46a. Reunião Ordinária - Dia 24 de setembro de 2020

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva, por ser do grupo de risco, está participando da reunião on-line. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por estar tratando de questões de saúde. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 22/09/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício no. 1126/2020/GABPRE/Administrativo, do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, encaminhando a recomendação PRE/RJ no. 01/2020 (PRR2a-00023697/2020), destinada aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que observem, ao veicularem quaisquer espécies de propaganda eleitoral na televisão, relativamente às eleições de 2020, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, a obrigatoriedade legal quanto à utilização simultânea e cumulativa, entre outros recursos, da substituição por meio de legendas, janela com intérprete de libras e audiodescrição.

Ofício VPCRE/COACE/SEDIPO/no. 11/2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, levando ao conhecimento que foi publicado no DJE de 06/06/2017 o Provimento VPCRE no. 15/2017, que implantou, no âmbito deste Estado, o Sistema de Informações de Direitos Políticos e Óbitos – Infodip, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; o referido sistema garante uma transmissão mais ágil e segura das informações ao permitir o envio eletrônico das comunicações que ensejem inelegibilidade, por meio do formulário “Direitos Políticos – Lei Complementar 64/90”, a fim de sejam efetivadas as respectivas anotações, no Cadastro Nacional de Eleitores; ressaltando que o Sistema Infodip está disponível para envio das informações no endereço eletrônico www.tre-rj.jus.br/infodip, onde também se encontram o formulário e as instruções para cadastramento.

Ofício no. 393/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento no. 205/2020, do Vereador David Nogueira.

Requerimento n°. 228/2020, de 24/09/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Sr. Uruan Cintra de Andrade, Diretor de Obras e Conservação do DER/RJ, solicitando que seja verificada a possibilidade de substituição das placas de sinalização no trevo da RJ-153, com a RJ-137, pertencente ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 229/2020, de 24/09/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando a concessão de uma Moção de Aplausos às autoridades a seguir mencionadas, em razão da forma profissional, cavalheiresca, participativa e colaboradora, com que todos, sem qualquer distinção, se manifestam em face de pleitos que lhes são encaminhados, e que demandam estudos e decisões, tudo sendo conduzido com a maior lisura e comprometimento, o que, aliás, é uma constante dentro das áreas de atuação das autoridades a quem propôs a concessão pretendida e que são: Sua Excelência Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, Sua Excelência Flávio Nantes Bolsonaro, Senador da República e Exmo. Sr. Gutemberg Fonseca, Secretário de Ordem Pública do Município do Rio de Janeiro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 230/2020, de 24/09/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soaria Furtado da Graça, solicitando, em caráter de urgência, a retomada das barreiras sanitárias e compra de testes rápidos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 283/2020, de 24/09/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de providenciar a aquisição de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para o reflorestamento da Serra dos Mascates, Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia e em outros locais a serem escolhidos por esta Secretaria.

Indicação n°. 284/2020, de 24/09/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar, com urgência, reparos e melhorias no calçamento da viela que passa pela parte posterior do cemitério, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 285/2020, de 24/09/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar, com urgência, reparos e melhorias da iluminação pública e a colocação de braços de luz na viela que passa pela parte posterior do cemitério, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 286/2020, de 24/09/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que disponibilize a manutenção, através da utilização de máquinas, para o devido patrolamento no Bairro Serra da Glória, mais precisamente em frente de onde foi retirada a barreira, além de construção de canaletas para escoamento das águas da chuva e colocação de saibro.

Indicação n°. 287/2020, de 24/09/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de que sejam enviadas equipes da epidemiologia para a devida higienização periódica nos bairros que se seguem, bem como nos veículos de transportes coletivos: Bairro de Fátima, Monte D’Ouro, Alicácio e demais bairros da nossa comarca. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Agradeceu a todos os Vereadores pela aprovação de seu requerimento ao DER, porque realmente a sinalização do Distrito de Santa Isabel por quem chega pela RJ-153, por Volta Redonda, está muito deficitária. Mencionou que apresentou também uma indicação à Secretaria de Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com urgência, reparos e melhorias da iluminação pública e a colocação de braços de luz na viela que passa pela parte posterior do cemitério, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre as três indicações que apresentou hoje; a primeira solicitando que disponibilize a manutenção, através da utilização de máquinas, para o devido patrolamento no Bairro Serra da Glória, mais precisamente em frente de onde foi retirada a barreira, além de construção de canaletas para escoamento das águas da chuva e colocação de saibro. Mencionou que a Secretaria de Serviços Públicos não terminou o serviço perto do antigo laticínio do Cristiano, dizendo que parece que o Secretário está de pirraça; disse que fez essa solicitação em janeiro, e a máquina só foi lá no mês passado, mas não colocou cobertura de cascalho. Falou que a outra indicação é no sentido de que sejam enviadas equipes da epidemiologia para a devida higienização periódica nos Bairros de Fátima, Monte D’Ouro, Alicácio e demais bairros da nossa comarca, bem como nos veículos de transportes coletivos, utilizando os equipamentos que foram adquiridos. Mencionou que a terceira indicação foi no sentido da Secretaria de Meio Ambiente providenciar a aquisição de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica para o reflorestamento da Serra dos Mascates, Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia e em outros locais a serem escolhidos por esta Secretaria.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Acha que as máquinas de asfalto voltaram a trabalhar em nossa cidade. Disse que quase todo dia um morador do Bairro Morada do Sol lhe telefona, para saber se o asfalto vai continuar. Acredita que agora, com as máquinas voltando para nossa cidade, aquela obra que teve um começo, terá um meio e um fim, e os moradores vão ficar satisfeitos. Fez menção à questão da higienização nos bairros. Mencionou que nossa cidade está voltando a crescer, pois devagar está vindo uns empregos para Valença, com a chegada da Casa do Arroz e do Bramil Materiais de Construção.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez menção sobre a situação do covid dentro de nosso município, dizendo que Valença, dentro de um contexto, se apresenta bem, mas é preciso muito cuidado. Percebe que com a reabertura do comércio teve um aumento de casos bastante significativo, reiterando que é preciso ter muito cuidado; disse que a conscientização tem que ser de todos; falou que não pode chegar ao ponto de fechar o comércio de novo e precisa da colaboração de todos. Mencionou que recebeu a visita de um pré-candidato a Prefeito em Parapeúna, ontem, que acabou fazendo lá um videozinho; disse que está em defesa daqueles que o mesmo ofendeu ou deixou em uma situação desagradável; comentou que quando o mesmo diz que a situação da saúde e educação de Parapeúna não é boa, ele ofende aqueles que praticam essas atividades lá; esclareceu que a saúde de Parapeúna é muito boa, pois os profissionais da saúde trabalham com muita dedicação, mesmo nessa dificuldade de pandemia e merecem nosso respeito; disse que a mesma coisa é a educação, e o melhor IDEB do Estado está na Escola Arnor Silvestre Vieira e a melhor escola do município é a Pingo de Mel; falou que em Parapeúna tem um curso pré- vestibular de ponta, que tem aprovado alunos até na Universidade Federal de Juiz de Fora. Disse que não poderia deixar de fazer a defesa desses profissionais de Parapeúna que fazem um trabalho extraordinário no referido distrito.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que na terça-feira convocou o Secretário Municipal de Educação e ele prestou os esclarecimentos; disse que ficou muito feliz por sua convocação ter trazido uma afirmação, que acalenta o coração de cada mãe, cada pai e cada responsável das crianças do Município de Valença, quando o Secretário de Educação afirmou que as aulas presenciais não voltam esse ano. Informou que o Governador em exercício, Paulo de Castro, cancelou o retorno das aulas presenciais das escolas estaduais. Disse que não satisfeito com isso, hoje falou com o Prefeito Municipal, com a Procuradora do Município e passou uma mensagem para a Secretária de Saúde, dizendo que é imprescindível que se faça um Decreto, tornando oficial, que aqui em Valença as aulas presenciais não voltem, tanto no Estado, quanto no Município, até porque o Prefeito tem autonomia para legislar aqui; disse que enquanto essa vacina não sair as crianças não têm que voltar à sala de aula; falou que ficou muito feliz em saber que em breve o Gabinete de Crise irá se reunir para que se possa fazer isso. Mencionou que já foi aprovada nessa Casa uma ajuda aos kombistas, e hoje foi abordado em Conservatória, que os mesmos não estão sendo ajudados; disse que sabendo que as aulas presenciais não vão voltar, precisa ter um olhar diferenciado para os kombistas.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre a questão dos kombistas.

Continuando, o Vereador Prof. Rafael disse que hoje foi com seu gabinete móvel, sem estar adesivado, no Distrito de Conservatória; enviou um abraço a todos de Conservatória, em especial a esse grande cidadão que esteve nessa Casa por mais de sete mandatos, que é o ex- vereador Vitinho; enviou sua solidariedade e pediu que o mesmo não se abale por questões familiares. Disse que conversando com a população de Conservatória todos estão preocupados com essa crescente dos casos de covid, mas também do sustento econômico das localidades. Fez um apelo ao Prefeito sobre a ponte da Varginha, que liga a Rua Antônio Aleixo à Rua Zilma Soares. Fez um apelo também a todos os agentes políticos dessa cidade, para fazer uma campanha propositiva, limpa e sem agressões; desejou sorte a todos os concorrentes que não estão nessa Casa e desejou mais sorte ainda a essas onze pessoas que dividiram com ele esses quatro anos maravilhosos que passou aqui.

A Vereadora Fabiani Vasconcellos pediu um aparte, parabenizando o Vereador Prof. Rafael por sua trajetória, dizendo que merecidamente, por essa Vereadora (Fabiani Vasconcellos), ganhou seu título de Cidadão Valenciano.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Justificou sua solicitação de oferecimento de Moção de Aplauso para o Sr. Gutemberg Fonseca, Secretário de Ordem Pública do Município do Rio de Janeiro, ex- secretário de Governo do Estado; mencionou que pelo rompimento do Governo Federal com o atual Governo do Estado, ele automaticamente saiu do Governo do Estado e entrou no Governo Municipal do Rio de Janeiro; comentou que o mesmo é o elo entre o Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal. Disse que em uma conversa com ele, quando foi ao Rio de Janeiro, solicitou uma das maiores demandas do nosso município, que é aquela área perdida do Exército, à direita do asfalto indo para a Passagem. Teceu comentários sobre essa demanda. Falou que o Sr. Gutemberg não sentiu nenhuma dificuldade, já que o Governo, através do Prefeito já tinha feito a solicitação oficialmente, através de ofício e através de contato direto com o Vice-Presidente da República, junto com o Deputado Luiz Antônio; disse que o mesmo já fez a ponte com o Senador Flávio Bolsonaro e sucessivamente com o Presidente da República. Esclareceu que por isso a justificativa dessa Moção de Aplauso para essas pessoas: Presidente Jair Bolsonaro, Senador Flávio Bolsonaro e o Sr. Gutemberg Fonseca. Comentou que o projeto é criar um novo distrito industrial em nossa cidade, casas populares, um novo cemitério e um parque de exposição. Explicou que o que mais estimulou essa questão da doação foi esse valor exorbitante que o Governo Federal está disponibilizando para os municípios, que é o saneamento básico, tecendo comentários a respeito.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que está com uma demanda no Bairro Spalla I, na Rua Cabo Paciello, onde a Prefeitura abriu um buraco na rua, há dois meses; disse que solicitou ao Secretário de Serviços Públicos e ao Prefeito, para que pudessem ter atenção a isso, pois é a principal rua do bairro; comentou que na semana passada fizeram a caixa do esgoto, mas deixaram o buraco ainda; disse que é um bairro que já não tem cobertura de varredor, com uma dificuldade de asfalto enorme, que tem dificuldade para rede de esgoto, porque foi um bairro que na época da concepção não teve a fiscalização ideal da Prefeitura para implementação da rede de esgoto adequada; disse que não pode largar a obra no meio do caminho e ir para outra obra e falta organização e planejamento. Mencionou que vai entrar semana que vem com um pedido de pintura dos quebra-molas do Bairro São José das Palmeiras. Disse que o pré-candidato hoje vem em cima do erro do Prefeito, mas joga na conta dos Vereadores. Fez um apelo, principalmente aos moradores do Bairro Biquinha, porque a situação do referido bairro tem chamado a atenção, e está muito preocupado, pois já tem 22 casos de covid no bairro; pediu às pessoas para se cuidar e tentar ficar um pouquinho mais em casa; pediu ainda aos moradores para ter consciência e usar máscara. Comentou que no próximo domingo começa a campanha política e ouviu algumas coisas debochando e falando que agora não vai ter mais covid; disse que é desafiador para as doze pessoas dessa Casa e os outros pré- candidatos também, sair às ruas para pedir voto. Pediu a Deus para abençoar a todos, para que consigam manter a integridade de sua saúde. Falou que é muito difícil se aventurar como candidato em meio à maior crise de pandemia recente do mundo. Deixou seu desejo de sorte a todos que vão enfrentar esse desafio.

A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito de um requerimento que apresentou hoje, pedindo à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Graça e ao Prefeito, que retorne com as barreiras sanitárias em nossa cidade, pois os casos de covid estão subindo. Disse que a situação está muito crítica e muito difícil e não vê o Poder Público tomando iniciativas contundentes para controlar essa pandemia que está vendo. Falou que não é só chamar a Guarda ou a PM e tem que fiscalizar sim. Disse que tem que fiscalizar o comércio que está ficando aberto, as aglomerações, tem que cobrar as pessoas a usarem máscara, tem que ter teste para todos. Falou que foram duzentos e quarenta mil reais para serem empenhados, para ter a barreira sanitária. Disse que o Município vizinho de Rio das Flores não acabou com a barreira sanitária. Não sabe quais as ações estão sendo feitas para proteger os valencianos. Falou que os Vereadores são muito cobrados, mas cabe ao Executivo fazer. Perguntou cadê a fiscalização dessa cidade para coibir as pessoas que não tem consciência.

O Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) lembrou que a próxima sessão será na quarta-feira, exclusivamente para a prestação de contas da Secretária de Saúde e da Secretária de Fazenda.

A Vereadora Michelle Cabral pediu que os relatórios sejam enviados para os Vereadores um dia antes da apresentação das Secretárias, para que os mesmos tenham tempo hábil para analisá-los.

O Presidente em exercício, Prof. Rafael, pediu ao Expediente que amanhã torne oficial esse pleito da Vereadora Michelle Cabral. Fez menção ao aniversário de nossa cidade, que será no próximo dia 29.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, Presidente em exercício, subscrevo. Valença-RJ, 24 de Setembro de 2020.