52ª Sessão Ordinária - Dia 17 de Setembro de 2019
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antônio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 12/09/2019 e aprovação da mesma.
Em seguida, convidou o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Júnior, para usar a tribuna para falar sobre a demonstração dos planos e ação referente à Pasta da referida Secretaria.
O Secretário cumprimentou a todos. Parabenizou os Vereadores por essa iniciativa. Apresentou um relatório de eventos dos anos de 2017 até agosto de 2019, realizados, e/ou organizados e apoiados pela Secretaria de Cultura e Turismo de Valença – SECTUR. Iniciou o ano de 2017 desafiado pela crise econômica que sangrava o Brasil e particularmente o Estado do Rio de Janeiro, impactando com seus efeitos malévolos até os dias atuais nosso Estado e nosso Município. Em janeiro de 2017 começou com o super evento do Encontro de Folia de Reis, nos dias 05 e 06 de janeiro, com apoio da Catedral de N. Sra. da Glória e dos abnegados servidores públicos. Em fevereiro partir para a realização do Carnaval de Valença 2017, com certeza o maior entre os grandes desafios da cultura valenciana; sem financeiro, sem estrutura da sociedade organizada, sem estrutura logística, em meio a toada espécie de dificuldades, optou por implementar o que chamou de Cultura da Parceria; o carnaval de 2017 foi construído com apoio da ACIVA, que conseguiu colocar o carnaval na ria, com shows de artistas regionais na Praça da Bandeira e blocos carnavalescos desfilando sua alegria pela cidade, a matinê na Praça Visconde do Rio Preto e manifestações absolutamente espontâneas de alegria da população pelas ruas, bairro e distritos do Município. No mesmo mês. Teve a honra, em Conservatória, de reinaugurar o Museu Vicente Celestino, em um novo local, com adequações e melhor estrutura. Em março teve a Festa do Coelho em parceria com a ACIVA. Participou da visita técnica do IPHAN para o tombamento das Serenatas de Conservatória como patrimônio imaterial do Estado, ainda em estudo. No mês de abril chegaram os tradicionais festejos em louvor a São Jorge, contando as festas com o apoio logístico da Prefeitura, para acontecerem tanto na sede, quanto em Barão de Juparanã, quanto diversas outras cavalgadas em homenagem e devoção ao Santo. Em maio foi resgatada mais uma tradição valenciana, a Festa do Trabalhador, que nesse ano teve sua edição na Grade da Praça da Bandeira, no centro do Município de Valença, sendo abrilhantada com show, mais uma vez de um artista valenciano, o cantor Jeferson Marques. Em junho foi o mês da FLIVA 2017, que teve o apoio da PMV, através da SECTUR, Serviços Públicos e Educação, garantindo mais uma vez, a realização de um dos maiores eventos literários do Estado do Rio de Janeiro, no espírito da Cultura da Parceria, sem ônus para o erário. Em julho foi a vez de trazer para a Praça Visconde do Rio Preto um evento bacana, culturalmente rico, que foi o Inverno Fest 2017, que veio para a praça, gratuito, aberto, democrático, trazendo música de qualidade, gastronomia, entretenimento e diversão para todas as idades; uma parceria onde a PMV entrou com os serviços públicos e logística. Como todos sabem, agosto é o mês da Festa de N. Sra. da Glória; além do apoio da o evento, a Secretaria de Cultura e Turismo esteve presente na Rua Cultural Olga Tabet, onde montou stand, divulgando os nossos atrativos turísticos e fomentando o turismo na Rua Cultural. Setembro foi o mês que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, fortaleceu o desfile de 7 de setembro, trazendo mais alunos e entidades para a rua, deixando a Av. Nilo Peçanha lotada, resgatando essa tradição do desfile cívico. Após o término do desfile, mais um evento tradicional voltou a ser realizado, o Pagode de Independência na grade. Ainda em setembro, foi celebrado no Jardim de Cima o aniversário da cidade, no espírito da Cultura da Parceria. As parcerias com a Fundação Educacional Dom André Arcoverde também rechearam as ações sociais e filantrópicas de muita música, folclore e cultura. Em dezembro de 2017, com toda limitação orçamentária e estrutural, procurou resgatar a tradição cristã da celebração do Natal 2017, com singelos enfeites natalinos no Jardim de Cima, mas sem perder a magia do Natal de Jesus Cristo. Em janeiro de 2018 apoiou de uma forma maior o tradicional Encontro de Folia de Reis, que foi um sucesso. E nesse mesmo mês teve a novidade da chegada dos vagões trazidos pela UVAFER, resgatando a memória ferroviária de Valença; numa parceria com a Prefeitura de Valença, sem dinheiro público colocado, os vagões na Praça dos Ferroviários, ao lado da rodoviária, em breve vão se tornar um grande atrativo turístico do município. Em fevereiro, com a chegada do carnaval, optou por construir com a população, o Carnaval da Família, com muita organização, blocos desfilando pela cidade, segurança, hora para começar e terminar, com custo baixo. Investiu nele, ampliando as matinês no Jardim de Cima e apoiando blocos como o Cristo Folia, que reuniu uma multidão de cristãos, em um movimento de fé e alegria. Mais uma vez o tradicional show na Praça da Bandeira foi mantido e, nesse ano, com uma quantidade de blocos maior, indo para a rua. O mês de março iniciou com mais um evento de forte impacto turístico, sendo resgatado o encontro de motociclistas, Espíritos Riders Moto Fest, que encheu o Jardim de Cima de turistas e aqueceu a economia local. Nesse mesmo mês, na mesma praça, a Secretaria de Cultura e Turismo promoveu a exibição do primeiro capítulo da novela Orgulho e Paixão, que contou com diversas locações no Município de Valença e com grande presença de figurantes de nossa cidade. Para fechar o mês de março, como uma marca da Secretaria de Cultura e Turismo nessa gestão, foi resgatada mais uma tradição: a Paixão de Cristo 2018, cuja encenação contou com um grupo teatral valenciano, dirigido pelo grande artista valenciano, Marquinhos Vavá. Abril é o mês dos festejos em homenagem ao santo Guerreiro, e nesse ano pôde participar mais efetivamente, procurando estruturar melhor a procissão; muita coisa a melhorar ainda nesse evento, mas avançou. Ainda em abril, a Secretaria de Cultura e Turismo de Valença, incansável no trabalho, abrindo diálogo com municípios vizinhos, a fim de fortalecer a nossa Região de Médio Paraíba nas políticas culturais do Estado do Rio de Janeiro e para ver a possibilidade de captar recursos para a cultura do município, promoveu em Valença um encontro do Fórum de Políticas Estaduais do Médio Paraíba, tirando Valença do isolamento que se via em anos anteriores. Maio trouxe uma linda festa dedicada às mães e também veio com ele o desafio de reativar o Conselho de Cultura do Município, órgão imprescindível para se discutir políticas culturais no município, para captar verbas e buscar o fomento e o incentivo à cultura, ao folclore e às tradições. Em junho aconteceu a FLIVA 2018, que recebeu todo o apoio da administração pública municipal, não só através da Secretaria de Cultura e Turismo, mas de outras Secretarias também. Junho também remete às festas juninas e julinas, todas com apoio da SECTUR, principalmente da Festa Junina Municipal, no adro da Catedral de N. Sra. da Glória. A SECTUR apóia todas as festas religiosas das padroeiras dos distritos e dos bairros, com incentivos, fomento, estrutura ou chancela. Julho trouxe a segunda edição do Inverno Fest 2018, que contou, mais uma vez, com a total contribuição e apoio da municipalidade para a sua realização. Em agosto de 2018 comemorou-se a 182a Festa da N.Sra. da Glória, e esse ano aconteceu dentro da festa o Inspira BB do Banco do Brasil. Valença foi a única cidade do Estado do Rio de Janeiro que foi contemplada. O evento teve o apoio da PMV/SECTUR. Setembro foi o mês do FEMEVA – Festival de Música Estudantil de Valença, criado pela Lei Municipal no. 2.996/2017, de autoria do Vereador Saulo Breves Beiler, e tem como grande homenageada a musicista valenciana Rosinha de Valença. Outubro foi a vez da Secretaria apoiar um nove evento que entrou para o calendário do município: a Feira Cultural de Valença – FECULTVALE, que em sua primeira edição montou uma exposição sobre Rosinha de Valença, com sua brilhante trajetória. Em novembro apoiou a Festa da Consciência Negra, na quadra do Jardim Valença, que já em sua primeira edição mostrou um grande potencial para que em breve se torne um evento consolidado no município. Em dezembro, procurou mais apoio e estruturou no Jardim de Cima, na Praça Visconde do Rio Preto, a Casa do Papai Noel; com enfeites simples, baratos e lúdicos procurou recriar a atmosfera de amor e gratidão que o Natal enseja; corais, músicas, orquestras e trações diversas se apresentavam diariamente no coreto; a feirinha de Natal também foi lembrada e resgatada, promovendo o artesanato de Valença com toda sua originalidade; muitos outros pontos da cidade e dos distritos foram enfeitados e tiveram a participação da SECTUR. Janeiro de 2019 começou com os festejos dos Santos Reis, que nesse ano teve mudança na presidência da Associação dos Grupos de Folia da reis de Valença, e como sempre contou com total apoio da municipalidade para a sua realização. Fevereiro veio com a Festa de Momo, onde buscou consolidar o Carnaval Família 2019, com dezenas de blocos espontâneos, com matinê no Jardim de Cima, com bandas tocando no palco principal e com festa em todos os distritos. Conseguiu uma grande vitória para a preservação do patrimônio histórico de Valença: tombamento definitivo de Valença, com as mudanças e adequações sugeridas pela sociedade organizada; uma vitória dessa gestão. Em março começaram as parcerias com o Grupo Valença em Foco, que entendeu a proposta da cultura da parceria e de forma voluntária, anônima, gratuita e cidadã passou a embelezar as praças do município e a divulgar esta participação efetiva de cidadania. Em abril destaca-se o apoio às tradicionais festas de São Jorge e principalmente a apresentação da Paixão de Cristo, pelo Grupo Teatral Amor e Arte, outro grupo de valencianos, no adro da Catedral, com telão, sonorização com efeitos especiais e iluminação cênica, estrutura essa que há muito tempo não é oferecida aos grupos da cidade. Em abril também se destaca o apoio ao Hip Hop, na grade, um eventos dos meninos do Santa Rosa; também se destaca o apoio à cultura negra, com diversos eventos. Maio foi um mês produtivo, pois uma grande carência do município, diagnosticada pela SECTUR, começou a ser ajustado, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, o Projeto Cidades Criativas, que começou a oferecer capacitação aos empreendedores culturais do município; capacitações essas que têm como objetivo de fazer com que o empreendedor consiga viver da sua arte ou ofício. Destacou a celebração do Dia das Mães, em parceria com a TV Rio Sul – afiliada da TV Globo, com cobertura ao vivo de todo o evento realizado no Jardim de Cima. Maio também foi o mês da FLIVA 2019, tendo todo apoio este ano, bem maior que anterior, contando ainda como grande agregador ao evento o Feirão da Casa Própria, que pôde proporcionar a diversos valencianos a realização do sonho da casa própria e ainda teve o Projeto Novos Artistas, que teve como objetivo dar espaço aos novos artistas valencianos de todos os gêneros nos eventos culturais da cidade. Foi realizada uma das maiores festas em homenagem ao Dia do Trabalhador, com apoio da Câmara de Vereadores de Valença, UNIFAA e diversos colaboradores; um grande evento com grandes shows locais, regionais e o Gargantas de Ouro, uma banda de grande destaque nacional. Em junho apoiou o 1o Encontro de Motociclistas de Barão de Juparanã, além das tradicionais festas juninas por todo o município. Trouxe uma inovação nesse mês: apoiou, com a ajuda da Câmara de Vereadores, o evento Urbanas Comidas de Rua Festival, que trouxe um novo formato de evento para as gastronomia da cidade, aquecendo o turismo. Por fim foi oferecida a segunda etapa do Projeto Cidades Criativas. Julho veio trazendo festas nos distritos, com apoio e execução da PMV. Com muito diálogo, a SECTUR conseguiu formar o Conselho Municipal de Turismo de Valença, tendo como primeiro presidente o Sr. Alexandre Moraes, proprietário da Pousada Araras e da BRVAL, um marco para o desenvolvimento da indústria do turismo em Valença; talvez a ação mais importante desse Governo no tocante ao turismo, pois colocou Valença novamente no mapa do turismo do Ministério do Turismo – Governo Federal, e classificou a cidade a nível nacional como nota “B”, uma nota excelente dada às dificuldades e desafios. Em agosto teve a 183a Festa de N. Sra. da Glória, com apoio total da PMV/SECTUR; foram 13 dias de festa em total segurança e paz, com muito investimento em banheiros químicos, limpeza e infraestrutura; a Prefeitura e a SECTUR puderam proporcionar em evento maravilhoso. Nesse ano houve muita polêmica sobre a autorização do tradicional parquinho da Festa de N. Sra. da Glória, na Praça Visconde do Rio Preto. Contando com o apoio da população, manifestada nas redes sociais, com o pedido da igreja, com apoio do Presidente Estadual do INEPAC, Sr. Cláudio Prado e do INEPAC Valença, autorizou a instalação do parque, com a garantia de preservação do espaço tombado no espírito da Cultura da Parceria. Agregou ao evento o 1o Encontro de Cosplay do município, concomitante à Festa da Padroeira, com apoio da Câmara de Vereadores. No tocante ao artesanato de Valença, no sentido de valorizar e encontrar sua originalidade, procurou ir ao encontro deles, promovendo os cadastramentos com objetivo de entregar a carteirinha do artesão, cursos profissionalizantes que são oferecidos pela Secretária de Cultura do Estado, com a carteirinha os artesãos têm descontos de materiais em diversas lojas; houve o recadastramento de 159 artesãos; tipos de artesanato mais atuante: pinturas em tela, vagonite, patchwork, bordado, tricô, fuxico, decoupagem, biscuit, produtos em pallet, réplicas de locomotiva, maquete e costura criativa. Quanto à Conservatória, distrito de Valença, é uma das maiores responsável pela divulgação do município, com seus 4 grandes hotéis e com mais de 50 pousadas cadastradas pela Secretaria, comporta atualmente um número expressivo de leito. Além dos pontos turísticos como: Cachoeira da Índia, Túnel Maria Nossar, Túnel do Capoeirão, Ponte dos Arcos, Serra da Beleza, Locomotiva 206, Estação Ferroviária, Igreja Matriz, Casa da Cultura, Centro Histórico com seus casarões que preservam o estilo colonial, as fazendas construídas no século XIX, ainda preservam uma das mais importantes atrações, que é a tradicional seresta e serenata. Com um calendário de eventos, a Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com a ACRITUR, realizam anualmente mais de 26 eventos culturais, que são realizados na Praça da Matriz em Conservatória, totalmente gratuitos à população e aos visitantes. Alguns eventos já se tornaram tradição como: Batalha de Confete, Aniversário de Conservatória, Café Cachaça e Serenata, Dia dos Seresteiros, Festa Caipira, Caminhada na Natureza, Encontro dos Seresteiros, Festival de Poesias, Carnaval Antigo, Encontro de Corais, Destaques do Ano, entre muitos outros criados mais recentemente, trazem para o distrito um grande público que movimenta a economia local. Todos os eventos recebem o apoio da Secretaria de Cultura, às vezes com fornecimento de banheiros químicos, palco, cadeiras e em geral com participação dos funcionários da Subprefeitura de Conservatória. Em parceria com as escolas municipais, realizaram visitas guiadas pela Casa da Cultura, pelo Centro Histórico, contando a história local, e também realizaram visitas às escolas isoladas, como as Escolas de Pedro Carlos e Desvio Gomes, onde já foram contar história e ajudar nos eventos, fazendo ornamentação, entre outras ações. Destacou seu compromisso com o resgate das tradições culturais de Valença, que se consubstancia no profundo respeito à temática da diversidade cultural. Procura de todas as maneiras, com todos os recursos e com toda boa vontade, apoiar todos os eventos, seja religiosos, folclóricos, artísticos, culturais e rurais, de modo a garantir a pluralidade de expressão de nosso povo. Fez um parágrafo especial à criação do CitVALE – Conselho de Turismo do Vale do Café, com 15 municípios da região, com o objetivo de tornar o Vale do Café um destino turístico do Estado, como se tornou a Serra Gaúcha; Valença ocupa lugar de destaque na formação do CitVALE, com a Vice-Presidência. Informou que estão elaborando um calendário comum aos 15 municípios e viabilizando a colocação de sinalização turística em todos os municípios e nas rodovias federais de acesso às regiões, além de mapas e publicidade em linhas aéreas e agências de turismo de todo o Brasil. Disse que tem muita coisa a fazer, principalmente do ponto de vista estruturante do município, mas avançaram muito e têm que continuar avançando. Falou que já tem um calendário de eventos conjunto com a sociedade, sendo gestado; estão com um estudo de potencial turístico para definir a vocação turística do município em fase final de revisão e aprovação. Expressou sua gratidão aos parceiros que foram responsáveis por essa volta por cima da cultura e do turismo de Valença no cenário estadual. Em seguida, colocou-se à disposição para as perguntas dos Vereadores.
Os Vereadores Marcelo Santa Isabel, Marquinho da Saúde, Michelle Cabral, Celsinho do Bar, Pedro Graça, Prof. Rafael, Saulo Corrêa, Silvio Graça, Dr. Saulo e Fábio Antônio fizeram perguntas ao Secretário.
Logo após, o Secretário Hélio Suzano fez suas considerações finais. Em seguida, o Presidente Fábio Antônio passou a leitura do expediente ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício no. 013/GVFA/2019, do Gabinete do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, Pedro Paulo Magalhães Graça, solicitando o encaminhamento do presente ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que, em virtude de vencimento da Lei no. 3121, seja marcada um audiência, com a participação do Exmo. Sr. Prefeito, representantes da categoria dos taxistas do Município de Valença, Chefe da Guarda Municipal e o Jurídico da PMV, para tratar de assunto da referida Lei.
Convite da Prefeitura Municipal de Valença, através da Secretaria Municipal de Educação, para o desfile dos alunos da Educação Infantil, em comemoração ao aniversário de Valença, que acontecerá no dia 27/09/2019, às 9 horas, na Rua Padre Luna, Centro.
Convite da Conexão Mata Atlântica, para o lançamento da exposição “Histórias de Quem Produz e Preserva” e exibição do filme do projeto, no dia 19/09/2019 (quinta-feira), às 18 horas, no Rotary Club, situado à Rua Bernardo Viana, no. 38, Valença/RJ; a exposição ficará aberta à visitação do público, no mesmo local, de 23 a 26 de setembro, das 9 às 16 horas.
Ofícios nos. 637 e 640/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária no. 65/2019, de 17/09/2019, origem Mensagem no. 33/2019 do Poder Executivo, que altera a Lei no. 3.128, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 66/2019, de 17/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alteração da nomenclatura da Rua “A”, do Bairro Chica Cobra, Valença/RJ, para Rua Nazário Galdino e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 67/2019, de 17/09/2019, origem Mensagem no. 35/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia ao Festival de Música Estudantil de Valença – FEMEVA. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 68/2019, de 17/09/2019, origem Mensagem no. 34/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 465.954,13 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), e dá outras providências. . O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 002/219, de 07/02/2019, origem Mensagem no. 45/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Arquivo Público e Histórico do Município de Valença, define os critérios para guarda e eliminação de documentos arquivísticos públicos e cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CAD, opinando pela regular tramitação do projeto, com a Emenda apresentada. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 19/09/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 25/2019, de 09/04/2019, origem Mensagem no. 12/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que institui o Plano de Mobilidade Urbana e cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Valença, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 19/09/2019.
Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes ao Projeto de Lei Ordinária no. 41/2019, de 11/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Cambota, de Antônio de Paula “Nicão” e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 19/09/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 17/2019, de 27/08/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorífico de Cidadã Valenciana à Sra. Flávia Ramalho Ramos Nogueira, conforme Art.164, I c/c 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 19/09/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 18/2019, de 29/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Benemérito Municipal ao Sr. Daniel Silva Rosa, conforme o Art. 164, II e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 19/09/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 19/2019, de 05/09/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município aos irmãos Carlos Furtado de Souza Junior (Cacá) e Carlos Miguel de Souza, dando-se, ainda, outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 19/09/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 20/2019, de 05/09/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorífico de Diploma de Mérito para a Fazenda Santo Antônio do Paiol, na pessoa de seu representante, Padre José Arlindo de Salles, pela comemoração dos 50 anos da presença orionita na cidade de Valença, conforme o Art. 164, Inciso III c/c Art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 19/09/2019.
Requerimento n°. 302/2019, de 17/09/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Coordenador de Manutenção da Light, Sr. Roberto Santana da Rosa, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, solicitando a substituição do poste localizado na servidão paralela à Rua Dora Correa Barros, que dá acesso ao cemitério do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 303/2019, de 17/09/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Diretor do DER/RJ – 12a. ROC – Barra do Piraí, solicitando melhor sinalização na saída de Barra do Piraí (subida do Belvedere) para os sentidos Ipiabas, Conservatória, Valença e Vassouras. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 304/2019, de 17/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando cópia na íntegra do Processo no. 10.545/2015. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 411/2019, de 17/09/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil,Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que sejam feitos os devidos reparos na grade do bueiro, no início da subida da Rua das Flores (Spalla II), bem como, se for o caso, a substituição da mesma.
Indicação n°. 412/2019, de 17/09/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando que seja feito o aterramento das pedras que estão expostas no Jardim de Baixo, próximo à Câmara Municipal.
Indicação n°. 413/2019, de 17/09/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja efetuada a limpeza da calçada da Rua Targino Pereira Osório, próximo à creche. Indicação n°. 414/2019, de 17/09/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo da grade do bueiro em frente ao Armazém, em cima da faixa de pedestres, na travessia para o Jardim de Baixo.
Indicação n°. 415/2019, de 17/09/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo e a desobstrução da rede coletora de esgoto na Rua Clóvis Consentino (Jardim Dona Angelina).
Indicação n°. 416/2019, de 17/09/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, duas vagas para embarque e desembarque de transportes escolares, na Rua Dr. Figueiredo, localizada no Centro do município, em frente à Prefeitura Municipal.
Indicação n°. 417/2019, de 17/09/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a compra de uma motopoda, uma trituradora de lixo e uma trituradora de entulhos.
Indicação n°. 418/2019, de 17/09/2019, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópias às Secretarias de Obras e de Serviços Públicos, solicitando que providenciem melhorias no calçamento da Rua Cleber Barreto Neves – Esplanada do Cruzeiro.
Indicação n°. 419/2019, de 17/09/2019, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópias às Secretarias de Obras e de Serviços Públicos, mostrando a necessidade de alteração do horário de coleta de lixo no Centro da cidade, sugerindo que a mesma seja realizada após as 19 horas.
Indicação n°. 420/2019, de 17/09/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a instalação da internet comunitária na Praça da Matriz, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 421/2019, de 17/09/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que verifique a possibilidade de enviar funcionário ao Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, para que proceda à identificação numérica dos túmulos do cemitério do citado distrito, bem como a ampliação do mesmo e a revitalização da Capela Mortuária.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcelo Santa Isabel comentou que hoje esteve na UNIFAA, na reunião sobre o Dia Mundial da Limpeza, dizendo que o Distrito de Santa Isabel vai participar no sábado desse evento, com a limpeza às margens da Rodovia RJ-153, a limpeza do Rio São Fernando, uma ação de limpeza e plantio de mudas no Quilombo São José da Serra e limpeza e plantio de mudas nativas na Serra da Beleza. Disse que Valença precisa ser representada e ser reconhecida pelo número de pessoas se cadastrando nesses eventos, para ter uma repercussão e uma divulgação melhor.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Teceu comentários sobre a indicação que apresentou hoje, solicitando a compra de uma motopoda, uma trituradora de lixo e uma trituradora de entulhos. Disse que é contra aquele lixão do Bairro de Fátima, mas já viu a Polícia Ambiental tomando providências quanto ao mesmo, e as pessoas jogando os entulhos na beira das estradas. Falou que às vezes é melhor jogar lá, sem colocar fogo e a Prefeitura recolher, do que jogar em qualquer lugar. Pediu à Prefeitura para tomar esse tipo de providência e comprar esses maquinários, que vão servir para o município todo.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, dizendo que concorda com o Vereador, porque pelo menos não fica jogando entulho em qualquer canto da cidade, nas valetas e nos riachos, mas não é o ideal.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar disse que antes de limpar os rios é preciso primeiro limpar as valetas. Fez menção ao 0800 para a troca de lâmpadas. Acha uma vergonha o Vereador ter que fazer indicação para trocar lâmpada.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre a reunião que teve hoje na UNIFAA, sobre a grande ação em prol do meio ambiente, que será realizada neste sábado. Fez menção à necessidade de fazer as inscrições. Explicou que é uma ação voluntária no Dia Internacional de Proteção do Meio Ambiente. Informou que para fazer a inscrição é só fazer o cadastro no site Limpa Brasil, pois isso traz visibilidade para o nosso município, que já está inscrito. Mencionou que são 173 países envolvidos nessa ação. Disse que é de suma importância para os valencianos participar, em conjunto com a UNIFAA, desse grande evento, que vai acontecer neste sábado, de 8 às 13 horas. Teceu comentários sobre a ação que será feita nos distritos de Barão de Juparanã e Pentagna. Agradeceu ao Rinaldo que deu toda explicação para poder fazer essa ação no Município de Valença. Teceu comentários também sobre a ação que será feita pela UNIFAA. Frisou que isso é um movimento apolítico.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício Paulo Celso Alves Pena encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 17 de Setembro de 2019.