1ª Reunião Ordinária - Dia 04 de fevereiro de 2020

por vla última modificação 20/12/2020 17h40
Ata da Primeira Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 04 de Fevereiro de 2020.

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Rafael de Oliveira Tavares, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge justificou sua ausência por motivo de já ter compromissos previamente agendados. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por motivo de levar seu pai a uma consulta em Volta Redonda, solicitada pelo médico responsável, já que o mesmo passou por uma delicada cirurgia.

Havendo quorum legal, o Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 19/12/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura à Vereadora Fabiani Medeiros Silva.

Ofício no. 006/FAZENDA/2020, da Secretária Municipal de Fazenda, Flávia Guimarães Silva, solicitando autorização para a apresentação da Audiência Pública, referente ao 3o quadrimestre de 2019, no dia 27/02/2020.

Ofício no. 086/2020, do Diretor Geral do HEV, Sr. Thiago José Gomes Faria, convidando os Vereadores para participarem do 2o. Fórum de Valença sobre a Prevenção de Gravidez na Adolescência, a ser realizado no dia 12/02/2020, de 14 às 17 horas, o Auditório Raymundo Muniz de Aragão (Raymundão), compondo a mesa redonda.

Ofícios nos. 903 e 904/2019/GAB/PMV-RJ e ofícios nos. 025 e 036/2020/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício no. 138/PMV/SecAd/2019, da Secretaria Municipal de Administração, em resposta à indicação no. 505/2019, do Vereador David Nogueira. Ofício no. 003/2020, do Presidente da Comissão Municipal de Transporte, em resposta ao Processo no. 29990/2019, ofício no. 923/2019, referente ao requerimento no. 434/2019.

Projeto de Lei Ordinária no. 11/2020, de 04/02/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, atribui nome à Academia de Ginástica ao Ar Livre, localizada no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 12/2020, de 04/02/2020, origem Mensagem no. 10/2020 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que revoga dispositivos da Lei no. 3.121, de 02 de maio de 2019, que institui o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no Município de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 01/2020, de 04/02/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Engenheiro Residente, Sr. Alexandre Alonso Lima, responsável pela 12a. ROC – Barra do Pirai, DER/RJ, solicitando providências, em caráter de urgência, com relação ao asfalto que dá acesso ao Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 02/2020, de 04/02/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Engenheiro Residente, Sr. Alexandre Alonso Lima, responsável pela 12a. ROC – Barra do Pirai, DER/RJ, solicitando providências, em caráter de urgência, com relação ao buraco que se formou por baixo do asfalto da RJ-145, no Bairro Esteves, na altura do no. 2541/1 (casa de madeira). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 03/2020, de 04/02/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, reiterando o requerimento no. 269/2019, de 27/08/2019, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando informações sobre o descumprimento do prazo dado para colocar em prática a Lei no. 13.595/2018, que versa sobre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 04/2020, de 04/02/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, subscrito por nove Vereadores, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares de Demerval Ventura Cândido. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 05/2020, de 04/02/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Diretor de Obras e Conservação do DER/RJ, Sr. Uruan Cintra de Almeida, solicitando que seja verificada a possibilidade de roçada e limpeza das rodovias RJ-137 e RJ-153, no Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 05/2020, de 04/02/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Deputado Estadual Marcelo Borges da Silva (Marcelo Cabeleireiro), solicitando que seja verificada a possibilidade de instalação de lombadas eletrônicas/redutores de velocidade em trechos da RJ-137, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, no Município de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 01/2020, de 04/02/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando o pedido de construção de passeio público (calçada), na Av. Duque Costa, no Bairro Carambita.

Indicação n°. 02/2020, de 04/02/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, sobre a necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 27 de Novembro.

Indicação n°. 03/2020, de 04/02/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, sobre a necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica e calçamento das ruas, no Loteamento Horto das Oliveiras.

Indicação n°. 04/2020, de 04/02/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, 4para que determine a instalação de aparelhos de ar condicionado nas Capelas Mortuárias do Município de Valença e seus distritos.

Indicação n°. 05/2020, de 04/02/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que parte da economia da verba orçamentária desta Casa Legislativa, gerada no exercício de 2020, seja destinada à compra de duas ambulâncias, sendo uma para o Hospital Gustavo Monteiro Junior e a outra para a Associação Hospital de Santa Isabel.

Indicação n°. 06/2020, de 04/02/2020, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, sobre a necessidade da confecção, através do Setor de Comunicação desta municipalidade, de três placas alusivas à inauguração das seguintes dependências, localizadas no Distrito de Pentagna: Centro Administrativo Distrital/4 Maria das Graças Souza Maria (Lei 3134/19), Capela Mortuária Djair Pimentel (Lei 3135/19) e ESF Daise Aparecida Pecoraro Magalhães (Lei 3165/19).

Indicação n°. 07/2020, de 04/02/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que disponibilize um número de telefone para ser o disk denúncia com relação à soltura dos fogos com estampido.

Indicação n°. 08/2020, de 04/02/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja verificada a possibilidade de uma manutenção geral das estradas rurais do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, com o possível envio de escórias para preservação das mesmas.

Indicação n°. 09/2020, de 04/02/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor competente, para que tome as devidas providências quanto ao calçamento da Rua Júlia Maria Macedo de Souza (Beco do Fórum), Bairro Centro.

Indicação n°. 10/2020, de 04/02/2020, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor competente, para que tome as devidas providências quanto às demandas apresentadas pelos moradores da Rua Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro Canteiro: Demanda no. 1 – resolução da rede de esgoto já conhecida pela Prefeitura; Demanda no. 2 – ausência de um varredor na rua principal; Demanda no. 3 – recuperação da massa asfáltica; Demanda no. 4 – resolução da grade de escoamento afundada que dá acesso à Rua Marcos Esteves; Demanda no. 5- vidro quebrado na unidade de saúde; Demanda no. 6 – reconstrução dos quebra-molas desfeitos pela Prefeitura.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que esse ano vai ser muito importante para o desenvolvimento de nossa cidade, para as políticas públicas e partidárias. Mencionou que hoje é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Parafraseou o que o Vereador Marquinho disse na última sessão do ano: “Vai ser um ano muito difícil”. Comentou que viu no começo do ano ataques sorrateiros, ataques baixos, fake news e blogs indo contra a sua honra. Disse que Deus vai lhe abençoar para ter muita serenidade e tranquilidade. Pediu uma trégua aos opositores. Agradeceu a todos os cidadãos de Valença que chamaram o Prof. Rafael e o gabinete móvel para que pudesse ir à localidade dos mesmos. Comentou que tem uma “nuvem escura”, pois o Governador Wilson Witzel chamou os Prefeitos que administram seus municípios pela CEDAE, para fazer uma proposta indecente, sobre a melhoria da mesma, porque vai ser privatizada. Disse que outra questão, que não sabe se foi fake news ou não, foi a alíquota previdenciária dos servidores municipais; falou que a questão da reforma da Previdência para os Estados e Municípios ainda está no Senado, mas se vier para essa Casa não precisam contar com ele também.

O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, tecendo comentários sobre o vídeo que chama os valencianos de milicianos, dizendo que o cidadão que fez esse vídeo é um infeliz.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que nesse Dia Mundial de Combate ao Câncer queria enviar uma mensagem muito especial para sua irmã, Dra. Soleni, que está passando um momento muito difícil, pois precisa fazer uma cirurgia essa semana e as notícias não são muito boas; quer que sua irmã segure na mão de Deus, porque tem que ter força e não desanime jamais. Comentou sobre o 154o aniversário do Distrito de Barão de Juparanã, dizendo que foi feita uma belíssima festa no domingo, junto com a Associação recém-criada, onde teve um encontro de motociclistas e a presença de 98 carros antigos; teve também um grupo de jipe. Agradeceu ao Subprefeito Marcelo, de Barão de Juparanã. Enviou um grande abraço ao Augustinho, que é o Presidente do grupo de motociclistas de Juparanã, que tão bem recebeu os motociclistas de outras cidades. Ressaltou um projeto e uma iniciativa, principalmente do Rafael e da Carol, pois na semana passada começou um cinema na Estação, cuja primeira edição foi “Os Fofoqueiros”; disse que o Prefeito já cedeu um data show. Comentou sobre o potencial turístico de Barão de Juparanã. Parabenizou a ACRITUR pela brilhante batalha de confete no Distrito de Conservatória, que foi um grande sucesso; teceu comentários sobre a organização da mesma.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Ressaltou que a Câmara de Vereadores amplia seu espaço de comunicação, pois retorna com o intérprete de libras. Disse que esse ano exige energia e combatividade e vai exigir uma disposição enorme dos Vereadores, para mostrar que nesses três anos compuseram a melhor Câmara da história da cidade de Valença. Teceu comentários que a cidade foi bombardeada com várias notícias falsas, as famosas fake news; disse que agora as pessoas querem mostrar os defeitos e esconderem as virtudes de três anos de trabalho que essa Câmara prestou, de ter sido a Câmara modelo no Brasil, que devolveu recursos e participou ativamente da vida pública da cidade de Valença. Conclamou os cidadãos de Valença, para que não caiam nessas maluquices que estão sendo propagadas na internet. Destacou que nessa semana, uma das ações mais importantes dessa Casa, já foi iniciada, que é o asfaltamento da Rua Silvino Silva. Informou que esse Governo fez uma opção por iniciar uma gestão fiscal, que prezou pela organização financeira do município. Destacou uma ação que ainda não conseguiu concluir todo seu parecer, que foi a troca da Diretoria do Previ Valença; disse que o Prefeito Fernandinho Graça demorou para trocar a Diretoria do mesmo; acha que foi uma troca tardia e poderia ter sido mais eficiente; informou que o Juarez assumiu essa semana, dizendo que lhe deseja os melhores votos possíveis, mas acha que precisa trocar mais lá. Mencionou que a gestão do Previ foi desastrosa, no sentido da humanização do atendimento, e agora precisa recobrar a confiança do servidor público naquela instituição. Disse que não vai arredar um pé na garantia dos direitos e, principalmente, nessa nova adequação da alíquota do Previ Valença. Comentou que hoje seria aniversário do Rogério Fort; mencionou que com relação a isso, ano passado, a pedido da família e dos colaboradores do Lar Meimei, criou a Lei Rogério Fort, que institui hoje, dia 04 de fevereiro, o Dia da Boa Vontade em Valença; comentou que teve uma pequena homenagem feita pela esposa e alguns amigos muito próximos; informou que já marcou uma reunião no Lar Meimei, para que possa fomentar a criação do Banco Municipal de Alimentos, que é uma iniciativa inspirada na obra do Rogério Fort. Fez menção a uma lei de sua autoria, que é a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, dizendo que na sexta- feira vai ter uma live ao vivo, transmitida direto da Câmara, com algumas lideranças da juventude valenciana. Informou que no dia 12 de fevereiro será a licitação da quadra de esporte da Biquinha e no dia 14 acontecerá a entrega do Posto de Saúde do referido bairro, e a Academia da Saúde também já está comprada. Com relação à CEDAE, disse que houve realmente um pedido do Governador, para reavaliarem a situação da mesma na cidade de Valença, mas o Prefeito Fernandinho Graça, em conversa hoje com a comissão de transição, foi firme e manteve sua posição; disse que o decreto de emergência já está no “forno”, o trabalho da comissão de transição está encerrado e a licitação já foi encerrada, homologada e adjudicada.

A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Deixou um breve relato com relação a esse ano, comentando, ente outras coisas, que é um ano difícil, um ano eleitoral, que colhem o que foi feito e na maioria das vezes o que não foi feito; falou que esse ano de 2020 é ano de reconhecimento e, na verdade, de colheita, e muitas das vezes de escolhas. Falou que a Câmara Municipal, mais uma vez, fez uma devolução de valores aos cofres públicos; mencionou que no ano de 2017 a prioridade foi a saúde e o recurso foi colocado na abertura do Hospital Maternidade e nos hospitais de Conservatória; disse que num segundo momento, a Prefeitura de Valença, no mês de setembro de 2018, passou por uma dificuldade e a Câmara chegou firme com o Prefeito e a folha de pagamento foi também assumida, com responsabilidade paga aos servidores municipais e os hospitais de Conservatória e Santa Isabel também receberam esse recurso; falou que nesse terceiro momento, com os recursos oriundos desta Casa Legislativa, se faz um asfaltamento/calçamento, através de uma parceria com a Prefeitura. Comentou que participou do PPA (Plano Plurianual) e colocou uma Emenda para o asfaltamento e calçamento para todas as ruas de Conservatória, que não têm esse benefício; fez um apelo ao Prefeito para que chegue com essa melhoria para o Loteamento Guarani e Vila Almeida.

O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Teceu alguns comentários em relação a esses contextos todos que vem acontecendo; acha engraçado que determinadas pessoas se omitiram nesses três anos de Legislatura e nesses três anos de governabilidade do Poder Executivo e da gestão do Legislativo da Casa. Disse que essa Casa tem muito do que se orgulhar desses três anos que aqui estão. Falou que foi uma mudança de paradigma e uma mudança de posicionamento e atitudes enormes, que nunca houve na história do Município de Valença. Disse que essa Câmara esteve presente, sem perder sua autonomia, ao lado do Prefeito Municipal, nos principais problemas que afligiram nossa cidade, citando alguns. Falou que essa Câmara mudou realmente a mentalidade de se fazer política em Valença, e agora, chegando perto do processo eleitoral, as pessoas que têm alguma intenção política, começam a denegrir a imagem dessa Casa, que há tanto custo conseguiram resgatar. Disse que o tempo de falácias já começou.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Rafael de Oliveira Tavares, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Paulo Celso Alves Pena, 2o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 04 de Fevereiro de 2020.