41a Reunião Ordinária - Dia 08 de setembro de 2020

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência devido a compromissos já agendados do interesse dos nossos munícipes. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva justificou sua ausência por estar em consulta médica.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 03/09/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofícios nos. 355 e 356/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária no. 55/2020, de 08/09/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, o acesso ao Condomínio Rio dos Índios 1, localizado em Conservatória, até agora inominado, passara a ter o nome de Rua João Carlos Eugênio (João Negão) dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 56/2020, de 08/09/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, o prédio público localizado na Rua Carneiro de Mendonça no. 139, Centro/Valença/RJ, passará a ser denominado de Edifício Dom Elias James Manning, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 15/2020, de 08/09/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Agostinho Ribeiro de Paiva, conforme o art. 164, 165-1o e parágrafos da Lei no. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Resolução no. 16/2020, de 08/09/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. Flávio Carvalho de Oliveira, conforme o art. 164, 165-1o e parágrafos da Lei no. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 212/2020, de 08/09/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Presidente do SEBRAE-RJ, Sr. Antônio Florêncio de  Queiroz Junior, solicitando que seja promovido um curso para qualificação de artesãos, em Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 213/2020, de 08/09/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja feito o repasse do valor previsto na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, para a Casa da Acolhida – Regina Fonseca Gomes. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 214/2020, de 08/09/2020, da Comissão de Meio Ambiente desta Casa Legislativa, solicitando que seja encaminhado convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, ao Comandante da Guarda Municipal, Paulo Sérgio Murat Júnior e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, para a reunião que será realizada no dia 15 de setembro próximo, às 19 horas, no Salão Nobre desta Casa Legislativa, para junto ao Grupo de Brigadistas, discutirem matérias ambientais e atenção, prevenção e combate a queimadas no território valenciano. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 264/2020, de 08/09/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a iluminação da Rua Joaquim Venâncio de Deus, no Bairro Ponte Funda.

Indicação n°. 265/2020, de 08/09/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, que seja realizada a limpeza e capeamento do córrego na Rua José Antônio de Mello, próximo ao no. 21, no Bairro Ponte Funda.

Indicação n°. 266/2020, de 08/09/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, com cópia ao responsável pelo Departamento de Trânsito, no sentido de providenciar, com urgência, a revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Av. Nilo Peçanha com a Rua Silva Jardim, no Distrito Sede deste Município.

Indicação n°. 267/2020, de 08/09/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar, com urgência, a limpeza do terreno localizado na esquina das Ruas 17 de Outubro com a Tanguara, no Bairro Nossa de Senhora de Lourdes, neste Distrito Sede e, se possível, que contatasse o proprietário do mesmo, para que providencie o cercamento e a colocação de placas proibindo o descarte de lixo no citado terreno.

Indicação n°. 268/2020, de 08/09/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar um mutirão de limpeza e capina ao longo da Rua José Ferreira Borges, mais conhecida como “Caminho Francisco Fernandes”, no Distrito de Conservatória, bem como a disponibilização de latões de coleta seletiva ao longo da referida rua.

Indicação n°. 269/2020, de 08/09/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de que sejam disponibilizados latões de coleta seletiva ao longo de toda a Rua Dom Rodolfo Penna, para evitar que o lixo se espalhe ou se acumule naquela localidade.

Indicação n°. 270/2020, de 08/09/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria competente, a revitalização e repintura da faixa de pedestres da Rua Vito Pentagna, no Bairro Benfica, em frente à Padaria Legran e Açougue Boi Gordo. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que é uma pessoa muito feliz, pois ama ser político e acha que exerce seu trabalho de maneira digna, e quando chega ao final de um ciclo, faz uma avaliação diagnóstica de tudo que fez ou deixou de fazer. Falou que é muito criticado por aquilo que não fez, mas dorme de cabeça tranquila por ter conseguido percorrer o caminho para que aquilo pudesse ser feito. Comentou sobre o escárnio que foi esse feriado em Valença, pois parecia que tinham conseguido a vacina do coronavírus, porque estava tudo normal na cidade; enviou seus sentimentos às três famílias que perderam seus entes queridos, nesses últimos dois dias. Comentou que teve um insano que marcou um Pagode da Independência e depois que o Ministério Público foi e fechou, o “cara” foi para a rede social, com uma garrafa de Heineken, comemorando que ele estava bem de vida, e ainda se acha vítima do sistema. Disse que por conta de meia dúzia de insanos, muitos vão pagar, como empresários honestos, que estão fazendo seu distanciamento, sem contar o Distrito de Conservatória, que depende do turismo e depende dessas ações noturnas. Falou que ligou para a Secretária Soraia, pedindo a mesma para marcar uma reunião com o Gabinete de Crise e tentar chegar a um meio termo. Fez um alerta ao Prefeito para não abrir a Casa de Saúde do Idoso e o Centro de Referência do Idoso, para os idosos fazerem atividade física; disse que já está com uma Ação Pública para protocolar no Ministério Público; falou que amanhã é a convenção do seu Partido, vai declarar apoio ao Prefeito, mas não é porque é seu aliado que tem que ser alienado. Convidou a todos, para acompanhar de forma online, pois amanhã vão fazer a convenção do Patriota, seu Partido e do Vereador David; disse que conseguiu trazer para o debate eleitoral 12 homens e 06 mulheres, que com certeza ocuparão de duas a três cadeiras nessa Casa. Comentou que esteve com a UBF (Unidos do Bairro de Fátima), com o Paulo, falando sobre a questão do hip hop, sobre a cultura negra e sobre o grafite; disse que vão começar a reunir, de forma remota, a galera do hip hop, a galera do black e a galera do grafite, para poder mostrar o talento dos nossos jovens; comentou que consegue ajudar um projeto com mais de 80 crianças, com uniforme, alimentação e atividades pedagógicas. Reiterou seu pedido para que o Gabinete de Crise do Coronavírus se reúna e mostre ações positivas.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que não costuma fazer debates em cima das redes sociais, mas à vezes acontecem fatos que dão motivo para falar a respeito do trabalho dentro do Município de Valença. Comentou que na última semana correu na rede social e no zap uma foto que foi tirada do Jornal do Vale, de 2018, na qual estiveram presentes no aniversário do ex-prefeito Neto, em seu apartamento, em Volta Redonda, pessoas do Governo Estadual e do Governo Federal, do qual teve muito orgulho de ser convidado, pela representatividade que Valença tem dentro do Estado do Rio de Janeiro; citou as pessoas que estavam presentes nessa reunião. Mencionou que na última quinta-feira, na qual não pôde estar presente nessa Casa, foi ao Rio de Janeiro, junto com seu irmão, Prefeito Fernandinho Graça, para encontrar com o Gutenberg Fonseca, que é o Secretário de Ordem Pública do Município do Rio de Janeiro, ex-secretário do Governo do Estado do Wilson Witzel e homem de confiança da Presidência da República no Estado do Rio de Janeiro; disse que não pôde estar presente o Senador Flávio Bolsonaro, para fazer a reivindicações que estão agarradas dentro do Governo Federal; disse que uma delas, que passaram de pronto, foi a questão do terreno do Exército, que já foi solicitado em uma audiência do Deputado Federal Luiz Antônio e o Vice-Presidente da República, no Rio de Janeiro; teceu comentários sobre as coisas que pretendem fazer no referido terreno. Falou que nessas audiências é que se consegue dar as alavancadas que o município precisa. Explicou que é necessário ter um contato político pessoal, para poder conseguir as coisas para o município.

O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que amanhã, por volta das 10 horas, estará no Rio de Janeiro, na Presidência da FIRJAN, planejando com o Dr. Sérgio Duarte, cursos profissionalizantes para o ano de 2021; mencionou que está levando uma demanda dos distritos, destacando o trabalho e a atenção do Vereador Marcelo Santa Isabel, pleiteando cursos para o referido distrito; disse que se Deus quiser, no início de 2021, todos os distritos de Valença estarão implementando cursos do SENAI; falou que tem credencial e moral para falar sobre isso, tecendo comentários a respeito. Disse que o mais importante é que além de estar amanhã na Presidência da FIRJAN, estará em portas também sendo abertas pelo Sérgio Duarte, sendo recebido na sede do SEBRAE, para buscar cursos de qualificação, aperfeiçoamento, direitos e deveres que podem ser dados aos artesãos de Valença; falou que o artesanato também é um complemento em uma renda familiar. Mencionou que hoje, quando chegou a esta Casa, a Assessoria da Mesa lhe mostrou uma postagem em rede social de um senhor chamado Ricardo, que colocou que funcionários da Câmara têm plano de saúde; informou que isso é uma situação que é assegurada por lei e está cumprindo a mesma; esclareceu que essa Mesa Legislativa enxugou ainda mais, porque antes tinha os aposentados e pensionistas. Disse que essa é uma Câmara dignificada, pois foi condecorada no Tribunal de Contas por um corpo técnico. Falou que as pessoas deveriam reconhecer que as gestões que estão passando estão proporcionando, de maneira pioneira, ao Prefeito Fernandinho Graça, de asfaltar ruas, fazer um complemento de salário aos servidores públicos, inaugurar 05 postos de saúde, comprar ambulância, reabrir um hospital que estava criando morcego. Disse que o ato 01 dessa Mesa Diretora foi devolver para a Prefeitura Municipal 17 funcionários, que estavam cedidos. Falou que essa foi a Câmara que na proporcionalidade mais economizou recurso público no país. Disse que já pediu ao Financeiro para fazer um levantamento dos últimos biênios da Câmara Municipal, quanto cada um devolveu ao município, para proporcionar o que relatou.

O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, informando que essa Casa tem nove servidores concursados, que gozam desse plano co-participativo; informou ainda que Vereadores, Assessores e comissionados não têm direito a isso. Falou que esse senhor tem que ser processado.

Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que a Mesa Diretora vai mover uma ação, porque essas coisas têm limite a as pessoas têm que saber respeitar os outros.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que ontem recebeu de várias pessoas, prints dessa postagem, mais uma fake news. Comentou que colocaram uma fake news que o contrato da Câmara de Vereadores tinha sido renovado no ano de 2019, pelo Presidente Fábio Antônio e o contrato de um plano de saúde, que dava a entender que esse contrato era do plano de saúde para a assistência de Vereadores. Disse que isso é mentira e é uma falta de capacidade intelectual, inclusive. Deixou claro que essa Câmara de Vereadores, nessa legislatura, presidida pelo Vereador Saulo Corrêa (ano de 2017 e 2018), implantou um regime sério, correto e de corte de gastos; informou que a austeridade foi mantida no biênio do Vereador Fábio Antônio. Esclareceu que quem tem plano de saúde são funcionários concursados e o contrato é de 2015. Explicou que é um plano co-participativo, onde a mensalidade é paga pela Câmara (benefício); quando o funcionário usa para fazer um exame ou qualquer procedimento, o mesmo paga. Falou que quem faz esse tipo de coisa cria para si mesmo um alvo de desmoralização. Perguntou se uma Câmara que devolve em média um milhão e quatrocentos mil reais é perdulária ou gastadeira. Acha que agora é uma tendência da administração pública (Casas Legislativas) o compromisso com o dinheiro público. Disse que não dá para aceitar esse tipo de comentário e achou lamentável. Falou para as pessoas não acreditarem nessas baboseiras.

A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva (Michelle Cabral) cumprimentou a todos. Acha que em época de eleição tem muito mais pessoas querendo denegrir a imagem da Câmara do que elogiar. Disse que quem economizou para a Câmara poder devolver recurso, tanto no biênio do Presidente Saulo Corrêa, como do Presidente atual, foram os Vereadores. Acha que a reabertura do comércio criou uma ilusão que a pandemia passou ou de que a doença está em números menores. Fez um apelo ao Prefeito Municipal para que volte com a barreira sanitária, que teve um valor muito alto, mas não continuou, enquanto que municípios vizinhos, como Rio das Flores, o Prefeito continuou com a barreira sanitária, independente do gráfico subir ou descer. Disse que quando vê a Rua dos Mineiros tão cheia, é preciso que o Prefeito Municipal e sua equipe e a Secretária de Saúde comece a olhar com mais cuidado, porque estamos perdendo cidadãos em nossa cidade. Perguntou por que a barreira sanitária não está em cada porta de entrada de nossa cidade; disse que a fiscalização tem que estar em cima. Não vê a administração coibindo, de maneira efetiva, as pessoas que não estão respeitando a lei, que não usam máscara. Concorda que os comerciantes precisam reabrir o comércio, mas tem que ser dentro das normas de proteção, e a maioria não está seguindo.

O Vereador Dr. Saulo pediu um aparte, dizendo que faz parte do Gabinete de Crise e a última reunião que tiveram foi mais ou menos há um mês. Acha um absurdo o comércio aberto e todo mundo sem máscara. Disse que não está havendo uma vigilância da Secretaria de Saúde e da Guarda Municipal. Tem certeza que daqui a quinze dias o índice de covid vai ser muito alto.

O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, parabenizando a Vereadora pela coragem de estar tocando em um assunto muito sensível. Comentou que ontem passou pela a Rua dos Mineiros por volta das 23 horas e viu uma quantidade absurda de jovens, todos sem máscara, tomando cerveja, e nenhum membro da Guarda Municipal presente.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que os moradores do Bairro Jardim Valença estão reclamando que a praça do referido bairro está toda apagada. Mencionou que já fez uma lei do 0800. Falou que na Passagem tem duas lâmpadas queimadas. Acha que a Prefeitura tinha que colocar um serviço 0800, para acabar com esse problema de reclamação. Falou que é uma vergonha Vereador ter que fazer indicação para troca de lâmpada. Fez menção à questão da limpeza das valetas. Acha que as pessoas têm que ajudar também, jogando as coisas no lugar certo, pois valeta não é lugar de jogar sujeira. Comentou que o pré-candidato a Vereador, Cláudio Valente, fez muitas coisas boas no Bairro Cambota. Disse que está vendo pré- candidato a Vereador filmando tudo, mas não faz nada; perguntou será que o mesmo está querendo ganhar eleição por internet e que agora é que estão vendo os problemas de nossa cidade? Disse que quando as pessoas procuram ajudar o bairro, a cidade fica mais limpa. Fez menção à área militar. Falou que é contra aquele lixão do Bairro de Fátima, mas às vezes é melhor as pessoas jogarem lixo lá do que ficar jogando nas ruas. Disse que precisa ter em nossa cidade uma trituradora de entulho e uma podadeira de galhos elétrica. Tem certeza que o Prefeito passou muito trabalho nesses quatro anos, está passando e vai passar mais ainda, pois a arrecadação caiu, de tantos problemas em nossa cidade. Tem certeza que no próximo Governo vai acabar essa pandemia e os problemas vão melhorar e muitas coisas boas vão acontecer para Valença.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Fez menção à convenção que foi realizada na última sexta-feira, onde efetivaram a pré- candidatura do Fernandinho Graça e do Vice, Hélio Suzano, ao pleito de 2021 a 2024; essa convenção contou com a presença do Deputado Luiz Antônio, dos seus companheiros e a maioria dos pré-candidatos; disse que o Prefeito Fernandinho Graça fez uma explanação sobre seu Governo; falou que o Prefeito Fernandinho Graça, dentro do possível, junto com essa Casa, vem trabalhando com austeridade, e está conseguindo manter os pagamentos em dias; citou algumas melhorias que o mesmo vem fazendo; falou que o Prefeito Fernandinho Graça vem fazendo o “dever de casa” com muita eficiência, e teve uma ação extremamente importante em cima da Previdência (Previ Valença), que se encontrava em uma situação complicada. Disse que esse Governo, junto com essa Casa, se encontra muito sólido. Falou que está com uma esperança muito grande de poder, pela primeira vez, fazer uma reeleição no Município de Valença. Pediu à população para fazer uma avaliação desse Governo. Com relação à pandemia, pediu as pessoas para segurarem mais um pouco, ficando em casa, pois precisa ter um equilíbrio. Disse que o Gabinete de Crise precisa se reunir de novo, para discutir essas situações de rua. Falou que entende a necessidade do comércio, mas tem que ter um distanciamento, para não colocar as pessoas em risco. Informou que um dos compromissos para a próxima gestão é o saneamento básico; disse que vai ter dinheiro para isso, pois o Governo Federal está centrado nisso. Pediu à população para ter cuidado, pois todos têm alguém de idade em casa.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 09/2020, de 20/08/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Dr. Edgard Costa Scopacasa. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 10/2020, de 25/08/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. José Dias Arouca, conforme art. 166, §5o, da Resolução no. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 11/2020, de 25/08/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Luiz Sérgio da Hora, conforme art. 166, §5o, da Resolução no. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 08 de Setembro de 2020.