53ª Sessão Ordinária - Dia 19 de Setembro de 2019
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva justificou sua ausência por estar em compromisso de interesse público, previamente agendado. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por encontrar-se em uma reunião, deliberando sobre assuntos de interesse do município.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 17/09/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício nº. 641/GAB/2019, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em atenção à Deliberação n¿. 285 de 25/01/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando a prestação de contas de Governo por meio eletrônico, através de CD-R, referente ao exercício de 2018, do Município de Valença- RJ.
Notificação do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC, que foi determinado o tombamento definitivo do imóvel da Câmara Municipal de Valença, nos termos do Inciso II, do Artigo 5º, do Decreto nº. 5808, de 13/07/1982, de acordo com o processo nº. 18/001.004/2004 e conforme Resolução nº. 22/SESEC, de 01/04/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05/04/2019.
Ofício nº. 003/GE/2019, da TV Rio Sul, em resposta ao ofício nº. 547/2019, referente ao requerimento nº. 248/2019. Carta SUP/DRG nº. 127/19, do Diretor Regional do SENAI-RJ, Alexandre dos Reis, em resposta ao ofício nº. 548/2019, referente ao requerimento nº. 250/2019, informando que não podem atender ao pleito.
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária nº. 67/2019, de 17/09/2019, origem Mensagem nº. 35/2019 do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia ao Festival de Música Estudantil de Valença – FEMEVA, opinando pela regular tramitação do projeto.
Requerimento de Urgência nº. 308/2019, de 19/09/2019, subscrito por oito Vereadores, para que o referido projeto seja colocado em discussão única e votação na Ordem do Dia desta data.
Requerimento n°. 305/2019, de 19/09/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, subscrito por cinco Vereadores, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos aos Guarda-Parques do Monumento Natural Estadual da Serra da Beleza, pelos excelentes serviços prestados ao município. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 306/2019, de 19/09/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao Sr. Ilguiner Fontes Gonçalves, pela excelente participação na Batalha dos Barbeiros Programa Balanço Geral RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 307/2019, de 19/09/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações à Sra. Luiza Luth, por representar o Estado do Rio de Janeiro na Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo – CASE 2019. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 309/2019, de 19/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Presidente da UNIFAA, Dr. Antônio Carlos Dahbar Arbex, e que se dê ciência à Dra. Patrícia Pecoraro, solicitando informações sobre a viabilidade do veículo odontomóvel, juntamente com equipe de atendimento, ser enviado ao Bairro Cambota. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 310/2019, de 19/09/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Sr. Uruan Cintra de Andrade, Diretor de Obras e Conservação do DER/RJ, solicitando que verifique a possibilidade de proceder o envio de material para calçamento das ruas já pavimentadas (operação tapa-buracos) do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 422/2019, de 19/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a confecção de placas informativas de aproximação em pontos estratégicos, como na chegada do distrito, mais precisamente no Bairro São Bento, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 423/2019, de 19/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize a intervenção através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, referente à cratera que se formou na Rua Alberto Mouffron, na altura do nº. 70, no Bairro Jardim Valença.
Indicação n°. 424/2019, de 19/09/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Júnior, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado, para uma reforma na rodoviária (antiga estação ferroviária), assim como na máquina a vapor exposta na mesma, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Com relação às placas de sinalização para o Distrito de Santa Isabel, informou ao Vereador Prof. Rafael, autor da indicação, que as mesmas estão na Subprefeitura, só aguardando a colocação de molduras, que o Secretário Kaika já está providenciando. Comentou que na última terça-feira esteve na UNIFAA, em uma reunião sobre o Dia Mundial da Limpeza; disse que é uma coisa universal e são mais de cem países participando, e Valença é um desses municípios e o Distrito de Santa Isabel também vai participar; teceu comentários sobre as quatro ações que acontecerão no referido distrito. Informou que a concentração para essas ações será às 7h30m na Praça Matriz do distrito. Mencionou que depois haverá uma apresentação de jongo na Serra da Beleza. Disse que será um evento muito positivo, uma coisa mundial, que acontecerá das 8 às 13 horas. Falou que as pessoas que queiram participar devem fazer sua inscrição no site Limpa Brasil, pois é esse número de pessoas cadastradas que vão dar a visibilidade de Valença.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Fez menção à vinda do Secretário de Cultura e Turismo, Hélio Suzano, a esta Casa, na última terça-feira. Disse que ele (Vereador Marquinho da Saúde) tocou em um assunto que vai ser polêmico agora em outubro, que é o carnaval antigo, que acontecerá no Distrito de Conservatória, em dois finais de semana. Não sabe qual vai ser a solução, advinda do Executivo, para que não haja transtorno no referido evento e as coisas funcionem bem. Esclareceu que os Vereadores não estão se omitindo, para sentar e traçar estratégia de funcionamento. Parabenizou o Vereador Marcelo Santa Isabel, pela Moção de Aplausos, aos Guarda- Parques da Serra da Beleza, que são incansáveis, ressaltando a garra e o trabalho excepcional que os mesmos têm feito.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Ressaltou as ações que serão feitas nesse dia tão importante, que coincidentemente é o Dia da Árvore, o dia 21 de setembro, que é o Dia Internacional do Voluntariado de Proteção do Meio Ambiente (Dia Mundial da Limpeza). Mencionou que são 173 países inscritos, logicamente o nosso Brasil, e logicamente o Município de Valença, com iniciativa da UNIFAA, através do Rinaldo, que proporcionou fazer essas ações nos distritos.
O Vereador Marcelo Santa Isabel pediu um aparte, sugerindo uma Moção de Aplausos de todos os Vereadores à UNIFAA, que abraçou essa campanha, reconhecendo a liderança que lá existe.
Continuando, o Vereador Silvio Graça falou que o Rinaldo também merece uma Moção de Aplausos, pois é o responsável pelo Programa Água do Rio das Flores, um programa de proteção das nascentes, que é importantíssimo para nossa cidade. Mais uma vez parabenizou o Rinaldo, por essa iniciativa. Teceu comentários sobre as ações que foram e serão feitas nos distritos de Pentagna e Barão de Juparanã a partir do dia de hoje. Agradeceu ao Secretário de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, que cedeu 200 mudas de árvores nativas. Convidou a todos para participar do Dia Internacional do Voluntariado de Proteção do Meio Ambiente, que acontecerá no dia 21 de setembro, de 8 às 13 horas, simultaneamente no mundo todo.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que estava pensando em fazer um projeto de lei, para ver se o mesmo funciona no ano que vem, explicando que vai ser um projeto de mais ou menos três meses, para se evitar as queimadas; falou que plantar e não tomar conta do que tem não adianta; sugeriu o plantio de amoreiras, que são árvores de fácil crescimento.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, parabenizando o Vereador.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar sugeriu a colocação de drones nos lugares que as pessoas gostam de fazer queimadas. Falou que antes de limpar os rios é necessário limpar as valetas. Disse é preciso primeiro educar os moradores, para não jogar tanto entulho nas mesmas. Falou que está tentando educar os moradores para colocar o lixo só nos dias de coleta. Fez menção ao Programa Limpa Rio.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um novo aparte, parabenizando o Vereador pela ideia da captação de água no Rio da Passagem, pedindo ao mesmo que explique isso para os internautas.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar teceu comentários sobre a questão.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que semana que vem o SENAI estará ministrando curso tanto no Distrito de Conservatória, como foi feito em 2017 e 2018, como também no Distrito de Barão de Juparanã, neste ano de 2019; disse que vai trabalhar em 2020 para levar cursos para os outros distritos; falou que tem muita satisfação em anunciar isso para todos. Fez menção à Lei do Vereador Dr. Saulo, referente ao Festival de Musica Estudantil de Valença – FEMEVA, parabenizando o mesmo. Vê que é sua obrigação, como Presidente desta Casa, cobrar do Executivo que na hora das comemorações e na hora de citar o Festival, se faça justiça, e cite que o projeto que deu origem à referida lei é de autoria do Vereador Dr. Saulo. Disse que é nobre reconhecer o trabalho do Vereador. Fez menção à fala do Vereador Celsinho do Bar, com relação ao plantio de amoreira, dizendo que o mesmo falou com propriedade, parabenizando o mesmo. Informou que a Câmara Municipal recebeu um comunicado essa semana referente ao tombamento definitivo do prédio desta Casa; falou que também tem essa preocupação de recuperação do referido prédio. Criticou o pouco caso e o desleixo que a Prefeitura está tendo com os funcionários da empresa de coleta de lixo, que agora é a Atitude Ambiental; disse que continua o descaso com os mesmos; falou que a parte da Câmara já foi feita, impetrando a Empresa no Ministério Público do Trabalho, em Volta Redonda, e a Prefeitura no Ministério Público de Tutelas Coletivas, por não fiscalizar a contento; mencionou que de maneira única, essa Casa Legislativa fez uma reunião, para lutar pelo direito desses funcionários. Falou que vai ficar mais rouco, pois toda sessão vai falar dessa empresa mafiosa que tem em Valença.
A Vereadora Michelle Cabral pediu um aparte. Parabenizou o Vereador Fábio Antônio, que continua com essa bandeira, pois esse tema é absurdamente relevante. Fez menção ao valor do contrato desse serviço, lembrando que na gestão passada teve uma CPI para apurar esse contrato, sendo esse contrato era menos da metade do que o atual. Criticou o valor do contrato com essa empresa, e a Prefeitura nada faz.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte. Parabenizou o Vereador Fábio Antônio por essa questão da empresa de lixo.
Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que essa Casa tem que ser dessa forma, pois os Vereadores não podem somente discutir com “holofotes ligados”.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva e Pedro Paulo Magalhães Graça.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 25/2019, de 09/04/2019, origem Mensagem nº. 12/2019 do Poder Executivo, que institui o Plano de Mobilidade Urbana e cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em discussão única e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 67/2019, de 17/09/2019, origem Mensagem nº. 35/2019 do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia ao Festival de Música Estudantil de Valença – FEMEVA. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Os Vereadores Saulo Corrêa, Silvio Graça e Celsinho do Bar parabenizaram o Vereador Dr. Saulo, autor da lei do Festival de Música Estudantil. A Vereadora Michelle Cabral justificou seu voto.
Em discussão única e votação o Projeto de Resolução nº. 19/2019, de 05/09/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município aos irmãos Carlos Furtado de Souza Junior (Cacá) e Carlos Miguel de Souza, dando-se, ainda, outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador autor justificou seu projeto.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 002/219, de 07/02/2019, origem Mensagem nº. 45/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Arquivo Público e Histórico do Município de Valença, define os critérios para guarda e eliminação de documentos arquivísticos públicos e cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CAD. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 24/09/2019.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 41/2019, de 11/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Cambota, de Antônio de Paula “Nicão” e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, foi marcada segunda discussão e votação para a próxima sessão, dia 24/09/2019.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 19 de Setembro de 2019.