30º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 15 Junho de 2021

Ata da Trigésima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 15 de Junho de 2021. Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos . Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro) e Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar). O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) estava on-line. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), justificou sua ausência por motivo de saúde (procedimento cirúrgico). O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) justificou sua ausência por motivos de força maior. Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 10/06/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Projeto de Lei Ordinária nº. 44/2021, de 15/06/2921, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 45/2021, de 15/06/2921, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização da Epilepsia e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 46/2021, de 15/06/2921, do Vereador Bernardo Souza Machado, que institui o Circuito Gastronômico e Cultural Praça Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) no Município de Valença/RJ e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 28/2021, de 27/04/2021, do Vereador Eduardo Lima Santa de Ávila, que cria no âmbito do Município de Valença o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 e dá outras providências, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 315 opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Saúde Pública para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 29/2021, de 27/04/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui as regras da Lei da Ficha Limpa aos cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 30/2021, de 27/04/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que denomina com nome de Antônio de Paula (Sr. Barreto) a nova UBS do Loteamento Duque de Caxias, no Distrito de Juparanã, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 33/2021, de 04/05/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui o dia 12 de maio como o Dia Municipal do Profissional de Enfermagem, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Saúde Pública para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 34/2021, de 06/05/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, que institui no calendário de eventos oficiais do Município de Valença a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Saúde Pública para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 35/2021, de 01/06/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Distrito de Conservatória, com o nome do Dr. Fábio Jorge e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 36/2021, de 01/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que institui o programa Banco de Ideias Legislativas no Município de Valença, que tem por objetivo buscar a participação da população na atividade parlamentar em suas dimensões legislativa, representativa e fiscalizadora, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 37/2021, de 01/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, que dispõe Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 316 sobre alteração da nomenclatura da Rua “F”, do Bairro Vadinho Fonseca, Valença-RJ, para Rua Daniele Cespes Ferreira e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 39/2021, de 01/06/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, que dispõe sobre alteração da nomenclatura de Rua do Centro, Valença-RJ, para Rua Dom Elias James Manning e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 40/2021, de 08/06/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Rua Projetada “A”, localizada no Bairro Chacrinha, com o nome da Sra. Flora Carvalho de Araújo e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 42/2021, de 08/06/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, que altera nome de logradouro público e dá outras providências (Travessa Arquiteto João Vitor Nogueira Felisberto), opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer. Requerimento n°. 178/2021, de 15/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos à Sra. Raiessa Melo das Neves, Sgt do 1º. Esquadrão de Cavalaria Leve Tenente Amaro, no Município de Valença/RJ, pelo reconhecimento em sua atuação profissional. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 179/2021, de 15/06/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Secretário Municipal de Assistência Social, Rafael de Oliveira Tavares, solicitando que apresente informações detalhadas, em tempo hábil e tempestivo, sobre o completo funcionamento (inclusos todos os horários), também o Bolsa Família/CadÚnico, bem como o número e o nome completo de todos os funcionários, suas respectivas funções e forma de contratação, uma vez que é sabido que não houve PSS para melhorar o atendimento à nossa tão carente população, em cada uma das seguintes unidades do CRAS em nosso município: CRAS Varginha, CRAS Cambota, CRAS Barão de Juparanã e Núcleo de Santa Isabel. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 180/2021, de 15/06/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Governo, solicitando que forneça cópia integral de todos os contratos firmados entre o Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 317 Município de Valença e o Sr. Alfredo Agostinho e/ou Empresa Vale Verde e Indústria e Comércio de Urnas Eireli Ltda. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 330/2021, de 15/06/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de providenciar a limpeza do Rio das Flores que margeia a localidade do Matadouro, no Bairro Carambita. Indicação n°. 331/2021, de 15/06/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social, Rafael de Oliveira Tavares, solicitando que a Unidade do CRAS do Distrito de Barão de Juparanã realize seu atendimento à população de portas abertas, porém, realizando todas as medidas de prevenção e combate à covid-19, tais como: uso obrigatório de máscaras, verificação de temperatura na entrada do local, manutenção do distanciamento entre as pessoas que buscam atendimento, disponibilização de higienização com álcool 70% e a constante desinfecção de superfícies tocadas com frequência. Indicação n°. 332/2021, de 15/06/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja descentralizada a vacinação contra o covid-19, haja vista que está concentrada no Centro da cidade e em alguns poucos locais, devendo ser disponibilizada também nos Postos de Saúde dos bairros periféricos. Indicação n°. 333/2021, de 15/06/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes por todo o Bairro São José das Palmeiras, e das rotatórias, principalmente, a da Rua Carlos Luiz Jannuzzi (subida principal para o referido bairro) e da Rua José Giosefe (em frente à Associação de Moradores). Indicação n°. 334/2021, de 15/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Coordenador de Trânsito, Ricardo José Nogueira Pereira, solicitando a pintura dos quebra-molas existentes na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Benfica. Indicação n°. 335/2021, de 15/06/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Coordenador de Trânsito, Ricardo José Nogueira Pereira, solicitando o seguinte: 1- Colocação de mais placas de trânsito indicando “sentido proibido” ao longo da Rua Quintino Bocaiuva, no Bairro Benfica; 2- Permitir estacionamento somente em um dos lados da referida rua, colocando placas de “proibido estacionar” e pintar o meio-fio do lado em que fica proibido o estacionamento de veículos. Indicação n°. 336/2021, de 15/06/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, para que atenda a solicitação dos moradores do Bairro Torres Homem e realize a realocação dos atendimentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque Pentagna. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 318 competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e à Subprefeita do Distrito de Parapeúna, Cida e sua equipe, pois estão preparando a Rua São Sebastião (atrás da Igreja de Santa Terezinha) para fazer o calçamento, em parceria com o loteador; fez menção à recuperação de uma ponte de madeira na RJ-151 e à limpeza no Bairro dos Bastos; disse que a limpeza hoje está no Bairro Antônio Lopes e seguindo até o Laticínio Grupyara; falou que está sendo realizado um serviço de poda no Centro do referido distrito; fez menção ao patrolamento das Estradas dos Chaves, Monteiro e Santo Antônio. Comentou sobre as ações do PSF comandadas pela enfermeira Bárbara e o Dr. Heleno e a vacinação que está bem adiantada. Mencionou que na próxima sessão vai entrar com um pedido de fossa para o Bairro dos Bastos e dos Mineiros. Informou que a Prefeitura está estudando a possibilidade de comprar o prédio da antiga Cooperativa, que fica no Centro do Distrito de Parapeúna, onde funciona a Escola Pingo de Mel; em sua visão seria muito importante o município adquirir aquele prédio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Com relação à data-base, comentou que fez uma nova manifestação no Tribunal de Contas, no dia 09/06/2021, pedindo um parecer em relação ao pagamento da data-base em nosso município, se seria possível ou não; disse que agora conseguiu que uma Auditora possa avaliar o processo, e dentro de uns 20 dias vai ter uma resposta do Tribunal de Contas, se é viável ou não o pagamento. Viu que a empresa de ônibus mudou de nome e os ônibus estão sendo pintados e era para adquirir novos ônibus; mencionou que fez uma solicitação no início do ano em relação à linha de Furtado, que só vai ônibus uma vez por mês; disse que vai solicitar à Empresa Glória (nova empresa) para que Furtado passe a circular ônibus ao menos uma vez por semana. Em relação à água, disse que está esperando uma audiência pública, para que todos os Vereadores possam participar e dar suas opiniões, quanto ao futuro da água em nossa cidade. Fez menção ao requerimento que apresentou em sessão anterior, sobre a condição da água na Serra da Glória. Comentou que todos viram, na prestação de contas da Secretária de Saúde, que ele foi incentivado a estudar mais; mencionou que a partir de amanhã vai começar três cursos de pós-graduação, na área de gestão pública e urbana, para melhor exercer seu papel nesta Casa e poder colaborar com o nosso município. Parabenizou o Vereador Bernardo Machado, por seu projeto de lei apresentado hoje, que prevê essa questão do Roteiro Gastronômico e à Vereadora Fabiani, por essa questão do projeto de conscientização da epilepsia. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Agradeceu ao seu gabinete pelo trabalho exercido ontem e hoje, em sua ausência, onde estava em reuniões fora do município, para que pudesse aprimorar e tentar fechar algumas parcerias, no sentido do desenvolvimento de nossa cidade. Comentou que hoje teve uma reunião no Rio de Janeiro, acompanhando o Bispo Diocesano, Dom Nelson e Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 319 o Padre Henrique Azevedo Garcia, onde foram se apresentar ao novo Secretário de Estado de Educação, Sr. Alexandre Vale. Teceu comentários sobre um projeto de lei de sua autoria, que já passou para a segunda Comissão, que dispõe sobre alteração da nomenclatura de Rua do Centro, Valença-RJ, para Rua Dom Elias James Manning. Lembrou o Projeto de Lei que está tramitando na Casa, sobre a importância da Semana que lembra os Profissionais de Educação Física. Fez menção ao Projeto de Lei que apresentou hoje, que institui o Circuito Gastronômico e Cultural Praça Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima) no Município de Valença, tecendo comentários sobre o mesmo. Teceu comentários também sobre uma indicação que apresentou hoje, solicitando que seja descentralizada a vacinação contra o covid-19, haja vista que está concentrada no Centro da cidade e em alguns poucos locais, devendo ser disponibilizada também nos Postos de Saúde dos bairros periféricos. Comentou sobre a outra indicação que apresentou hoje, solicitando a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebramolas) existentes por todo o Bairro São José das Palmeiras, e das rotatórias, principalmente, a da Rua Carlos Luiz Jannuzzi (subida principal para o referido bairro) e da Rua José Giosefe (em frente à Associação de Moradores). Parabenizou a Comunidade do Cambota, comentando que esteve em uma reunião na casa do Amauri, no referido bairro, com algumas lideranças comunitárias, num trabalho de política pública muito bonito, que está vendo no bairro; parabenizou todos aqueles guerreiros que estão de mãos dadas levantando o vestiário do Cambota. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Parabenizou pelo apoio dado pelo Presidente da Casa à 3ª. Feira de Artesanato, na Praça XV de Novembro; comentou que já vem acompanhando isso há muito tempo e acompanhou a Comissão de Artesãos, na legislatura passada, ao CRABS (Centro de Referência dos Artesãos do Brasil); reiterou seus parabéns ao Presidente Naldo, por ter dado continuidade a uma situação que deu certo. E “linkado” a isso, parabenizou também o Vereador Bernardo e aos Vereadores que vêm passando por essa Casa, no dia a dia, abordando assuntos de suma importância para o desenvolvimento sócio-econômico de nosso município. Falou que o Vereador Naldo foi muito feliz, quando citou na sessão passada, a situação de um centro de referência turística do nosso município; não vê dentro da Secretaria, juntamente com o Executivo, uma coisa orquestrada num planejamento; não vê a Secretaria de Turismo fazer uma divulgação dos pontos turísticos de Valença no Distrito de Conservatória. Comentou sobre sua satisfação, pois hoje conheceu a planta do posto de coleta, onde será feito um convênio com o Hemocentro de Barra Mansa, para a coleta de sangue; agradeceu muito ao Presidente da UNIFAA. Mencionou que está com mais uma audiência marcada na Secretaria de Estado da Polícia Civil, para tratar novamente da questão do retorno do convênio com o Hospital Escola, para a questão do IML. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) mencionou que foi procurado pelos organizadores da Feira do Corredor do Artesanato, solicitando aquilo que o Vereador Fábio Antônio já vinha Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 320 colaborando, que é um espaço na Câmara; disse que já existe um espaço disponível para os artesãos de Valença; falou que não pôde participar, mas soube que a feira foi um sucesso; deixou um grande abraço a todos que organizaram, na pessoa da Juliana, com quem teve mais contato; sugeriu que essa feira se repita quinzenalmente, para virar um atrativo turístico para Valença. Parabenizou os Vereadores que buscam conhecimento, mesmo sabendo que a estadia na Câmara tem dias contados, citando os Vereadores David, Ailton, Bernardo, Fábio Antônio e a Vereadora Fabiani. Estendeu uma proposta com relação aos títulos que serão concedidos no final do ano; acha que poderiam reduzir o número de títulos, para não banalizar e os homenageados serem valorizados; disse que a proposta que irá apresentar depois e todos poderão fazer contraproposta, seria de dar dois títulos de cidadão, dois de mérito e dois de benemérito. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, com relação aos CRAS. Mencionou que foi entrevistado pelo Sr. Daniel, a pedido do Luiz Henrique, que é uma das pessoas que faz parte do Movimento Valença 2030, que preza pelo desenvolvimento da cidade de Valença; esclareceu que esse movimento é apartidário, mas de suma importância; disse que tem um grupo diversificado de Vereadores que pode gerar grandes frutos para a comunidade de Valença. Mencionou que hoje teve o prazer de receber nessa Casa o ex-vereador Aderly Valente. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 15 de Junho de 2021.