5a. Sessão Ordinária - Dia 18 de fevereiro de 2019

Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Rafael de Oliveira Tavares, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente em exercício Rafael de Oliveira Tavares fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira justificou sua ausência devido a compromissos anteriormente assumidos e de interesse do município.

Havendo quorum legal, o Presidente em exercício Rafael de Oliveira Tavares iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 14/02/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura à Vereadora Fabiani Medeiros Silva.

Ofício CT-DAR/005/2019 – BSB – CA, da Empresa TIM, em resposta ao ofício nº. 662/2018, referente ao requerimento nº. 339/2018.

Requerimento n°. 028/2019, de 18/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Banco Bradesco S/A, solicitando melhoria na prestação do serviço de caixa eletrônico instalado no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 029/2019, de 18/02/2019, da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes Coletivos, em caráter de urgência, solicitando que o Prefeito tome ciência dos fatos, dando ciência ao setor responsável, que os membros dessa Comissão estão tendo relatos de alunos sentados na porta de embarque dos ônibus, visto o número excessivo de passageiros. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 030/2019, de 18/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre a lista de espera atualizada para matrícula de alunos na Escola Municipal Pingo de Mel, localizada no Distrito de Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 041/2019, de 18/02/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita com urgência a substituição das manilhas (cerca de 200 metros sentido ao Golden Gol) por tubos de esgoto de 150 mm em frente aos nºs. 89 e 74, bem como a construção de caixas de coleta de esgoto na Rua Rodrigues da Cruz, Centro.

Indicação n°. 042/2019, de 18/02/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito o asfaltamento ou a construção de uma passarela na subida da Rua A, no Loteamento Guarani, no Distrito de Conservatória.

Indicação n°. 043/2019, de 18/02/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito os devidos reparos no calçamento de pedra próximo à canaleta de escoamento de águas pluviais ao longo da Rua Manoel Ribeiro, em frente ao nº. 345, Bairro Santa Cruz.

Indicação n°. 044/2019, de 18/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, reiterando que sejam tomadas providências quanto ao excesso de cães soltos pelas ruas de Conservatória.

Indicação n°. 045/2019, de 18/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize melhoramento definitivo com a colocação de asfalto e/ou bloquetes, na rua do Beco dos Guidas, no Bairro Biquinha.

Indicação n°. 046/2019, de 18/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, reiterando a indicação nº. 185/2018, de 17/04/2018, onde solicita que o Poder Executivo faça os devidos acréscimos no Estatuto dos Servidores Públicos do nosso município, viabilizando que a licença-maternidade comece sua contagem a partir da data de saída em que o(a) seu(sua) filho(a) recém-nascido (a) deixe as dependências hospitalares em que ficou internado (a) após o parto.

Indicação n°. 047/2019, de 18/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, reiterando a indicação nº. 059/2017, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie o melhoramento, através de calçamento e/ou asfaltamento, da Rua A, no Bairro Vadinho Fonseca.

Indicação n°. 048/2019, de 18/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, providencie a implantação das placas de identificação de todas as ruas do Bairro Vadinho Fonseca.

Indicação n°. 049/2019, de 18/02/2019, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando avaliar, junto ao órgão competente, a possibilidade de retirada de árvore com risco de queda, no início da Rua Cleber Barreto Neves, na subida do Cruzeiro.

Indicação n°. 050/2019, de 18/02/2019, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando avaliar, junto ao órgão competente, a instalação de um ponto de ônibus coberto, na Rua 27 de Novembro, na Bairro Santa Cruz. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente em exercício Rafael de Oliveira Tavares passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Presidente em exercício Rafael de Oliveira Tavares informou que hoje a sessão está sendo na segunda-feira, porque amanhã os Vereadores irão ao Rio, pois a Câmara de Valença foi premiada no Tribunal de Contas pelas Melhores Práticas de Gestão Pública em todo o Estado do Rio de Janeiro.

O Vereador Marquinho da Saúde disse que não sabe se houve a licitação do estacionamento rotativo na sexta-feira. Comentou que na quinta-feira ele e o Vereador David vão à ALERJ participar de um evento sobre o E-Social, para obter mais informações sobre isso, informando que provavelmente não estarão presentes na próxima sessão.

A Vereadora Michelle Cabral disse que gostaria de confirmar o dia que a Secretária de Saúde virá a esta Casa para fazer a explanação sobre a saúde, sendo informada que a mesma virá na próxima terça-feira. Pediu ao assessor Myrrha para entrar em contato com a equipe da Secretária para que os Vereadores possam ter acesso aos dados que serão apresentados antes da vinda da mesma.

O Vereador Prof. Rafael convidou a todos que estão assistindo a sessão, pois vai fazer uma live na página do Prof. Rafael.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que hoje vai dedicar sua fala na tribuna a um tema e meio, cujo principal é a Rua A, no Bairro Vadinho Fonseca; falou que entrou com uma indicação hoje, no sentido de reiterar o que já fez no ano de 2017 e no ano de 2018, que é a cobrança pelo melhoramento da referida rua, tecendo comentários sobre a mesma; falou que com esse tempo a rua está intransitável; disse que não é um problema desconhecido da Prefeitura, pois em 2017 recolheu mais de 100 assinaturas em um abaixo-assinado, para poder dar essa ciência ao Prefeito e à sua equipe. Disse que a outra indicação que apresentou foi solicitando a implantação das placas de identificação de todas as ruas do Bairro Vadinho Fonseca; sugeriu aos Vereadores que cada um doe uma placa. Mencionou que amanhã estará a caminho do Tribunal de Contas, para fazer história na Câmara de Valença.

O Presidente em exercício Rafael de Oliveira Tavares mencionou que recebeu um contato telefônico dos Vereadores Saulo Corrêa, Fábio Antônio e Pedro Graça, justificando suas ausências, pois estão em uma missão oficial, no gabinete do Prefeito.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente em exercício Rafael de Oliveira Tavares fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Pedro Paulo Magalhães Graça e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.

Em segunda votação o Projeto de Resolução nº. 36/2018, de 18/12/2018, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Portaria nº. 36/2017 e Lei Ordinária nº. 2969/2017. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Vereador David Nogueira justificou seu voto.

O Presidente em exercício Rafael de Oliveira Tavares registrou que amanhã a Câmara de Vereadores de Valença, de forma histórica, estará no Tribunal de Contas recebendo um prêmio; destacou que foi a única Câmara do Estado do Rio de Janeiro que foi homenageada, pois as outras nove homenagens foram de membros do Poder Executivo ou da Procuradoria Geral; parabenizou todos os Vereadores.

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Paulo Celso Alves Pena, 2º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 18 de Fevereiro de 2019.