55a. Sessão Ordinária - Dia 29 de outubro de 2020

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva está de licença-maternidade. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por estar tratando de questões de saúde. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência devido a compromissos já agendados do interesse dos nossos munícipes. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 27/10/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício no. 459/2020/GAB/PMV- RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento no. 230/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.

Projeto de Resolução no. 38/2020, de 29/10/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Clarice Silva, Chefe da UBS do Canteiro, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 39/2020, de 29/10/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Daniela Aparecida Teixeira da Silva, Chefe da UBS do Bairro de Fátima, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 40/2020, de 29/10/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à enfermeira Jéssyca Magalhães dos Santos, Chefe da UBS do Cambota, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 248/2020, de 29/10/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, à Presidente do DER/RJ, Sra. Elizabeth Valle Viana, no sentido de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade (quebra- molas), na reta do Bairro São Luiz (Estrada Valença x Rio das Flores), sendo o primeiro redutor em frente ao no. 10.049 e o outro no final da reta, em sentido Rio das Flores, na Sede do Município de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 311/2020, de 29/10/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de instalar a Internet Comunitária, na Praça da Matriz, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 312/2020, de 29/10/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam feitos os devidos melhoramentos de acesso na Estrada do Vargas, bem como o encaibramento e/ou disponibilização de escória, depois da subida do Vargas, iniciando na reta do bambuzal e finalizando em frente ao no. 5.280.

Indicação n°. 313/2020, de 29/10/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar a troca de lâmpadas e a poda de árvores próximo ao no. 06, na Travessa Larivoir, Centro, atrás da Caixa Econômica Federal. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Agradeceu ao seu amigo Paulo César (Chumbinho) e à Gerusa, de Alberto Furtado, mencionando que fizeram uma caminhada em Coroas, Chalé, Parada de Coroas e fecharam em Furtado, na noite de ontem, por volta das 18h30m, onde fez sua transmissão ao vivo, diretamente de Alberto Furtado, onde seu pai nasceu. Comentou que durante essa caminhada em Alberto Furtado, o pessoal da oposição esteve lá e fez uma reunião e o candidato a Vice estava junto e assumiu um compromisso com Alberto Furtado de asfaltar de Parapeúna até Pentagna, no leito da linha e vão colocar três horários de ônibus, via Alberto Furtado, por dia. Disse que eles estão assumindo tanto compromisso, que na garagem, na Secretaria de Serviços Públicos, já tem oito secretários, mas não têm a mínima noção da parte administrativa. Comentou que ano passado a Prefeitura conseguiu fazer serviço de aração em 54 pequenos produtores daquela região, dizendo que esse ano atrasou devido à pandemia, mas na próxima semana o serviço vai ser iniciado. Parabenizou todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Valença, pelo seu dia, que vai ser comemorado amanhã. Mencionou que mesmo assim os tratores vão a Barão de Juparanã terminar o serviço que iniciaram, e que teve uma interrupção durante a pandemia. Informou que na devolução de mais um recurso dessa Casa, o Prefeito está fazendo uma operação de recapeamento asfáltico.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que na sessão passada, quando estava falando, o cronômetro despertou, e ele perguntou se já tinha dado os dez minutos. Registrou que não tinha dado, pois só falou durante cinco minutos e cinquenta e seis segundos. Pediu para tomar cuidado com o cronômetro, para que isso não aconteça mais.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção ao serviço de tapa-buraco, dizendo que os moradores do Bairro da Passagem sempre cobraram esse serviço lá; falou que é contra o concreto no asfalto e estava esperando essa oportunidade para fazer esse serviço no referido bairro e também no Dudu Lopes. Disse que fica satisfeito vendo a empresa Chinezinho empregando mais, vendo a obra da Casa do Arroz e o Bramil crescendo em nossa cidade. Comentou que hoje foi na Morada do Sol, dizendo que a obra ainda não acabou e faltam alguns detalhes, mas tem certeza que serão concluídos; citou algumas melhorias que ele e o Vereador Saulo Corrêa pediram para o referido bairro. Disse que nesses quatro anos, a maioria dos Vereadores conseguiu muitas coisas para a nossa cidade, com o Prefeito Fernandinho Graça. Falou que às vezes agora eles estão se esquecendo de “vestir a camisa” e pedir votos para o Prefeito; disse que o Prefeito Fernandinho Graça ganhando a eleição, a cidade já está no rumo certo, com pagamento em dia. Perguntou qual o Prefeito, de doze anos para cá, que levou o pagamento em dia até o mês de outubro. Tem certeza que se o Prefeito Fernandinho ganhar vai fazer muitas coisas boas por nossa cidade, que precisam ser feitas. Disse que conseguiu resolver bastante coisa em nossa cidade e tem que agradecer ao Prefeito. Falou que na subida do Meio Quilo tem três terrenos que estão precisando que se coloque um guardrail; disse que vai fazer uma indicação para isso. Falou que cada um tem que “vestir a camisa” do seu Prefeito.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez menção ao manilhamento que o Prefeito efetuou, resolvendo um problema antigo.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, dizendo que se o Vereador Pedro Graça for falar das obras do Prefeito Fernandinho Graça, do começo de seu mandato até hoje, vai ficar mais de uma hora falando e não vai conseguir falar tudo, pois foi um Prefeito que fez muitas coisas boas e melhorou muito a nossa cidade.

Continuando, o Vereador Pedro Graça fez menção ao trabalho que foi feito em uma valeta no Bairro Ponte Funda, conseguindo sanar um problema de grande importância para aquela comunidade. Comentou sobre um projeto que vai ser iniciado nos Bairros Ponte Funda, João Bonito, Santa Lúcia e BNH de João Bonito, dizendo que terça-feira já começam a visitar a comunidade, para recrutar cem crianças; falou que é um grande investimento para aquela localidade, graças a uma Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Antônio, no valor de duzentos e cinquenta mil. Comentou que ontem esteve na Presidência da UNIFAA, com o Antônio Carlos, conversando muito sobre o futuro, e o mesmo buscou uma das propostas; falou que uma proposta extremamente importante do Governo Fernandinho Graça e o mesmo concordou e quer participar, é trazer o serviço de quimioterapia para o município, que é um serviço regulado pelo Estado e cada região possui o serviço. Mencionou que o Presidente se colocou para ter uma discussão com o futuro Prefeito, para que o município e a instituição possam bancar até que se tenha o registro do recurso do Estado. Falou para o Presidente da UNIFAA e o mesmo concordou, que precisam investir nos equipamentos para dar um diagnóstico precoce.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, dizendo que é recomendado pela Sociedade Brasileira de Endoscopia e Medicina Interna que todos façam colonoscopia com 50 anos, assim como o toque prostático para o homem também. Disse que o protocolo é que a endoscopia e a colonoscopia sejam feitas em centro cirúrgico, com anestesia e monitoramento. Acha uma ótima ideia fazer essa parceria.

Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que vai ser um mandato de buscar muitos projetos, principalmente na área da saúde, porque tem uma universidade que cresce e tem status.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que direta ou indiretamente contribuíram para o seu mandato. Acha que já chegou o momento, e já falou isso com a Secretária de Saúde e o Prefeito, e precisam agir com inteligência para a retomada do transporte público do Município de Valença; teceu comentários a respeito; disse que sua equipe fez um apanhado em Barra do Pirai, Volta Redonda e Resende e todos voltaram a andar em pé no ônibus; acha que já é hora de liberar as pessoas para vir em pé no ônibus. Disse que vai fazer uma indicação na próxima sessão para que as pessoas possam voltar a andar em pé no referido transporte. Pediu a sensibilidade da Prefeitura, reiterando que vai fazer uma indicação na próxima sessão, para que possam fazer uma avaliação, de modo que possam considerar um percentual de pessoas em pé, para as pessoas não ficarem no meio da rua.

O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, comentando que semana passada esteve em Pentagna e o ônibus veio lotado; sobraram umas dez pessoas que não conseguiram assento no ônibus e as mesmas tiveram que esperar o ônibus chegar a Valença, avisar a empresa para que outro ônibus fosse buscar essas pessoas que estavam esperando.

Continuando, o Vereador Prof. Rafael disse que o relato do Vereador endossa isso. Falou que uma incoerência é que o interestadual, que vai para o município vizinho, vai abarrotado de gente. Relatou que essa semana já esteve em Juparanã, Conservatória, Pedro Carlos e Parapeúna e só não foi em Santa Isabel e em Pentagna, mas no domingo esteve em São Bento de Santa Isabel e esteve semana passada em Pentagna. Agradeceu a todos que têm lhe recebido muito bem. Disse que quando as pessoas fazem atos hostis não é contra o político e sim contra a política.

O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge deixou bem claro que não é contrário ao UBER, até mesmo porque tem experiência no Legislativo de nosso município e sabe bem que uma Lei Municipal não se sobrepõe a uma Lei Estadual e esta não se sobrepõe a uma Lei Federal, que no caso está tratando da Constituição do País. Mencionou que na Constituição do País diz que o UBER é legal; explicou que só trabalha em cima da legalidade das pessoas que realmente querem praticar o serviço de UBER dentro do Município de Valença, sendo valencianos. Explicou que só quer que os motoristas do aplicativo tenham as mesmas obrigações da categoria dos taxistas. Esclareceu que a matéria está sendo tocada com responsabilidade, para amanhã não ter questionamento futuro. Informou que é a favor da regulamentação e implantação do serviço. Disse que já tem bastante tempo de Câmara Municipal como Vereador e não é essa pressão de internet que vai mudar sua conduta e sua maneira de agir. Falou que todos os Vereadores vão apreciar a matéria da melhor maneira possível, para garantir que os motoristas não tenham questionamentos futuros no que for decidido e deliberado pela Casa Legislativa de nosso município.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 29 de Outubro de 2020.