32a. Reunião Ordinária - Dia 06 de agosto de 2020

Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva por ser do grupo de risco, está participando da reunião on-line.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 04/08/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício no. 020/2020, do Fundo Municipal de Saúde, cumprindo o disposto no Art. 44, da Lei Federal no. 4.320, de 17 de março de 1964, encaminhando informações sobre a abertura de crédito extraordinário, conforme Decreto no. 109, de 27 de julho de 2020.

Ofícios nos. 315 e 317/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Requerimento n°. 177/2020, de 06/08/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Coordenador da CEDAE, em Valença/RJ, Engenheiro Luiz César Nascimento, em caráter de urgência, no sentido de reavaliar a melhoria no abastecimento e na qualidade da água no Loteamento Vadinho Fonseca, no Bairro Cambota. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 178/2020, de 06/08/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Dr. Rogério Langanke Caboclo, solicitando a doação de material esportivo para que seja repassado a projetos de atendimento a menores e times de futebol amador de nossa região. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 179/2020, de 06/08/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), Dr. Rubens Lopes da Costa Filho, solicitando a doação de material esportivo para que seja repassado a projetos de atendimento a menores e times de futebol amador de nossa região. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 180/2020, de 06/08/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, reiterando o requerimento no. 354/2019, de 10/10/2019, no qual requer à 3a. Cia. Polícia Militar do Rio de Janeiro – 10o. BPM, que promova uma ação em conjunto com a Prefeitura Municipal de Valença e/ou Guarda Municipal, a fim de coibir a condução de motos que circulam no município, sem o cano de descarga. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 181/2020, de 06/08/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, solicitando que verifique a possibilidade de através de Emenda Parlamentar, disponibilizar uma ambulância para atender as necessidades do Distrito de Santa Isabel, através da Associação Hospital Santa Isabel. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 182/2020, de 06/08/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, reiterando o requerimento no. 185/2019, para que informe: 1- Qual a conclusão do processo administrativo 24038/2018 e 357/2019; 2- Os pagamentos estão regularizados; 3- Quais os servidores estão recebendo os adicionais de insalubridade e periculosidade; 4- Solicita o envio de listagem dos servidores que recebem estes adicionais, constando nome, função/cargo e local de trabalho; 5- Qual a situação dos servidores em desvio de função em relação ao recebimento dos benefícios; 6- Quando foi feita a última revisão do adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos municipais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 183/2020, de 06/08/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, ratificando o pedido anteriormente formulado, solicitando que se digne de fazer constar no corpo das Emendas Parlamentares o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), cuja origem e demais designações vão especificadas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 225/2020, de 06/08/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de providenciar a instalação de uma poste com braço de luz, na Mina da Passagem, no início do bairro.

Indicação n°. 226/2020, de 06/08/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja realizada a substituição dos brinquedos do parque infantil, na pracinha da Ponte Funda, localizada na estrada Valença x Pentagna, próximo ao no. 2827.

Indicação n°. 227/2020, de 06/08/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, seja realizada a instalação da rede de esgoto na Rua Subtenente Derly, no Bairro Spalla I.

Indicação n°. 228/2020, de 06/08/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, reiterando a indicação no. 544/2019, solicitando o retorno de um médico para atendimento na localidade do Loteamento Rancho Novo.

Indicação n°. 229/2020, de 06/08/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Subprefeito Victor Emanuel Couto, solicitando a colocação de uma caçamba/contêiner para o correto armazenamento temporário do lixo, em frente ao no. 36, da Rua Pedro Madsen, em substituição ao precário ranchinho lá existente.

Indicação n°. 230/2020, de 06/08/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a implementação de uma Academia da Terceira Idade, na Praça Emília Jannuzzi, no Bairro São José das Palmeiras. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que na semana que vem gostaria de pedir a vênia para apresentar uma Projeto de Resolução, que vai ser apreciado por essa Mesa, em conjunto com o Vereador Prof. Rafael, para criar um mecanismo, que denominaram de “Câmara Interativa”, onde após a sessão da Câmara, os Vereadores que quiserem permanecem, para responder as perguntas que foram colocadas durante a sessão. Falou que pretende inscrever o referido projeto no Tribunal de Contas, para concorrer, mais uma vez, com o Prêmio de Melhores Práticas. Informou a todos que hoje iniciou o trabalho da nova médica da UBS do Bairro Biquinha. Ressaltou que já iniciou as intervenções no Bairro São José das Palmeiras e já foi feita a poda e na próxima semana vai a equipe da limpeza e vai colocar também mais 10 pontos de luz na praça.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Fez menção à resposta que recebeu da Secretária de Administração, Denise, sobre o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos funcionários da Prefeitura; reiterou o requerimento no. 185/2019, para que informe: 1- Qual a conclusão do processo administrativo 24038/2018 e 357/2019; 2- Os pagamentos estão regularizados; 3- Quais os servidores estão recebendo os adicionais de insalubridade e periculosidade; 4- Solicita o envio de listagem dos servidores que recebem estes adicionais, constando nome, função/cargo e local de trabalho; 5- Qual a situação dos servidores em desvio de função em relação ao recebimento dos benefícios; 6- Quando foi feita a última revisão do adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos municipais. Também reiterou a indicação no. 544/2019, à Secretária de Saúde, solicitando o retorno de um médico para atendimento na localidade do Loteamento Rancho Novo. Ainda sobre o Rancho Novo, disse que na próxima sessão vai fazer um requerimento, com relação aos Agentes de Saúde. Criticou os valores da passagem e os reduzidos horários de ônibus para o Distrito de Conservatória. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou ao Subprefeito de Conservatória, Victor Emanuel Couto, solicitando a colocação de uma caçamba/contêiner para o correto armazenamento temporário do lixo, em frente ao no. 36, da Rua Pedro Madsen, em substituição ao precário ranchinho lá existente.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Comentou sobre o problema da agência dos Correios do Distrito de Santa Isabel, dizendo que pelo que foi falado pela funcionária dos Correios do referido distrito, ontem seria seu último dia, porque não há uma condução para o seu retorno para Valença. Disse que para a semana que vem vai tentar um diálogo com a Associação de Moradores, sobre a flexibilização de uma mudança de horário do ônibus. Comentou também que hoje teve a presença do Deputado Federal Luiz Antônio, do Prefeito Fernandinho Graça e do Vice-Prefeito Hélio Suzano no Hospital de Santa Isabel; disse que já levou o referido problema para o Deputado e para o Prefeito, e o Prefeito já está tentando buscar o apoio em Brasília, para que a agência não feche. Mencionou que o Deputado Luiz Antônio foi ao distrito hoje, para uma entrega simbólica das Emendas Parlamentares, no valor de trezentos e cinquenta mil reais, para a Associação Hospital de Santa Isabel; agradeceu ao mesmo. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, solicitando ao Deputado que verifique a possibilidade de através de Emenda Parlamentar, disponibilizar uma ambulância para atender as necessidades do Distrito de Santa Isabel, através da Associação Hospital Santa Isabel. Fez menção à doação da terra da Mitra Diocesana, dos Morros de Santa Isabel, que vão passar para a comunidade, dizendo que isso é uma coisa muito boa, pois finalmente os Morros poderão receber essa Emenda que o Deputado já se comprometeu a fazer, no valor de um milhão de reais, para investir nos dois Morros do Distrito de Santa Isabel. Mencionou que já iniciou uma conversa com o Deputado Estadual André Corrêa, sobre a reforma da rodoviária do Distrito de Santa Isabel; disse que vai tentar resgatar esse processo do INEA e levantar esse recurso, para que essa obra aconteça.

O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Fez menção à mudança de horário de ônibus que a empresa fez, que pega Conservatória, Rancho Novo e Santa Isabel, às 11h30m, mas com essa mudança a empresa tirou o horário das 18 horas; disse que as pessoas estão reclamando, pois o último horário é às 16h30m; apelou à empresa, para ver se consegue voltar com o horário das 18 horas; apelou também para que domingo tenha, pelo menos, o horário normal da semana, pois é Dia dos Pais. Fez menção ao vídeo que foi postado nas redes sociais sobre os onze milhões; disse que em abril fez um convite ao Diretor do Hospital, Thiago José, para que viesse a essa Casa prestar contas e falar sobre covid e sobre os protocolos, pois é muito importante esse canal de comunicação. Falou que diante desse episódio, ontem, entrou em contato com o Thiago José, e ele prontamente entendeu a necessidade de vir à Câmara, para explicar e prestar contas, pois a Fundação recebeu recursos que era devido ao ano de 2017 e 2018; falou que quando uma entidade recebe dinheiro público é muito natural que se preste conta; explicou que com o recebimento desses onze milhões, fez esse convite para o Diretor do Hospital. Informou que o Diretor do Hospital, Thiago José, virá a essa Casa na próxima sessão, terça-feira, para prestar contas, para que não prolifere esse tipo de notícia e esse tipo de coisa, pois a Câmara faz um trabalho sério de fiscalização.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção à questão das queimadas, que já começaram a acontecer; disse que não sabe se a Prefeitura ou o Estado tomam algum tipo de providência. Fez menção também aos cachorros que ficam soltos nas ruas, mas têm donos; comentou que os mesmos correm atrás de bicicletas, motos e carros e algumas vezes ocorrem acidentes; pediu a essas pessoas para tomarem providência e prenderem os animais, para não ter nenhum tipo de prejuízo, de uma hora para outra.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que hoje não deu para apresentar nenhum requerimento, mas na próxima semana estará fazendo, que é a respeito de uma Emenda Parlamentar, para a estação de tratamento de esgoto da Varginha e a situação de Osório, Ponte Funda e João Bonito. Vai pedir que o Deputado Federal Luiz Antônio priorize essa situação, para que possam dar o primeiro passo no ano que vem, junto com o Prefeito Fernandinho Graça, já empossado, e com os Vereadores dessa Casa, para que possam dar andamento nesses compromissos que estão extremamente atrasados. Comentou que viu esse vídeo que o Vereador Marquinho da Saúde falou, dizendo que fica imaginando que as pessoas que montam esse vídeos devem ter as piores intenções; disse que veio essa turma, tentando desqualificar, mas por esse vídeo acha que eles “deram um tiro no pé”, pois tem certeza que quem montou esse vídeo foram os mesmos que fizeram uma visita à DP. Teceu comentários a respeito do assunto. Disse que isso mostra o desespero de um grupo que quer entrar na Prefeitura a qualquer preço, passando por cima de qualquer pessoa;falou que quanto mais eles agirem dessa maneira, mais distantes vão estar da Rua Dr. Figueiredo, pois lá não cabe mais esse tipo de gente, e a população está extremamente atenta a tudo que acontece. Parabenizou o Vereador Dr. Saulo. Mencionou que estamos nos aproximando de um pleito eleitoral, em que todos os Vereadores são candidatos à reeleição, junto com os demais candidatos, e têm seus candidatos a Prefeito, sendo que maioria dessa Casa optou em caminhar com o Prefeito; disse que precisam ficar atentos, pois essa Casa não pode ser usada para manobras políticas; falou que vai usar esse microfone para defender sua candidatura, a dos seus colegas e do Prefeito, que apóia e acredita e, que Valença acredita.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Corroborou o que disse o Vereador David Nogueira, pois essa Câmara fez história, quando recebeu do Tribunal de Contas a premiação como a Melhor Câmara do Estado do Rio de Janeiro; acha que no final de uma sessão, poder responder perguntas, vai ser um grande ganho para essa Casa. Comentou que teve uma reunião preliminar com o Presidente da Associação Comercial, Cipó, para que pudesse voltar àquele debate sobre a infração 230 do Código de Trânsito Brasileiro, que são aquelas motos com o cano de descarga barulhento; disse que vai fazer uma reunião com um grupo de mães de autistas, com os prestadores de serviço que mais utilizam os motociclistas (fast foods e drogarias) e a Guarda Municipal, para que possam fazer uma reunião com três vertentes, tecendo comentários a respeito. Convidou a todos para a última entrevista desse seu mandato, que vai ser na Rádio de Rio Preto (Liberdade FM – 87,9), nesse sábado. Convidou também para sua live, que estará fazendo amanhã, a partir das 19 horas. Comentou que esteve com seu gabinete móvel no Bairro Varginha, em Chacrinha, e foi na Rua Zilma Soares e Antônio Aleixo; fez um apelo à Prefeitura, novamente, a respeito daquela pinguela que liga as referias ruas, pois está vergonhosa. Fez menção àquela palhaçada daquele vídeo que fizeram; disse que para você discordar, você tem que dar autoria àquilo que você faz; acha que não foi o grupo político que o Vereador Pedro Graça se referiu; acha que faz parte do candidato de “plunct, plact, zum”, que não vai a lugar nenhum. Disse que vai ter mais vídeo e mais fake news, mas ninguém joga pedra em árvore que não dá fruto. Informou que seu telefone é 981243217, e “cachorro cotó não tem rabo preso com ninguém”. Disse que é porque postou um vídeo sobre compra de voto com cesta básica. Reiterou que vai ter a reunião com a Associação Comercial, explicando que não é nada contra os motociclistas, mas sim, a favor de que seja cumprido o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Comentou que amanhã terá uma reunião com o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), às 15 horas, na Estação Ferroviária, do Distrito de Barão de Juparanã, para discutir o melhor posicionamento dos dois vagões do Trem de Prata, que muito em breve vão conseguir deslocar de Juiz de Fora para o lado da referida Estação. Mencionou que hoje fez três solicitações ao Deputado Luiz Antônio; disse que teve uma reunião com o mesmo, em sua residência, explicando as necessidades, pois já está quase no término das Emendas Parlamentares para o ano que vem; conversou com o Deputado a respeito de algumas solicitações em relação ao desenvolvimento turístico do nosso município. Fez menção ao trabalho que está sendo feito na Ferreira Guimarães, um prédio municipal, dizendo que o Prefeito cedeu uma área externa para a Associação dos Carros Antigos e outras; disse que todos esses grupos estão fazendo suas sedes no referido local. Disse que solicitou um valor razoável, para poder fazer nesse espaço um condomínio de todas essas agremiações, que ali já estão se instalando. Mencionou que fez algumas solicitações para o Distrito de Conservatória. Disse que solicitou também alguma coisa para Pentagna e Parapeúna, em relação a essa questão do desenvolvimento do turismo em nossos distritos.

O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge agradeceu ao Deputado Federal Luiz Antônio, que hoje atendeu um requerimento de sua autoria, e lhe convidou para a entrega simbólica de trezentos e cinquenta mil reais à unidade hospitalar de Conservatória, que está sendo muito bem empregado e muito bem gerenciado, pelo Presidente daquela unidade hospitalar, Sr. Mário, que está fazendo uma reforma mais do que necessária, no prédio do antigo do hospital. Fez um agradecimento muito especial ao Beto, Diretor do CIMEE e à Leila, Subdiretora, que de maneira espontânea fizeram um vídeo de reconhecimento ao seu trabalho parlamentar, sobre o “divisor de água” que foi o percentual de 41% do estacionamento rotativo direcionado ao CIMEE (20,5%) e à APAE (20,5%).

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausente o Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva estava on-line.

Em discussão o requerimento n°. 176/2020, de 04/08/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de informar o seguinte: cópia integral dos processos envolvendo locação de imóveis; devendo ser enviada cópia dos contratos, planilha de gastos, avaliação mercadológica dos imóveis, termos de aditamento e renovações e demais documentos que envolvam a contratação de locação de imóveis na cidade.

O Vereador Pedro Graça disse que consultou a Casa a respeito desse requerimento, informando que esse pedido foi feito pela Vereadora Fabiani, em março, onde foi enviada pela Prefeitura toda essa documentação. Falou que uma vez que a matéria foi respondida, não acha necessário trazer isso de volta, porque demanda muitas consultas e estamos vivendo tempos difíceis no município. Acha que usar a Casa para buscar informações e, talvez criar alguma situação, não é favorável. Pediu aos Vereadores que rejeitem esse requerimento.

O Vereador Marquinho da Saúde disse que concorda com o Vereador Pedro Graça, e fez a solicitação por desconhecimento, pois não se lembrava que a Vereadora Fabiani tinha solicitado. Pediu a retirada do seu requerimento, no que foi acatado pelo Presidente Fábio Antônio.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 05/2020, de 28/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Dr. Bernardo Teixeira Pentagna, conforme o Art. 164, Inciso I e Art. 165, §1o da Lei no. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Vereador Marquinho da Saúde justificou seu voto. Em discussão única e votação o Projeto de Resolução no. 06/2020, de 28/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Dr. Luciano de Oliveira Correia, conforme o Art. 164, Inciso I e Art. 165, §1o da Lei no. 1.198/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 42/2020, de 22/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação denominada Rede Divino Zelo de Assistência Social – REDIZAS – Obra Social Nossa Senhora Aparecida, nos termos da Lei 2.423, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária no. 44/2020, de 28/07/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui no Município de Valença a criação do Dia Municipal do Profissional da Contabilidade – Dia do Contador. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto será encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 11/08/2020.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença- RJ, 06 de Agosto de 2020.