2ª Reunião Ordinária - Dia 04 de fevereiro de 2020
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador David Barbosa Nogueira justificou sua ausência devido a compromissos políticos de interesse dos munícipes.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 04/02/2020 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício no. 009/2020/Gab/SMS, da Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando agenda nessa Casa, no dia 18/02/2020, para apresentação, em forma de Audiência Pública, da prestação de contas da referida Secretaria, referente ao período de setembro a dezembro de 2019.
Projeto de Lei Complementar no. 01/2020, de 06/02/2020, origem Mensagem no. 11/2020 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que revoga e acrescenta dispositivos à Lei Complementar no. 198, de 18 de maio de 2017, que disciplina a organização, o funcionamento e o quadro de cargos públicos da Procuradoria Geral do Município de Valença, dando ainda outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 07/2020, de 06/02/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Subprefeitura de Santa Isabel do Rio Preto, solicitando que verifique a possibilidade de intervir junto aos Governos Federal e Estadual, no sentido de proceder à urbanização dos Morros São Sebastião e Cruzeiro, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 08/2020, de 06/02/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo Sr. Deputado Estadual Marcelo Borges da Silva (Marcelo Cabeleireiro), com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Subprefeitura de Santa Isabel do Rio Preto, solicitando que verifique a possibilidade de, através de Emendas Parlamentares, conseguir recursos para proceder ao calçamento das ruas não pavimentadas do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 09/2020, de 06/02/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, reiterando os requerimentos nos. 096/2018, de 24 de abril de 2018 e 078/2019, de 26 de março de 2019, nos quais requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, informações sobre a aplicação de acordo com o art. 8o da Lei Federal no. 12.468/11, que obriga o uso de taxímetro em municípios com mais de 50 mil habitantes. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 10/2020, de 06/02/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Diretor da Vigilância Sanitária, Sr. Osmar Figueira Neto, em caráter de urgência, solicitando a resolução do problema quanto ao grande número de focos de mosquito da dengue na casa/terreno abandonado, localizado na Rua Tanguara, no. 551, no Bairro Santa Cruz. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 11/2020, de 06/02/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, em regime de urgência, ao Diretor da 12a. ROC, Engenheiro Responsável pela Unidade do Interior do DER, Sr. Alexandre Alonso Lima, solicitando que envide seus esforços para que seja feito uma operação tapa-buracos na estrada Valença x Barão de Juparanã, Rodovia RJ-143. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 12/2020, de 06/02/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Presidente do DER/RJ, Sr. Uruan Cintra de Andrade, solicitando o recapeamento da RJ-143, trecho que vai da RJ- 145 até o Distrito de Juparanã, com cópia ao Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, ao Governador Wilson José Witzel e ao Vice-Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 11/2020, de 06/02/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que viabilize através do setor responsável, para que entre em contato com a Prefeitura Municipal de Rio Preto/MG, a fim de solicitar a manutenção da passarela construída no Chalé/Rio Preto, no lado do município mineiro.
Indicação n°. 12/2020, de 06/02/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando a solicitação para construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Pedro Carlos.
Indicação n°. 13/2020, de 06/02/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a construção de passeios públicos da Ponte do Matadouro até Osório.
Indicação n°. 14/2020, de 06/02/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de se evitar o alagamento do imóvel situado às margens da Rodovia 145, km 80, no. 2588, Bairro Chacrinha.
Indicação n°. 15/2020, de 06/02/2020, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja criada no Município de Valença a “Casa Abrigo”, para servir de refúgio para mulheres vítimas de violência doméstica.
Indicação n°. 16/2020, de 06/02/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a instalação de um poste para ligação da rede de iluminação pública na Rodovia RJ-145, km 81, casa 1, no. 26084, no Bairro Esteves.
Indicação n°. 17/2020, de 06/02/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a recuperação do asfalto das ruas do Centro da Sede do município, que estão em péssimas condições de tráfego.
Indicação n°. 18/2020, de 06/02/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, solicitando providências quanto à situação de maus tratos denunciada à sua equipe, na Travessa Maria de Carvalho de Jesus, no. 320, no Bairro Hildebrando Lopes.
Indicação n°. 19/2020, de 06/02/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de providenciar, com urgência, uma roçada geral, capina e revitalização do calçamento na Serra dos Mascates, mais precisamente no trecho que dá acesso à torre, no Distrito Sede deste Município.
Indicação n°. 20/2020, de 06/02/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a revitalização, limpeza e capina da praça do Teatro Rosinha de Valença, na Avenida Borba.
Indicação n°. 21/2020, de 06/02/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, sobre a necessidade de proceder à pavimentação asfáltica e calçamento das ruas do Loteamento Santa Maria.
Indicação n°. 22/2020, de 06/02/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando a solicitação de cobertura da quadra poliesportiva Adalgiza Maria de Carvalho, no Distrito de Conservatória.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção à chuva de ontem, dizendo que nunca viu o que aconteceu no Bairro da Passagem; disse que hoje de manhã já estava conversando com o Prefeito Fernandinho Graça, e o mesmo deu toda a assistência; falou que o bairro foi bem atendido e agradeceu a todos que colaboraram. Comentou que no Bairro de Fátima viu dois bueiros entupidos e vê muitos bueiros entupidos pela cidade; acha que a Prefeitura poderia tomar alguma providência, desentupindo os mesmos, para não dar problema. Disse que ano passado, não só ele, mas também os Vereadores Saulo Corrêa, Dr. Saulo e Silvio Graça repassaram recursos dessa Casa para a obra do Cemitério do Barroso; sugeriu que esse ano, os quatro também se unam, para o asfaltamento do Bairro Morada do Sol. Comentou sobre a aprovação do projeto do Uber em nossa cidade, mas até hoje continua o embate do Uber e dos táxis; pediu à Prefeitura para tomar providência; acha que tem que ser resolvido esse problema, pois acredita que os taxistas estão com todos os impostos em dia.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre porque não pôde estar presente na primeira sessão desse ano. Fez menção ao requerimento que apresentou hoje, sobre a estrada de Juparanã, a ser enviado ao Governador do Estado. Comentou que hoje fez um contato com o Deputado Luiz Antônio, e o mesmo concorda, que precisam fazer uma ação forte em cima do Governo, sobre aquela estrada; acha que o Presidente Fábio Antônio poderia pedir uma reunião no DER, e alugar uma van, para ir os doze Vereadores, porque aquela estrada passou dos limites; disse que o Deputado se prontificou a marcar essa reunião, achando que precisam marcar com o Presidente do DER e com o Vice- Governador e levar essa situação real; disse que agora precisa ser tomada uma atitude muito firme. Falou que sente falta do companheiro André Corrêa, pois se estivesse na “batalha”, estaria na linha de frente, buscando alternativa.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, achando muito louvável da parte do Vereador em fazer esse requerimento, concordando também com a mobilização dos doze Vereadores, para tentar sensibilizar.
Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que não podem deixar passar esse momento. Agradeceu aos Vereadores, sobre a reunião que tiveram com o Prefeito Fernandinho Graça, dizendo que a mesma foi extremamente interessante e muito objetiva, porque uma cidade só avança se o Executivo tiver um entendimento com o Legislativo. Teceu comentários sobre as ações do Prefeito, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. Fez menção aos comentários maldosos nas redes sociais.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) solidarizou-se com todos que tiveram suas vidas afetadas por conta dessa chuva, lembrando que não foi só em Valença, mas a natureza só está devolvendo tudo aquilo que o ser humano faz com ela. Mencionou que em 2018 provocou o poder público sobre o Plano Municipal de Combate a Desastres Naturais; faz votos para que a Prefeitura possa colocar em prática.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Solidarizou-se com todos que foram afetados por essas grandes chuvas, que caíram nos últimos dois dias em nosso município. Enviou um grande abraço ao Subprefeito Marcelo, de Juparanã, pois ontem a noite estava lá no loteamento, juntamente com os homens da Prefeitura, tirando uma barreira na enxada, pois lá circula o ônibus. Teceu comentários sobre os lugares que foram mais atingidos pelas chuvas. Fez menção à pavimentação da Rua Zilma Soares, no Bairro Varginha. Comentou que ontem esteve visitando o Bairro de São Francisco, a convite do pessoal do Posto de Saúde, e hoje o Assis já foi lá para ver a parte de pintura, para dar uma aparência melhor ao mesmo; disse que amanhã já vai trocar as lâmpadas do Bairro São Francisco (27 postes). Com relação ao Distrito de Barão de Juparanã, disse que na terça-feira vai ter uma reunião, às 14 horas, para a programação do carnaval; disse que a Associação Cultural e Turística de Barão de Juparanã também vai estar presente aqui, na Secretaria de Cultura e Turismo, para poder alinhavar todas as questões. Disse que está toda quarta-feira, às 17 horas, em Barão de Juparanã, junto com a Associação Cultural, recém-criada, e vai colocar amanhã um ponto de internet, no artesanato, para dar um suporte maior. Fez menção ao cinema que funciona na antiga estação ferroviária do referido distrito.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Desejou boas vindas ao mais novo colaborador da Casa, o intérprete de libras, que é tão importante para inserção de todos. Parabenizou o trabalho do Vereador Marcelo Santa Isabel, pois em um trabalho do mesmo, juntamente com o Deputado Estadual Marcelo Cabeleireiro, zerou a fila de exame de tomografia em nosso município, tecendo comentários a respeito.
O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, agradecendo as palavras do Vereador. Comentou que já está entrando em contato com o Marcelo Cabeleireiro, para trazer um projeto semelhante do Estado, para a saúde da mulher.
Continuando, o Vereador Fábio Antônio teceu comentários sobre as postagens nas redes sociais, dizendo que deveriam falar as verdades e não ficar de “conversa fiada”; fez menção à economia que a Câmara fez nesses três anos. Comentou que no próximo dia 13, duzentos conservatorienses de Pedro Carlos, Desvio Gomes e Loteamento Rancho Novo estarão, pelo terceiro ano consecutivo, levando para sua casa e para sua vida um currículo do SENAI; mencionou que o SENAI de Conservatória teve a maior empregabilidade de nossa região. Comentou que nesse ano de 2020 já tem uma audiência marcada com o Sr. Sérgio Duarte, Vice-Presidente da FIRJAN, que já garantiu cursos profissionalizantes também para os distritos do Município de Valença. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, pois o mesmo está tendo obrigatoriedade e obrigação moral com as estradas do DER em nosso município. Comentou que hoje visitou o CIMEE e lá encontrou mais de vinte aparelhos de ar condicionado instalados; mostrou a listagem do que foi aplicado no CIMEE, dizendo que se fosse ler, ficaria mais uns 30 minutos falando. Disse que todo mês o CIMEE e a APAE, proveniente de uma lei de sua autoria, do estacionamento rotativo, estão recebendo em média vinte mil reais para investimento nessas instituições.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Pediu as bênçãos de Deus para o último ano dessa Legislatura. Disse que essa Câmara tem feito um trabalho sério, de economia com recurso público e um trabalho de dedicação, tecendo comentários a respeito. Comentou que falou ontem com a Secretária Soraia Graça, sobre a conclusão do PSF de Conservatória; disse que tem um convênio, à beira de ser assinado pelo Estado, Secretaria Estadual de Saúde, que é uma Secretaria que está surpreendendo, pois criou um fundo para custeio, e já enviou mais de cinco milhões de reais, só nesse ano, que foi votado em sessão extraordinária. Comentou sobre as chuvas, dizendo que Deus foi muito bom com nosso município, lamentando o que aconteceu com algumas pessoas. Mencionou que moradores de Pedro Carlos se juntaram e tiraram a barreira que caiu, com carrinho de mão. Apelou para a Light para a retirada de duas árvores no Distrito de Conservatória, que está em cima da rede elétrica.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando sobre a chuva no Bairro São Francisco, que foi a maior dos últimos quinze anos.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde teceu comentários sobre os estragos causados pela chuva em alguns bairros de nosso município e distritos. Ressaltou que o Prefeito Fernandinho Graça, apesar de todas as dificuldades e do tamanho desse município, tem dado assistência. Disse que viu postagens nas redes sociais, falando que os Vereadores não estão fazendo nada. Agradeceu à Secretaria de Educação, Cida Almeida, pois foi uma grande parceira, e pôde concluir nos últimos dias a reforma da Escola José Alves da Mota, no Rancho Novo; mencionou que alguns parceiros lhe ajudaram.
Em seguida, o Presidente Fábio Antônio fez a leitura de um ofício do Deputado Federal Luiz Antônio Corrêa, solicitando o empréstimo de um espaço desta Casa de Leis, no dia 06 de março de 2020, às 15 horas, com o objetivo de se fazer uma reunião técnica e receber vários representantes de nossa região (Prefeitos, Secretários de Esporte e Vereadores), para tratar de assuntos relacionados à Emenda Individual do Deputado requerente, para apoio a projetos esportivos.
Fez a leitura também de um ofício da Sra. Alline Oliveira, da Globo Comunicação, solicitando autorização para captação de imagens para a próxima novela das 21 horas, temporariamente intitulada como “Em Seu Lugar”, obra com o roteiro de Lícia Manzo, direção de Maurício Farias, direção de arte de Luciane Nicolino e produção executiva de Lucas Zardo e Juliana Castro; sua intenção é a captação de imagens de rua, da fachada e do hall interno da Câmara Municipal de Valença.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 06 de Fevereiro de 2020.