores de Barão de Juparanã; deixou seus sinceros agradecimentos ao Presidente Rafael, à Vice Cristina, ao Benigno Braga, à Cláudia, à Jeniffer Lopes e à Milene. Mencionou que indo na Associação conseguiu observar que algumas coisas, apesar do esforço dos funcionários, continuam vivendo momentos muito difíceis. Ficou espantado com o abandono da Estação Ferroviária, dizendo que para tanto apresentou uma indicação hoje, solicitando uma limpeza geral e organização no entorno da Estação Ferroviária de Barão de Juparanã, removendo todas as peças de dormentes espalhados, para local de armazenamento apropriado, evitando a poluição visual e sensação de abandono do patrimônio; também a manutenção de iluminação pública do local, substituindo as lâmpadas queimadas, bem como reparos e substituições de bocais, restaurando o sistema de iluminação de toda a Estação Ferroviária. Teceu comentários sobre outra indicação que apresentou, solicitando que seja disponibilizado, uma vez a cada 15 dias, um (a) funcionário (a) da Secretaria de Saúde, para orientar, instruir e facilitar a expedição do Cartão SUS, no Distrito de Barão de Juparanã. Informou que a indicação nº. 29, que pede a contratação de um médico para o PSF do Centro vai se concretizar. Agradeceu ao Líder do Governo, Vereador Pedro Graça, que também dispensou todo seu esforço, no sentido de que esse médico fosse contratado. Falou que seu espanto continua, em saber que entrou uma indicação para que o CRAS fosse reformado; comentou que eles foram lá e jogaram um emboçozinho nas paredes, achando tão desnecessário iniciar um serviço e não concluir; disse que o CRAS ainda funciona com as portas fechadas, sendo que o CRAS Varginha e o CRAS Cambota estão abertos. O Vereador Bernardo Machado pediu um aparte, dizendo que o que lhe assusta também é ver as divulgações de redes sociais, onde o Secretário tem feito um atendimento presencial no CAD Móvel e o CRAS de Juparanã com corrente no portão. Continuando, o Vereador Presidente Naldo externou sua insatisfação com o Secretário, dizendo que também não deixa de observar que essa política do CAD, essa política do SUPERA RJ, está sendo mal aplicada, porque não está alcançando o número necessário, porque a política está na frente. Agradeceu a Secretária de Saúde, Dra. Soraia. O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo para o Presidente não se esquecer de falar para os pares que dia 21 vai acontecer a audiência pública sobre o esgotamento Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 327 sanitário e água. O Presidente Naldo informou que teve a péssima notícia, através do ofício nº. 38/2021, que a audiência pública do dia 21 foi adiada e ninguém sabe por quê. Pediu ao Prefeito que tenha um pouco mais de cuidado com relação ao número de funcionários que o distrito tem, pois acha que precisa de mais. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 17 de Junho de 2021.