57ª Sessão Ordinária - Dia 03 de outubro de 2019
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exm os. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 01/10/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício nº. 014/2019, do gabinete do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, solicitando que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei Complementar nº. 04/2019, em trâmite nesta Casa Legislativa.
Convite da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a III Olimpíada Estudantil de Valença – OLIEVA, dia 21/10/2019, às 8 horas, no Ginásio do Clube dos Coroados. Convite do Comandante do 10º BPM, Cel. PM Robson Alves Maia, para o Conselho Comunitário de Segurança Escolar, que será realizado no dia 22/10/2019, às 9h30m, no auditório do 10º Batalhão de Polícia Militar, situado na Rodovia Lúcio Meira, Bairro Minuano, nº. 47.000, Barra do Piraí; em caso de impossibilidade de comparecimento ao evento, por gentileza disponibilizar um representante.
Requerimento para uso da tribuna, do Sr. Gustavo Garcia Serafim, para explanar sobre o tema saúde e gestão de sistemas de saneamento ambiental. O uso da tribuna foi marcado para o dia 07/11/2019.
Ofício nº. 699/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta à indicação nº. 389, de autoria do Vereador Silvio Graça.
Projeto de Lei Ordinária nº. 72/2019, de 03/10/2019, origem Mensagem nº. 38/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 73/2019, de 03/10/2019, origem Mensagem nº. 37/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 23/2019, de 03/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Título de Benemérito Municipal ao Sr. Márcio do Vale Telemos, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 24/2019, de 03/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Título de Benemérita Municipal à Sra. Rosa Helena de Oliveira, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 54/2019, de 08/082019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica proibido no âmbito deste município o uso e a comercialização de linha chilena e cerol utilizados na brincadeira de soltar pipas, dando-se ainda outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Meio Ambiente para exarar parecer.
Parecer da Comissão e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 57/2019, de 08/082019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que dispõe sobre a inserção no art. 9º, da Lei nº. 2.993/2017, do inciso I – O condutor que não efetuar o pagamento do sistema de estacionamento rotativo poderá ser advertido pelo órgão municipal responsável pelo trânsito, devendo o condutor advertido, no prazo de 10(dez) dias úteis, procurar o órgão municipal responsável pelo trânsito, comprovando o pagamento no dia e hora da autuação, após o prazo supracitado a advertência será convertida em autuação, opinando pela regular tramitação do projeto com a Emenda apresentada. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 64/2019, de 05/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ficam os bares, casas noturnas, lojas e restaurantes obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco, nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do Município de Valença, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.
Parecer da Comissão e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 65/2019, de 17/09/2019, origem Mensagem nº. 33/2019 do Poder Executivo, que altera a Lei nº. 3.128, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.
Parecer da Comissão e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 69/2019, de 24/09/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que fica criada em Juparanã, mais precisamente na Praça Duque de Caxias, uma academia de saúde denominada Academia de Saúde Marcélio Carlos Madeira, dando-se, ainda, outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2019, de 13/08/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, que dispõe sobre a inserção do § 3º no Art. 156, da Lei Complementar nº. 26/99, que tratará da publicidade de placas indicativas de logradouros públicos, com patrocínio privado integral, opinando pela regular tramitação do projeto, com as Emendas apresentadas. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 21/2019, de 26/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, tem por finalidade conceder o Titulo Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. João Ricardo Lopes Carneiro, conforme o art. 165 § 1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para discussão única e votação na próxima sessão, dia 08/10/2019.
Parecer da Comissão e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 25/2019, de 08/08/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação dos cálculos das Taxas de Depreciação e Vida Útil dos Bens do Ativo Permanente Imobilizado da Câmara de Valença/RJ e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.
Requerimento n°. 335/2019, de 03/10/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações à UNIFAA, em especial à Direção e Acadêmicos dos Cursos de Administração, Direito e Recursos Humanos, pelas notas alcançadas no ENADE. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 336/2019, de 03/10/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos Advogados Luiz Felipe Ferreira Alves e Denielle Cruz Torres Soares, os quais na representação dos interesses do SINDSERV (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Valença), no recente episódio que atingiu os Agentes de Saúde e os Agentes de Endemias da municipalidade, tiveram destacada atuação. O Vereador Prof. Rafael pediu discussão, sendo marcada para a próxima sessão, dia 08/10/2019.
Requerimento n°. 337/2019, de 03/10/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações à ACRITUR (Associação Comercial, Rural, Industrial e Turística de Conservatória), pelo relevantes trabalhos prestados aos seus associados, como também a toda comunidade de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 338/2019, de 03/10/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando a seguinte informação: Por que pararam com as visitas domiciliares no ESF do Parque Pentagna? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 339/2019, de 03/10/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao Sr. Romeu Sander Lopes Couto, pela inauguração do novo empreendimento comercial do Grupo Droga Mais, na cidade de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 340/2019, de 03/10/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao DER/RJ – 12ª ROC – Residência de Obras e Conservação Barra do Pirai, solicitando a supressão de uma árvore localizada à margem da RJ-145, na altura do nº. 2.800, na entrada da Creche Municipal Lélio Amaral. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 341/2019, de 03/10/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, em caráter de urgência, ao Sr. Uruan Cintra de Andrade, Presidente do DER/RJ, solicitando a realocação dos limites de segurança de altura da Ponte do Desengano, localizada na RJ-145, no Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 342/2019, de 03/10/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à Gerente Regional de Atendimento dos Correios, Mônica de Barros Nascimento, solicitando informações sobre as dificuldades encontradas no Código de Endereçamento (CEP) da Agência no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento Verbal do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira e mais oito Vereadores, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, consultando a possibilidade de rever o salário do cargo de Subprefeito, do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, pois hoje, esse funcionário recebe um salário menor que os outros funcionários sob seu comando, causando assim, um desequilíbrio no desempenho da função. O requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 438/2019, de 03/10/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Setor responsável, para que seja realizada limpeza e capeamento do córrego que atravessa o Bairro Varginha.
Indicação n°. 439/2019, de 03/10/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Guarda Municipal promova uma ação em conjunto com a Polícia Militar, a fim de coibir a condução de motos que circulam no município sem o cano de descarga.
Indicação n°. 440/2019, de 03/10/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando que disponibilize monitores escolares para as crianças autistas da Escola Municipal Telsino Pereira de Souza, no Bairro Paraíso.
Indicação n°. 441/2019, de 03/10/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que estabeleça critérios orçamentários para pagar abono por mérito aos profissionais de educação das unidades escolares que preencham critérios específicos, que contribuam para a melhoria dos índices de desenvolvimento da atuação básica. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Agradeceu à CEDAE, por ter atendido a um pedido, a respeito de um vazamento de água em seu bairro; agradeceu também ao César, Gerente da CEDAE, pois conseguiu resolver um problema de vazamento de água no Bairro Passagem. Sugeriu ao Vereador Silvio Graça para fazerem uma indicação em conjunto, para ver ser conseguem uma academia ao ar livre para o referido bairro. Fez menção a uma indicação que fez no mês de agosto para a limpeza das valetas.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, perguntando como está a situação daquelas casas, no final do Bairro de Fátima, com relação ao paredão.
O Vereador Celsinho do Bar disse que nas duas casas onde foi arrumado o paredão não está entrando água, mas tem outras casas que estão tendo problema e tem algumas casas que não têm paredão. Mencionou que já fez uma indicação no começo desse Governo, pedindo que quebrem as pedras da marmoraria do Manico até a última casa. Disse que está chegando a época da chuva e o Bairro de Fátima vai ter o mesmo problema do ano passado. Fez menção sobre o recolhimento do lixo.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Comentou que ontem foi o dia da derrubada do veto 35 do Congresso Nacional, uma discussão que vinha a mais de dez anos, pela regulamentação da profissão de cuidadores de idosos; disse que infelizmente o Presidente Bolsonaro não entendeu que é um viés econômico e social da importância da profissão de cuidadores no Brasil. Fez um agradecimento especial ao Deputado Luiz Antônio, que em rede nacional, na TV Câmara, contrariou a recomendação do Partido Liberal e votou contra o veto presidencial 35, dos cuidadores de idosos. Falou que o Congresso Nacional colocou uma “pedra” no sonho das pessoas que gostariam de se capacitar. Fez menção ao dia primeiro de outubro, Dia Internacional da Pessoa Idosa, no qual fez um evento nessa Casa, onde puderam celebrar esse dia. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, sobre o abono salarial, para que o Prefeito possa dar um abono de produtividade, aos profissionais de educação das unidades escolares que preencham critérios específicos, que contribuam para a melhoria dos índices de desenvolvimento da atuação básica. Comentou sobre outra indicação que apresentou ao Prefeito Municipal, solicitando que através da Guarda Municipal promova uma ação em conjunto com a Polícia Militar, a fim de coibir a condução de motos que circulam no município sem o cano de descarga. Informou que tem uma reunião, na semana que vem, do BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária), sobre essa questão.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre sua ausência na terça-feira, devido à sua ida ao Rio de Janeiro, junto à Secretaria de Transporte do Estado; agradeceu a receptividade do Secretário Sr. Telmo Manoel Pinho; mencionou que esteve junto com o Engenheiro Jorge, com o Sr. Miguel, da UVAFER e com o Subprefeito Vitinho, acompanhando o tão sonhado trem turístico do Distrito de Conservatória; informou que através da Secretaria de Transporte é que vai se viabilizar o recurso para o projeto; falou que ficaram muito satisfeitos porque o trem turístico já está incluso dentro da lei de compensação que o Estado e o Governo Federal vão receber a respeito da antiga Rede Ferroviária Federal. Mencionou que na manhã de ontem esteve no Distrito de Barão de Juparanã, junto com o Engenheiro Marcelo, da EMBRAPA, para analisar uma solicitação em relação ao terreno para o aumento do cemitério do referido distrito; agradeceu ao Fabiano, Diretor da EMBRAPA local, por seu empenho em colaborar com o Distrito de Juparanã. Informou que está quase terminando o Posto de Saúde de Pentagna, agradecendo ao seu amigo Ney, pelo empenho, e principalmente o Calé, que lhe manda notícia toda semana sobre a referida obra. Convidou a todos para a Festa da Primavera no Bairro São Bento, que será realizada nesse sábado, a partir das 22 horas. Mencionou que fizeram muito nesses dois anos e meio de Governo; disse que precisam fazer um levantamento do que já fizeram, o que estão fazendo e o que pretendem fazer, tecendo comentários a respeito.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, lembrando o empenho da Prefeitura e da Câmara em relação aos servidores do “buraco negro”.
Continuando, o Vereador Silvio Graça disse que são coisas que têm realmente que ressaltar. Falou que tem muita coisa a ser feita, citando algumas. Fez menção aos arrestos precatórios, que são dívidas muito antigas, que estão sendo cobradas agora.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Com relação ao estacionamento rotativo do Município de Valença, disse que o mesmo precisa de ajuste, mas é indiscutível o aumento na venda, dito pelo próprio empresário; falou que o tráfego na cidade é visivelmente mais leve e isso traz menos poluição e menos gasto de combustível. Disse que não podem esquecer os 25 empregos gerados pelo estacionamento e que o mesmo vai ser um “divisor de águas” para os alunos da educação especial de nosso município. Fez menção aos funcionários da empresa de coleta de lixo, que estão sem receber o acordo, que foram obrigados a fazer de próprio punho, porque senão não tinham emprego na empresa que substituiu; disse que fica a omissão, até do Executivo, quanto a isso, pois poderia bloquear o pagamento da empresa, até que pagasse esses funcionários.
Fez um requerimento verbal, de uma convocação, ao Chefe da Guarda Municipal, para demonstrar quais são os planejamentos da Guarda, quais foram as ações da Guarda e, principalmente, quais são os critérios que têm que ser preenchidos para ter e para ser contemplado com a presença da Guarda Municipal. Explicou que isso não é contra os Agentes da Guarda Municipal, tanto é que está convocando o Chefe da mesma. Falou que quer saber quais são os critérios, pois houve uma solicitação por escrito do mesmo Governo, pelo Secretário de Esporte e Lazer, Sr. Rômulo Milagres, para a presença da Guarda na Meia Maratona de Valença, e não teve nenhum guarda, como também não teve a presença da Guarda na procissão de Santa Terezinha, em Parapeúna. O requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Fez um apelo de bom senso e de entendimento ao Executivo, com o Secretário de Governo, pois teve algumas reclamações com o pessoal do COMDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente, sobre uma questão de falta de entrosamento e falta de conversa; apelou ao Secretário de Governo, para chegar a um consenso com o vice-presidente do Conselho, o Alan, que deve assumir a presidência. Fez menção a duas boas notícias que recebeu ontem; disse que em 2018 teve uma Emenda no orçamento, do Deputado Leonardo, onde foi destinado um milhão de reais para Valença, sendo que quatrocentos mil reais serão destinados para a saúde mental do município e seiscentos mil reais para o CEFET, com o objetivo de construção do refeitório do mesmo.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Manifestou sua satisfação e prazer em ser Vereador; mencionou que hoje teve uma sinalização muito positiva do Prefeito Fernandinho Graça, para colocação de pavimentação asfáltica em algumas ruas do Distrito de Santa Isabel; disse que fica muito feliz e emocionado com isso. Falou que foi até surpreendido e o Prefeito vai atender seu pedido, para calçamento de algumas ruas de Santa Isabel; disse que tem a intenção que a comunidade escolha as ruas que serão contempladas. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, com relação ao CEP de Santa Isabel.
O Vereador Prof. Rafael informou que vai pedir à sua assessoria, como membro da Mesa, para pedir a revogação sobre o uso da tribuna, pois acha um absurdo o Vereador ter que ficar refém de uma primeira chamada para ter seu direito cerceado, sendo que tem direito a quatro horas de sessão. Reiterou que vai pedir à sua assessoria para entrar com um Projeto de Resolução, para revogar isso, pois não tem um mínimo cabimento.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça, encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 03 de Outubro de 2019.