6ª Sessão Ordinária - Dia 21 de fevereiro de 2019
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 18/02/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício nº. 048/2019, do Diretor Geral do HEV, Thiago José Gomes Faria, encaminhando datas de agendamento de consultas de retorno no Ambulatório de Medicina Integral desta unidade hospitalar, para o mês de março/2019. Encontro Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Regional Sul Fluminense – palestra com o Sr. Sérgio Henrique Teixeira Pessoa (Mestre em Psicologia Clínica pela PUC/RJ, Assessor da ACTERJ), dia 22/02/2019, no Auditório do CEFET, a partir das 8h30m.
Requerimento n°. 031/2019, de 21/02/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Deputado Federal Dr. Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, solicitando que verifique a possibilidade de intervir junto ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para buscar um auxilio para a Associação Hospital Santa Isabel (hospital de Santa Isabel), entidade filantrópica, no tocante à construção de uma fossa séptica no mesmo, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 032/2019, de 21/02/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Sr. Marcus de Almeida Lima, Presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), solicitando que verifique a possibilidade de inclusão do Rio São Fernando, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, no Programa Limpa Rios. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 033/2019, de 21/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Fazenda, Rosemeri César de Souza, solicitando que informe se há saldo de devolução dos recursos devolvidos por esta Casa Legislativa ao cofre municipal, fruto da economia dos anos de 2017 e 2018. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 034/2019, de 21/02/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Viação Princesa da Serra, solicitando providências com relação à falta de comprometimento com o transporte de alunos que usam a linha Centro/Varginha, no horário das 12 horas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 035/2019, de 21/02/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações e medidas para resolver o problema da falta de professores e funcionários na Escola Municipal Tancredo Neves, no Bairro Ponte Funda. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 036/2019, de 21/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi, solicitando informação de como funciona o atendimento prioritário para idosos e idosos acima de 80 anos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 037/2019, de 21/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Comandante da Guarda Municipal, Paulo Sérgio Murat Júnior, solicitando informação sobre a rotina de ronda e fiscalização pelos arredores do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi e principalmente na Rua Dom José Costa Campos. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 038/2019, de 21/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando informações sobre o pagamento do retroativo referente ao mês de janeiro/2019 com o novo piso salarial. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 039/2019, de 21/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o Processo Administrativo PMV nº. 8769/18, bem como o andamento da sua resolução. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 040/2019, de 21/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre o Processo Administrativo PMV nº. 3736/19, bem como a resolução do problema em questão, que impossibilita a passagem de carros na Travessa Coutinho Gouveia, 69, Bairro Belo Horizonte. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 041/2019, de 21/02/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro – SEELJE, solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Felipe Bournier, o retorno imediato do Projeto Esporte – RJ, Núcleo 012, o único no município já funcionando, (implantado) há mais de dois anos no Distrito de Conservatória – Município de Valença, atendendo a mais de 200 crianças. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 042/2019, de 21/02/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Pedro Paulo Magalhães Graça, o envio de Moção de Aplausos à equipe do SENAI, composta por: Mônica Almeida Leone - Gerente Operacional, José Orlando Pinto Gomes - Coordenador Operacional de Educação, Charles da Fonseca Cleto - Técnico de Educação da FIRJAN – SENAI, Fernanda Belchior Alves de Oliveira Mattos - Pedagoga da FIRJAN – SENAI, Alexandre Esteves Reis - Instrutor da FIRJAN – SENAI, Edmar de Oliveira Souza - Instrutor da FIRJAN - SENAI e Felipe Wandork Fernandes dos Santos - Instrutor da FIRJAN – SENAI de Valença e Barra do Piai, pelo excelente empenho e atuação quando da aplicação de cursos profissionalizantes no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 043/2019, de 21/02/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Diretor da 12ª. ROC – Residência de Obras e Conservação do DER, Sr. Alexandre Alonso Lima, solicitando que seja providenciada a reforma do viaduto do Bairro Varginha, localizado na RJ-145, neste município Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 051/2019, de 21/02/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, no sentido de removerem ou podarem algumas árvores localizadas na Rua Fernando Ferraz, no Bairro da Leca, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 052/2019, de 21/02/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, indicando o Anteprojeto de Lei Ordinária, através do qual fica proibido em todo o município, a utilização de coolers e churrasqueiras, dentro das ressalvas quanto aos locais que no mesmo texto de lei (anteprojeto) vão mencionadas.
Indicação n°. 053/2019, de 21/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo e manutenção das ruas do centro de Conservatória, com recuperação do calçamento e recolocação das pedras “pé de moleque” por calceteiros.
Indicação n°. 054/2019, de 21/02/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, em caráter de urgência, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando uma atenção para a situação de abandono da Rua Dr. Souza Nunes, no Bairro Belo Horizonte.
Indicação n°. 055/2019, de 21/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, reiterando as indicações 375/2017 e 131/2018, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize uma operação tapa-buracos e providencie, após atuação emergencial, o melhoramento definitivo, com a colocação de asfalto e/ou bloquetes, na Rua Campo Velho, no Bairro Biquinha.
Indicação n°. 056/2019, de 21/02/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o reparo das telas de proteção da quadra localizada na Praça Clóvis Corrêa, no Bairro Jardim Valença.
Indicação n°. 057/2019, de 21/02/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a instalação de vagas de parada rápida na Rua Silva Jardim, em frente ao nº. 344, no Centro.
Indicação n°. 058/2019, de 21/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando o envio de uma equipe para varredura e providências, visando impedir a proliferação e o crescimento de caramujos no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 059/2019, de 21/02/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a instalação de rede de esgoto na Estrada Osório x Padre Barreira, próximo ao Bazar da Chácara.
Indicação n°. 060/2019, de 21/02/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a instalação de iluminação pública no Loteamento Santa Maria, na Estrada dos Machados, sentido Cambota/Tonlin. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que os Vereadores estiveram no Rio, na terça-feira, no Tribunal de Contas, fazendo menção ao prêmio que essa Casa recebeu, dentre as 92 Câmaras, pela prática das reuniões itinerantes. Fez menção à retomada das aulas, dizendo que tem conversado com a Secretária de Educação e as coisas estão começando a se acertar. Comentou que na quinta-feira passada fez duas solicitações verbais ao Prefeito Fernandinho Graça; uma foi a equipe da elétrica, para ver aqueles postes de luz, na pracinha de cima, onde ocorrem os eventos da tenda, em Conservatória; e a outra foi a recomposição do calçamento no referido distrito. Citou algumas melhorias que precisam ser feitas em Valença, dizendo que essas ações precisam ser feitas com mais agilidade.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que quando voltar as reuniões itinerantes precisa começar por esses loteamentos de nossa cidade. Fez menção à morte dos três PMs que ocorreu em Valença, dizendo que pela primeira vez ninguém fez uma Moção de Pesar pelo falecimento dos mesmos.
O Vereador Marcelo Santa Isabel sugeriu que a instituição Câmara faça uma Moção de Pesar às famílias dos policiais.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar acha que a Câmara deveria enviar uma coroa de flores quando acontecesse isso.
O Presidente Fábio Antônio pediu à Diretoria da Casa que quando houver uma tragédia dessa magnitude, faça acatar a solicitação do Vereador Celsinho.
Continuando o Vereador Celsinho do Bar sugeriu que os Agentes Comunitários de Saúde, quando visitar as casas das pessoas, levem um gravador, alertando sobre o perigo e prevenção da dengue, para as pessoas escutarem. Fez menção à quantidade de garrafas quebradas jogadas nas estradas; acha que a Prefeitura deveria tomar providência para coibir isso. Fez menção também à situação da capina nos bairros. Comentou sobre a questão dos buracos. Teceu comentários sobre o colégio da Passagem.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre o Prêmio de Melhores Práticas que esta Casa recebeu, dizendo que isso é muito importante, pois mostra que os Vereadores estão no caminho certo. Fez menção ao requerimento que apresentou dirigido ao Engenheiro Dr. Alexandre Alonso, solicitando que seja providenciada a reforma do viaduto do Bairro Varginha, localizado na RJ-145, dizendo que o mesmo lhe garantiu que segunda-feira vai estar em Valença, para começar a fazer os reparos necessários no referido viaduto. Comentou que esteve na Escola Pingo de Mel, onde inaugurou uma nova área, dizendo que é uma escola de excelência em nosso município. Fez menção à situação colocada pelo Vereador Prof. Rafael, com relação a essa escola. Teceu comentários sobre a harmonia/parceria entre o Distrito de Parapeúna e o Município de Rio Preto.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, explicando que sua proposta é fazer uma enquete popular para ver se é justo cobrar da Prefeitura de Rio Preto pelos alunos que estão na Escola Pingo de Mel.
Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que entende o Vereador, mas corre o risco também de Rio Preto fazer uma audiência pública a respeito das pessoas de Parapeúna que são atendidas na Santa Casa daquele município.
O Vereador Silvio Graça comentou que a APAE absorve muitas pessoas de Parapeúna e é a kombi da APAE de Rio Preto que vai à Parapeúna. Tem certeza que não tem nenhum aluno de Parapeúna deixando de estudar por causa do aluno de Rio Preto.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Disse que esta Casa foi a única Câmara de Vereadores do Estado do Rio de Janeiro que foi premiada. Com relação ao ônibus Valença/Juiz de Fora, disse que entrou com uma denúncia no Ministério Público em 2018, a respeito da gratuidade dos idosos, e acabou de ter uma resposta do mesmo; falou que não teve êxito em relação a isso, mas não concorda com essa resposta; comunicou que vai entrar no Ministério Público Federal contra este absurdo, que é o cerceamento dos idosos acima de 60 anos. Falou que está muito feliz, pois os Agentes Comunitários de Saúde vão receber seus R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), de acordo com a Lei 13708/2018; disse que sua ida à Brasília não foi em vão. Comentou sobre a questão de Parapeúna; disse que vai convidar a Secretária de Educação para vir a esta Casa; explicou que não quer tirar as crianças de Rio Preto da Escola Pingo de Mel, e sim saber qual o custo dessas 73 crianças de Rio Preto que estão matriculadas no Município de Valença; informou que seu papel é fiscalizar o dinheiro público.
O Vereador Saulo Corrêa disse que entende a preocupação do Vereador, mas Rio Preto e Parapeúna são comunidades “irmãs”, que se interagem o tempo todo.
Continuando, o Vereador Prof. Rafael disse que vai à Câmara de Rio Preto, para ver como os Vereadores de lá estão encarando os alunos de seu município irem para o município vizinho. Falou que quer ouvir o que a população de Valença acha, o que os Vereadores de Rio Preto acham, o que o Prefeito de Rio Preto acha e o que o Prefeito de Valença acha.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Disse que ficou muito feliz da Câmara ter recebido essa premiação, pois dos onze trabalhos apresentados, esta Casa ficou em sétimo lugar, sendo a única Câmara premiada dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Mencionou sua satisfação de terça-feira passada ter recebido essa premiação de Melhores Práticas de Gestão Pública (Reuniões Itinerantes), do Tribunal de Contas do Estado. Comentou que é uma coisa inédita deste Legislativo Municipal. Agradeceu imensamente, pois não foi só um trabalho do Presidente e da Mesa Diretora, mas de todos os Vereadores.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Parabenizou a Mesa Diretora passada pela premiação. Comentou sobre a live que fez a respeito dessa premiação. Sugeriu que a atual Mesa Diretora tenha o acompanhamento do resultado das reuniões itinerantes, citando um exemplo. Parabenizou o Vice-Prefeito, Hélio Suzano, pela iniciativa da revitalização, mais uma vez, do Jardim de Cima; informou que vai começar a fazer a revitalização na praça da Catedral; disse que tiveram o cuidado de levar lá o pessoal do INEPAC, pois os bens são tombados. Falou que entrou em contato com o Prefeito Fernandinho Graça, que informou que a operação tapa-buracos em Conservatória vai ser amanhã ou na segunda-feira. Fez menção à quantidade de pernilongos no referido distrito, dizendo que já entrou em contato com o Omar para a operação fumacê, que acontecerá na segunda-feira e na terça-feira. Informou que já teve resultado com relação à questão do carnaval no Distrito de Conservatória; disse que o Prefeito Fernandinho Graça vai ajudar no banheiro químico, na questão da segurança e vai entrar com uma equipe da Postura (questão dos camelôs e som automotivo). Comentou que fez uma indicação com relação aos coolers.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Externou seu sentimento às famílias dos PMs falecidos nesse acidente terrível. Comentou sobre o prêmio que a Câmara conseguiu conquistar no Tribunal de Contas, dizendo que tem explorado isso bastante, de forma positiva, em suas redes sociais, e esse assunto precisa ser amplamente divulgado por esta Casa. Disse que a Câmara precisa tentar ser um facilitador desse canal de comunicação com o Governador do Estado do Rio; falou que vai iniciar alguns contatos para tentar trazer alguns serviços do Estado para nossa cidade. Fez menção ao controle finalista das atuações do Bairro São Bento, pois viu na rede social a Associação reclamando de alguma falta de serviço; falou que insiste demais com o Prefeito Fernandinho Graça e a Denise, Secretária de Administração, para que possa ter uma comunicação mais eficiente nesse sentido; disse que hoje em dia quem não trabalha a comunicação de forma positiva está fadado ao insucesso, porque não consegue mostrar o lado positivo das coisas. Comentou que esteve ontem, juntamente com o Vereador Pedro Graça, na Atitude, a nova empresa de lixo da cidade, e colocou todas as demandas que vê na cidade; disse que a nova gerente do contrato foi super receptiva, diferente do gestor da outra empresa, Sr, Batista, que desrespeitava toda a Casa. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, para a melhoria da Rua do Campo Velho, no Bairro Biquinha.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Externou sua satisfação, pois chegou a um final feliz quanto ao estacionamento rotativo no Município de Valença; disse que a empresa G2 Empreendimento Logística Ltda, do Paraná, foi a vencedora, ganhando com a proposta de 41% do repasse; falou que a comissão fiscalizadora terá um membro do Executivo, um membro do Legislativo, um membro do CIMEE e um membro da APAE; mencionou que agora vão se “debruçar” em cima da lei para poder criar uma fiscalização precisa e enérgica, para poder contemplar as duas instituições que cuidam dos especiais. Falou que não parabeniza nem a empresa Rio Zin, que saiu e nem a empresa Atitude, que chegou, pois antes de qualquer coisa, a empresa que saiu, teria que pagar as rescisões e os direitos trabalhistas a todos os funcionários; disse que a maioria dos funcionários que saiu da Rio Zin e entrou na Atitude teve que fazer do próprio punho uma carta de demissão, porque coincidentemente quem não fez, não foi recontratado na empresa contemplada; criticou o contrato milionário com essa empresa. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou dirigido ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Bournier.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, dizendo que cabe uma CPI da Rio Zin, para convocar as pessoas, convocar os representantes e das responsabilidades legais.
A Vereadora Michelle Cabral disse que precisam cobrar do Prefeito Fernandinho Graça, pois depois de um contrato exorbitante com essa própria empresa, não podem deixar isso acontecer com os funcionários dessa empresa. Pediu que se instaure uma investigação ou talvez uma CPI dentro dessa Casa. Disse que ficou abismada com o valor do contrato.
De antemão o Presidente Fábio Antônio colocou à disposição o Departamento Jurídico da Casa, para que possa estudar e avaliar quais os trâmites necessários para que se monte uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
O Vereador Saulo Corrêa mencionou que sua preocupação é banalizar uma CPI, que é uma coisa muito séria.
O Vereador Pedro Graça comentou sobre a questão da empresa de coleta de lixo e sua visita à mesma, juntamente com o Vereador David Nogueira.
O Vereador Marcelo Santa Isabel comentou que o Prefeito Fernandinho Graça esteve em Santa Isabel, na semana passada e constatou um problema gravíssimo na rede de esgoto do referido distrito; mencionou que essa semana a calçada está sendo aberta, para colocar manilha, dando uma atenção ao distrito, assim como o Secretário Kaika, que esteve lá também. Registrou seus agradecimentos ao Prefeito por isso, dizendo que o mesmo foi na área rural e constatou a necessidade dos produtores rurais terem uma estrada de qualidade para escoar sua produção. Agradeceu também a Secretária de Saúde, Dra. Soraia Graça, que está trabalhando ativamente na melhoria do serviço prestado no Posto de Saúde, assim como uma futura ampliação do mesmo.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em discussão única e votação o veto parcial do Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2018, de 14/06/2018, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que proíbe o fornecimento por parte do comércio de gêneros alimentícios, dos conhecidos canudos plásticos, utilizados na ingestão de líquidos, na versão ora apresentada, no prazo que menciona e dá outras providencias (referente à Lei nº. 3083/2018).
Os Vereadores Michelle Cabral, Silvio Graça, Celsinho do Bar e Marquinho da Saúde discutiram o veto. Sem que ninguém mais quisesse discutir, o veto foi colocado em votação sendo rejeitado por unanimidade.
Os Vereadores David Nogueira, Michelle Cabral, Prof. Rafael e Silvio Graça justificaram seus votos.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 21 de Fevereiro de 2019.