11º Reunião Ordinária - Dia 11 de março 2021

e oitenta e dois reais e  sessenta e  seis centavos), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado  à  Comissão de  Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Projeto de Lei Ordinária nº. 13/2021, de 11/03/2021, origem Mensagem nº. 09/2021 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate  à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na  área da saúde. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária  nº. 09/2021, de 04/03/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, que estabelece a atividade religiosa realizada nas igrejas e nos templos de qualquer culto, como essencial, no Município de Valença-RJ, em tempos de situação de emergência ou de calamidade pública,  opinando  pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer. Requerimento n°. 70/2021, de 11/03/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, em  caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que esclareça e solucione por que até a presente data os 12 funcionários da empresa Maia Ambiental, que trabalham na coleta de resíduos hospitalares, não foram vacinados contra o covid-19, haja vista, terem apresentado ao setor responsável o requerimento de cadastro para vacinação covid-19, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução SMS 001/2021. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 71/2021, de 11/03/2021, do Vereador Bernardo de Souza Machado, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Hospital Escola de Valença, na pessoa do Diretor Geral, Sr. Thiago José Gomes Faria, a toda Direção e a todos os trabalhadores/profissionais da saúde que estão envolvidos no enfrentamento do covid-19, em reconhecimento pela excelência nos trabalhos prestados. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 72/2021, de 11/03/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Light Serviços de Eletricidade S/A, em caráter de urgência, solicitando que seja efetuada a pode de algumas árvores na Rua Ludovico Cosate, próximo ao nº. 166, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 73/2021, de 11/03/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, subscrito pelo Vereador Ailton Batista, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Reinaldo Alves Bastos, solicitando o envio de Moção de Pesar, à família do Sr. José Gonçalves de Almeida (Bolão), pelo falecimento ocorrido no dia 07 de março de 2021. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 74/2021, de 11/03/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Gerente da CEDAE do Médio Paraíba, Sr. Sandro Arantes Drumond Coutinho, atendendo ao pedido do Sr. Gilson Paiva, morador do Vale Verde, solicitando que sejam realizadas obras no sistema de abastecimento de água no referido bairro, no Município de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento n°. 75/2021, de 11/03/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, à Diretora do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), Sra. Landijara Lúcia Silva Duarte, solicitando o encaminhamento de funcionários ao Distrito de Barão de Juparanã, para removerem uma cerca que foi colocada pelo morador Antônio (Toto), em uma área pertencente a esse Instituto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Indicação n°. 124/2021, de 11/03/2021, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da  Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a compra de um triturador de madeira, galhos e folhas. Indicação n°. 125/2021, de 11/03/2021, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a compra de um rolo compressor. Indicação n°. 126/2021, de 11/03/2021, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, limpeza (roçagem e capina) e outros serviços essenciais de limpeza em todo Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Indicação n°. 127/2021, de 11/03/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam instalados braços de iluminação pública no trecho da RJ-143. Indicação n°. 128/2021, de 11/03/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a roçada e limpeza do acostamento da RJ-147, entre o alto da serra e Parapeúna. Indicação n°. 129/2021, de 11/03/2021, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a construção de calçamento na localidade de João Honório, trecho entre a RJ e a igreja. Indicação n°. 130/2021, de 11/03/2021, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja efetuada a poda de árvores, bem como, a avaliação de risco dos troncos que estão pendendo para a via, na Rua Ludovico Cosate, próximo ao nº. 166, no Distrito de Conservatória. Indicação n°. 131/2021, de 11/03/2021, do Vereador José Amauri Ferreira Lima, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de

Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a abertura dos banheiros – 24 horas, do terminal rodoviário localizado na Praça Paulo de Frontin, sob a supervisão da Guarda Municipal, que possui base neste local, realizando fiscalização, ronda e vigilância em seu interior, para maior segurança e comodidade dos usuários. Indicação n°. 132/2021, de 11/03/2021, do Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, tendo em vista o agravamento da situação do covid-19 em Valença, o seguinte: 1- Implementação efetiva das barreiras sanitárias nas entradas do município; 2- Controle de temperatura nos transportes coletivos; 3- Aumento das fiscalização nas ruas, principalmente nos fins de semana, quanto a bares e festas; 4- Colocação de uma placa grande tipo “outdoor”, nas entradas do município, alertando da obrigatoriedade do uso de máscara, álcool em gel e demais medidas de segurança; 5- Na referida placa, nos pontos publicitários da cidade, painéis digitais ou semelhantes, que seja divulgado semanalmente a bandeira em que se encontra a cidade; 6- Ainda a iluminação com as cores da bandeira da semana nos pontos principais da cidade, por exemplo; 7- Iluminação do Cruzeiro, Jardim de Cima, Rua dos Mineiros, Câmara Municipal, Catedral e Prefeitura, instalando pelo menos um holofote ou usando luz já existente com papel celofane da referente cor (tal medida visa gerar efeito visual marcante para a população se conscientizar). Indicação n°. 133/2021, de 11/03/2021, do Vereador Ailton Geraldo Batista  da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Américo Pereira, Bairro Benfica. Indicação n°. 134/2021, de 11/03/2021, do Vereador José Reinaldo Alves Bastos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que autorize o médico do PSF do Loteamento a trabalhar um dia na semana no Bairro Paraíso, em Barão de Juparanã. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes. Logo após, o Senhor Presidente José Reinaldo Alves Bastos passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio. O Vereador Ailton Geraldo Batista da Silva (Dr. Ailton Batista) cumprimentou a todos. Retratou-se com a empresa Plástico Valença, pelo que falou na sessão passada, dizendo que a empresa hoje produz filmes agrícolas, filmes para produção e proteção de alimentos, insumos para a fabricação de TNT, insumos para a fabricação de materiais hospitalares e indústrias da construção civil, inclusive; deixou seu pedido de desculpas em relação a isso. Comentou que hoje pôde ter o prazer de ver seu amigo, Tatoo Stivanin, fazendo a limpeza do Instituto, deixando aquela escola mais bonita; agradeceu ao mesmo pelo trabalho. Agradeceu também pela arrumação do esgoto na Rua Manoel Garcia, no Bairro Ponte Funda. Mencionou que as repostas dos requerimentos começaram a chegar; comentou que a única resposta que ficou em aberto, pois não teve uma resposta satisfatória, foi em relação à Secretaria de Saúde, tecendo comentários a

respeito. Com relação ao requerimento do Vereador Saulo Corrêa, disse que também está em contato com as empresas, vai tentar marca uma reunião para a próxima semana, para poder estudar a Lei 226, que foi proposta nesta Casa, para poder achar uma solução e saber qual vai ser a postura quanto Câmara, em relação à cobrança ou não dos aluguéis, por parte do município com essas empresas. Comentou que hoje ficou sabendo de mais uma festa organizada por jovens, em nossa cidade, dizendo que precisa haver conscientização. Comentou também que hoje recebeu um vídeo de gente fazendo aglomeração em bairro, gravando vídeo sem máscara e bebendo; disse que se não houver conscientização vai ser muito difícil parar essa pandemia. Teceu comentários a respeito das duas indicações que apresentou hoje, solicitando que sejam instalados braços de iluminação pública no trecho da RJ-143 e solicitando que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Américo Pereira, Bairro Benfica. O Vereador Bernardo de Souza Machado (Bernardo Machado) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre os dois requerimentos que apresentou hoje, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Hospital Escola de Valença, na pessoa do Diretor Geral, Sr. Thiago José Gomes Faria, a toda Direção e a todos os trabalhadores/profissionais da saúde que estão envolvidos no enfrentamento do covid-19, em reconhecimento pela excelência nos trabalhos prestados; e solicitando à Secretaria de Saúde que esclareça e solucione por que até a presente data os 12 funcionários da empresa Maia Ambiental, que trabalham na coleta de resíduos hospitalares, não foram vacinados contra o covid-19, haja vista, terem apresentado ao setor responsável o requerimento de cadastro para vacinação covid-19, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução SMS 001/2021. Fez menção às respostas que vem chegando dos requerimentos, dizendo que tem algumas respostas que não são satisfatórias; tem visto que está tendo um pouco de dificuldade em alguns setores, que estão relutando em fazer o básico dentro do município; disse que infelizmente vai ter que procurar por outras vias e assim será feito; falou que vai procurar o Ministério Público, embasado dentro da lei e dentro das prerrogativas que estão no requerimento. Com relação à discussão que foi levantada na última sessão, sobre os empresários, disse que esteve conversando com alguns também e precisa ver com muita atenção e muito carinho esse lado da cobrança dos aluguéis; sabe que é importante o município estar captando recursos, mas sabe também que mais importante do que isso é o Prefeito e o município respeitar a lei. Deixou bem claro que não é contra e nem a favor da cobrança, e é a favor de uma reavaliação, de como foram feitas essa concessões, como que cada um tem cumprido suas obrigações que precisam ter dentro dos contratos e, aí sim, avaliar quem deve e quem não deve, e quem paga e quem não paga. Comentou que hoje ficou muito feliz, pois estava na Casa e foi convidado para acompanhar o Presidente, junto com os Vereadores da Comissão de Saúde que estavam na Casa, para uma reunião com o Prefeito, na parte da tarde; mencionou que essa reunião também contou com a presença do Diretor do Hospital Escola e do Diretor da UNIMED, onde trataram de assuntos de

extrema relevância para a população de Valença, que é esse período que estamos passando; disse que a Câmara Municipal de Valença na pessoa de seu Presidente, junto com a Comissão de Saúde, criou algumas estruturas para ser parceira nesse combate ao covid-19. O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que tomou uma atitude de dispensar sua equipe presencialmente e seus assessores estão em home office; indicou que essa Casa pode ainda enrijecer mais as medidas, para que a sessão possa passar a ser ou híbrida, para quem se sentir mais à vontade, ficar em casa, ou a sessão inteiramente virtual, porque estamos vivendo o pior momento da pandemia. Teceu comentários sobre a questão da pandemia no Brasil. Acha que como Vereadores e como Agentes Públicos precisam dar o primeiro sinal da gravidade do que estamos passando hoje. Reiterou que os atendimentos presenciais em seu gabinete estão suspensos, até que as coisas possam ganhar o mínimo de normalidade, pois a situação é muito grave. Disse que hoje Valença está vivendo um colapso na saúde, por conta desse descontrole que houve no covid. Falou que é da opinião de que se precisar restringir qualquer tipo de serviço ou qualquer tipo de atividade é um sacrifício que todos nós precisamos fazer. Também acha que precisa ter uma sensibilidade muito grande por parte do município, dizendo que a população sente uma carência muito grande de lideranças por parte do Governo, que preferem tomar suas atitudes dentro de gabinete, junto com o que convém. Espera que toda a equipe de liderança da Secretaria de Saúde, do Governo e do Prefeito possam se colocar mais presentes na condição de lideranças políticas da cidade. Acha que o Prefeito precisa se posicionar de forma mais incisiva e clara; disse que o momento requer a figura das lideranças políticas, pois fala muito mais que qualquer outro tipo de ação. Deixou à disposição todo o seu trabalho, no que puder ser colaborativo, mesmo o Prefeito não lhe convidando para participar de reuniões ou alguma coisa assim. Disse que pode ter posicionamentos contrários, mas todos são verdadeiros, para que possam ter uma cidade mais justa, mais democrática e mais inclusiva. Mencionou que viu as medidas do Vereador Dr. Eduardo Hanke, para que possa ser aumentado o rigor na condução do covid em Valença, com as medidas fiscalizatórias, com a testagem em massa, igual foi feito em Juparanã hoje e destacar o posicionamento da liderança de pessoas que precisam ter nesse momento. Deixou seus sinceros sentimentos a todas as famílias enlutadas de Valença, que perderam seus entes queridos. O Vereador Eduardo Lima Santana de Ávila (Dr. Eduardo Ávila) cumprimentou a todos. Disse que hoje não fez nenhum tipo de indicação e requerimento, até por conta dessas últimas notícias que vem recebendo, a respeito do covid. Acha que esse é o principal tema, não só em nosso município, mas também no Brasil todo. Falou que hoje teve uma testagem em massa no Distrito de Juparanã, devido a uma conversa que teve com a Secretária de Saúde, Dra. Soraia, que entendeu dessa importância. Disse que sempre foi de falar a verdade e ser claro em suas palavras, assim como foi antes da eleição, quando naquele momento  achou um absurdo fechar o comércio de Juparanã, e mesmo a favor do Prefeito foi

contra. Criticou que hoje, por fazer parte da Comissão de Saúde, não teve uma mensagem falando que era para participar da reunião. Disse que se sente apto, até porque fez grande parte da área de pesquisa e gosta da área de pesquisa, enquanto estudante e depois de formado. Acha que tem um pouco a contribuir, assim como está fazendo em seu distrito. O Vereador Eduardo Martinez Rodriguez Hanke (Dr. Eduardo Hanke) cumprimentou a todos. Comentou que quando estava em seu gabinete recebeu o convite para ir a Prefeitura, em uma reunião com o Prefeito; fez menção à humildade do Prefeito em estar ouvindo os Vereadores, junto com o Diretor do Hospital Escola e com o Dr. Oscar também. Disse que não adianta Decreto se não tiver fiscalização. Comentou que como médico esteve presente na linha de frente do covid em Vassouras, há um ano, dizendo que graças a Deus o trabalho foi muito bom e muito bem reconhecido, tanto que fecharam as tendas antes do previsto. Falou que é a favor de barreiras, mas que tenha fiscalização. Disse que nessa reunião que tiveram viu que a fiscalização vai aumentar sim e se tiver que multar, multe. Parabenizou os técnicos de enfermagem, os enfermeiros e médicos, que não estão deixando a desejar em seu atendimento, lutando contra o covid. Acredita que alguns Vereadores também receberam mensagens que tem pacientes nos corredores do hospital, dizendo que foi passado que isso não procede, mas se continuar desse jeito terá pacientes sim nos corredores. Espera que não chegue nesse momento de fechar o comércio. Gostaria que tivesse mais fiscalização nos ônibus, que tivesse aferição de temperatura nas rodoviárias, pois acha que assim vai melhorar bastante o covid. Agradeceu ao Prefeito por ter recebido  os Vereadores e ter pedido opinião. O Vereador Presidente José Reinaldo Alves Bastos (Naldo) agradeceu aos Vereadores que aceitaram a mudança de horário e a pontualidade de todos hoje, na primeira sessão; informou que o novo horário das sessões, de 17 às 19 horas, se finda no dia 29 de março. Com relação à reunião com o Prefeito, disse que não vai entrar nessa questão de exclusão de Vereador; explicou que o Prefeito fez essa reunião para dividir responsabilidade. Disse ao Vereador Eduardo Ávila que sabia de seu engajamento em Juparanã, na questão da testagem em massa; falou que os Vereadores Amauri, David, Saulo, Celsinho e Fabiani não participaram, mas ninguém está excluído. Falou que além de participar dessa reunião, foram dividir responsabilidade e apresentar propostas, para poder diminuir o índice de contaminação. Teceu comentários sobre as propostas apresentadas, que foram os fiscais do covid e a implantação de auxílio emergencial. Fez um apelo às mães e pais para que não levem as crianças para o supermercado. Disse que essas questões que foram discutidas só vão avançar se tiver o aval dos 12 Vereadores. Mencionou que a reunião ocorreu em uma sala pequena e participaram da mesma o Diretor do Hospital Escola, o Jurídico da Fundação Dom André Arcoverde e o Chefe da Guarda Municipal. Disse que quem vai dar o aval será a Câmara Municipal de Valença e não o Vereador Presidente e não o Vereador da Comissão de Saúde e nem o Vereador líder do Governo. Falou que não tem nada mais importante na Casa hoje do que discutir a propagação do covid, pois estamos enfrentando a bandeira roxa, que exige

mais restrição. Disse que nunca pensou na possibilidade de devolver recurso ao Prefeito; falou que hoje chegou a ofertar isso ao Prefeito, no intuito de contratar novos fiscais e alugar carros para a eficiência do Decreto ser cumprida. Mencionou que não vai ficar enciumado de não ter participado, mas vai ficar muito feliz de ter votado na contratação de 80 fiscais do covid e  ainda ficará mais feliz ainda se passar um auxílio emergencial aos pequenos comerciantes que terão que fechar suas portas. Disse que a matéria é realmente complicada e pediu desculpas a todos os Vereadores que não participaram, pois se participassem os 12 Vereadores a sala seria pequena e não seria uma reunião e sim uma aglomeração de pessoas. Assumiu publicamente a responsabilidade por todos que não foram convidados. Informou que com toda dificuldade vai começar a licitar o telhado da Câmara e a parte elétrica, pois encontrou um projeto feito pelo Vereador Fábio Antônio e vai aproveitá-lo. Disse que é importantíssimo se fazer a poda da árvore em frente à Câmara, antes do telhado. Falou que após a recuperação do telhado vai partir para a pintura, troca de forro e o que for necessário. Voltou a dizer que não houve reunião secreta, e sim uma reunião para decidir qual a colaboração dessa Casa para evitar o covid no Município de Valença; disse que nenhum Vereador foi excluído e se foi, ele é o culpado. O Vereador Eduardo Ávila pediu um aparte. Disse que é óbvio que os Vereadores não vão deixar de aprovar um projeto. Perguntou por que só os Vereadores que estavam presentes na reunião seriam capazes de dar soluções para Valença, achando que os outros não têm capacidade. Falou que tem o Salão Nobre dessa Casa, que cabe os 12 Vereadores e outras pessoas sem aglomerar. Continuando, o Vereador Presidente Naldo, disse que dois Vereadores representam uma Comissão. Falou que isso não vai terminar amanhã e estão iniciando um processo que vai exigir a contribuição de todos os Vereadores, e de repente pode convocar uma reunião extraordinária para domingo, sábado ou segunda. Esclareceu que o Diretor do Hospital só foi apresentar o quadro em que o hospital se encontrava e não deu opinião nenhuma. O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção à indicação que apresentou hoje, dizendo que há três mandatos vem fazendo essa indicação, pois acha que o município precisa ter uma trituradora de árvores, um rolo compressor e uma trituradora de entulhos. Fez menção também ao aumento do número de casos de covid. Acha que tinha que haver um meio das pessoas que estão com covid serem tratadas em casa, com acompanhamento de um médico, enfermeiro ou agente de saúde, para não saírem até ficar curadas. Comentou que hoje colocou um vídeo em seu status e esclareceu que aquela aglomeração é do ano passado e ele não participou. O Vereador Dr. Eduardo Hanke pediu um aparte. Disse ao Vereador Celsinho do Bar que isso não daria certo, pois precisaria ter muito médico para ir a todas as casas. Falou que a intenção é não fazer aglomeração. Pediu alguém da Guarda Municipal ou da Polícia para averiguar, pois acabou de receber uma mensagem e queria ver se procede mesmo, que está tendo aglomeração lá no Passaredo, e tomar as devidas providências. O Vereador José Amauri pediu