17ª Reunião Ordinária - Dia 08 de abril de 2021
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro) e Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar). O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) estava on-line.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça). O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) justificou sua ausência.
Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 06/04/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva.
Ofício no. 02/2021, da Associação de Jornalistas do Sul Fluminense – AJOSUL-RJ, reiterando a solicitação realizada através do ofício 01/2021, de 22 de março, de um espaço em uma das sessões realizadas na semana que vai do dia 05 ao dia 09 de abril de 2021, para falar sobre a importância do trabalho do jornalista no município. O Presidente José Reinaldo (Naldo) colocou o pedido de uso da tribuna do jornalista Paulo Henrique Nobre na data de hoje, sendo aprovado por unanimidade.
Ofício no. 281/2021/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta à indicação no. 093/2021.
Ofício no. 286/2021/GAB/PMV- RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a esta Casa Legislativa a indicação de um Vereador para compor o Gabinete de Crise, como representante do Poder Legislativo.
Projeto de Lei Ordinária no. 21/2021, de 08/04/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, que cria no âmbito do Município de Valença o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Animais em situação de rua, vulnerabilidade, maus tratos e abandono e dá outras providências. O projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Saúde Pública ao Projeto de Lei Ordinária no. 11/2021, de 09/03/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, que institui a Política Municipal de Atenção Integrada à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 13/04/2021.
Requerimento n°. 101/2021, de 08/04/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, com cópia ao Sr. Thiago José Faria, Diretor Geral do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, solicitando que se digne de informar o seguinte: 1- Por que não foi assinado o contrato com o Governo do Estado para ampliação de mais 15 leitos de UTI em fevereiro de 2020; 2- Por que mesmo agora, com a liminar deferida, ainda não foram contratados os 15 leitos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 102/2021, de 08/04/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, em caráter de urgência, ao Exmo. Tenente da 3a. Cia. da Polícia Militar de Valença/RJ, Ailton da Silveira Brito, solicitando melhor patrulhamento e fiscalização da Polícia Militar, principalmente no Centro de nossa cidade, no período noturno, com a presença de uma viatura e policiais permanentes, aonde lojas vêm sendo alvo de arrombamentos e furtos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 103/2021, de 08/04/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Presidente da Associação Comercial e Industrial de Valença – ACIVA, Luiz Henrique Miranda Magalhães, solicitando-lhe atentar a todos os comerciantes e empresários da sede do município e dos distritos, para que reforcem os sistemas de segurança de seus estabelecimentos, devido as vias públicas se encontrarem totalmente desertas no período noturno, tendo em vista o toque de recolher imposto pelo Decreto 34/2021, da Prefeitura Municipal de Valença, assim como também a pandemia covid-19, na qual as pessoas já quase não estão se locomovendo nas ruas durante a noite. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 104/2021, de 08/04/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Vereador Dr. Ailton Batista, em reconhecimento e apoio ao ato de bravura e coragem, onde mais uma vez, busca chamar a atenção das autoridades e população em geral, para a gravidade da situação. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 105/2021, de 08/04/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Luiz Roberto Pereira de Souza, Presidente do DER – RJ, no sentido de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), na reta do Bairro São Luís (estrada Valença x Rio das Flores), sendo o primeiro redutor em frente ao no. 10049 e o outro no final da reta, em sentido Rio das Flores, na Sede do Município de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 106/2021, de 08/04/2021, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe quais são os grupos de prioridade estabelecidos pelo Plano Municipal de Imunização, caso exista, e quais os subgrupos já vacinados, com as respectivas quantidades de vacinas aplicadas a estes grupos e subgrupos; solicitando que informe também qual o critério utilizado para as ações de vacinação destes subgrupos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 107/2021, de 08/04/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que se digne informar e esclarecer o que se segue: 1- O Gabinete de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia do coronavírus, constituído no ano de 2020, está ativo; 2- Se positivo, quais entidades compõem e qual dia se reúnem; 3- Se negativo, há aspiração de nova composição; 4- A composição feita com alguns setores foi importante para definir os parâmetros dos decretos; 5- Há possibilidade de incorporação de mais componentes o Gabinete de Crise; Se sim, quais; Se não, por que; 6- Outras informações oportunas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 108/2021, de 08/04/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que se digne esclarecer minuciosamente a contratação do produtor musical “Balanço Tropical – Marcos Antônio de Souza”, CNPJ inscrito na data de 09/02/2021, com sede na cidade de Vassouras, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para organizar a transmitir lives no período do carnaval do presente ano, anexando cópia integral do processo no. 2955/21-13118 e o referido contrato celebrado. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento verbal do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Pesar, aos familiares do Dr. César Capobianco, pelo seu falecimento ocorrido hoje. O requerimento foi acatado pela Presidência. O Presidente José Reinaldo (Naldo) pediu um minuto de silêncio.
Indicação n°. 184/2021, de 08/04/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que interceda junto ao Sr. Gerente Sandro Arantes Drumond Coutinho (Gerência Médio Paraíba) CEDAE, para que seja viabilizada a instalação de encanamento de água, para atender os moradores da Rua Silvio Camargo, em Barão de Juparanã.
Indicação n°. 185/2021, de 08/04/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, com cópias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Educação, Mara Lúcia Marques de Medeiros Oliveira, solicitando a imunização, por meio da vacina contra o covid-19, aos profissionais da educação do Município de Valença; serão considerados profissionais da educação todos aqueles que desempenham suas atividades laborais direcionadas aos alunos e às escolas, nas redes pública e particular, observado o seguinte escalonamento para a vacinação prioritária: 1- em primeiro lugar, os profissionais da educação que estejam exercendo atividades profissionais, em caráter presencial, em unidades escolares; 2- em segundo lugar, os profissionais da educação que integrem grupos de risco ; 3- em terceiro lugar, os profissionais da educação que estejam exercendo atividades profissionais remotamente em unidades escolares.
Indicação n°. 186/2021, de 08/04/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a roçada e limpeza da localidade de Santa Inácia.
Indicação n°. 187/2021, de 08/04/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, o corte de um eucalipto, no Bairro dos Lopes, em Parapeúna, que encontra-se em risco de cair sobre as residências locais.
Indicação n°. 188/2021, de 08/04/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a colocação de iluminação pública na Rua do Cemitério, em Pentagna, assim como a instalação de ponto de energia dentro do Cemitério.
Indicação n°. 189/2021, de 08/04/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia ao Subprefeito de Santa Isabel, Lauro Roberto dos Santos, solicitando o reparo e a manutenção da iluminação pública na localidade de São Bento, Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 190/2021, de 08/04/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia ao Subprefeito de Santa Isabel, Lauro Roberto dos Santos, solicitando a reconstrução da lixeira comunitária na Estrada Amparo, próximo ao no. 19099, Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 191/2021, de 08/04/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, em caráter de urgência, ao Comandante da Guarda Municipal de Valença, Paulo Sérgio Murat Júnior, solicitando o aumento da fiscalização da Guarda Municipal, principalmente no Centro da cidade, com a realização de ronda diurna e, fundamentalmente, em horário noturno, tendo em vista as recentes ocorrências de furto e tentativa de arrombamento em lojas localizadas nas ruas centrais.
Indicação n°. 192/2021, de 08/04/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que sempre que chegar ao município novas doses de vacina, ou houver previsão, que a Secretaria de Saúde faça comunicação à Comissão de Saúde desta Câmara, para ajudar na fiscalização e divulgação para a população, frente à constante cobrança por transparência e informações.
Indicação n°. 193/2021, de 08/04/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a criação/investimento/melhoria no Pronto Socorro Psiquiátrico do município, bem como enfermarias e áreas adjacentes; melhoria na estrutura dos CAPS do município; estudo de viabilidade de ampliação das áreas e contratação de profissionais.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Em seguida, o Presidente José Reinaldo (Naldo) convidou o jornalista Paulo Henrique Nobre, repórter do Jornal Local e um dos membros fundadores da Associação de Jornalistas do Sul Fluminense – AJOSUL-RJ, para fazer uso da tribuna.
O Sr. Paulo Nobre cumprimentou a todos. Explicou que a AJOSUL é uma instituição colegiada, criada em 2015, formada e criada exclusivamente por profissionais de jornalismo da nossa região e que nasceu com o objetivo de debater as precariedades e os desafios da profissão de jornalista, inclusive com o objetivo de tentar suprir um lapso (um vácuo) de atendimento que não tinha na região. Esclareceu que essa Associação não tem força sindical, mas é uma Associação que cria um debate importante e democrático com a sociedade sobre os desafios da profissão de jornalista. Explicou que fez essa solicitação de uso da tribuna porque nessa semana, especificamente no dia 07 de abril (quarta-feira) é o Dia do Jornalista. Disse que esse dia se tornou mais emblemático por conta das inúmeras dificuldades que hoje o jornalismo enfrenta, inclusive passando por um processo de descredibilização importante, que está sendo substituído por uma crença nas redes sociais e nas questões que hoje chamam de fake news. Disse que tinha que demonstrar para a sociedade, de alguma maneira, que o jornalismo profissional é salutar para a nossa sociedade e para a nossa democracia. Falou que também conseguiu esse uso da tribuna na Câmara de Vereadores de Pinheiral e está tentando ainda em Volta Redonda e outras Câmaras Municipais de nossa região. Entende que é dentro do jornalismo profissional que vão conseguir voltar a buscar coesão, que estão perdendo através dessa forma de comunicação que está se fazendo hoje, que a liberdade de expressão permite, mas que muitas vezes acaba dando espaço para pessoas mal intencionadas. Lembrou que essa semana o Vereador Ailton foi vítima de uma ação desse tipo e o Vereador Naldo também, que pessoas mal intencionadas utilizam as redes sociais para divulgações caluniosas e insidiosas, que podem ofender a honra das pessoas e que podem criar todo um clima de instabilidade na sociedade. Disse que a partir disso decidiu fazer essa solicitação de uso da tribuna e incluir isso na campanha de valorização do jornalista, que começou no dia 16 de fevereiro (Dia do Repórter). Falou que uma dessas questões é a importância da formação para o jornalista, do profissional que é contratado para exercer a função de jornalista. Fez menção à distorção de salário. Defende muito que o jornalista que vai ser contratado seja um jornalista formado. Disse que quando pensa em agente público a defesa é para o concurso público; falou que a importância de se ter um concursado, que é uma pessoa técnica e devidamente formada para esse cargo, é fundamental. Falou que também debateu na campanha o código de ética, que faz com que o jornalista seja responsável por aquilo que divulga. Disse que ao longo da semana vem debatendo essa questão da desinformação que as fake news vêm provocando na sociedade, de um modo geral. Entende que a desinformação hoje está cada vez maior porque as pessoas deixaram de acreditar um pouco no jornalismo; disse que ainda é muito mais benéfico para a sociedade, de um modo geral, valorizar e defender o jornalista profissional, do que dar valor às informações que chegam através das redes sociais, de uma maneira destrutiva. Lembrou que também debateu outras questões, como a necessidade de resguardar os direitos das mulheres que atuam na profissão; também debateu a importância do profissional de jornalismo na defesa das minorias; e também debateu a questão da violência contra os jornalistas, que aumentou muito. Agradeceu ao Vereador Naldo e a todos os Vereadores, por lhe concederem o uso da tribuna. Colocou-se à disposição para as perguntas dos senhores Vereadores. O Vereador David Nogueira parabenizou o Paulo Nobre, por sua coragem e ousadia de vir usar a tribuna da Câmara. Disse que como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação franqueou a ampliação desse debate com a sociedade civil, para que possa ser ressonância de uma das maiores dificuldades desse século, que é a garantia ao acesso à informação livre, mas de qualidade. O Vereador Eduardo Hanke parabenizou o Paulo e também o Gustavo Abruzzini. Disse que gostaria que o Paulo continuasse brigando pelas fake news. O Paulo Nobre agradeceu as palavras dos Vereadores David Nogueira e Eduardo Hanke. Disse que tem todo interesse de fazer parcerias, com o objetivo de melhorar ainda mais a comunicação. O Vereador Ailton Batista agradeceu ao Paulo Nobre, por sua presença, principalmente no dia de hoje. Disse que a primeira pessoa que compartilhou essa fake news se diz envolvida com o jornalismo em Valença. Falou que na política não faz votos e não faz eleitores e faz amigos. Agradeceu à Vereadora Fabiani pela Moção de Aplausos. Disse que a imprensa é livre e fundamental para a construção do estado democrático de direito. Falou que essa questão das fake news tem sido realmente muito difícil de combater. Agradeceu a colocação do jornalista Paulo Nobre hoje, no momento oportuno, pois realmente a nossa sociedade está sendo minado por fake news. Comentou que hoje recebeu uma mensagem da Dra. Soraia, falando que teve fake news na publicação do boletim informativo dos locais de vacinação. O Paulo Nobre disse que só a sociedade perde com a fake news e que devemos valorizar mais os jornalistas profissionais. O Vereador Pedro Graça parabenizou o Paulo Nobre, um grande amigo que construiu pelo caminho. Agradeceu ao mesmo, por sua presença nessa Casa. O Paulo Nobre convidou os Vereadores para a live que vai fazer no dia 10, finalizando a campanha, chamada Os Desafios da Reportagem; informou que a mesma vai acontecer no canal da AJOSUL, a partir das 16 horas e contará com a presença de dois jornalistas importantes: Jussara Soares e Vinicius Assis.
Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que hoje é um dia muito produtivo no mandato legislativo, onde pela primeira vez teve contato com o Governador em exercício, Claudio Castro, no Palácio Guanabara. Sabe que o trâmite na política é muito lento. Mencionou que há mais de um ano esteve com o Prefeito Fernandinho Graça no ex-presidente do DER, onde entregaram a intenção de Valença em participar de um convênio, com os recursos economizados nessa Casa. Disse que a visão que teve hoje é que o Governador tem um sentimento municipalista, onde busca o fortalecimento dos municípios. Vê que o Estado está com muita possibilidade, pois hoje foram chamados oito Prefeitos lá, onde o convênio foi firmado e o DER ficou com o compromisso de pavimentar diversas ruas em nosso município. Disse que levou um requerimento, com fotografias, onde mostra a situação das estradas do Estado dentro do município. Falou que voltou de lá muito satisfeito e também levou um pedido de visita ao Chefe de Segurança do Estado da Polícia Civil, Dr. Alan, no NUAM, em nosso município, mas principalmente para ter uma reunião institucional com a Presidência da UNIFAA, onde vão tratar do assunto do retorno regionalizado do IML para o Município de Valença.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, a Secretaria de Saúde, através da Dra. Soraia, as equipes e também a UNIFAA, pois em Parapeúna foram realizados 208 testes, sendo 102 testes rápidos e 106 de Swabb; foram detectados 103 casos positivos e 101 estão curados e 02 estão sendo acompanhados. Mencionou que ontem, dia 07, foi realizado um mutirão de testagem, onde foram realizados 346 testes, dando apenas 02 com IGG positivo; destacou um trabalho extraordinário da Unidade de Saúde, através de sua equipe, do Dr. Heleno e da Bárbara, que é a enfermeira chefe de toda a equipe. Disse que graças a Deus não houve nenhum óbito em Parapeúna.
O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Mencionou que hoje fez uma indicação e o Vereador David colocou até um ponto importante, para que haja um cumprimento das normas da OMS e do Ministério da Saúde, em relação à aplicação das vacinas; teceu comentários a respeito. Disse que agora já estão assinando que entidades particulares poderão comprar e doar vacinas; falou que se for preciso, assim que for liberado, acha que a nossa cidade deve sim comprar as vacinas o mais rápido possível. Explicou que a indicação que fez foi pensando em ajudar o escalonamento em relação aos profissionais da educação. Disse que a Comissão de Educação apresentou para a Secretaria de Educação um manifesto em relação às medidas de saúde que deverão ser tomadas para o retorno das aulas; falou que o profissional da educação é muito importante. Em relação aos leitos de UTI, disse que é de conhecimento geral nas redes sociais, dos 15 leitos de UTI que foram assinados pelo Governo do Estado e não foram contratados pela Prefeitura, para ampliação; quer saber por que foi deferido e por que esses 15 leitos não foram contratados, para poder dar uma resposta para a população. Leu um texto que preparou, que fala sobre grupo, sobre coletividade; disse que o momento é de coletividade, para sair dessa pandemia. Falou que uma oposição propositiva é muito sadia para qualquer Governo. Agradeceu às pessoas que lhe defenderam por esse ataque malicioso.
O Vereador Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Agradeceu aos Vereadores pela aprovação dos dois requerimentos que apresentou hoje. Vê que são dois requerimentos que estão ligados diretamente à situação vivida no município e no mundo hoje, que é sobre o covid-19. Mencionou que o requerimento no. 107 fala sobre a importância do Gabinete de Crise, tecendo comentários a respeito; vê que esse Gabinete de Crise deve aglomerar mais pessoas, principalmente aqueles que estão mais diretamente ligados com as perdas. Comentou que o outro requerimento que apresentou é sobre um trabalho que foi licitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (carnaval de Valença), onde foi contratado um serviço de uma empresa, da cidade vizinha de Vassouras; disse que os artistas de Valença sofrem com o descaso e com o desleixo por parte do Executivo. Fez menção à Lei Aldir Blanc e à sua distribuição em nosso município; disse que os músicos de Valença têm toda a solidariedade de sua parte; falou que não só no carnaval, mas em outras datas comemorativas, esses músicos deveriam receber um pouco mais de carinho e um pouco mais de respeito do Poder Executivo. Fez um apelo para que seja lembrada essa classe que tanto sofreu e tanto perdeu com essa pandemia, dentro de nosso município.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Teceu comentário sobre o requerimento que apresentou hoje, ainda no mesmo tema do requerimento da sessão passada, onde buscou tentar ser colaborativo com a Secretaria de Saúde, na construção dos grupos de prioridade. Disse que ninguém quer “inventar roda”, mas mostrar o tamanho da incompetência dessa Secretária de Saúde; disse que ela é muito ruim e acha que se ela não aguenta tem que sair, porque é muito “mi mi mi” na internet, num momento de pandemia, onde precisa-se de atitude, mas só vê lamentação. Criticou a falta de remédios na Farmácia Municipal e a falta de exames de imagem. Disse que a Secretaria vai vacinar, vai obedecer ao Plano Nacional de Imunização, vai ter que criar os grupos e subgrupos, porque é lei e não porque é a vontade de um ou de outro. Comentou que hoje a tarde esteve em contato com os farmacêuticos e os trabalhadores de farmácia, que estão articulados, dizendo que em toda a região os profissionais da saúde têm lutado e têm conseguido vacina e aqui em Valença é a mesma situação de sempre, nebulosa. Fez menção ao requerimento que o Vereador Bernardo apresentou, sobre o Gabinete de Crise. Disse que essa discussão dos grupos de prioridade está no Brasil inteiro. Comentou que a Defensoria Pública, pelo Núcleo de Defesa Coletiva e o Próprio Ministério Público ajuizaram Ação Civil Pública no Estado do Rio. Esclareceu que a criação de subgrupos não é privilégio e sim prioridade. Explicou que ninguém quer tirar a vulnerabilidade de quem tem comorbidades. Disse que é muito mais fácil mandar fechar tudo do que imunizar quem está trabalhando; falou para fugir da solução fácil. Falou que se a Secretária não aguenta, pede pra sair, porque tem outras pessoas que podem ocupar o cargo com muito mais competência.
O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Pediu uma salva de palmas, pois dia 07 foi o Dia Mundial da Saúde; parabenizou duplamente: pelo Dia Mundial da Saúde e pelos nossos guerreiros (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e dentistas).
O Presidente Naldo concedeu o pedido do Vereador. Informou que hoje o município está na bandeira laranja, porque não teve óbitos de anteontem para ontem. Perguntou se o Decreto vai continuar do mesmo jeito. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que sempre que chegar ao município novas doses de vacina, ou houver previsão, que a Secretaria de Saúde faça comunicação à Comissão de Saúde desta Câmara, para ajudar na fiscalização e divulgação para a população, frente à constante cobrança por transparência e informações. Disse que outra coisa que solicitou também foi a UPA, barreira sanitária e os técnicos de enfermagem que seriam contratados, mas até agora, nada; falou que acabou de receber agora que irá para a Secretaria competente para análise. Fez menção à vacina solidária, que falou na sessão passada. Teceu comentários à outra indicação que apresentou hoje, solicitando ao Executivo a criação/investimento/melhoria no Pronto Socorro Psiquiátrico do município, bem como enfermarias e áreas adjacentes; melhoria na estrutura dos CAPS do município; estudo de viabilidade de ampliação das áreas e contratação de profissionais. Disse que estará lutando pela vacinação dos professores, do pessoal da coleta de lixo, dos policiais militares e da guarda municipal. Falou que tem recebido denúncias feitas no Bairro de Fátima, perto do Passaredo. Fez menção à falta de remédios.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Mencionou que hoje, dia 08 de abril, é um dia emblemático em nossa sociedade, principalmente em nosso município, pois na última sessão, através da explanação do Vereador Ailton Batista, inclusive o Presidente o acompanhou em sua atitude, de colocar um saco na cabeça e com essa atitude ele quis demonstrar para todos o que na verdade um paciente acometido de covid-19 passa; disse que hoje, assertivamente, a Mesa agilizou o uso tribuna pelo jornalista Paulo Nobre, que muito bem representou a classe jornalística de nossa sociedade, colocando aí essas inverdades e essa falta de profissionalismo desses que levam a informação, principalmente essa, que foi distorcida. Comentou que fez uma Moção de Aplausos ao Vereador Ailton Batista, dizendo para ele continuar dessa forma e continuar aguerrido. Disse que como mãe e como mulher não poderia deixar de se posicionar e dar uma Moção de Repúdio a esse casal, Dr. Jairinho e Sra. Monique Medeiros, que tiveram essa atitude muito monstruosa com uma criança de quatro anos. Falou que hoje a prisão foi decretada e tem certeza que a justiça vai ser feita. Disse que na manhã de hoje ele foi preso e desonrou a classe de Vereadores. Fez menção à questão da covid; disse que essa oposição é sempre propositiva e sempre pensando na população. Sabe que as vacinas têm que chegar e cada classe vai ser vacinada de acordo com sua idade. Pediu que os Decretos Municipais sejam feitos, pelo menos, com 24 horas de antecedência.
O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) comentou que hoje pela manhã visitou os dois PSFs de Barão de Juparanã, e encontrou um PSF sem médico; pediu à Secretária de Saúde que contrate um profissional, o mais rápido possível. Mencionou que estendeu sua conversa para os dois enfermeiros, para saber qual o critério que estão adotando para os carros fazer tratamento fora do domicílio; disse que o tratamento tem que ser igualitário. Comentou que foi até o PSF que está inacabado e lá encontrou o mesmo abandonado; mencionou que ligou para o Secretário de Obras, José Geraldo, e ele falou que falta pouco recurso para concluir as obras. Disse que vai conversar com os Vereadores que lhe deram essa oportunidade de presidir essa Casa por mais um biênio (2023/2024), para saber se podem fazer alguma coisa para concluir aquela obra. Gostaria que todos os Vereadores que confiaram o voto a ele fossem lá no PSF e fizessem uma live juntos, para poder mostrar ao Prefeito que a Câmara pode doar, mas que ver o fim do resultado. Informou que a Câmara hoje teve uma perda de sessenta e sete mil reais. Disse que a Vereadora Fabiani, insistentemente quer que ele vá a Conservatória, e vai fazer essa visita, para que consiga alguma ajuda para o hospital de Conservatória. Esclareceu que a Lei Aldir Blanc não está parada, dizendo que recebeu as respostas e ficou assustado com o que viu, dos valores que foram pagos, principalmente, a diversos profissionais de Conservatória, e onde que consequentemente deu resultado nas eleições. Informou aos internautas que na semana que vem estará fechando o quantitativo de cestas básicas e aproveitando que a Vereadora Fabiani já se pronunciou que vai doar 30 cestas básicas.
O Vereador Bernardo Machado pediu um aparte. Comentou que seu amigo Thiago Medeiros desenvolve um trabalho social muito grande nessa época de Natal e se colocou à disposição, como voluntário, para arrecadar algum alimento e ajudar nessa distribuição.
Continuando, o Vereador Presidente Naldo disse que vai aproveitar o mesmo, na medida em que receber de cada Vereador o quantitativo que será doado. Agradeceu aos cinco Vereadores que acreditaram nele novamente, lhe conduzindo ao cargo de Presidente por quatro anos. Disse que não será um Vereador omisso e um Presidente envolvido com qualquer tipo de ilegalidade. Falou que precisa, nesse grupo unido, fazer uma política diferenciada em Valença, quiçá eleger um Deputado e avançar em outros propósitos. Disse que está aberto, mas com o coração doendo, pois sabe de onde partiu a matéria tendenciosa que falou que ele licitou doze mil litros de gasolina.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1a. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 08 de Abril de 2021.