42a Reunião Ordinária - Dia 10 de setembro de 2020
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva, por ser do grupo de risco, está participando da reunião on-line.
Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 08/09/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício no. 071/2020/Gab/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a data de 30/09/2020 para poder realizar a prestação de contas, referente ao período de maio a agosto de 2020; informando que devido a prazos e dependência de diversos setores da PMV, não terá tempo hábil para finalizar a prestação de contas até o dia 24/09/2020, data essa sugerida pela Câmara Municipal; sugerindo ainda que ao longo do mês possam, em comum acordo com a Câmara de Vereadores, avaliarem a melhor forma de realização da apresentação, seja de maneira presencial ou on-line, visando a segurança de todos os envolvidos. De comum acordo com todos os Vereadores ficou decidido que a Secretária de Saúde e a Secretária de Fazenda farão suas prestações de contas na data de 30/09/2020.
Projeto de Resolução no. 17/2020, de 10/09/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à Sra. Janaina Guimarães de Oliveira, Diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Valença, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução no. 18/2020, de 10/09/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município à Sra. À Sra. Vera Lúcia de Freitas Bastos, Diretora do Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria de Saúde de Valença, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução no. 19/2020, de 10/09/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município ao Sr. Omar Figueira Netto, Diretor da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde de Valença, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 215/2020, de 10/09/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Coordenador da CEDAE, Engenheiro Luiz César Nascimento, em caráter de urgência, no sentido de providenciar o reparo no vazamento de esgoto na Rua Celeste Alves, no Bairro Santa Cruz. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 216/2020, de 10/09/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando informações sobre como está o processo de implantação do sistema de emissão do alvará eletrônico e ainda aplicação da Lei de Liberdade Econômica no Município de Valença, quais medidas já foram tomadas para esse alcance. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 217/2020, de 10/09/2020, dos Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Previ Valença, solicitando que forneçam uma planilha detalhada, informando se existe dívidas do Município de Valença com o Previ Valença e, ainda informe de modo objetivo o montante, caso tenha dívida e os meses correlatos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 271/2020, de 10/09/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize o calçamento e a retirada do barro e entulhos provocados pela obra de rede de esgoto iniciada pela Prefeitura Municipal de Valença na Rua Cabo Paciello, no Bairro Spalla I, e até o presente momento abandonada. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Fez menção ao Projeto de Resolução que apresentou hoje, em relação a toda equipe de saúde de nosso município; disse que tinha feito um único Projeto de Resolução englobando todo o setor de Direção do segundo escalão da Secretaria de Saúde, mas por orientação dessa Casa resolveu refazer individualmente; esclareceu que faltou dizer dentro de seu Projeto de Resolução de Título de Benemérito, representando todas as Unidades Básicas de Saúde.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Iniciou sua fala no sentido de reafirmar à Prefeitura, aos companheiros da Secretaria de Serviços Públicos e ao Kaika, que tenham o olhar voltado para a Rua Cabo Paciello, no Bairro Spalla I; disse que não entende qual o motivo que a Prefeitura tem que inicia uma obra, mas não termina; falou que é inadmissível que um buraco daquele tamanho fique aberto por mais de 40 dias, causando transtorno para os moradores; acha que quando tiver uma situação dessas, onde tem Vereador no bairro, a Prefeitura deveria ter uma atenção mais aguçada, para não deixar o mesmo passar vergonha. Mencionou que fez uma reunião nessa Casa com a Comissão de Transporte da Prefeitura, com os fiscais, aonde vieram dois motoristas de aplicativo da empresa Evas. Explicou que estão num período de transição muito importante, que é para que faça melhoria no transporte individual, por aplicativo. Falou que precisam fazer com que esses motoristas entendam, que eles têm um serviço público, que precisa ser olhado pelo município, porque existe a concorrência do táxi. Disse que precisa blindar todos os segmentos com a ordem. Falou que precisam manter essa conversa muito bem “acesa”, para saber se os motoristas de táxi vão realmente implementar o taxímetro ou não e saber onde a Prefeitura pode facilitar para os motoristas de UBER e de 99 poderem se inscrever e se regularizar no município. Disse que o que não vão fazer é parar o serviço. Fez menção ao feito histórico que ele e o Vereador Prof. Rafael encabeçaram, que foi a convenção do Patriotas, que é uma realidade na cidade de Valença e vão disputar duas ou três vagas nessa Casa Legislativa. Disse que fica muito feliz de ver um grupo de políticos apoiado pelo Diretório Estadual do Partido, de ver a envergadura da referida convenção, com lideranças regionais e pessoas da envergadura do Deputado Federal, Luiz Antônio Corrêa. Falou que teve a confirmação de que o Patriotas caminha com o Fernandinho Graça, para mais uma vitória e fazer história.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Solidarizou-se com as famílias das vítimas do covid-19. Disse que no Distrito de Conservatória o número de curados é bem elevado, mas sabe que os números de casos confirmados também estão subindo. Falou que precisam chamar a atenção na fiscalização e precisam ficar atentos quanto à prevenção. Disse que as pessoas estão visitando o distrito sem o uso devido da máscara e do álcool gel.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e à Secretária de Saúde, Dra. Soraia, pois essa semana está acontecendo um movimento no Posto de Saúde do Distrito de Santa Isabel, onde está sendo trocado todo o mobiliário do mesmo e está sendo pintado. Com relação aos Correios, disse que tem uma agenda amanhã com a Direção do mesmo, em Volta Redonda, para ver a questão da agência do Distrito de Santa Isabel. Agradeceu também ao Prefeito, que já está entrando em contato, em relação a essa situação do Correio. Agradeceu ao Deputado Estadual, André Corrêa, que está fazendo uma “ponte” da Prefeitura com o DER, e está conseguindo a manta asfáltica, para fazer uma operação tapa-buracos no Distrito de Santa Isabel, pois a situação das ruas do referido distrito está uma vergonha. Em relação ao calçamento da Rua Vila Ivete, disse que o engenheiro analisou e uma equipe da empresa avaliou, que colocar asfalto lá é jogar dinheiro fora, tecendo comentários a respeito; explicou que optaram pela colocação de bloquetes, que fica mais caro que o asfalto. Parabenizou algumas situações no distrito, como a Direção do CRI (Clube Recreativo Isabelense); disse que tem um outro grupo também que está dando uma reforma no cemitério. Por fim, parabenizou a todos de Santa Isabel, pois parece que a máscara está fazendo parte do vestuário da população isabelense.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Agradeceu à Comissão do Meio Ambiente dessa Casa, capitaneada pelo Vereador David Nogueira, Vereador Marcelo Santa Isabel e a Vereadora Michelle Cabral, por terem atendido sua solicitação, de poder fazer um convite a todos os “atores” que fazem parte de uma forma de defender o ambiente de nossa cidade, como o Secretário Paulo, o Chefe da Guarda, Pretinho, o CONAMA, representado pelo Pedro, que tem feito um bom trabalho à frente do mesmo e, também, o Grupo de Brigadistas, um grupo independente da cidade. Disse que essa reunião vai ser muito importante porque vai dar oportunidade de esclarecer alguns pontos obscuros em relação ao repasse do Estado do ICMS Verde e como está sendo a destinação desse recurso. Falou que é uma forma de dar transparência e de certa forma também cobrar que esse recurso possa ser disponibilizado, para a proteção das nossas nascentes e para a proteção das nossas matas e, futuramente, com uma coleta seletiva de lixo. Informou que essa reunião será na próxima terça-feira, às 19 horas, no Salão Nobre dessa Casa Legislativa. Convidou os demais Vereadores para participarem dessa reunião, porque vai ser um passo muito importante que a cidade vai dar, em termo de preservação ambiental.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva estava on-line. Ausente o Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 08/2020, de 13/08/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Título de Cidadã Valenciana à Sra. Maria Bernadete Alves Barbosa, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 10 de Setembro de 2020.