55ª Sessão Ordinária - Dia 26 de setembro de 2019

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência pelo fato de ter se deslocado para fora deste município, para resolver assunto urgente, sobre o qual não pode se furtar.

Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 24/09/2019 e aprovação da mesma.

Em seguida, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge convidou a Secretária Municipal de Fazenda, Flávia Guimarães Silva, para usar a tribuna e fazer as devidas explanações.

A Secretária cumprimentou a todos. Iniciou sua apresentação com o demonstrativo das metas fiscais referentes ao 2º. Quadrimestre de 2019, com fundamento no § 4º do Art. 9º da LC 101 de 2000: receita prevista R$ 198.290.860,30 (100%) e realizada R$ 148.383.827,60 (74,83%). Total das Despesas Correntes, Despesas de Capital, Reserva de Contingência e Despesa Intra-Orçamentária: dotação inicial = R$ 198.290.860,30; valor empenhado = R$ 170.073.485,40 (85,77%); valor liquidado = R$ 141.035.861,40 (82,93%). Total das Despesas por função: valor inicial da dotação = R$ 198.290.860,30; valor atualizado = R$ 229.254.514,00; valor empenhado = R$ 170.073.485,40 (74,19%); valor liquidado = R$ 141.035.861,40 (82,93%). Manutenção e Desenvolvimento do Ensino: limite mínimo a aplicar = R$ 17.648.089,00 (25%); valor aplicado = R$ 20.930.838,60 (29,65%). Manutenção da Saúde: limite mínimo a aplicar = R$ 10.588.852,20 (15%); valor aplicado = R$ 18.144.444,90 (25,66%). Gastos com Pessoal - 12 meses: limite legal = R$ 109.189.796,00 (54%); limite de alerta = R$ 98.270.816,40 (48,60%); limite prudencial = R$ 103.730.306,20 (51,30%); despesas com pessoal = R$ 89.237.333,14 (44,13%). Os dados foram extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – referente ao segundo quadrimestre/2019.

Logo após, a Secretária Flávia colocou-se à disposição para as perguntas dos Vereadores. Os Vereadores Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde), Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael) Fábio Antônio Pires Jorge fizeram perguntas à Secretária.

Em seguida, a Secretária Flávia Guimarães fez suas considerações finais.

Logo após, o Presidente Fábio Antônio passou a leitura do expediente ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Convite da Comissão de Educação e Cultura desta Casa Legislativa, para uma solenidade em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, de acordo com a Lei nº. 2992/2017, no dia 28/09/2019 (sábado), às 9h30m, no Plenário Pedro Gomes, na Câmara Municipal de Valença; na ocasião serão homenageados os professores Maria Lúcia Gil e Fabrício Guimarães Silva, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Convite em comemoração aos 162 anos de Valença: desfile educação infantil – dia 27/09/2019, às 9 horas, na Rua Padre Luna; marcha pela vida – dia 28/09/2019, às 9 horas, concentração no Jardim de Cima; festival de música estudantil de Valença – dia 28/09/2019, às 17 horas, no Clube dos Coroados; show com Grupo Nosso Sentimento – dia 28/09/2019, às 20 horas, no Campo da Água Fria; 1ª. meia maratona de Valença – dia 29/09/2019, às 8 horas; exposição de veículos antigos - dia 29/09/2019; show com cantor Naldo – dia 29/09/2019, às 19 horas.

Ofícios nºs. 669, 670 e 677/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Projeto de Resolução nº. 21/2019, de 26/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, tem por finalidade conceder o Titulo Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. João Ricardo Lopes Carneiro, conforme o art. 165 § 1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 60/2019, de 20/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que atribui nome à Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro São Francisco, de Geralda Vieira de Souza, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 61/2019, de 20/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que atribui nome de Praça do NASC à praça de lazer localizada no Bairro São Francisco, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 62/2019, de 27/08/2019, origem Mensagem nº. 32/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 63/2019, de 29/08/2019, dos Vereadores Silvio Rogério Furtado da Graça e Pedro Paulo Magalhães Graça, o Posto de Estratégia da Saúde da Família do Distrito de Pentagna – ESF Pentagna - passa a denominado ESF-Daise Aparecida Pecoraro Magalhães, dando-se, ainda, outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 66/2019, de 17/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “A”, do Bairro Chica Cobra, Valença/RJ, para Rua Nazário Galdino e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao

Projeto de Lei Ordinária nº. 68/2019, de 17/09/2019, origem Mensagem nº. 34/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 465.954,13 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.

Requerimento n°. 319/2019, de 26/09/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações à toda equipe de Guarda-Parques que ajudaram, de uma forma heróica, a combater o incêndio na nossa cidade e região, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à toda comunidade, no exercício de suas atividades, em especial, no combate ao incêndio na Serra dos Mascates. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 320/2019, de 26/09/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando o complemento das informações solicitadas a respeito do quantitativo de soro antiofídico para todas as espécies peçonhentas (Bothrops, crotalus e lachesis). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 321/2019, de 26/09/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar, pelo falecimento de Ivonildo Leite Pinto Tancredo, ocorrido no dia 26 de setembro do corrente ano, nesta Comarca de Valença. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 322/2019, de 26/09/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Diretor da 12ª. ROC – Residência e Obras e Conservação do DER, Sr. Alexandre Alonso Lima, solicitando a instalação de redutores de velocidade, devidamente sinalizados, na RJ-151, na localidade de João Honório. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 323/2019, de 26/09/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar ao casal Antônio Fontes da Cunha e Nadir de Fátima da Cunha, em virtude do falecimento de seu filho Antônio Carlos Amâncio da Cunha – o querido Kaeba, ocorrido em 08 de setembro próximo passado. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 324/2019, de 26/09/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso à Sra. Maria Aparecida de Almeida, pelo trabalho realizado à frente da Secretaria Municipal de Educação. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 325/2019, de 26/09/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à Secretaria Municipal de Governo, solicitando que informe se a empresa está remunerando os funcionários de acordo com a Lei 8.315/2019, que estabelece o piso salarial de R$ 1.238,11 (mil duzentos e trinta e oito reais e onze centavos), bem como se os funcionários da empresa estão classificados no Código Brasileiro de Ocupações sob o nº. 5199-25 – guardador de veículos – orientador de tráfego para estacionamento; que informe o nome do servidor responsável pela fiscalização do contrato, cópia integral do contrato de concessão firmado entre a Pare Fácil e o Município de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 326/2019, de 26/09/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, à empresa que detém a concessão do serviço denominado Estacionamento Rotativo (Zona Azul) – Pare Fácil, solicitando que informe se está remunerando os funcionários de acordo com a Lei 8.315/2019, que estabelece o piso salarial de R$ 1.238,11 (mil duzentos e trinta e oito reais e onze centavos), bem como se os funcionários estão classificados no Código Brasileiro de Ocupações sob o nº. 5199-25 – guardador de veículos - orientador de tráfego para estacionamento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 327/2019, de 26/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Francisco de Aquino Ramos, pelo falecimento ocorrido no dia 25/09/2019, aos 95 anos, no Município de Valença. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 328/2019, de 26/09/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, a esta Casa Legislativa, solicitando informação sobre todas as devoluções de transferências financeiras feitas ao Executivo Municipal até a presente data. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 429/2019, de 26/09/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a retirada do bambuzal que caiu na Rua Antônio Franzino, no Bairro São Francisco, onde o mesmo encontra-se obstruindo a rua.

Indicação n°. 430/2019, de 26/09/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação de uma placa de identificação com nome, na Praça Coronel Nilton Barros, no Bairro Belo Horizonte.

Indicação n°. 431/2019, de 26/09/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica e calçamento das ruas do Bairro Horto das Oliveiras.

Indicação n°. 432/2019, de 26/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize em caráter de urgência, providências quanto ao buraco existente na Rua Geraldo Pereira Costa, no Bairro João Bonito.

Indicação n°. 433/2019, de 26/09/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito o reparo da rede de esgoto na Rua Carlos Jannuzzi, no Bairro Jardim Valença.

Indicação n°. 434/2019, de 26/09/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a colocação de um ponto de ônibus em frente ao paredão (casa do Dr. Júlio Vito), na Rua Vito Pentagna, no Bairro Benfica.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) convidou todos os Vereadores para uma reunião no Distrito de Santa Isabel, sobre esse problema de queimadas, para tentar minimizar isso, que acontecerá no dia 30/09/2019 (segunda-feira), às 18 horas, no Clube Recreativo Isabelense.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção ao requerimento da Vereadora Michelle Cabral apresentado na sessão passada, à CEDAE; pediu aos moradores de Valença para economizar água, pois como está o rio vai faltar água nas torneiras. Comentou que está vendo Vereadores fazendo mudança de nome de rua; perguntou por que ficar mudando o nome das ruas; acha que antes de aprovarem as mudanças de nomes de ruas, os Vereadores precisam saber porque aquela rua tem aquele nome; falou que a partir de hoje não vota mais em mudança de nome de rua sem saber porque está mudando.

O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, comentando sobre a questão da água e da alteração dos nomes de ruas, concordando com o Vereador.

Continuando, o Vereador Celsinho do Bar disse que é contra fazer festa em campo de futebol, pois acaba com o mesmo. Mencionou que hoje deu uma pequena chuva e já estava alagando a rua perto do Supermercado Bramil. Pediu ao Prefeito para limpar os bueiros. Disse que semana que vem vai ajudar o Prefeito, indo nas escolas e creches retirar as sobras dos materiais de obras que ainda têm alguma utilidade.

O Vereador Saulo Corrêa pediu outro aparte, dizendo que o Vereador Celsinho do Bar é um dos Vereadores desta Casa que mais luta pelos times de nossa cidade, mas essa é uma comemoração especial, pois é o aniversário de nossa cidade. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, pelo atendimento a um pedido seu, quanto à poda das árvores da quadra do Bairro Jardim Valença. Fez menção à pintura de faixas de nossa cidade, dizendo que não sabe qual a qualidade da tinta, pois facilmente se apagam. Agradeceu ao Prefeito, pelos brinquedos que chegaram à creche do Bairro Dudu Lopes, dizendo que o mesmo poderia adquirir mais brinquedos e de melhor qualidade.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre uma notícia que saiu no G1, sobre educação e saúde no Município de Valença, dentre os cinco mil municípios, dizendo que isso é muito importante para o nosso município; falou que tem que estender esses parabéns a todos que se dedicaram para que isso acontecesse e chegasse a esse grau; disse que isso é sinal de que o nosso município está no caminho certo. Parabenizou todas as pessoas do Município de Valença que trabalham na Educação e trabalham na Saúde, pois são duas Pastas de extrema importância, que são extremamente vigiadas e que os municípios têm mais dificuldade de executar. Parabenizou ao Prefeito e a todos que estão envolvidos nesses dois segmentos. Mencionou que neste final de semana será realizada no Distrito de Parapeúna a Festa de Santa Terezinha, padroeira do referido distrito, e no dia primeiro (terça-feira) haverá uma missa celebrada pelo Dom Nelson, que é o dia de Santa Terezinha.

O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, comentando que essa Casa, no primeiro ano do biênio passado, devolveu mais de um milhão e trezentos mil reais, sendo que um milhão e cento e vinte e quatro mil reais foram direcionados ao Hospital José Fonseca, hoje Hospital Maternidade; mencionou também a devolução de dinheiro à Prefeitura para que as obras de quatro UBS(s) pudessem ser terminadas.

Continuando, o Vereador Pedro Graça falou que essa é uma Casa premiada pelo Tribunal de Contas, pela sua posição perante o erário público.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Parabenizou os membros da Associação Comercial e Cultural de Barão de Juparanã, que vieram a esta Casa hoje para uma reunião do Conselho do Turismo. Informou que no dia 03 de outubro acontecerá a prova de seleção para o curso de eletricista predial do SENAI/FIRJAN no referido distrito; agradeceu a Professora Vivili, que cedeu o espaço no Colégio Pedro Paulo; acredita que já em outubro iniciará o referido curso, que terá 50 vagas (25 no turno da tarde e 25 no turno da noite). Teceu comentários sobre os requerimentos de sua autoria, que apresentou hoje, referente ao estacionamento rotativo; disse que já fez um alerta na tribuna desta Casa sobre a remuneração equivocada que a empresa do estacionamento rotativo tem feito com os servidores, que está pagando salário abaixo do piso determinado pelo Estado do Rio de Janeiro, e o valor está abaixo do que estabelece o CBO (Código Brasileiro de Ocupações). Disse que se a empresa não se adequar, ele já vai direto para o Ministério Público Federal do Trabalho e ao Ministério Público de Tutela Coletiva pedir a rescisão desse contrato. Avisou a todas as diretoras de creches e unidades escolares que o seu gabinete já está em amplo estudo de verificação do pagamento das gratificações às mesmas; disse que é um absurdo uma diretora de creche ganhar somente cento e cinco reais de gratificação; falou que vai propor uma medida, através de uma Emenda Orçamentária, para que isso já seja colocado no orçamento do ano que vem. Informou que agora vai iniciar um projeto que vai dedicar 80% da energia de seu mandato na aplicação do aumento da função gratificada das diretoras de escolas e creches municipais. Disse que está oficiando o SEPE, para que o mesmo tome ciência dessa medida. Parabenizou Valença, pelos 162 anos.

A Vereadora Fabiani Vasconcellos fez um pedido para a retomada das reuniões itinerantes, para poder ter esse saldo positivo também nesse ano de 2019.

O Presidente Fábio Antônio disse que as inscrições continuam abertas, ficando a critério dos senhores Vereadores procurar a direção da Casa, para fazer os agendamentos.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Mencionou que já está buscando municípios que já tenham prática de seus funcionários concursados possam, através de um projeto de lei, escolher os seus representantes para a Previdência Privada. Não entende como uma categoria pode ser representada por quem não se sente representado. Disse que quem preside uma categoria é quem faz parte da mesma. Falou que o projeto vai ser embasado juridicamente e vai ter trâmite na Casa; pediu o apoio dos Vereadores, para que se conclua isso e mude esse quadro de insatisfação, decepção e frustração dos funcionários, quando procuram a sua Previdência Privada. Disse que mesmo tendo iniciado esse trabalho, enalteceu o posicionamento do trabalho do Vereador David Nogueira, com relação aos cursos profissionalizantes para o Distrito de Barão de Juparanã. Falou que em toda sessão vai levantar a questão do esculacho e pouca vergonha que está sendo feito com os funcionários da empresa Atitude, que já passou pela Locanty e pela Rio Zin, só mudando o CNPJ; disse que o que eles estão fazendo com seus funcionários é uma aberração; falou que quem contrata está sendo omissa em fiscalizar; mencionou que depois de um acordo trabalhista, parcelas de duzentos reais não estão sendo cumpridas; disse que as parcelas têm que ser pagas; falou que se fosse o Chefe do Poder Executivo já estava suspenso o próximo mês de pagamento dessa empresa.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 26 de Setembro de 2019.