57a. Reunião Ordinária - Dia 05 de novembro de 2020

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva está de licença-maternidade. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge justificou sua ausência por motivos previamente agendados.

Havendo quórum legal, o Presidente em exercício, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 03/11/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Projeto de Lei Ordinária no. 65/2020, de 05/11/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Nação Mestiça, no sede no Município de Valença/RJ e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 41/2020, de 05/11/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Viviane Paulino de Araújo Leão, Chefe da UBS de Chacrinha, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 42/2020, de 05/11/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Raquel Osório Barboza, Chefe da UBS de João Dias, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 43/2020, de 05/11/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Bárbara Pinto de Carvalho, Chefe da UBS de Parapeúna, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 249/2020, de 05/11/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe quantos exames de mamografia foram realizados no período da Campanha Outubro Rosa em nossa cidade, bem como, informe quais foram as campanhas promovidas pela Secretaria, com seus respectivos balanços de atendimento e público atingido. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 250/2020, de 05/11/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Ilmo. Sr. Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto, solicitando que proceda a fiscalização em relação aos veículos que estão ficando estacionados no acostamento e na ciclovia ao longo da RJ-145, bem mais precisamente iniciando na altura do no. 27.317 (Pousada Arara) e findando na Fábrica Chinezinho, no antigo Parque de Exposições de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 316/2020, de 05/11/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de um consultório médico e outro de serviços odontológicos no Quilombo São José da Serra, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 317/2020, de 05/11/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie a troca das manilhas de captação de águas pluviais na Rua Boaventura, na altura do no. 472, no Bairro Canteiro.

Indicação n°. 318/2020, de 05/11/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a implementação de uma sinalização e cobertura dos bueiros de captação de águas pluviais no Bairro Morada do Sol, que acabaram de passar por um processo de melhoramento e urbanização, na Rua São Judas Tadeu.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Destacou que estamos a dez dias de um pleito eleitoral e da forma de definição do destino político da cidade de Valença. Mencionou que hoje teve o prazer de visitar a zona rural de Valença e foi até a Fazenda do Vargas e da Harmonia, conhecer um pouco da realidade daquele povo da zona rural e voltou encantado com a simpatia, acolhimento e pela forma como foi tratado pelas pessoas daquele local. Disse que é muito bonito ver uma cidade como Valença, que é pujante na parte da zona rural e ver pessoas que ainda dedicam parte de sua vida a esse tão honroso labor de prover o sustento e a alimentação da humanidade. Acha que nossa cidade precisa evoluir muito na questão de amparo às famílias de Valença que vivem na zona rural. Acha que precisam criar mecanismos e projetos que vão incluir o trabalhador da zona rural no mapa da empregabilidade sustentável, que vai trazer conforto para essas pessoas. Viu também pessoas que são abnegadas, mas que sofrem com a ausência de alguns serviços básicos como o transporte público, a iluminação pública, a manutenção periódica das suas estradas e o acesso mais facilitado ao serviço de saúde e educação. Falou que veio de lá comprometido a ser o Vereador mais inteirado das questões que acontecem na zona rural de Valença. Disse que é preciso conhecer para que possa ser útil. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe quantos exames de mamografia foram realizados no período da Campanha Outubro Rosa em nossa cidade, bem como, informe quais foram as campanhas promovidas pela Secretaria, com seus respectivos balanços de atendimento e público atingido. Disse que hoje foi surpreendido por uma informação de que o único aparelho existente na cidade está com defeito e não teve sequer um exame de mamografia. Espera que a Secretaria de Saúde tenha uma boa explicação para isso, porque senão vão ter que se explicar para o Promotor de Justiça do Ministério Público de Tutela Coletiva de Barra do Pirai.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, pela limpeza que está sendo feita no Bairro Cambota. Fez menção ao serviço que está sendo feito no Bairro de Osório. Disse que ele e o Vereador Saulo Corrêa conseguiram melhoria para o Bairro Morada do Sol, mas ainda falta alguma coisa. Falou que tem muitos lugares que a Prefeitura está mostrando serviço e parabenizou o Prefeito. Tem certeza que vai ter mais melhorias em nossa cidade. Disse que os doze Vereadores dessa Casa fizeram o que puderam pela nossa cidade. Tem certeza que se o Prefeito continuar na Prefeitura a cidade já vai estar “nos trilhos certos” e ele vai fazer um bom Governo, o que vai ser ótimo para nossa cidade. Parabenizou o Vereador Marquinho da Saúde, pelo requerimento que apresentou hoje.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que tem sido uma experiência única poder disputar sua primeira reeleição. Agradeceu a todos que tem lhe recebido tão bem, durante sua caminhada, dizendo que tem responsabilidade com esse município até o dia 31 de dezembro. Comentou que ontem fez um bate papo, na Av. Nilo Peçanha, com doze jovens, no qual puderam lhe falar quais são as perspectivas e qual Valença eles querem para daqui a quatro anos; disse que primeiro prestou contas, falando sobre sua lei da bolsa de estudo. Pegou três ações com os jovens que estavam nessa reunião: primeiro ponto é a questão do emprego; falou que em 2017, primeiro ano de seu mandato, fez a lei das terceirizadas, para que 3% dos empregos a serem fornecidos, pudessem ser para as pessoas que não têm experiência. Falou que outra questão foi o compromisso que firmou nessa Casa, que no orçamento de 2021 coloque um percentual, para terminar o Teatro Rosinha de Valença, pois uma das coisas que os jovens lhe falaram foi a falta de opção de lazer. Disse que precisam dar políticas governamentais e políticas públicas para os jovens, e uma das ações e é um compromisso que também firmou com eles, é que tivesse um espaço físico dentro da Secretaria de Cultura, para os projetos sociais e culturais, para que os jovens pudessem se concentrar. Disse que se colocou totalmente à disposição para ser esse vetor de canal de comunicação com os jovens. Comentou sobre o caminhão que entalou na Ponte do Desengano, em Barão de Juparanã, por falta do limitador de velocidade; disse que vai fazer contato com o DER. Mencionou que em seu primeiro requerimento como Vereador pediu o cronograma físico e financeiro da ponte e seu último requerimento antes da eleição vai ser a recolocação do limitador de velocidade para a mesma.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre a visita que fez ao seu amigo Leonel, no Bairro Chalé, em Alberto Furtado; disse que a Dona Ângela lhe cobrou a pintura da passarela que liga Chalé a Porto dos Índios, a qual teve a felicidade de denominar Felício Lima (seu esposo), um grande pecuarista daquela região; informou que a placa da passarela já está pronta. Mencionou que hoje esteve na Terceira Turma, com seu amigo Joaquim, junto com o Marcelo, do Projeto Balde Cheio; teceu comentários sobre o referido projeto; agradeceu ao Joaquim por ter lhe recebido tão bem. Disse que estará hoje em Barão de Juparanã, com seu amigo Paulinho, no Bairro Paraíso, às 19h30m, junto com sua amiga Cristina, do Centro Espírita do referido distrito. Comentou que semana passada esteve no Bairro São Francisco, com sua amiga Glorinha, que é enfermeira; fez menção à manutenção das valetas, que é uma situação emergencial. Disse que fez uma solicitação da antena TIM para o Bairro São Francisco, para poder atender toda aquela região; esclareceu que a solicitação foi feita através do Deputado Luiz Antônio, que já fez um ofício para a TIM e a moça da TIM já está marcada para a semana que vem, para fazer o estudo da colocação da antena. Informou que está acontecendo o ensaibramento na Vila de Furtado. Com relação ao poço artesiano da Maria Chiquinha, em Conservatória, disse que semana que vem chega uma caixa d’água taça, uma torneira, e o mesmo vai voltar a funcionar.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, parabenizando o Vereador Silvio Graça, por suas palavras. Mencionou que em Paty de Alferes tem a Festa do Tomate; disse que Valença é um dos maiores produtores de leite do Estado do Rio de Janeiro; não sabe porque em Valença não tem a Festa do Leite. Falou que vai solicitar ao Prefeito uma limpeza para o Bairro da Varginha.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Mencionou que a sessão passada foi de cinco minutos e recebeu várias reclamações. Comentou que apresentou um requerimento hoje atendendo ao pedido dos ciclistas. Disse que também fez um requerimento para a Light, só que não deu para entrar na sessão de hoje, sobre a troca dos postes que estão danificados. Falou que fez um requerimento ao Fundo de Previdência, sobre as informações precisas, com relação aos extratos bancários da conta 133, que mostram se os pagamentos foram feitos na data ou não; disse que está aguardando, pois o ofício saiu dessa Casa no dia 29 de outubro e tem quinze dias para a resposta, pois quer divulgar isso com muita clareza. Teceu comentários sobre o processo eleitoral e o que é de competência dos Vereadores fazerem. Disse que tem gente que não sabe que a Câmara de Valença tem uma gestão financeira centralizada, e tem uma Mesa Diretora que faz a gestão do recurso; informou que a Câmara devolveu à Prefeitura nesses quatro anos, cinco milhões de reais para os cofres públicos, um exemplo de economia; esclareceu que não existe verba de gabinete, não existe verba indenizatória e não existe nenhum benefício para Vereador; informou que a Câmara de Valença é “enxuta”. Disse que o Vereador pode fazer Emendas no orçamento, mas as Emendas não são impositivas, e quem executa é o Executivo. Citou algumas indicações que apresentou e não foi atendido. Disse que seu trabalho está sendo feito e o trabalho do Prefeito é que não está sendo feito, que é atender à comunidade e atender o povo. Falou que a questão de obra não pertence ao Vereador. Comentou que conseguiu que o Loteamento Guarani, em Conservatória, fosse atendido pela CEDAE. Citou algumas coisas que conseguiu para Conservatória junto à CEDAE.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, Presidente em exercício, subscrevo. Valença-RJ, 05 de Novembro de 2020.