4ª Sessão Ordinária - Dia 14 de fevereiro de 2019
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça e Rafael de Oliveira Tavares. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência devido a compromisso anteriormente agendado na cidade do Rio de Janeiro, junto ao SPU – Serviço de Patrimônio da União, referente às antigas Estações Ferroviárias de Juparanã e Santa Isabel do Rio Preto.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 12/02/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Oficio nº. 14/PMV/SecAd/2019, da Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, em resposta à indicação nº. 018/2019, de autoria do Vereador Paulo Celso Alves Pena. Projeto de Resolução nº. 001/2019, de 14/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede Título Honorífico de Cidadã Valenciana à Sra. Rosângela Alves da Costa, conforme o Art. 231-A e parágrafos da Lei nº 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 69/2018, de 02//08/2018, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a ordenação, regulamentação e as condições específicas de acesso, circulação e demais normas concernentes aos veículos de transporte de pessoas que circulam no Distrito de Conservatória, no evento “Carnaval Antigo”, opinando pela regular tramitação do projeto. O Vereador autor solicitou a retirada do referido projeto.
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Saúde Pública ao Projeto de Lei Ordinária nº. 72/2018, de 21 de agosto de 2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que permite a presença de doulas em estabelecimentos hospitalares de Valença durante o trabalho de parto e pós-parto, opinando por negar regular tramitação do presente projeto de lei, sugerindo sua desaprovação por esta Casa Legislativa. O presente projeto de lei foi rejeitado por receber parecer contrário, quanto ao mérito das Comissões a que foi distribuído, conforme Art. 49, do Regimento Interno, após arquiva-se.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 79/2018, de 18/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que dispõe sobre o tombamento do poço d’água existente no Distrito de Conservatória, nas proximidades do Túnel Que Chora, dando outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Meio Ambiente para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 95/2018, de 04/12/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, que determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (wi-fi) nas repartições públicas e comércio e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Desenvolvimento, Geração de Trabalho, Emprego e Renda para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 96/2018, de 04/12/2018, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui a obrigatoriedade de divulgação das despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público Municipal e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 99/2018, de 11 de dezembro de 2018, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que Institui no Calendário Oficial do Município de Valença o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.
Requerimento n°. 023/2019, de 14/02/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações sobre a falta de professores no Instituto de Educação Deputado Luiz Pinto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 024/2019, de 14/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando cópia na íntegra do Processo nº. 20849/2018, bem como o edital da licitação para concessão de prestação de serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 025/2019, de 14/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Sr. responsável pela concessionária Light Serviço de Eletricidade S/A no Município de Valença, solicitando providências quanto à poda de um bambuzal localizado sob uma fiação elétrica, na Rua Luiza Ramos Ferreira (próximo ao nº. 28), no Distrito de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 026/2019, de 14/02/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Coordenador de Manutenção da Light, Sr. Roberto Santana da Rosa, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, no sentido de substituírem, bem como de elevar a fiação, do poste localizado na Travessa São Sebastião, próximo à casa de nº. 122, no Morro São Sebastião, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 027/2019, de 14/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao 1º. Tenente Silva Cruz, Sub-Tenente Jairo, 3º. Sargento Grijó, Cabo Terra, Cabo Rodrigo, Cabo Arley, Cabo Marcos Daniel e Cabo Rembinski, pelos relevantes serviços prestados à população valenciana. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 032/2019, de 14/02/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a avaliação do Projeto de Lei anexado, que dispõe sobre a concessão de exploração dos serviços de administração do Terminal Rodoviário Princesa da Serra e dá outras providências, para implantação desse sistema em nosso município.
Indicação n°. 033/2019, de 14/02/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a inclusão do presente Projeto de Lei na licitação para o transporte público no município, cuja ementa é a seguinte: “Garante a meia passagem para estudantes bolsistas de escolas particulares do ensino infantil, fundamental e médio”.
Indicação n°. 034/2019, de 14/02/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja efetuada a limpeza das canaletas da estrada que liga Osório à Charneca.
Indicação n°. 035/2019, de 14/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a limpeza do córrego com esgoto aberto, localizado na Rua Luiza Ramos Ferreira, no Distrito de Juparanã.
Indicação n°. 036/2019, de 14/02/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja instalado um quebra-molas na altura do nº. 1817, no Bairro Passagem.
Indicação n°. 037/2019, de 14/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize a colocação de asfalto ou calçamento na Rua Silvino Silva, no Bairro São José das Palmeiras.
Indicação n°. 038/2019, de 14/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando serviços e melhorias para a Creche Vó Domingas, em Conservatória.
Indicação n°. 039/2019, de 14/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando serviços e melhorias para o Bairro Carambita.
Indicação n°. 040/2019, de 14/02/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando limpeza e capina na Travessa Maria Carvalho de Jesus, no Bairro Hildebrando Lopes, que se encontra com mato muito alto em toda sua extensão. A Vereadora autora solicitou a retirada da mesma.
Indicação verbal do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, no sentido de prover um veículo exclusivo para atender as demandas do Posto de Saúde, no Programa de Saúde da Família, do Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comunicou que amanhã, às 9 horas, serão abertos os sete envelopes, no Setor de Licitação, referente ao estacionamento rotativo, cujo percentual do mesmo será destinado ao CIMEE e à APAE, tecendo comentários a respeito; mencionou que tem estimativa de se empregar de 30 a 40 pessoas dentro do município; disse que o objetivo maior é o recurso que vai ser destinado a essas instituições. Comentou que está cobrando do Executivo a equiparação salarial que foi votada e já é lei estipulada pelo Ex-Presidente da República, Michel Temer, onde traz um salário para 2019, dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). Informou que ontem foi a formatura de 65 jovens e adultos do Distrito de Conservatória, diplomados pelo SENAI, em eletricista predial e montador e reparador de computador; agradeceu ao Vice-Presidente da FIRJAN, Dr. Sérgio Duarte, dono da Empresa Chinezinho. Tem certeza que vai ter a contribuição de toda a Câmara, para que possam formar um projeto ou uma lei, para salvar o Distrito de Conservatória, no que diz respeito aos ônibus bate-volta.
O Vereador Marcelo Santa Isabel agradeceu à Secretária Municipal de Educação, Cida Almeida, pois ontem começou a aula na creche que fica na Escola Municipal, no Distrito de Santa Isabel. Agradeceu também a visita do Prefeito ao referido distrito, onde apresentou ao mesmo algumas demandas do distrito.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que teve uma reunião muito proveitosa, na quarta-feira passada, no Distrito de Conservatória, com o Secretário Municipal de Turismo, Vice-Prefeito Hélio Suzano e o pessoal da ACRITUR para falar justamente sobre os ônibus de turismo e outras questões. Mencionou que participou hoje de uma reunião muito proveitosa com a Procuradora, Dra. Jaqueline, Vereador Prof. Rafael e Vereadora Fabiani, junto com o pessoal da ACRITUR, Dra. Tatiane e a Glória; disse que algumas coisas estão caminhando e foi falado lá sobre a questão dos fiscais de Conservatória. Comentou que esteve conversando com o Prefeito Fernandinho Graça a respeito do recurso que foi devolvido pela Câmara à Prefeitura, para ser aplicado uma parte do mesmo (vinte mil reais) no Loteamento Guarani, em Conservatória. Disse que recebeu muitas reclamações sobre a creche de Conservatória; falou que conversou com a Secretária de Educação Cida Almeida e espera que tudo se resolva na próxima semana. Mencionou que esteve ontem na Empresa Barra do Pirai Turismo, atendendo a demanda da reclamação daquelas pessoas, sobre a retirada do ônibus do horário de 23h40m, de Valença x Rio das Flores e sobre o horário de ônibus de Rio das Flores x Valença. Parabenizou o Vereador David Nogueira pela Moção de Aplauso à Polícia Militar de Valença. Fez menção a respeito da questão da licitação da empresa de ônibus no dia 18; disse que precisa ouvir as pessoas, para poder fazer uma licitação que atenda à população. Agradeceu ao Prefeito pelo atendimento de sua solicitação.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Criticou a empresa que está fazendo a obra do colégio da Passagem. Teceu comentários sobre os dois pedidos que fez ao Deputado Luiz Antônio, antes do mesmo ganhar a eleição. Fez menção a respeito do problema de árvores em nossa cidade, embaixo dos fios de alta tensão. Parabenizou o Vereador Fábio Antônio pela apresentação de sua indicação, referente à subida da Charneca. Disse que deveria ter pedido mais quebra-molas para o Bairro da Passagem. Comentou sobre os problemas dos Bairros de Fátima, Dudu Lopes e Passagem. Acha que para resolver os problemas de nossa cidade precisa de umas quinhentas pessoas. Disse que já deu problema com o lixão do Bairro de Fátima, mas as pessoas continuam jogando lixo; falou que estão jogando lixo também na beira das estradas; acha que precisam tomar providências para não ter esses problemas. Fez menção à situação do Cemitério do Barroso, dizendo que agora o Prefeito Fernandinho Graça está melhorando o mesmo. Fez menção também à circulação de ônibus no Bairro Dudu Lopes, dizendo que o Prefeito Fernandinho Graça já resolveu esse problema.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre a indicação que apresentou hoje a respeito da concessão da rodoviária. Mencionou que também fez uma indicação para a meia passagem dos alunos das escolas particulares, explicando a respeito. Comentou que esteve hoje, a convite do Ricardo, no Loteamento Santa Maria, e percebeu lá muita dificuldade; disse que notou algumas situações que vai levar ao Prefeito, para tentar melhorar. Mencionou que hoje recebeu uma carta do nobre colega Deputado André Corrêa; disse que não é uma carta só de um Deputado, mas de uma pessoa que hoje se encontra em uma dificuldade; falou que o mesmo está tentando resolver essa situação e tem certeza que vai resolver; disse que vai guardar essa carta com carinho, pois serve de lição.
O Vereador Rafael de Oliveira Tavares (Professor Rafael) cumprimentou a todos. Agradeceu às pessoas que estiveram em sua live na última terça-feira. Comentou que está colocando a Lei do Revogaço das Leis Improdutivas dos últimos cem anos. Disse que foi de maneira muito humilde na Procuradoria do Município, com sua lei, que foi fruto de uma pesquisa de sua equipe, sobre a delimitação dos ônibus bate-volta, tecendo comentários a respeito; falou que de uma maneira muito republicana e democrática retirou seu projeto de lei; disse que vai fazer uma audiência pública para que possa ouvir da população pontos em comum (convergentes e divergentes) de sua lei, para poder fazer um anteprojeto de lei; gostaria que fosse assinado por todos os Vereadores. Mencionou que construiu a primeira academia ao ar livre da história de Valença, pedindo doação para as pessoas, e hoje, através de uma parceria público-privada, conseguiu a cobertura e, está muito perto de entregar para a população um dos maiores complexos de promoção da saúde do Município de Valença, que é a Academia ao Ar Livre Maria das Dores (Dodora). Disse que o Prefeito Fernandinho Graça tem um problema muito grande, pois a licitação do ônibus está aí e a população está criando uma expectativa muito grande em relação a isso; falou que tem que melhorar essa licitação. Parabenizou o Vereador Pedro Graça pelo seu projeto de privatização; disse que é a favor da privatização da rodoviária, do Jardim de Baixo, da rodoviária velha e tudo aquilo que o Poder Público não dá conta. Fez menção à taxa de embarque.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que desde seu primeiro dia de trabalho, e foi seu compromisso de campanha, e mesmo que não for concretizado, não será por sua vontade, acreditando que seja por falta de estruturação, planejamento e organização da Prefeitura, que é a manutenção e melhoramento da Rua Silvino Silva, no Bairro São José das Palmeiras; teceu comentários a respeito. Comentou que hoje teve uma reunião com o Secretário de Obras, José Geraldo, para tratar justamente do Loteamento Santa Maria, na Estrada dos Machados; disse que essa primeira reunião é preparatória, para que possa chamar o loteador; disse que a ausência da fiscalização gerou um problema e o fato está lá; falou que vai conclamar os moradores para que possa entrar com uma Ação Judicial Coletiva; explicou que sua proposta é para que o sete lotes remanescentes possam ser revertidos, o valor da venda, na aplicação para melhoramento do loteamento; citou outros loteamentos, dizendo que todos ainda têm lotes remanescentes. Comentou que tem conversado com o Dr. Bruno, que lhe assessora muito, e tem iniciado um projeto de lei para criar uma Câmara Municipal de Mediação, em parceria com o Poder Judiciário. Acha que precisam voltar a tratar das audiências públicas e partir mesmo para “pegar a mão na massa”. Fez menção ao caos na Secretaria de Educação, dizendo que falta comunicação, para poder tranquilizar as pessoas; disse que vai propor isso ao Prefeito, de uma forma muito tranquila. Com relação às concessões, falou que tem conversado isso também pela Secretaria de Planejamento; acha que a UVAFER foi chamada também para essa conversa; teceu comentários a respeito. Falou que não podem descansar com relação à CEDAE.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, comentando sobre a regularização fundiária do município.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Disse que inicia sua fala muito feliz, pois entrou com um Projeto de Resolução nesta Casa, fazendo uma homenagem à Sra. Rosângela Alves da Costa, que está à frente da Pastoral da Sobriedade. Fez menção à indicação que apresentou para o Bairro Carambita; agradeceu ao Secretário Kaika, pois algumas demandas já foram realizadas; enviou um abraço ao Alan, que está à frente da Associação de Moradores, sempre procurando melhorias para o referido bairro. Comentou que hoje esteve, às 10 horas, na saída da Creche Vó Domingas, no Distrito de Conservatória; fez menção à questão de horário de funcionamento da mesma; pediu a limpeza do espaço atrás da referida creche. Criticou as obras realizadas pelas empreiteiras nas escolas. Mencionou que na sessão passada fez um requerimento ao Vice-Prefeito, Hélio Suzano, solicitando que faça uma intermediação, em caráter de urgência, para atendimento do Banco 24 Horas no Distrito de Conservatória. Agradeceu ao Secretário Kaika, pela melhoria no Loteamento Guarani, pois houve uma colocação de escória; disse que precisa que realize a colocação de escória também em outras ruas. Agradeceu e felicitou o Prefeito Fernandinho Graça, pois os Governos anteriores sequer lembraram que o Loteamento Guarani existia. Teceu comentários sobre a reunião que houve com a ACRITUR, com relação à realização dos eventos no Distrito de Conservatória; informou que essa reunião foi para pontuar, decidir, cobrar e impor uma ação enérgica e choque de ordem, que Conservatória está precisando.
Em seguida, o Presidente Fábio Antônio, colocou em votação se a Audiência Pública da Secretaria de Saúde seria realizada às 16 ou às 18 horas, no dia 26/02/2019. Ficou decidido que a prestação de contas da Secretária será às 18 horas, no horário regimental, sem requerimento, sem indicação, sem uso da tribuna e três minutos de explanação para cada Vereador.
O Presidente também colocou em votação o dia da próxima sessão, ficando acertado que será no dia 18/02/2019, com expediente normal.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 14 de Fevereiro de 2019.