12ª Reunião Ordinária - Dia 16 de março de 2021
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador José Reinaldo Alves Bastos, os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa). Os Vereadores David Barbosa Nogueira (David Nogueira) e Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) estavam on-line.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos solicitou à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva, que fizesse a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa).
Havendo quórum legal, o Presidente José Reinaldo Alves Bastos iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 11/03/2021 e aprovação da mesma, passando a leitura à 1a. Secretária, Fabiani Medeiros Silva. Ofício no. 214/GP/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, informando que foram intensificadas as fiscalizações, com vistas ao cumprimento do Decreto 31/2021, tendo sido até mesmo noticiado na mídia regional o conjunto de ações efetivadas.
Ofícios nos. 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175,176,177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, /2021/GAB/PMV- RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores Vereadores.
Ofício no. 192/GAB/PMV/RJ/2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja substituído o Projeto de Lei enviado a esta Egrégia Casa Legislativa, através da Mensagem no. 55/2020, protocolado em 09/12/2020, que “Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais de Valença, de acordo com a Emenda Constitucional no. 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências”.
Requerimento n°. 76/2021, de 16/03/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando as seguintes informações: 1- Quais as obras já realizadas através da AMPAR/CIMPAR e quais as verbas destinadas; 2- Qual o cronograma de obras através do AMPAR/CIMPAR para 2021, com a previsão de investimento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 135/2021, de 16/03/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando que viabilize, com urgência, o reparo e a manutenção, através de máquinas, na Estrada do Destino, próximo ao ponto final do ônibus, na ponte que desbarrancou e na estrada, uma vez que encontram-se intransitáveis, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de construção de canaletas para escoamento das águas da chuva e a colocação de saibro e/ou cascalho.
Indicação n°. 136/2021, de 16/03/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, subscrita pelo Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando em caráter de urgência, que a Prefeitura Municipal crie e disponibilize um “disque-denúncia e/ou aglomeração”, com ampla divulgação na página oficial do site da Prefeitura Municipal e também nas redes sociais oficiais desse Poder.
Indicação n°. 137/2021, de 16/03/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feita com urgência, rede de esgoto – canalização para captação de esgoto e água pluviais, que correm a céu aberto na Av. Duque Costa, no. 553, fundos, Bairro Carambita.
Indicação n°. 138/2021, de 16/03/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando o seguinte: 1- Ação conjunta entre a Secretaria de Serviços Públicos, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária, no sentido de que seja solicitado aos proprietários de veículos estacionados nas ruas, para a remoção dos mesmos, no momento da limpeza e capina, uma vez que os veículos tornam-se um obstáculo, dificultando assim que os serviços sejam realizados em eficiência; 2- Notificação de proprietários de entulhos (sofás, cadeiras, guarda-roupas), abandonados nas ruas, para retirada dos mesmos, que estão causando foco de dengue, desta forma se faz necessária também, a presença da Vigilância Sanitária.
Indicação n°. 139/2021, de 16/03/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável: 1- Localização do proprietário do terreno situado no cruzamento entre a Rua Radialista José Fernando e a Rua Domingos Cosate, ao lado do Edifício Carlos Vinicius (Rua Silva Jardim no. 573), objetivando notificar este para que providencie com urgência, a cerca de seu terreno, bem como a capina; 2- Solicitando ainda que a Prefeitura realize no local uma limpeza e disponibilização de mais latões de lixo.
Indicação n°. 140/2021, de 16/03/2021, do Vereador Eduardo Lima ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, um mutirão de retirada de entulhos em todo o Distrito de Barão de Juparanã.
Indicação n°. 141/2021, de 16/03/2021, do Vereador Eduardo Lima ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a limpeza, roçada e patrolamento da estrada de terra que liga a RJ-143 ao Bairro Loteamento, no Distrito de Barão de Juparanã.
Indicação n°. 142/2021, de 16/03/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, limpeza e revitalização da Rodovia/Estrada do Contorno (em frente à antiga Fábrica Chueke até o trevo), conhecido local onde os valencianos realizam caminhadas.
Indicação n°. 143/2021, de 16/03/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja disponibilizado pelo município um número de telefone e WhatsApp, para que a população possa denunciar aglomerações, irregularidades e descumprimento do Decreto que determinou medidas restritivas de combate ao covid-19.
Indicação n°. 144/2021, de 16/03/2021, do Vereador Eduardo Lima ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a roçada, limpeza e tapa-buracos na Rua da Palha, centro do Distrito de Barão de Juparanã.
Indicação n°. 145/2021, de 16/03/2021, da Mesa Diretora, à Secretaria Municipal de Governo, no sentido de que a Câmara Municipal cederá o efetivo de até 50 funcionários, para atuar no combate e fiscalização de aglomerações no âmbito do município.
Indicação n°. 146/2021, de 16/03/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que seja feita uma testagem em massa nos estabelecimentos comerciais com maiores movimentos no centro da cidade.
Indicação n°. 147/2021, de 16/03/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Comandante da Guarda Municipal de Valença, Paulo Sérgio Murat Júnior, solicitando que seja feita uma alteração emergencial na escala da Guarda Municipal, durante o período do Decreto Municipal.
Indicação n°. 148/2021, de 16/03/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, subscrita pelo Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com a máxima urgência, solicitando que seja ampliado ou construído um novo cemitério em Barão de Juparanã e que o solicitado seja prioridade.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Comentou que suas indicações hoje foram todas em relação justamente para tentar buscar um controle maior da disseminação do coronavírus em nossa cidade. Disse que uma das indicações que apresentou foi ao Comandante da Guarda Municipal de Valença, solicitando que seja feita uma alteração emergencial na escala da Guarda Municipal, durante o período do Decreto Municipal; na outra indicação solicita que seja feita uma testagem em massa nos estabelecimentos comerciais com maiores movimentos no centro da cidade. Quer ajudar a fazer pressão nesse consórcio que foi para a compra de vacina. Convidou os Vereadores que fazem parte da Comissão de Saúde para estudarem uma forma de ajudar, fazendo uma indicação para essa compra e uma pressão junto à Prefeitura, para que essa vacina chegue mais rápido em nossa cidade. Comentou que hoje estiveram reunidos com alguns empresários para poder falar no tocante em relação à lei que foi proposta em relação à cobrança de aluguéis. Deixou claro que estão tentando fazer com que a lei seja cumprida da forma correta.
O Vereador Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Com relação à reunião com empresários, disse que foi uma reunião muito produtiva, tecendo comentários a respeito; falou que o próximo passo a ser dado é talvez se reunirem com o Prefeito, para que seja montada uma comissão dos empresários, junto com a Comissão da Casa de Emprego e Renda e com a Presidência, para que possam abrir esse diálogo e ficou combinado que entrariam em contato com o líder do Governo, Vereador Pedro Graça. Acredita que através do diálogo, do bom senso e de cumprir o que está no contrato, podem chegar a um denominador que seja satisfatório, principalmente, para o Município de Valença. Relatou sua preocupação em relação aos casos de covid; comentou que a Câmara, na última quinta-feira, teve essa reunião com o Prefeito, onde tentaram levar, através de parceria, uma forma de ajudar e administrar esse momento; pediu que seja minuciosa a contratação desses fiscais, para que ajam de uma forma educativa. Vê que no Decreto algumas coisas poderiam ser modificadas também, tecendo comentários a respeito. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, juntamente com o Vereador Dr. Eduardo Hanke, solicitando em caráter de urgência, que a Prefeitura Municipal crie e disponibilize um “disque-denúncia e/ou aglomeração”, com ampla divulgação na página oficial do site da Prefeitura Municipal e também nas redes sociais oficiais desse Poder.
O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Vereador Bernardo Machado por estar assinando essa indicação, junto com o mesmo; falou que precisam aproveitar a modernidade e usar a implementação do WhatsApp para denúncia; acha que essa é uma idéia muito boa para não ficar só em cima da Guarda Municipal e da PM. Fez menção às mortes que estão ocorrendo. Também acha que está precisando de vacina e precisa de planejamento. Sabe que a Secretária de Saúde está com covid, mas que pelo menos possa ter alguém para organizar melhor.
O Vereador Ailton Batista pediu um aparte. Com relação à vacina, disse que tinha idoso esperando há três horas dentro do carro e o sol estava muito quente. Acha que a Secretária de Saúde poderia estar melhor assessorada em relação a uma pessoa que pudesse responder por ela. Comentou que entrou em contato com o Presidente José Reinaldo e ele imediatamente cedeu as garrafinhas de água para levar para os idosos, pois tinha alguns que estavam passando mal. Mencionou que não tinha um banheiro para que os idosos pudessem utilizar. Acha que podem fazer uma indicação à Secretária, para que reveja sua assessoria, para que possa ser mais efetiva em sua ausência, para que coisas assim não ocorram novamente.
Continuando, o Vereador Eduardo Hanke achou perfeita a colocação do Vereador Ailton Batista. Pediu para as pessoas não saírem de casa e usarem máscara.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) cumprimentou a todos. Com relação ao covid, comentou que já tem um ano que estamos lutando contra essa pandemia. Disse que também verificou essa semana esses fatos que acabaram de ser relatados, com relação à vacinação; comentou que a Carol Paranhos acabou de colocar um relato que a vacinação foi feita na rua do Coroados; disse que viu o Vereador Ailton levando essa contribuição de água para as pessoas que estavam lá; falou que nesse momento os idosos estão sendo vacinados na primeira leva; disse que realmente viu idosos que ficaram horas na fila, sob o sol, e a Carol Paranhos acaba de dar uma contribuição para que a próxima vacinação seja feita no Jardim de Baixo, com uma tenda colocada dentro do mesmo. Achou muito positivo, para dar um maior conforto aos idosos, que virão principalmente dentro de seus carros, nesse novo modelo de vacinação. Pediu a colocação de banheiro químico para atendimento dessas pessoas. Disse que seria de suma importância nesse momento, que tem teste sobrando, essa testagem em massa no distrito sede e nos outros distritos também, nos funcionários dessas atividades essenciais que estão em funcionamento. Acha que os funcionários dos postos de gasolina, além de serem testados, depois dessa vacinação dos idosos, também deveriam ser vacinados, assim como os funcionários de farmácias e supermercados, que não pararam.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Agradeceu a eficiência e disponibilidade da Mesa Diretora da Câmara, e os funcionários ligados diretamente à mesma, por disponibilizar o link e fazer com que pudesse participar dessa sessão de sua casa, pois estão todos isolados, porque sua esposa foi positivada de covid e fez o teste e está aguardando o resultado, mas seu IGG também foi positivo. Agradeceu também toda a rede de saúde do seu bairro, que é a UBS Spalla I, que prontamente deu atendimento total à sua família. Agradeceu primeiramente a Deus e a todas as pessoas que se preocuparam com ele. Disse que gostaria de falar sobre o expediente que enviaria hoje, mas vai ser enviado na próxima quinta-feira, e o que chamou a atenção foram dois pontos, sendo que o primeiro é com relação à parte dos empresários e às reuniões que tiveram nessa Casa hoje. Falou que a ideia que iria propor pela Comissão de Emprego e Renda, é uma ideia que já faz pela ABRACAM, enquanto consultor, onde tem as Câmaras Municipais de Mediação de Conflito, que são ligadas às Câmaras Municipais, e se adequaria muito bem na situação dos empresários, para fazer essa mediação entre município e empresários; acha que é mais um ferramenta que vai poder agregar na resolução desse conflito e entender as duas partes. Mencionou que hoje entraria com a indicação de um projeto seu, que já foi ventilado na outra legislatura, e na época tinha a simpatia do Prefeito; acha que o momento é ideal para isso, para mostrar ao Prefeito a importância de que o Bairro São Francisco se torne mais um distrito de nossa cidade; sabe que o Bairro São Francisco é muito longe e os moradores se sentem abandonados por parte do Poder Público e essa conversa já foi feita através de algumas lideranças comunitárias na época. Disse que quinta-feira retorna esse assunto da criação do distrito. Falou que quinta-feira já está pronto para participar fisicamente, com sua família curada.
O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que há muito tempo ouve o Vereador David falar sobre a criação de um distrito no Bairro São Francisco, dizendo que acha muito justo; acha que pelo tamanho da cidade, Valença tinha que ser fragmentada em Subprefeituras. Fez menção ao que conseguiu realizar em seus mandatos passados. Falou que hoje foi recebido pelo Dr. Alan, Chefe da Secretaria de Estado de Polícia Civil; disse que Valença está caminhando com passos firmes para implantar um IML regionalizado em nosso município; mencionou que já tem um sinal verde da UNIFAA e Hospital Escola, onde teve uma reunião de mais de uma hora e meia e o Presidente Cacalo se mostrou de braços abertos para receber o serviço; disse que o Dr. Alan já está chamando o médico perito credenciado, que hoje atende em Volta Redonda, para ver se ele quer vir para Valença e esse convênio devagar vai ser assinado e vai acabar a covardia que o Estado faz com um cidadão, em ficar às vezes mais de doze horas, tomando conta de um corpo esticado no chão, tendo que ir para Volta Redonda e depois voltar aqui para ser sepultado. Mencionou que o Prefeito está de acordo e mandou o Dr. Márcio Petrillo representá-lo. Disse que o Deputado André Corrêa, que conseguiu a agenda, saiu de lá mais otimista e surpreso do que quando entrou, e ele (Vereador Fábio Antônio) radiante. Falou que aproveitou sua ida ao Rio e está formalizando um convênio, que a Fundação, se Deus quiser, através do Estado, vai fazer no Hemonúcleo de Barra Mansa, e terá em Valença um Posto de Coleta de Sangue. Acha que Deus lhe abençoa muito porque acredita no que fala e no que tenta.
O Vereador José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro) cumprimentou a todos. Disse que estão sendo feitas várias indicações para amenizar o covid; acha que as mesmas são numerosas demais e tinha que pedir à Comissão de Saúde para dar uma acelerada nisso; acha que tem coisa que não pode agarrar tanto e tinha que arrumar uma maneira de agilizar isso.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Acredita que enquanto essas pessoas que estão com covid-19 não estiverem internadas, e estiverem em casa, indo a posto de saúde e hospital, não vai adiantar nada não e a tendência é aumentar a doença. Acha que as pessoas idosas tinham que ser cadastradas e a Secretaria de Saúde, que tem bastante pessoas da vacinação indo nos bairros, tinha que ir de casa em casa desses idosos.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou o Presidente Naldo e todos os Vereadores dessa Casa, que na quinta-feira passada estiveram no gabinete do Prefeito, levando algumas propostas para poder enfrentar essa doença que vem, cada vez mais, criando dificuldades. Explicou porque está participando da sessão on-line. Parabenizou também o Vereador Fábio Antônio, porque esse IML é uma luta do mesmo, há muito tempo. Acha que isso vem sanar um problema seriíssimo. Parabenizou ainda seu amigo Sombra e Mr. The Lutty, que receberam o Dr. Márcio Petrillo no sábado e fizeram uma live sobre a saúde, que foi muito interessante; disse que foram duas horas de debate, de conversa e de esclarecimento para a população; acha que essa live trouxe tranquilidade para as pessoas. Parabenizou a Dra. Soraia e toda a sua equipe, pelo trabalho que vem fazendo. Fez menção à questão da vacinação, dizendo que vai ter sempre essa dificuldade, mas o mais importante é que estão vacinando.
O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) disse aos Vereadores Ailton Batista e Bernardo Machado que estará junto, para poder intermediar essa reunião com os empresários, pois acha importante, para discutir sobre a lei que foi votada no ano de 2019. Acha que eles representaram a Casa muito bem. Vai agilizar essa reunião com o Prefeito para buscar uma solução para essa questão. Comentou que ontem tiveram uma palestra da Smart Citizen, na pessoa da Francine Machado, uma palestra muito interessante que fala da LDO, da LOA, do Plano Plurianual e do Plano Diretor; disse que a pessoa que passou a mensagem entende muito de gestão pública e ela pediu que buscassem entendimento com o Executivo. Informou que vai fazer uma proposta para que eles façam quatro palestras de quatro horas para os Vereadores, sociedade civil, ACIVA e Prefeitura; disse que está buscando esse entendimento com o Prefeito, para fazer um “palestrão”, no sentido de buscar a verdadeira identidade de Valença. Falou que cabe aos Vereadores cobrar uma ação do Prefeito e os Secretários, por sua vez, ficam ignorando os pedidos dos Vereadores, achando que os mesmos querem se promover; disse que agora estão dentro do processo de atender à população; falou que o Prefeito precisa entender que a Casa precisa ser ouvida, pois é o elo com o povo. Mencionou que essa proposta que busca estabelecer um entendimento entre os empresários é para que os mesmos não vão para a cidade vizinha de Rio das Flores. Com relação a essa questão do covid, disse que o posicionamento dentro da reunião foi muito importante, pois conseguiram passar uma segurança que o Prefeito até ficou mais satisfeito com a condição. Explicou que nesse momento busca o entendimento, de levar as demandas para o Prefeito, através de indicações, dar celeridade dentro dos requerimentos e buscar o entendimento. Disse que não concordou com a forma que foi feita a testagem, pois deu mais visibilidade ao ato do que ao efeito da situação. Fez menção à atitude do Vereador Ailton, de dar água para os idosos; uma atitude que não foi pensada pela Secretaria de Saúde. Disse que tudo dentro da Câmara é equilíbrio, parceira e tranquilidade. Falou que nesse momento é necessário estar muito ciente que os empresários precisam de uma cobertura da Câmara. Disse que a Câmara está firme com o propósito de fazer uma gestão diferenciada. Vê que a cidade de Valença merece uma ajuda. Vê que muito se fez, mas pensando exclusivamente num ato político, e não num ato de dar um bem estar ao cidadão. Falou que o Prefeito precisa da Câmara e a Câmara precisa da Prefeitura, e juntos vencerão essa batalha.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente José Reinaldo Alves Bastos fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os . Edis: Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista), Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado), David Barbosa Nogueira (David Nogueira), Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila), Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke), Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos), Fábio Antônio Pires Jorge (Fábio Antônio), José Amauri Ferreira Lima (Amauri Lanterneiro), José Reinaldo Alves Bastos (Naldo), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa).
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 02/2021, de 04/02/2021, origem Mensagem no. 02/2021 do Poder Executivo, que altera as alíneas “g” e “h”, do art. 3o, da Lei no. 3.237/2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 18/03/2021.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente José Reinaldo Alves Bastos encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Fabiani Medeiros Silva, 1a. Secretária, subscrevo. Valença-RJ, 16 de Março de 2021.