59ª Sessão Ordinária - Dia 10 de outubro de 2019
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por ter um compromisso no Rio de Janeiro, para tratar de assuntos de interesse desta Casa. O Vereador Marcos da Silva Marques justificou sua ausência nas sessões dos dias 08 e 10/10/2019, por estar viajando para assuntos de interesse público, bem como reuniões de trabalho. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a problemas de saúde.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 08/10/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Convite de Igreja Cristã Maranata para participar do culto de glorificação a Deus, que será realizado no dia 13/10/2019, às 18 horas, na Escola Municipal Maria Medianeira, situada à Rua Monsenhor Librelotto, no, 307 – Centro, em Conservatória.
Ofício no. 39/UVAFER, do Presidente da UVAFER, Sr. Miguel Augusto Pellegrini, solicitando o agendamento para uso da tribuna desta colenda Câmara, para promover uma explanação sobre os projetos desenvolvidos pela União Valenciana Para Preservação Ferroviária, referentes à expansão do Museu Ferroviário de Valença.
Ofício no. 012/DC/2019, da Subsecretaria de Defesa Civil, em resposta à indicação no. 388/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira.
Ofícios nos. 717 e 718/GP/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta ao requerimento no. 325/2019 e à indicação, no. 400/2019, respectivamente.
Projeto de Resolução no. 26/2019, de 10/10/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Denis Fabiano de Oliveira, conforme o art. 164, inciso I c/c art. 165 e parágrafos da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 52/2019, de 01/08/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, o logradouro público localizado entre a Praça Simões Corrêa e a confluência da Ponte Luizinho Machado, em Pentagna, passará a ser nominado de Rua Sergio Alexandre Macedo Pena, dando outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 60/2019, de 20/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que atribui nome à Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro São Francisco, de Geralda Vieira de Souza, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 61/2019, de 20/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que atribui nome de Praça do NASC à praça de lazer localizada no Bairro São Francisco, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 63/2019, de 03/09/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, o Posto de Estratégia da Saúde da Família – ESF-Pentagna – passa a ser denominado ESF-Daise Aparecida Pecoraro Magalhães, dando-se, ainda, outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 66/2019, de 17/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “A”, do Bairro Chica Cobra, Valença/RJ, para Rua Nazário Galdino e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária no. 68/2019, de 17/09/2019, origem Mensagem no. 34/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 465.954,13 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 69/2019, de 24/09/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que fica criada em Juparanã, mais precisamente na Praça Duque de Caxias, uma academia de saúde denominada Academia de Saúde Marcélio Carlos Madeira, dando-se, ainda, outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 70/2019, de 01/10/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que cria o concurso de decoração natalina de Valença, denominado “Natal Iluminado”, instituindo o regulamento para o mesmo, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 22/2019, de 01/10/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que concede o Diploma de Benemérita Municipal à Sra. Edna de Mello, conf. o Art. 166, § 5o da Lei no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 23/2019, de 03/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Benemérito Municipal ao Sr. Márcio do Vale Telemos, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 24/2019, de 03/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Benemérita Municipal à Sra. Rosa Helena de Oliveira, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 15/10/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 72/2019, de 03/10/2019, origem Mensagem no. 38/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 73/2019, de 03/10/2019, origem Mensagem no. 37/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.
Requerimento n°. 351/2019, de 10/10/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações quanto à falta do transportes escolar para os alunos do Bairro São Bento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 352/2019, de 10/10/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, solicitando informações quanto à mobilização da SMS e SAS com relação à orientação e cuidados da população quanto à campanha contra o suicídio, levando em conta a Campanha Nacional de Saúde Mental. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 353/2019, de 10/10/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações sobre providências quanto ao ônibus escolar que faz o transporte dos alunos da região do Bairro São Bento, Paraíso, Cambota e Biquinha, que encontra-se em estado de sucateamento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 354/2019, de 10/10/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à 3a. Cia. de Polícia Militar do Rio de Janeiro – 10o. BPM, solicitando que promova uma ação em conjunto com a Prefeitura Municipal de Valença e/ou Guarda Municipal, a fim de coibir a condução de motos que circulam no município sem o cano de descarga. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 355/2019, de 10/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao DER/RJ – 12a. ROC – Residência de Obras e Conservação Barra do Pirai, solicitando a retirada de um veículo queimado que se encontra às margens da RJ-145, próximo ao trevo que dá acesso ao Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 448/2019, de 10/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando que sejam disponibilizados para impressão, no site da Prefeitura Municipal, os formulários de requerimento junto aos Órgãos e Secretarias Municipais.
Indicação n°. 449/2019, de 10/10/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Spalla I e, caso possível e dentro do Plano Municipal de Asfaltamento e Calçamento Urbano, as ruas do referido bairro sejam incluídas.
Indicação n°. 450/2019, de 10/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Júnior, com o objetivo de cuidar e salvaguardar uma das tradições de nosso bem cultural imaterial, aparentemente mais valioso, o “tour da cantoria” pelas ruas de Conservatória.
Indicação n°. 451/2019, de 10/10/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através do setor competente, tome as devidas providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Rua Júlia Maria Macedo de Souza (Beco do Fórum), Bairro Centro.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que hoje é um dia importante para ele, pois está fazendo 33 anos de casado, dizendo que é muito feliz com sua esposa; deixou um beijo grande para sua companheira Celina, que esteve com ele em todos os momentos de sua vida; agradeceu muito a Deus por esse momento maravilhoso em sua vida. Comentou também que lá em Parapeúna estão levando os entulhos para as serras, sendo que colocaram três caminhões de entulho na Serra do Paiolinho e já levaram entulho para a Estrada dos Monteiro, para corrigir alguns pontos críticos, prevenindo certas situações complicadas. Lembrou que sábado é o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, tecendo comentários a respeito.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Convidou a todos para uma festa no Bairro Paraíso, em Barão de Juparanã, na RJ-153, que liga Juparanã a Rio das Flores, via Lacerda. Disse que está dando uma assistência muito grande à Dona Bininha, que é a festeira e ao Padre Arlindo. Informou que amanhã acontecerá a medição do asfalto, para atender sua solicitação da Rua Zilma Soares. Comunicou que estará fazendo uma live no Bairro Varginha, na referida rua. Informou também que amanhã, além da medição da Rua Zilma Soares, no Bairro Varginha, também acontecerá medição no Bairro Vale Verde e na Rua do Cemitério, em Barão de Juparanã. Disse que também estará presente no Posto de Saúde, do Bairro Varginha, onde acontecerá uma festa para as crianças, amanhã, às 14h30m, mencionando que está dando uma atenção ao referido bairro.
O Vereador David Nogueira informou que também haverá uma comemoração de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Biquinha, onde haverá a procissão saindo da gruta, às 8 horas, e às 9 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Penha tem o terço, e após o terço terá a missa com o Padre Juvenal, que vai batizar três crianças.
O Vereador Marcelo Santa Isabel registrou que ontem foi o aniversário do Distrito de Santa Isabel, onde o Prefeito esteve presente, juntamente com o Secretário Kaika e o pessoal da equipe do gabinete do Prefeito. Ressaltou que o referido distrito está fazendo 168 anos. Mencionou que no sábado haverá uma festa na Comunidade Leite Souza, onde tem uma capela de Nossa Senhora Aparecida, comentando a respeito.
O Vereador Pedro Graça comentou que neste final de semana, a Localidade do Chaves estará comemorando a festa de Nossa Senhora Aparecida, com missa e procissão.
O Vereador Celsinho do Bar fez menção ao asfalto da Morada do Sol e do Loteamento Vanizinho, dizendo que vai fazer uma parceria com o Vereador Saulo Corrêa, para realizar o sonho daqueles moradores; fez menção também ao asfalto do Bairro de Fátima, com apoio do Prefeito; disse que também tem o asfalto do Loteamento Novo Horizonte.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 10 de Outubro de 2019.