54ª Sessão Ordinária - Dia 24 de setembro de 2019

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Pedro Pulo Magalhães Graça, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge justificou sua ausência por estar em Juiz de Fora, acompanhando seu pai, que se encontra enfermo. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a problemas de saúde.

Havendo quorum legal, o Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 19/09/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Memorando nº. 46/2019, do gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº. 78/2018, visto o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, entendendo ser coerente a retirada de tramitação e imediato arquivamento da matéria.

Ofício nº. 099/SECTUR/PMV, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Júnior, convidado para comparecerem nesta Secretaria, no dia 25/09/2019, às 14 horas, a fim de tratar de assunto referente ao Carnaval Antigo de Conservatória, que será realizado no mês de outubro/2019.

Ofício nº. 004/2019, da LIESVA - Liga Independente das Escolas de Samba de Valença/RJ, solicitando uma reunião com o Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Fábio Antônio Jorge, com a presidência da Liga das Escolas de Samba de Valença, para tratarem de assunto pertinente ao desfile de carnaval 2020.

Convite da Comunidade de Santa Isabel do Rio Preto, para participar de um encontro de escritores isabelenses e amigos, no dia 05/10/2019, às 19h30m, na Rua Professora Jovina Salles, nº. 590, Centro.

Convite da Prefeitura Municipal de Valença, através da Secretaria Municipal de Educação, para a reinauguração da Escola Municipal Telsino Pereira de Souza, no dia 03/10/2019, às 9h3m, na Estrada Valença x Rio das Flores nº. 7670, Bairro Paraíso. Ofícios nºs. 645, 646, 650 e 664/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Ofício da Atitude Assessoria Ambiental, em resposta ao requerimento nº. 267/2019, de autoria do Vereador Saulo Corrêa.

Projeto de Lei Ordinária nº. 69/2019, de 24/09/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que fica criada em Juparanã, mais precisamente na Praça Duque de Caxias, uma academia de saúde denominada Academia de Saúde Marcélio Carlos Madeira, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 311/2019, de 24/09/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Jorge Laureano. O referido requerimento foi acatado pelo Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça.

Requerimento n°. 312/2019, de 24/09/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à CEDAE, solicitando a solução imediata, para sanar os problemas de deficiência no abastecimento de água em diversos bairros da cidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 313/2019, de 24/09/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtada da Graça, solicitando informações quanto à deficiência no atendimento do PSF do Bairro Jardim Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 314/2019, de 24/09/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso à equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF, do Bairro São Francisco: Edward Vito Pentagna, Raimundo Carlos Silvestre do Rego, Paulo Marco César, Eliana Ouchana, Lidiane dos Santos, Mara das Dores da Silva, Lúcia Helena Cândida, Rosilene G. Valente Souza, Tatiana de Almeida Souza, Daniele Maria Soares, Camila O. Franck e demais profissionais do NASF Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 315/2019, de 24/09/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Mário Reis Esteves, Prefeito do Município de Barra do Piraí, pelo recebimento da Medalha Tiradentes, maior honraria do Estado do Rio de Janeiro, destinada a premiar pessoas que prestaram relevantes serviços à causa pública do Estado. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 316/2019, de 24/09/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações às enfermeiras e enfermeiros e aos Técnicos e técnicas de enfermagem que atuam com maestria no Centro Integrado de Nefrologia e Diálise (CINED) de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 317/2019, de 24/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça,solicitando informações sobre a fonte de custeio para a compra de uma Academia ao Ar Livre e, ainda, o futuro local de sua instalação no Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 318/2019, de 24/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações ao Sr. Ivan Martins, brasileiro, natural de Itaboraí/RJ, funcionário público aposentado. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento Verbal da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes, composta pelo Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Presidente) e pelos Vereadores Marcos da Silva Marques e Michelle Vieira Cabral da Silva (Membros), convocando o Subprefeito do Distrito Barão de Juparanã para prestar esclarecimentos sobre uma denúncia de desvio de conduta, referente ao uso de um veículo público. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 425/2019, de 24/09/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através do setor responsável, sejam realizadas obras, a fim de transformar a praça existente na Rua Chaia Shainferber, no Parque da Água Fria, em um local onde moradores e crianças possam aproveitar o local, solicitando às Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos uma ação conjunta para transformar o local em uma praça para os moradores.

Indicação n°. 426/2019, de 24/09/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a limpeza e colocação de uma caçamba de lixo, na Praça Vila Progresso, atrás do Hospital Maternidade.

Indicação n°. 427/2019, de 24/09/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli Moreira, solicitando a implantação de uma unidade do CRAS – Cento de Referência de Assistência Social, no Bairro São Francisco.

Indicação n°. 428/2019, de 24/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que o Poder Executivo viabilize a compra urgente de material EPI (protetor solar, cantil para água, botas, bonés ...) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de nosso município.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Em seguida, o Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça convidou a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, para usar a tribuna e fazer as devidas explanações.

A Secretária cumprimentou a todos e passou a palavra ao Sr. Leonardo Magalhães, que deu início à prestação de contas da Lei Complementar 141/2012 (maio a agosto de 2019). Receitas no Período: Receitas Orçamentárias = R$ 16.650.390,76; Receitas Correntes = R$ 16323.990,76; Receitas de Capital = R$ 326.400,00; Receitas Extra-Orçamentárias = R$ 7.468.186,39; Receitas Totais = R$ 24.118.577,15. Despesas no Período = R$ 21.142.306,27. Relatório Resumido de Execução Orçamentária (REREO): receitas impostos e outros vinculados ao SUS = R$ 31.663.283,40; despesa total com saúde liquidada = R$ 22.004.677,00; despesas com recursos próprios liquidadas = R$ 9.068.551,60; despesas com outros recursos = R$ 12.936.125,40; % EC 29 – Lei Compl. 141= 28,64%. Observou que no período avaliado de 2019 o Município de Valença aplicou um percentual de 31,04% no 3º bimestre e 26,31% no 4º bimestre, totalizando no quadrimestre 28,64% de recursos próprios na Saúde, sendo esse valor 90,9% acima do limite mínimo preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%. Não houve auditorias no período. Internações (maio a julho) = 1.805. Internações (janeiro a julho/19) = 4.131 internações realizadas nos munícipes de Valença, sendo 3.772 no próprio município (91,7%) e 359 em outros locais referenciados; no Município de Valença já foram realizadas internações nos hospitais que compõem a rede municipal, sendo 88,5% de população própria e 11,5% de outros municípios; do total de internações realizadas no Município de Valença, 81,8% foram no Hospital Escola, 2,4% no Hospital José Fonseca, 10,1% no Hospital de Santa Isabel e 5,7% no Hospital de Conservatória; no período avaliado teve uma taxa de internação de 9,2%, pouco acima da faixa preconizada pelo MS, que é de 7 a 9% e uma taxa de ISAB de 18,9%; principais causas de internações (Grupo–CID 10): doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho digestivo, doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho geniturinário e causas externas. Produção Ambulatorial (maio a julho) = 436.843 procedimentos. Consultas Médicas 2019 (janeiro a julho): Consultas Médicas de Atenção Básica = 42.988; Consultas e Atendimentos Domiciliares = 3.222; Consultas Médicas de Especialidades = 40.144; Atendimentos Médicos de Urgência-Emergência = 76.335. Óbitos provisórios = 249; como principais causas de óbitos, teve: doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, causas externas e doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais; teve 03 óbitos infantis, 02 óbitos fetais, 0 óbito materno e 04 óbitos mulheres idade fértil; Coeficiente UEMURA (% óbitos acima de 50 anos) = 87,50%; % de óbitos acima de 70 anos = 55,20%; nº óbitos prematuros DNCT (30 a 69 anos) = 61. Nascidos Vivos provisórios = 266; sendo que 78,90% foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal; 15,40% com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como gravidez de adolescência; 9,40% registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo considerados de baixo peso; 33,80% foram oriundos de parto normal. Informações Epidemiológicas: Notificações de Agravo = 1.010; DNC (Doenças de Notificação Compulsória) = 597, sendo 587 DNC encerradas e 433 DNC confirmadas; Lotes SINAN = 18; Amostras de Água = 127; Tuberculose: 13 novos casos (teve 18 altas na coorte); Hanseníase = nenhum caso novo e 01 alta na coorte; Hepatites: 01 novo caso de hepatite C. Arboviroses e Febre Amarela: dengue (110 notificados e 16 confirmados), zika (nenhuma notificação), chicungunya (42 notificados e 04 confirmados), febre amarela (02 notificados e nenhum confirmado); visitas em programa de controle da dengue (meta 80%: 30.224), sendo 38.615 (127,7% no 3º ciclo) e 33.671 (111,4% no 4º ciclo); 02 LIRAS realizados (Aedes aegypti), sendo de 0,0% e 0,4% de risco. Assistência Farmacêutica: na Farmácia Municipal foram dispensadas 29.222 receitas no período, com cobertura média de 84,5% dos itens disponíveis; número de medicamentos padronizados: 181; tem atualmente 680 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de Alto Custo, componente especializado; nº atendimentos = 2.380; mandados vigentes = 220. Considerações Finais / PAS 2019 (Avanços) – Atenção Básica: aumento na produção total AB (14,5% em relação a 2018); aumento nas consultas médicas de AB (6,4% em relação a 2018); habilitação 3 ESF, 3 ESB e 5 ACS; inauguração obras REQUALIFICA (Quirino e Varginha); PSE em funcionamento; SISVAN em funcionamento; equipamentos informática ESF; emenda custeio AB – PAISMCA: aumento nas consultas de pré-natal (em relação a 2018); aumento no acesso a exames relacionados ao pré-natal; redução nos óbitos infantis (100% em relação a 2018), partos cesáreos e gravidez na adolescência; habilitação UTI neonatal – Atenção Especializada: aumento progressivo nos procedimentos de MAC em relação a 2017 e 2018; aumento progressivo nos procedimentos de fisioterapia e nos procedimentos no CEO em relação a 2017 e 2018; habilitação de 10 leitos UTI adulto; Emenda Custeio HELGJ – Assistência Farmacêutica: maior cobertura REMUME desde início da coleta de dados; recebimento de contrapartida da SES-RJ – Saúde Mental: descentralização/matriciamento 100% ESF pelo NASF – Urgência e Emergência: leitos de retaguarda clínica (40 leitos) – Saúde do Idoso: diminuição internações prematuras 6,5% em relação a 2018 por DCNT; aumento de cerca de 30% na produção C.S.I. – Vigilância em Saúde: cumprimento regular de metas V.S; cumprimento das metas relacionadas a visitas de dengue; cumprimento da meta de vacinas de rotina e campanha; rede de frios (gerador, geladeiras, materiais de suporte) – Gestão: implementação das ações RCAA. Considerações Finais/PAS 2019 (Prioridades) – Atenção Básica: obra UBS Conservatória; informatização AB; telesaúde – Atenção Especializada: exames MAC, em especial R.M.N; fisioterapia domiciliar; baixa produção endodontia – PAISMCA: comitê investigação; Vigilância: plano municipal DCNT – Saúde Mental: aumento da produção geral do CAPS – Saúde Idoso: capacitação de cuidadores; reorganização do PMSI – PAISMCA: priorizar exames prevenção Outubro Rosa – Gestão: RCAA; PNH; ACE/ACS; informatização rede; educação permanente saúde. Em seguida à apresentação do Leonardo, a Secretária Dra. Soraia Graça colocou-se à disposição para as perguntas dos senhores Vereadores.

Os Vereadores Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel), Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde), Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael), Silvio Rogério Furtado da Graça, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler (Dr. Saulo), David Barbosa Nogueira e Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) fizeram considerações e perguntas à Secretária, que logo após encerrou sua prestação de contas referente ao 2º quadrimestre (maio a agosto de 2019), desejando boa noite a todos.

Em seguida, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Fábio Antônio Pires Jorge e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 17/2019, de 27/08/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorífico de Cidadã Valenciana à Sra. Flávia Ramalho Ramos Nogueira, conforme Art.164, I c/c 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 18/2019, de 29/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Benemérito Municipal ao Sr. Daniel Silva Rosa, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 20/2019, de 05/09/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorífico de Diploma de Mérito para a Fazenda Santo Antônio do Paiol, na pessoa de seu representante, Padre José Arlindo de Salles, pela comemoração dos 50 anos da presença orionita na cidade de Valença, conforme o Art. 164, Inciso III c/c Art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 002/219, de 07/02/2019, origem Mensagem nº. 45/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Arquivo Público e Histórico do Município de Valença, define os critérios para guarda e eliminação de documentos arquivísticos públicos e cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CAD. Sem que ninguém quisesse discutir, a Emenda Aditiva do Vereador Marcos da Silva Marques e o projeto foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 41/2019, de 11/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Cambota, de Antônio de Paula “Nicão” e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Presidente em exercício, Pedro Graça, pediu as orações dos nobres colegas Vereadores para o Dr. Fábio Jorge, que está em Juiz de Fora.

O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) registrou sua imensa felicidade de ser um parlamentar. Comentou que por sete anos vem “brigando”, pedindo e fazendo indicação, dizendo que hoje o Prefeito Fernandinho Graça deu uma resposta à Comunidade de São Bento, no Distrito de Santa Isabel, e praticamente começou a construir a praça, para dar um lazer à referida comunidade, que sempre almejou essa pracinha. Falou que hoje foi o início disso tudo e em breve estará lá inaugurando isso. Agradeceu ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, pelo atendimento ao seu pedido.

O Vereador Silvio Graça parabenizou a UNIFAA, pelo sábado, Dia Mundial da Limpeza. Pediu um voto de profundo pesar pelo falecimento do seresteiro Juarez de Brito, ocorrido no domingo. Comentou que o Juarez de Brito é filho de Guilherme de Brito, grande parceiro de Nelson Gonçalves e Ataulfo Alves. Falou que vai fazer uma Moção de Pesar, juntamente com a Vereadora Fabiani Vasconcellos, os Vereadores Marquinho da Saúde e Fábio Antônio, e todos aqueles que quiserem assinar. Fez menção à importância do Juarez para Conservatória.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício, Pedro Paulo Magalhães Graça encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 24 de Setembro de 2019.