10ª Reunião Ordinária - Dia 10 de março de 2020

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.

Havendo quórum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 05/03/2020 e aprovação da mesma.

Em seguida, convidou o Sr. Erasmo Romano, empresário da EPAC ESBA Estruturadora de Projetos, para o uso da tribuna, para esclarecer sobre a transição, avaliação e expectativa do serviço de água em todo o Município de Valença.

O Sr. Erasmo cumprimentou a todos. Iniciou sua apresentação, falando do problema da água de Valença, textualizando como um todo o que vem acontecendo nesses últimos dez anos. Disse que está começando a ter muita especulação em cima da EPAC, porque no passado a Cia. da Água esteve no município. Contextualizou o que é a EPAC, dizendo que a mesma está no mercado há 15 anos e que a partir de 2015 começou por um processo de reestruturação. Contextualizou também o que a Justiça decidiu nessa questão da água em Valença: 1- invalidou todos os atos de contratação da CEDAE (10 anos); 2- concedeu 150 dias para o Prefeito implantar uma solução definitiva no serviço de água e esgoto da cidade; 3- multa de cem mil reais por dia de atraso/Prefeitura. Motivação dessa decisão da Justiça: 1- falta de autorização da Câmara Municipal; 2- inobservância da Lei Municipal do Plano de Saneamento, que foi aprovado pela Câmara em 2008; 3- regulação e fiscalização feita por ente do próprio Estado. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça fez um Decreto, reconhecendo essa situação de emergência, e a partir da Lei no. 8.666/2003, ele buscou contratar, através de um processo licitatório de consulta, uma empresa para operar e administrar o serviço. Objetivos desse contrato emergencial: 1- operar e manter serviços de abastecimento de água (todo município); 2- administrar o comercial; 3- fazer diagnóstico e prognóstico dos sistemas de água e esgoto (todo município); 4- recadastrar ligações (todo município); 5- estudar/propor estrutura tarifária e valor das tarifas. Apresentou o organograma da empresa: operação/manutenção: Engenheiro Alexandre Pontes, administração comercial: Técnica Juliana Carvalho, diagnóstico/prognóstico: Engenheiro Walter Giannetti, levantamento cadastral: Engenheiro Warley Felipe, estudo tarifário: Engenheiro Plínio Junqueira Carvalho; para essa estrutura serão disponibilizadas 117 pessoas, sendo 60 pessoas na parte de operação/manutenção, 11 pessoas na parte de administração comercial, 12 pessoas na parte de diagnóstico//prognóstico, 14 pessoas na parte de levantamento cadastral, 11 pessoas na parte de estudo tarifário e indiretamente 09 profissionais. Esclareceu que esse contrato é por 180 dias improrrogáveis. Explicou que quando a Justiça concedeu 150 dias para a Prefeitura implementar uma solução definitiva, isso significa: 1- rever o Plano de Saneamento que foi aprovado pela Câmara em 2008; 2- definir modelo de gestão (concurso); 3- conhecer patrimônio, número de ligações e investimentos A/E; 4- definir estrutura tarifária e valor das tarifas (ajustadas à realidade local); 5- modelar, estruturar, delegar, contratar. Apresentou o planejamento das ações necessárias para definição do modelo de gestão, operação emergencial, contratação solução definitiva futura, em função da Decisão AResp 1295324, sobre a Ação Civil Pública no. 0004772-52.2013.8.19.0064. Falou que o momento é desafiador, pois há 12 anos a “novela” da água em Valença vem sendo escrita pelo Ministério Público, Judiciário, Executivo/Prefeitura, Legislativo/Câmara e pela iniciativa privada, mas inevitavelmente os “próximos capítulos” serão escritos pela população. Também disse que esse momento é desafiador porque há 10 anos, a CEDAE, de modo silencioso, estava “ensinando” a população de Valença que não precisa controlar consumo, em que pese ligações hidrometradas, pois a cobrança é feita sobre um valor fixo; falou que a CEDAE “ensina” a população de Valença que não precisa pagar a conta; mencionou que esse desafio se potencializa ainda mais, dado à dificuldade de comunicação em massa junto à população. Comentou sobre a questão de conta mensal e tarifa, perguntando por que se paga conta de água, dizendo que o ideal é que todo consumo seja micromedido, e esse dinheiro serve para: 1- recuperar custos operacionais; 2- fazer investimentos; 3- administrar serviços/depreciação; 4- recuperar capital investido (independente se operação/público ou privado); 5- equilibrar as perdas. Disse que esses custos todos são cobrados pela tarifa, mensalmente, e não existe nada de graça. Fez menção à estrutura tarifária (residencial e comercial). Mencionou que segundo uma pesquisa feita pela Cia. da Água, a população valenciana não se importa se os serviços são prestados pelo Poder Público ou pela iniciativa privada; informou que a população se importa com serviços de qualidade/quantidade, prestados com cortesia, eficiência, continuidade e preços módicos, e que se perpetuem nas administrações futuras. Falou que o momento é para se entender o que fizeram nos últimos 12 anos – os desmandos administrativos, gerenciais e técnico-operacionais. Esclareceu que os próximos 6 meses (período emergencial) não são para resolver os problemas acumulados nos últimos 12 anos, mas sim de entender quais são esses problemas e propor soluções técnicas de engenharia autossustentáveis. Disse que a única chance que tem é fazer a coisa certa. Falou que está num período de transição, mas assim que tiver 100% assumido, vai publicar nas redes sociais, uma série de canais de acesso. Comentou sobre a parte de transição, dizendo que a mesma, de acordo com o Decreto do Prefeito, deveria ter finalizado no dia 09/03/2020 (mas, é um processo...); dia 21/02/2020 (sexta-feira de carnaval), o Prefeito, junto com a Comissão de Transição e a EPAC promoveram uma reunião com a CEDAE (que estava representada pelo Engenheiro César) e o mesmo propôs que a transição começasse no dia 27/02/2020 (depois do carnaval); a CEDAE não compareceu no dia 27 e até segunda-feira (02/03/2020), em que pese inúmeras ligações feitas, não apareceu ninguém da referida empresa; no dia 02/03/2020 (segunda-feira), o Prefeito determinou o início da transição; no dia 03/03/2020 (terça-feira), o Engenheiro César, da CEDAE, apareceu e disse que não estava autorizado a iniciar a transição; no dia 04/03/2020 (quarta-feira), o Prefeito determinou uma reunião da Comissão de Transição com a Diretoria Jurídica da CEDAE, onde foi acordado o prazo de até dia 06/03/2020 (sexta-feira) e pré-agendada nova reunião para o dia 09/03/2020 (segunda- feira); no dia 09/03/2020 (segunda-feira), a CEDAE fez contato com a Comissão de Transição, dizendo que teriam outra reunião naquele dia e cancelou a reunião pré-agendada; nos dias 09 e 10/03/2020, a Comissão de Transição e a Procuradoria do Município buscaram medidas judiciais para garantir patrimônio, informações, etc. Disse que o momento não é do jeito que esperava (que a Cia. da Água fosse assumir desde logo, quando foi feita a autorização); falou que estão mobilizados desde 17/02/2020 (data de assinatura do Contrato Emergencial no. 079/2020). Mencionou que está muito tranquilo e confiante, pela sabedoria que está sendo conduzida, e tem impressão que o final dessa história vai ser feliz. Quanto à avaliação e expectativas, disse que enquanto empresa, está muito sereno e tranquilo, e enquanto filho daqui, está muito orgulhoso. Colocou-se à disposição, para qualquer esclarecimento.

Os Vereadores David Nogueira, Fabiani Vasconcellos, Marcelo Santa Isabel, Celsinho do Bar, Marquinho da Saúde, Prof. Rafael, Saulo Corrêa, Silvio Graça, Dr. Saulo e Pedro Graça fizeram considerações, comentários e perguntas ao Sr. Erasmo. O Sr. Erasmo Romano fez suas considerações finais.

Logo após, o Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, passou a leitura do expediente ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício no. 08/2020/FAZENDA, da Secretaria Municipal de Fazenda, reiterando o ofício no. 02/2020, recebido pela Câmara Municipal, no dia 17/01/2020, para fins de indicação de um membro Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes; fica concedido o prazo fatal de cinco dias úteis, do recebimento deste, para fins da referida indicação.

Ofício no. 14/2020, do Fundo Municipal de Saúde, encaminhando o balancete de dezembro de 2019 do referido Fundo.

Ofício no. 127/2020/GAB/PMV- RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento no. 28/2020, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva.

Projeto de Lei Ordinária no. 24/2020, de 10/03/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a praça localizada no Bairro Água Fria, com o nome de Soldado Fabiana Aparecida de Souza e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 12/2020, de 04/02/2020, origem Mensagem no. 10/2020 do Poder Executivo, que revoga dispositivos da Lei no. 3.121, de 02 de maio de 2019, que institui o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no Município de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 13/2020, de 13/02/2020, origem Mensagem no. 13/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação do uso de taxímetro nos transportes individuais de passageiros (táxi) no Município de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.

Requerimento n°. 54/2020, de 10/03/2020, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, convidando o mesmo e sua equipe para que explique a saída da CEDAE, devendo ser esclarecido como funcionarão as tarifas residenciais e comerciais, as contas em aberto da população, a situação dos inadimplentes e a licitação do serviço, bem como, trazer informações da empresa que assumirá o serviço de forma emergencial, destacando-se ainda a situação dos funcionários que trabalhavam para a CEDAE. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 55/2020, de 10/03/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, solicitando a implantação de uma Academia ao Ar Livre na localidade de Rancho Novo, neste município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 56/2020, de 10/03/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando a relação completa e atualizada de todos os imóveis alugados por este município, contando o endereço, nome do locador, a que se destinam, valor do aluguel e prazo do contrato. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 57/2020, de 10/03/2020, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando a relação completa, atualizada e discriminada de todos os repasses e pagamentos feitos à Fundação Educacional Dom André Arcoverde/UNIFAA/Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 58/2020, de 10/03/2020, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares de Neide Amorim Lima Cabral. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 59/2020, de 10/03/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Diretor de Obras e Conservação do DER/RJ, Sr. Uruan Cintra de Andrade, solicitando que seja verificada a possibilidade de reparos urgentes no asfalto, em um trecho da RJ-137, próximo à entrada do Quilombo São José da Serra, pertencente ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 60/2020, de 10/03/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, solicitando que viabilize junto aos órgãos competentes a construção de um D.P.O. (Destacamento de Polícia Ostensiva) na entrada do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 61/2020, de 10/03/2020, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Subtenente Jairo, Sargento Grijó, Cabo Arley, Cabo Fontes e Cabo Rafael, pelos relevantes serviços prestados à população valenciana. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 92/2020, de 10/03/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, para que viabilize junto à Secretaria responsável, a recuperação das calçadas em todas as ruas do Bairro Joao Dias e reiterando os termos da indicação de no. 02/2020, solicitando a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 27 de Novembro.

Indicação n°. 93/2020, de 12/03/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a limpeza da Rua Antônio Flauzino da Fonseca, no Bairro São Francisco.

Indicação n°. 94/2020, de 12/03/2020, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, no sentido de providenciar duplicação de manilhas no córrego situado no Beco da Andreza, no centro do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 95/2020, de 12/03/2020, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a revitalização, limpeza, capina e retirada de entulhos da Praça da Mangueira, na Rua Silveira Vargas, no Centro.

Indicação n°. 96/2020, de 12/03/2020, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja avaliada junto ao órgão competente, a possibilidade de implantar uma Academia ao Ar Livre, na praça do Bairro Chacrinha, localizada na Rodovia Benjamin Ielpo, RJ-145, na altura do no. 3.713.

Indicação n°. 97/2020, de 12/03/2020, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a colocação de placas indicativas, em Parapeúna.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Comentou que passou esses dez dias numa luta incansável, com relação ao transporte dos alunos do Loteamento Duque de Caxias, em Barão de Juparanã, que foi interrompido na gestão passada; entrou numa mobilização junto à Secretaria de Educação e junto ao Prefeito, e os mesmos se sensibilizaram para ter o retorno desse transporte. Agradeceu à Secretária Cida Almeida, que se empenhou, para chegar ao Prefeito com uma solução de alternativa do ônibus de transporte. Informou que o ônibus escolar já está na garagem para fazer a manutenção; ontem voltou a Juparanã e conseguiu o motorista; está se empenhando com relação à questão da monitora no referido distrito. Mencionou que hoje teve uma notícia boa, pois o Prefeito já entendeu aquela questão dos alunos universitários de Santa Isabel, Conservatória e Loteamento; disse que o Prefeito está empenhado, vai resolver, pois vai conseguir um outro transporte dentro de Conservatória. Agradeceu, mais uma vez, à Secretária, que se empenhou nessa dificuldade.

O Vereador Pedro Graça registrou que hoje recebeu um telefonema do empresário Duque, de João Honório, onde recebeu a equipe da Polícia Rodoviária Estadual, através do Capitão Márcio, e o empresário está solicitando a criação de um ponto estratégico na rotatória da Ponte Zacarias, dizendo que o Capitão autorizou. Agradeceu ao Duque, pela iniciativa e ao Capitão, que esteve no local com sua equipe. Disse que vai ter uma segunda rodada com o Prefeito, para poder encaminhar isso.

O Vereador Marcelo Santa Isabel agradeceu o empenho do Vereador Silvio Graça e do Prefeito, nesse entendimento do transporte universitário. Agradeceu ao Prefeito por ter deixado uma retroescavadeira, com manobrista de Santa Isabel, prestando serviço a semana toda. Informou que em breve vai começar a manutenção das estradas rurais.

O Vereador Prof. Rafael mencionou que conseguiu um contato com o Governador, via whatsapp, e o mesmo lhe respondeu; disse que o Governador já está ciente da questão da gravidade da RJ-143, de Barão de Juparanã; pediu que em breve ele pudesse receber a Câmara de Vereadores.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 10 de Março de 2020.