25º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 06 de maio 2021

Ata da Vigésima Quinta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 06 de Maio de 2021. Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) estava on-line. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso. Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 04/05/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofícios nºs. 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150/2021/GOV/PMV-RJ, da Secretaria Municipal de Governo, em resposta às indicações dos senhores Vereadores. Ofício nº. 344/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento nº. 123/2021. Ofício da Associação Comercial e Industrial de Valença – ACIVA e da Fundação Dom André Arcoverde – FAA, solicitando uma agenda com os ilustres parlamentares desta Casa, para apresentação do Movimento Valença 2030; entendendo ser de extrema relevância a aproximação do Movimento Valença 2030 com o Poder Legislativo Municipal, uma vez que estão trabalhando para o fortalecimento e a melhoria do ambiente de negócios, e ambos requererão, ao longo do tempo, a presença de um arcabouço legislativo compatível aos novos Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 261 rumos de desenvolvimento da cidade. O Presidente José Reinaldo (Naldo) comunicou que foi agendado para o dia12 de maio, às 16h30m. Retorno do Projeto de Lei Ordinária nº. 32/2021, de 04/05/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que altera a redação do §4º, do artigo 1º da Lei nº. 3070, de 02 de agosto de 2018, que trata sobre concessão de bolsa de estudos para o ensino superior e instituições de ensino chanceladas pelo MEC. Dada a importância do projeto, o Presidente José Reinaldo (Naldo) solicitou a emissão do parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura. Projeto de Lei Ordinária nº. 34/2021, de 06/05/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, que institui no calendário de eventos oficiais do Município de Valença a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Requerimento n°. 153/2021, de 06/05/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos seguintes Policiais Militares: CB PM-91919 Giovana Aparecida Ângelo Marcello Enes, CB PM-104354 Fabiano Rodrigo Bento, CB PM-98503 Márcio Maia Rembinski, CB PM-90975 Lizianne dos Reis Costa Freitas e CB PM André dos Santos Silva. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 154/2021, de 06/05/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Comandante do 10º. Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, João Jacques Soares Busnello, solicitando ronda policial na Leon Mouffron, para maior segurança dos moradores da referida localidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 155/2021, de 06/05/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, à Light S/A, solicitando substituição do poste de energia elétrica, localizado na Estrada Sítio Duas Barras, nº. 600, em Conservatória, Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 156/2021, de 06/05/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Diretor de Obras e Conservação do DER-RJ e ao Diretor da 12ª. ROC – Barra do Piraí, solicitando a reforma e manutenção da RJ-143 Valença x Conservatória, RJ-137 Valença x Santa Isabel do Rio Preto, RJ-151 Santa Isabel x Parapeúna, RJ-147 Valença x Parapeúna, RJ-145 Valença x Barra do Piraí, RJ-143 Conservatória x Barra do Piraí, RJ-145 Valença x Rio das Flores, RJ-153 Santa Isabel x Volta Redonda. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 262 unanimidade. Requerimento n°. 157/2021, de 06/05/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Diretor do Hospital Gustavo Monteiro Júnior, Sr. Carlos Magno, solicitando que informe de forma detalhada os seguintes quesitos: a) A forma de contratação e de remuneração dos profissionais; b) Forma de aquisição de insumos; c) Estratégias para que não ocorra falta de equipamentos de proteção individual – EPI aos profissionais de saúde; d) Valor total das compras. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, solicitou discussão, ficando marcada para a próxima sessão, dia 11/05/2021. Requerimento n°. 158/2021, de 06/05/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, à Mitra Diocesana de Valença, representada pelo Bispo Dom Nelson Francelino Ferreira, solicitando informação sobre o projeto para a construção da Igreja São Judas Tadeu, no Bairro Ponte Funda. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 159/2021, de 06/05/2021, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Capitão BM Diego Ferreira Machado, solicitando que sejam vistoriados e testados os dois hidrantes existentes no Distrito de Conservatória, situados nas Ruas Luiz de Almeida Pinto, em frente à Travessa Fonseca e Osvaldo Fonseca, em frente ao Hospital Gustavo Monteiro Júnior. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 160/2021, de 06/05/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Prefeitura Municipal de Valença, solicitando que forneça cópia integral dos processos administrativos nºs. 0000706/2018 e 0000094/2021, referente à temática do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 161/2021, de 06/05/2021, David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando cópia do edital do concurso de projetos para o sistema definitivo de água e esgoto do Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 276/2021, de 06/05/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado e à Vigilância Sanitária, solicitando providenciar limpeza geral e capina na Av. Nilo Peçanha, referência Beco Bacairi. Indicação n°. 277/2021, de 06/05/2021, dos Vereadores Ailton Geraldo Batista da Silva e Bernardo Souza Machado, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a imunização por meio da vacina contra o covid-19, assim que a mesma se encontrar disponível, aos 40 profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao covid19, no Município de Valença, sendo que 30 deles foram contratados Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 263 recentemente e estão lotados no Hospital Escola e os outros 10 estão no setor de esterilização e auxiliares de serviços gerais na Clínica de Odontologia da UNIFAA, que ainda não foram vacinados. Indicação n°. 278/2021, de 06/05/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável o seguinte: 1- Pavimentação de rua (manutenção), melhoria do calçamento urgente; 2- Vistoria e reparo na iluminação de toda a rua (média de 15 postes que precisam da lâmpada); 3- Criação de um Posto de Saúde ou atendimento médico em 1 dia da semana, pelo menos (poderá ser utilizado até mesmo o espaço da escola que a muitos anos está desativada); 4- Reparo na rede de esgoto de toda a rua, ligação de água e/ou melhoria da qualidade da água oferecida; 5- Reforma do parquinho para crianças na Rua Joaquim Neres, no Bairro São Bento. Indicação n°. 279/2021, de 06/05/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a construção de uma calçada pavimentada e sistema de escoamento de água, verificando a possibilidade de retirar o bueiro que está perigoso, na Rua Silvino Silva, nas proximidades do nº. 557, Bairro Água Fria. Indicação n°. 280/2021, de 06/05/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, a limpeza (roçagem e capina), bem como pavimentação e melhorias na Estrada do Padre Barreira e suas proximidades e arredores. Indicação n°. 281/2021, de 06/05/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o aumento de dias e horários de atendimento médico, bem como a contratação de mais profissionais da saúde direcionado ao posto de saúde que atende os moradores do Bairro Varginha. Indicação n°. 282/2021, de 06/05/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado e ao Subprefeito de Conservatória, Victor Emanuel Couto, solicitando o reparo da rede de esgoto na Rua Antônio Moreira, altura do nº. 331, em Conservatória. Indicação n°. 283/2021, de 06/05/2021, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano e à Secretaria Municipal de Planejamento de Desenvolvimento Econômico, solicitando que seja analisado um possível novo concurso para os arquitetos e engenheiros do Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 264 município apresentar um projeto para construção de um pórtico no Distrito de Conservatória, visto que o primeiro não teve publicação em Diário Oficial, ata da realização, onde inviabiliza receber recursos oriundos de outras fontes. Indicação n°. 284/2021, de 06/05/2021, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita capina, limpeza geral, com remoção de entulhos e a iluminação dos postes, onde estão todos sem lâmpada, na Rua 1, situada no Loteamento Santa Clara, Bairro Benfica. Indicação n°. 285/2021, de 06/05/2021, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que faça a pintura e sinalização, com placas dos quebramolas e da ponte, no Bairro da Passagem. Indicação n°. 286/2021, de 06/05/2021, do Vereador Bernardo Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal e ao Comandante do 10º. Batalhão da Polícia Militar, solicitando que providencie, com a máxima urgência, intensificação da segurança pública, por meio de rondas ostensivas da Polícia Militar e da Guarda Municipal, no Bairro da Passagem. Indicação n°. 287/2021, de 06/05/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a inclusão na rota do caminhão de coleta de lixo, a Rua Antônio Pedro da Rosa, até o nº. 3400, no Distrito de Pentagna. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Destacou a visita que recebeu hoje à tarde, de dois Vereadores amigos, um de Resende e outro de Itatiaia, João Marcio e Cael, que compõem essa nova configuração da política do Estado do Rio de Janeiro e colegas da ABRACAM (Associação Brasileira das Câmaras Municipais); vieram também para externar todo apoio à nova Diretoria da ABRACAM, na qual tem lutado para ser o Presidente Estadual; disse que fica feliz de ter sido escolhido como líder em todo o Estado do Rio de Janeiro, para sedimentar essa nova roupagem da ABRACAM no cenário. Trouxe a notícia de que nossa cidade se encontra novamente na bandeira roxa; teceu comentários sobre a questão da vacinação no país. Mencionou que na próxima semana vai enviar uma indicação, onde faz uma sugestão ao Prefeito, para criar um auxílio emergencial aos comerciantes de bares e restaurantes, que hoje talvez sejam os primeiros penalizados com o fechamento do comércio. Reportouse à reunião que tiveram ontem, que foi muito boa e proveitosa, dizendo que ficou feliz de ver o avanço, com a suspensão das ações judiciais Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 265 impetradas pelo Previ Valença; falou que o Dr. Fabrício conduziu muito bem a questão técnica, dizendo da importância de que nesse momento não podem arrochar ainda mais essas aposentadas. Comentou que tem uma mensagem que já tinha enviado para a Prefeitura no ano passado, dizendo que vai tentar reiterar, que é da criação das Comissões Prévias de Conciliação Municipal. Disse que se entristece em saber que o Prefeito autorizou a Procuradora do Previ a ajuizar essas ações, e não percebeu segurança da própria Procuradora do Município com relação à solidez dessas demandas judiciais; acha que faltou uma articulação interna do Governo. Mencionou que teve um embate com o Presidente da Casa e não declina de seu posicionamento, pois é contra o aumento de alíquota, também desarrazoado do Previ Valença, de 11 para 14%; acha que esse não é o momento, pois o município já teve oportunidade de fazer isso e declinou dessa oportunidade. Disse que a Comissão de Previdência cria uma alternativa viável para essa questão, que é a progressividade da alíquota. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Agradeceu por uma obra que a CEDAE está realizando em Barão de Juparanã, que fez o pedido nessa Casa, nos primeiros dias de fevereiro; agradeceu também aos Deputados de Valença, André Corrêa e Luiz Antônio; agradeceu ainda ao Prefeito Fernandinho Graça, por também ter ajudado a intervir para que essa obra pudesse acontecer. Comentou que é uma obra na Rua Barão de Juparanã, na RJ143, onde faltava água de forma crônica. Falou que essa obra vai contemplar também, de forma direta, a Rua Manoel Correia Duarte e de forma indireta vai ajudar tantas outras. Disse que é muito bom trazer esse benefício para a população. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Parabenizou o profissional da saúde (médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas). Informou que Valença está na bandeira roxa e os leitos de UTI estão com 85% de ocupação. Parabenizou também os professores, funcionários de mercado, funcionários de farmácia e auxiliares de consultório odontológico, que em momento algum pararam de trabalhar. Informou sobre a vacinação de covid. Gostaria de saber quantas pessoas tem em Valença com comorbidades. Deu uma sugestão para a questão da vacinação. Antecipou uma indicação, para vacinação das pessoas que fizeram cirurgias bariátricas e também os deficientes auditivos e mudos. Informou também sobre a vacinação contra a gripe. Comentou sobre a indicação que apresentou, solicitando o seguinte: 1- Pavimentação de rua (manutenção), melhoria do calçamento urgente; 2- Vistoria e reparo na iluminação de toda a rua (média de 15 postes que precisam da lâmpada); 3- Criação de um Posto de Saúde ou atendimento médico em 1 dia da semana, pelo menos (poderá ser utilizado até mesmo o espaço da escola que a muitos anos está desativada); 4- Reparo na rede de esgoto de toda a rua, Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 266 ligação de água e/ou melhoria da qualidade da água oferecida; 5- Reforma do parquinho para crianças na Rua Joaquim Neres, no Bairro São Bento. Comentou também sobre a segunda indicação que apresentou, solicitando o aumento de dias e horários de atendimento médico, bem como a contratação de mais profissionais da saúde direcionados ao posto de saúde que atende os moradores do Bairro Varginha. Comentou ainda sobre outra indicação que apresentou, solicitando a construção de uma calçada pavimentada e sistema de escoamento de água, verificando a possibilidade de retirar o bueiro que está perigoso, na Rua Silvino Silva, nas proximidades do nº. 557, Bairro Água Fria. Agradeceu aos valencianos que têm entrado em suas redes sociais e têm lhes dado ideias de projetos. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, ao Diretor de Obras e Conservação do DER-RJ e ao Diretor da 12ª. ROC – Barra do Piraí, solicitando a reforma e manutenção da RJ-143 Valença x Conservatória, RJ-137 Valença x Santa Isabel do Rio Preto, RJ-151 Santa Isabel x Parapeúna, RJ-147 Valença x Parapeúna, RJ-145 Valença x Barra do Piraí, RJ-143 Conservatória x Barra do Piraí, RJ-145 Valença x Rio das Flores, RJ-153 Santa Isabel x Volta Redonda. Comentou sobre o outro requerimento que apresentou à Light S/A, solicitando substituição do poste de energia elétrica, localizado na Estrada Sítio Duas Barras, nº. 600, em Conservatória, Valença/RJ. Comentou ainda sobre a indicação que apresentou, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado e ao Subprefeito de Conservatória, Victor Emanuel Couto, solicitando o reparo da rede de esgoto na Rua Antônio Moreira, altura do nº. 331, em Conservatória. Mencionou que hoje o Vereador David apresentou um requerimento, com relação ao Hospital Gustavo Monteiro Júnior, de Conservatória, onde foi instalada a ala covid; disse que na sessão de hoje estaria entrando com uma Moção de Aplausos, mas fará na próxima sessão, pois hoje está fazendo o levantamento de todo atendimento que foi feito o hospital, das pessoas que lá estiveram, das pessoas que já estão curadas e das pessoas que ainda estão lá. Posicionou-se que o Decreto não deveria ter flexibilizado tanto, porque as festas estão acontecendo. Falou que hoje faria essa Moção de Aplausos a todos os funcionários que estão no Hospital Gustavo Monteiro Júnior, na ala covid-19; disse que na terça-feira estará apresentando nome por nome das pessoas que estão fazendo esse atendimento no referido hospital. Parabenizou o Diretor do hospital, Sr. Carlos Magno, que está sempre empenhado em trazer o melhor. Falou que vai pedir ao Presidente que marque uma agenda, para irem pessoalmente até o Hospital Gustavo Monteiro Júnior. Comentou que na legislatura anterior, nos dois biênios, o hospital foi agraciado com repasses dessa Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 267 Casa. O Vereador Eduardo Hanke pediu um aparte, dizendo que quando soube que Valença entrou na bandeira roxa, entrou em contato com o Procurador, e hoje está tendo uma reunião para fazer um novo Decreto. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou sobre a indicação que apresentou, solicitando a pintura e sinalização, com placas dos quebra-molas e da ponte, no Bairro da Passagem. Mencionou que vê a Polícia e a Guarda Municipal ir todo dia ao Bairro da Passagem, mais de uma vez por dia. Comentou sobre o roubo que houve na igreja e também na casa de um policial aposentado e em um sítio. Falou que não é só lá que está ocorrendo roubos. Falou que quem comentou com ele que a igreja foi roubada e que o Padre colocou no facebook foi um amigo seu, da Santa Cruz. Acha que nem os moradores da Passagem estão sabendo que a igreja foi roubada. Disse que falar que a Guarda e a Polícia não estão indo lá é covardia também. Comentou que viu no Governo passado e até nesse mesmo, os Vereadores darem nome de ruas e até trocarem o nome das mesmas, mas não tem coragem de fazer uma plaquinha com o nome da rua e colocar lá. Mencionou que vai fazer um projeto para que o nome de qualquer rua aprovado nessa Casa, a Prefeitura tem que colocar o nome na mesma ou o Vereador manda fazer uma plaquinha e coloca o nome na rua. Disse que deu nome às ruas da Passagem, mas ainda não colocou todas as placas. Criticou o Governo do Estado, pois não atende às reivindicações dos Vereadores. Disse que deveria haver uma parceria entre o Estado e a Prefeitura. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, à Mitra Diocesana de Valença, representada pelo Bispo Dom Nelson Francelino Ferreira, solicitando informação sobre o projeto para a construção da Igreja São Judas Tadeu, no Bairro Ponte Funda, uma demanda antiga da população. Mencionou que tem feito algumas indicações e requerimentos sobre melhoria das estradas, mas praticamente não foi atendido em nada. Tem esperança que o novo Governador, Cláudio Castro, consiga colocar a “casa” em ordem e possa fazer alguma coisa para amenizar toda essa dificuldade que se instalou no Estado do Rio de Janeiro. Parabenizou todas as mães desse país, pois domingo é o Dia das Mães. Saudou Nossa Senhora que foi a grande mãe desse mundo e continua nos protegendo. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Comentou que vem acompanhando os últimos acontecimentos em nossa cidade e parece que está sendo feito um novo Decreto. Viu as aglomerações que houve em nossa cidade, dessa flexibilização em relação aos clubes e bares, dizendo que fica muito difícil para os Vereadores explicarem aos pais dos alunos porque há essa flexibilização em todos os segmentos da nossa sociedade e o único que não tem o retorno é a volta das aulas presenciais em nosso município. Falou que fica muito preocupado Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 268 com relação ao aprendizado dessas crianças, para conseguir acompanhar essas aulas on-line; vê o déficit educacional que está tendo. Acha que a Comissão de Educação dessa Casa deveria discutir com o Prefeito e o Gabinete de Crise, sobre o retorno da volta às aulas. Sabe que muitas crianças de nosso município necessitam do colégio, porque além do aprendizado, necessitam de um reforço alimentar. Desejou a todas as mães valencianas um feliz Dia das Mães, com muita paz e saúde. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Com relação ao pedido do Vereador Saulo, disse que a Comissão de Educação se reuniu, junto com a Secretaria de Educação, e participou do Conselho de Volta às Aulas, que foi instaurado, e apresentou, pela Comissão de Educação, um plano seguro de voltas às aulas. Falou que olharam os dois lados, da volta às aulas e o lado dos professores, que reclamam da data-base, já que a data-base tem uma verba própria do FUNDEB. Falou que nesse plano de volta às aulas, a primeira coisa que foi colocada, é que o corpo docente que estiver trabalhando, tem que ser vacinado. Mencionou que o município está na bandeira roxa e as escolas estão entregando cadernos; disse que precisam rever esse Decreto, pois está vendo um número muito grande de pessoas contaminadas que estão nas escolas entregando esses cadernos. Em relação ao aumento de alíquota, disse que fez um requerimento solicitando informações sobre a saúde financeira do Previ, e o próprio Juarez lhe respondeu que o Previ não tem problemas financeiros; falou que daria para fazer a alíquota fracionada; percebeu também que a Prefeitura tem uma situação financeira boa e ficou longe do limite de alerta; disse que dá para pensar nessa alíquota fracionada e também na data-base dos servidores. Falou que as reformas das escolas foram boas, mas está preocupado com a questão da merenda escolar, pois o último kit foi em dezembro; disse que realmente tem muitas crianças passando fome. Comentou que hoje teve o prazer de estar reunido com o Thiago José, juntamente com o Vereador Bernardo, e conheceram as obras do Hospital Escola que estão sendo feitas. Fez menção à péssima qualidade da água na Serra da Glória; disse que é mais uma agravante na saúde de Valença; além da falta de medicações, a péssima qualidade da água, só vai agravando o quadro da saúde de Valença. Fez menção à questão da aglomeração, dizendo que tem 17 UTIs ocupadas, num total de 20; falou que a população está deixando a desejar em seu papel, na hora de cumprir as leis. Fez menção ainda ao seu Projeto Dias Melhores, que ajuda os artistas plásticos e músicos, dizendo que o mesmo não irá parar. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, juntamente com o Vereador Bernardo, solicitando a imunização por meio da vacina contra o covid-19, assim que a mesma se encontrar disponível, aos 40 profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao covid-19, no Município de Valença, sendo que 30 deles foram contratados recentemente Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 269 e estão lotados no Hospital Escola e os outros 10 estão no setor de esterilização e auxiliares de serviços gerais na Clínica de Odontologia da UNIFAA, que ainda não foram vacinados. O Vereador Bernardo Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Fez menção ao Dia das Mães que se aproxima. Parabenizou todas as mães do Município de Valença. Comentou sobre a visita que, juntamente com o Vereador Dr. Ailton, fez ao Hospital Escola, dizendo que ficou muito feliz com o que foi visto. Teceu comentários sobre o projeto de lei que apresentou hoje, que institui no calendário de eventos oficiais do Município de Valença a Semana Municipal do Profissional de Educação Física. Comentou sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando a intensificação da segurança pública, por meio de rondas ostensivas da Polícia Militar e da Guarda Municipal, no Bairro da Passagem. Acha que o Vereador que criticou sua indicação deveria vivenciar mais o dia a dia da cidade de Valença, não só no sentido de ser clientelista, mas no sentido de ter responsabilidade às indicações, que é função do Vereador. Disse que não está aqui para exercer o trabalho da Polícia Militar e nem muito menos da Guarda, e nem mostrar como precisa trabalhar, pois eles são capazes para isso; solicitou uma segurança não só para onde foi citado, mas citado com muita autoridade por esse Vereador que vos fala, pois houve roubo não só na igreja, mas também em residências rurais e residências comerciais. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) fez menção à reunião que ocorreu ontem, no Salão Nobre dessa Casa; registrou e agradeceu a presença do Diretor do Previ, Juarez e do Jurídico do Previ, onde buscaram estancar a devolução e a desaposentadoria de diversos servidores, principalmente os orientadores pedagógicos, que estavam citados para devolver aos cofres do Previ quantias que passavam de cem mil reais. Registrou a bela defesa que o Dr. Fabrício fez, o que levou a Glória Isseni, do Previ, a suspender esses mandados de citação. Comentou que nessa reunião houve até um embate entre ele (Vereador Naldo) e o Vereador que usou a tribuna anteriormente aos outros. Disse que essa questão que vai ser discutida e votada na terça-feira não é tão simples quanto se julgam e não pode ser atrelada a outros assuntos. Mencionou que essa matéria estava na Casa desde o ano passado e não resolveram essa questão. Falou que deu para entender que 95% dos Vereadores estão de acordo com esse aumento de alíquota, porque propuseram até o aumento progressivo (fracionado), mas não atende o município. Explicou que todos os municípios que têm o Regime Próprio de Previdência, por exigência do Governo Federal, têm que passar a alíquota de 11 para 14%, assim como todos os Estados que têm o Regime Próprio já passaram. Disse que o fracionamento vai gerar que o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) fique negativo, e é um dos itens mais importantes para que o CAUC esteja na mão do Prefeito, para poder receber investimentos. Comentou que o Juarez provou na Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA 270 reunião de ontem que o Previ não está saudável. Falou que quem propõe o fracionamento está de acordo com o aumento. Disse que fracionar é a mesma coisa que manter o município negativo, e depois os mesmos irão à tribuna cobrar benefícios e sequer pediram que um Deputado fizesse Emenda Parlamentar. Falou que esse assunto é desgastante, vai gerar conflitos e muito desentendimento e as pessoas, às vezes, deveriam ouvir ao invés de se entristecer e tornar o tema como desagradável. Comentou que amanhã poderá ter um dia muito produtivo para Juparanã, pois talvez ele e o Vereador Eduardo Ávila participem do primeiro ato juntos, pelo desenvolvimento do distrito, onde receberão um engenheiro e um paisagista, para buscar o progresso para o local. Com relação ao assunto que mais lhe tocou na tarde de hoje, foi ter recebido um grupo de notáveis, nas pessoas do Dr. Leonardo Ramos, representando a UNIFAA e o Luiz Henrique Magalhães (conhecido como Cipó), representando a ACIVA; propuseram uma reunião para ouvir o que eles têm a dizer sobre Valença positiva daqui a 2030. Fez menção ao Dia das Mães. Parabenizou todas as mães valencianas. Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1ª. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Ausente o Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio). Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 14/2021, de 18/03/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, institui a Semana Municipal da Empregabilidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 21/2021, de 08/04/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, que cria no âmbito do Município de Valença o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Animais em situação de rua, vulnerabilidade, maus tratos e abandono e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 11/05/2021. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1ª. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 06 de Maio de 2021.