43a Reunião Ordinária - Dia 15 de setembro de 2020

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos . Edis: David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva, por ser do grupo de risco, está participando da reunião on-line. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por estar tratando de questões de saúde. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência em razão de estar cumprindo agenda previamente estabelecida, e da qual não foi possível se furtar, fora do território deste município. Ausente a Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 10/09/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício nº. 372/2020, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, dando conhecimento da edição do Decreto nº. 128, de 03/09/2020, que “dispõe sobre abertura de crédito extraordinário até o valor de R$ 348.105,00 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e cinco reais), com objetivo do custeio das demandas de prevenção e contenção da covid-19, conforme Termo de Aceite,

Decreto de Estado de Calamidade Pública nº. 45/2020 e Portaria nº. 369/2020”.

Ofício da empresa R. F. Maia Tecnologia Ambiental Eireli – ME, informando que a referida empresa implantou no Município de Valença, um aterro destinado ao correto descarte de resíduos sólidos das classes IIA e IIB, em área de intenso processo erosivo/voçoroca.

Ofício nº. 47/PGM/2020, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Valença, em resposta ao ofício nº. 311/2020, referente ao requerimento nº. 198/2020.

Ofícios nºs. 374 e 376/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta às proposições dos senhores Vereadores.

Ofício nº. 081/PMV/2020, da Secretaria Municipal de Administração, em resposta ao requerimento nº. 207/2020.

Projeto de Resolução nº. 20/2020, de 10/09/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. João Batista dos Anjos Neves, conforme o Art. 164, Inciso I e Art. 165, §1º da Lei 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 218/2020, de 15/09/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Leonardo Vinicius Pena Gomes. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 219/2020, de 15/09/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando cópia na íntegra do Processo Administrativo nº. 001337/2020, de 31/08/2020. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 220/2020, de 15/09/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ), pelos relevantes serviços prestados à população valenciana. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 221/2020, de 15/09/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Samir Nehme, por seus serviços prestados como Presidente do CRC-RJ (Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 222/2020, de 15/09/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, e a quem de direito de seu Governo, solicitando que se digne informar o seguinte: os valores realmente empenhados e pagos com as barreiras sanitárias no Município de Valença, inclusive nos distritos, descrevendo de forma detalhada: 1- Onde foram instaladas as barreiras sanitárias? Informando data da instalação, horário de funcionamento, efetivo de trabalho e data do término; 2- Por derradeiro, informar os motivos que levaram a suspensão das barreiras sanitárias no município, uma vez que o número de contaminados e óbitos em razão do covid-19 aumentou de forma exponencial. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 223/2020, de 15/09/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, convidando o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Thiago Ferreira da Silva, para comparecer na Câmara Municipal, em data previamente marcada, para informar e esclarecer a classe artística do município sobre: a Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Indicação n°. 272/2020, de 15/09/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, poda corretiva de árvores, na Rua Antônio Aleixo, em frente ao nº. 574, Bairro Varginha.

Indicação n°. 273/2020, de 15/09/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja efetuado serviço de verificação e troca de lâmpadas apagadas, em toda extensão da Rua Antônio Aleixo, Bairro Varginha.

Indicação n°. 274/2020, de 15/09/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Gabinete de Crise Covid-19 a realização de testagem sorológica para detecção de anticorpos contra SARS-Cov-2 (teste rápido) em todos os operadores de estacionamento rotativo (Amarelinhos) em atividade no município.

Indicação n°. 275/2020, de 15/09/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providências urgentes na Rua Joaquim Manoel de Macedo (final), que faz divisão com a parte baixa do Beco Vito Pentagna, pois a mesma está cedendo.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Pediu atenção de todos os Vereadores, por um fato que acha que vão precisar saber como vão trabalhar isso daqui para frente, porque ontem em reunião com a extinta Comissão de Transição do Serviço de Água Esgoto, acompanhou a reunião on-line, onde estava presente a Procuradora da CEDAE, os representantes do Ministério da Economia e do BNDES, que vieram com uma proposta, no mínimo indecente, para cima do Prefeito Fernandinho Graça, para cima dos Vereadores e para cima dessa gestão, a ousadia da CEDAE, que está em processo de venda de leilão, e incluiu Valença nos 64 municípios abarcados pela regionalização do serviço, para sua surpresa e para surpresa do BNDES também, porque o mesmo sequer sabia do avanço da situação judicial que hoje Valença se encontra no seu abastecimento de água, com uma ação já transitada em julgado no STF, em que a Corte mais alta da justiça brasileira mostra que a forma como a CEDAE entrou na cidade foi uma forma equivocada e errada, dando ganho de causa ao município. Disse que a CEDAE já ia “embrulhar” o BNDES, como tem tentado fazer em Valença, para que Prefeito fizesse a assinatura de um termo de adesão, onde se vende um produto que sequer ia ser entregue, porque falou-se em um investimento de trinta e três milhões, como se esse dinheiro viesse para Valença. Comentou que a tarifa que eles queriam cobrar é a mesma que cobram dos moradores da zona sul do Rio de Janeiro, que pagam de trezentos e cinquenta a quatrocentos reais. Disse que teve que fazer um pequeno histórico da situação triste do sistema de abastecimento de água. Falou que o representante do BNDES achou que o esgoto de Valença era tratado. Fez menção à questão das outorgas. Disse eu após a reunião foram ao Prefeito Fernandinho Graça, e fizeram a ponderação de interesses, destacando que o Prefeito, naquele mesmo momento, rechaçou de pronto qualquer adesão a qualquer plano de privatização ou regionalização da CEDAE que possa ser imprimida em Valença. Criticou a CEDAE quanto ao abastecimento de água na sede e distritos. Falou que é muita desfaçatez da CEDAE querer “empurrar goela abaixo” uma tarifa em Santa Isabel do Rio Preto, que sequer tem algum tratamento de água. Deixou claro que não é qualquer briga que estão travando. Afirmou que a CEDAE vai embora, só que estão brigando diretamente com o BNDES e com o Governo do Estado, dizendo que essa Casa, em nenhum momento, se furtou dessa briga, e tem tido êxito e vitória junto com o Governo. Disse que ontem o Prefeito sacramentou qualquer tipo de esperança da CEDAE se manter na cidade, quando demonstra clara e oficialmente junto ao BNDES e à CEDAE que não vai aderir qualquer plano de privatização da CEDAE. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, por ter mostrado altivez, independência e força política para se manter afastado dessa gente.

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que a abordagem do Vereador David foi perfeita, porque estamos vivendo essa situação há bastante tempo.

Continuando, o Vereador David Nogueira comentou que hoje fez outra reunião, dando sequência às reuniões que tem feito com os motoristas de aplicativos. Disse que recebeu uma comissão de motoristas do UBER e 99, onde deixou definido que vão criar um mutirão da legalização dos motoristas de aplicativos na cidade, disponibilizando o serviço da Prefeitura, para regularizar todos os duzentos e cinquenta motoristas de aplicativos da cidade de Valença. Agradeceu o respaldo dado pela Dra. Beatriz Mendes, que é Presidente da Comissão de Transporte da Prefeitura e do Comandante da Guarda, Murat.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Mencionou que hoje teve retorno do Sr. Adauto (Chefe dos Correios na região), em relação à situação da agência dos Correios no Distrito de Santa Isabel; disse que de certa forma lhe deixou bem otimista em relação à abertura da referida agência; falou que a funcionária que atendia Santa Isabel está prestando serviço na agência de Valença; mencionou que o Sr Adauto se mostrou interessado em ajudar a Comunidade de Santa Isabel e já levou para o seu chefe, em Nova Iguaçu, a possibilidade da abertura da agência do Correio de Santa Isabel, uma vez por semana, mas essa abertura está atrelada ao problema de transporte dessa funcionária, que de certa forma está equacionado, pois o Prefeito já disponibilizou esse veículo para prover o transporte (regresso) dessa funcionária, ao final do dia, para a sede do nosso município. Espera que posteriormente a agência volte a funcionar de uma maneira efetiva, a semana toda. Disse que tem esperança no futuro de que volte o convênio do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica com os Correios, para ter o Banco Postal novamente no distrito.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Disse que primeiro fez um requerimento quanto às barreiras sanitárias, pois teve uma questão muito polêmica quanto às mesmas, tecendo comentários a respeito; falou que as barreiras sanitárias, com funcionários do município, são efetivas, mas acabaram-se as mesmas; comentou que houve a flexibilização e era um momento para se pensar até na continuidade das barreiras; mencionou que em Conservatória tem uma barreira, mas quem está custeando a mesma, nos finais de semana, são os hotéis; explicou seu requerimento. Falou que quando aumenta a flexibilização tem que tomar um cuidado maior, mas infelizmente nem todos usam máscara e toma o devido cuidado. Disse que o seu segundo requerimento é que vê que a Lei Aldir Blanc protege a questão cultural, por isso convidou o Thiago Ferreira, Secretário de Cultura e Turismo, para vir a essa Casa, para falar sobre os encaminhamentos que estão sendo dados na Secretaria, sobre sua tutela e, em especial, informar às pessoas quais as conduções que estão sendo tomadas em relação, principalmente à Lei Aldir Blanc. Comentou que em Conservatória tem três instituições que estão pleiteando recursos para projetos, e em Valença tem várias instituições que podem pleitear isso.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que semana passada reclamou sobre a troca de lâmpada na praça do Bairro Jardim Valença e hoje está vendo o Vereador Saulo Corrêa pedir para trocar lâmpada na Varginha; disse que lá na Passagem também tem algumas lâmpadas queimadas; não sabe porque até hoje não tem um 0800 para as pessoas solicitarem esse tipo de serviço. Acha uma vergonha o Vereador ter que pedir para trocar lâmpada e arrumar rede de esgoto. Disse que sempre falou sobre máquinas, como podadeira de árvores e trituradora de galhos e entulhos. Fez menção sobre a limpeza das valetas em nossa cidade, o que pode ser feito com uma máquina. Fez menção também sobre a queimada no Parque da Concórdia. Pensa que não vale a pena ficar plantando árvores, se não consegue tomar conta das que tem. Parabenizou o Vereador David Nogueira, por estar tratando da questão dos táxis e do UBER. Fez menção à questão da CEDAE, dizendo que o Prefeito Fernandinho Graça sempre foi contra a mesma, desde que ela veio para nossa cidade, em 2009. Pediu ao Prefeito a limpeza das valetas. Disse que tem muito bueiro entupido na cidade, pedindo a limpeza dos mesmos.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Enviou um abraço ao seu amigo Juca. Com relação à CEDAE, disse que esse assunto que o Vereador David abordou e essa reunião virtual ontem, é uma situação complicada e muito importante para a população valenciana, porque a CEDAE perdeu as duas ações no Supremo Tribunal Federal por onze a zero. Vê agora a CEDAE tentando criar uma situação diferente, sem contar que a mesma está sendo leiloada. Disse que paralelo a isso estamos vivendo esse novo momento do Marco Regulatório de Saneamento Básico, que é uma proposta do Presidente Jair Bolsonaro, na ordem de quinhentos milhões de investimentos, o que vai gerar muito emprego nesse País, e Valença também vai ser contemplada. Mencionou que o Ministério Público já orientou o Prefeito, e algumas decisões já foram tomadas. Disse que há uma orientação do Ministério Público que o município se prepare, pois a qualquer momento em que chegar uma decisão desse transitado em julgado, o município será obrigado a retomar o serviço imediatamente. Informou que diante disso foi feito um trabalho de um emergencial, onde contempla um fato importante, que é a criação de um concurso, para que as pessoas entendidas possam apresentar qual a melhor solução para Valença. Confia muito na gestão do Governo Fernandinho Graça e não tem nenhuma dúvida que o mesmo está muito preparado para ter uma gestão diferente. Disse que se Deus e a população de Valença conferir mais um mandato ao Fernandinho, o que vai ser inédito, e o mesmo vai quebrar duas situações, que foi o Prefeito mais votado dessa cidade e talvez seja o primeiro Prefeito à reeleição; tem certeza que com isso vai começar a mudar a realidade dessa cidade, como a população deseja há muito tempo.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que ouviu o Vereador Marquinho convidar o Secretário de Cultura para vir a essa Casa, dizendo que convocou o Secretário de Educação e quer saber como está o prazo para o comparecimento do mesmo. Disse que hoje é um dia muito especial, pois saiu a nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); informou que Valença ficou com 5 pontos, com as crianças avaliadas no 5º ano e 4,6 no 6º ano. Esclareceu que quando fala sobre a convocação do Secretário é a questão das dobras; a convocação também fala sobre alimentação e como está acontecendo o ensino remoto. Comentou sobre uma reunião que teve no Loteamento Santa Helena, porque tentaram tirar uma área de lazer da população para tentar adequar uma questão de saneamento básico, que era importante; parabenizou o Presidente da Associação de Moradores; falou que o Prefeito teve a sensibilidade de ouvir as demandas da população. Disse que na segunda-feira pôde ir lá e o problema foi resolvido. Comentou também sobre o covid-19 no estacionamento rotativo, dizendo que tem profissionais de trabalho que são vetores de transmissão, e mais de 20%, nos últimos 15 dias, foram afastados do seu trabalho. Comentou sobre a visita na Rua Joaquim Manoel de Macedo, dizendo que a população lhe chamou, e foi ver aquela localidade, que está um perigo, pois a rua está caindo e já tem uma erosão na terra. Fez um pedido ao Poder Público para que envie uma equipe amanhã a essa localidade. Parabenizou a Guarda Municipal, sobre a intervenção da questão das motos barulhentas, que é uma infração de trânsito 230; disse que as ações começaram e agora é importante que façam os folhetos de divulgação, pois as mães dos autistas querem panfletar em relação a isso. Mencionou que no último dia 09, junto com o Vereador David, fizeram a convenção do Patriotas, Partido a que pertencem, e saíram com uma nominata extremamente competitiva, com homens e mulheres éticos e compromissados; disse que o Partido está apoiando o Prefeito Fernandinho Graça.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Ratificou aos membros da Comissão de Meio Ambiente presentes hoje nessa sessão, Presidente Vereador David Nogueira e o Vereador Membro Marcelo Santa Isabel, que vai ter uma reunião agora, às 19 horas, no Salão Nobre da Casa, com a presença do Secretário do Meio Ambiente, Paulo, com o Comandante da Guarda, Pretinho, com membros dos Brigadistas de nossa cidade, que é uma Brigada Voluntária, e também com o CONAMA, representado por seu Presidente Pedro. Comentou sobre sua tristeza por causa do incêndio no Parque Estadual da Concórdia, ocorrido ontem; disse que foi um incêndio de proporções muito grande, e tudo parece que foi um incêndio criminoso. Mencionou que os moradores dos Bairros Aparecida e João Dias estão pedindo a limpeza do córrego, dizendo que vai fazer uma indicação sobre isso. Comentou que esteve hoje reunido com o Prefeito Fernandinho Graça e o Presidente dessa Casa, Vereador Fábio Antônio, dizendo que o Prefeito garantiu que a segunda etapa do asfalto do Bairro Morada do Sol está por vir, tranquilizando a população do referido bairro, para não cair na conversa fiada de determinados pré-candidatos a Vereadores, que torcem para o quanto pior, melhor.

O Presidente Fábio Antônio informou ao Vereador Prof. Rafael que o prazo da convocação vence amanhã, e o Secretário de Educação deverá comparecer nessa Casa na próxima quinta-feira. Pediu que comuniquem ao mesmo. Acha que a questão de Conservatória também é uma questão que a Prefeitura tem que fazer uma fiscalização e um acompanhamento do turismo, porque o turista está andando sem máscara.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 15 de Setembro de 2020.