41ª Sessão Ordinária - Dia 06 de Agosto de 2019
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva. O Vereador Paulo Celso Alves Pena justificou sua ausência por motivo de saúde. O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça justificou sua ausência por ter viajado ao Rio de Janeiro, para cumprir agenda.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 01/08/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador David Barbosa Nogueira.
Ofício nº. 45/2019, da Diretora do CEJA Dr. Osvaldo da Cunha Fonseca, Professora Maria Stela dos Santos Beiler, solicitando o uso da tribuna livre dessa Câmara, para expor a realização da quinta edição do projeto “Você Conhece a sua Cidade?”, que ocorrerá de 16 a 20 de setembro de 2019 no referido colégio. Convite da Prefeitura de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a cerimônia de inauguração da UBS Quirino Dr. Nilo Borges Graciosa, que acontecerá no dia 07/08/2019, às 15 horas, na RJ-143, nº. 2885, no Bairro Quirino.
Projeto de Lei Ordinária nº. 53/2019, de 06/082019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre criação da nomenclatura do logradouro público no Bairro Biquinha, que passará a ser denominado de Travessa Passa Vinte e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 16/2019, de 06/08/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que concede Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Sr. André Ricardo Silva Pinto, conforme o art. 165 § 1º e 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 25/2019, de 09/04/2019, origem Mensagem nº. 12/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que institui o Plano de Mobilidade Urbana e cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Valença, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 31/2019, de 09/05/2019, origem Mensagem nº. 16/2019 do Poder Executivo, que regulamenta a organização do Município de Valença em bairros e define critérios para novas delimitações, dando ainda outras providências correlatas, opinando pela regular tramitação do projeto, com as Emendas apresentadas. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 37/2019, de 30/05/2019, origem Mensagem nº. 21/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – FMTU e a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 41./2019, de 11/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Bairro Cambota, de Antônio de Paula “Nicão” e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 42/2019, de 13/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, a praça localizada na altura do número 120, da Rua Manoel Nascimento, no Bairro Varginha, até agora inominada, passa a ser denominada Praça Parteira Manoela Brasília da Silva, dando-se outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao
Projeto de Lei Ordinária nº. 43/2019, de 13/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alterações do Art.4º, da Lei nº. 2974/2017, de 06 de julho de 2017, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Deficiência e Idosos para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 44/2019, de 13/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que institui no âmbito do Município de Valença, o reconhecimento do cosplay como manifestação cultural popular, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 45/2019, de 25/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que denomina a estrada que liga a torre de TV a partir das imediações da Igreja de Santa Luzia, localizada na Serra dos Mascates, Centro, com o nome de Estrada Ruy Euclides da Silva e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 46/2019, de 25/06/2019, origem Mensagem nº. 23/2019 do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório Concessão de Direito Real de Uso que especifica e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Desenvolvimento, Geração de Trabalho, Emprego e Renda para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 10/2019, de 04/06/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Rodrigo Ribeiro Jannuzzi, conforme Art. 166 § 1 da Resolução 1.198/2019 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação, na próxima sessão, dia 08/08/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 14/2019, de 27/06/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que concede o Título Honorífico de Cidadão Valenciano ao Reverendíssimo Padre Henrique Azevedo Garcia, conforme Art. 164, I c/c 165 §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação, na próxima sessão, dia 08/08/2019.
Requerimento n°. 240/2019, de 06/08/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Sr. Uruan Cintra de Andrade, Presidente do DER/RJ, solicitando que seja verificada a possibilidade de alargamento e recuperação das laterais da ponte localizada na RJ-147, no Bairro Matadouro, no Distrito Sede de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 241/2019, de 06/08/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando informações sobre o andamento das obras de reparo necessárias para evitar a inundação das ruas do Bairro João Dias. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 242/2019, de 06/08/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Valença – RJ (SINDSERV), Sr. Felipe Alves, solicitando uma posição deste Sindicato sobre a questão do Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde-ACS e Agentes Comunitários de Endemias-ACE, bem como a interlocução com o Poder Executivo no que diz respeito aos desdobramentos do inquérito civil junto ao Ministério Público. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 243/2019, de 06/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando informações sobre a mudança no valor do Plano de Saúde Unimed Valença, para os servidores ao se aposentarem. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento Verbal da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que envie ao seu gabinete informações urgentes sobre a junção das turmas M1A e M1B da Creche Vó Domingas, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 357/2019, de 06/08/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Gomes da Graça, no sentido de verificarem as condições da árvore centenária localizada na Praça Tobias Lenzi, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 358/2019, de 06/08/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que tome as devidas providências, para melhorias necessárias e urgentes na Escola Municipal Leite de Souza, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 359/2019, de 06/08/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao setor responsável, a colocação de placas e a pintura do meio-fio, proibindo o estacionamento de veículos nos dois lados do Beco Oswaldo Terra (atrás do CEO).
Indicação n°. 360/2019, de 06/08/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a troca das lâmpadas queimadas no Beco na Rua Otília Ramos, na subida do Loteamento, Distrito de Juparanã.
Indicação n°. 361/2019, de 06/08/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente com as formas adequadas, o conserto e recolocação do portão de acesso da quadra poliesportiva do Bairro Cambota.
Indicação n°. 362/2019, de 06/08/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, reiterando termos da indicação nº. 447/2017, solicitando a instalação de tubos de 150 mm para solucionar o problema do esgoto in natura, ao ar livre, da Rua Capitão Adilson Rosa, Bairro Santa Cruz, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 363/2019, de 06/08/2019, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja realizada a limpeza, capina e retirada de entulhos da Rua Bolivar Felix, no Bairro Belo Horizonte.
Indicação n°. 364/2019, de 06/08/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres, solicitando a implementação de um programa de esportes, que atenda toda comunidade dos Bairros Vadinho Fonseca e Cambota. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Deixou seus agradecimentos à Fundação Dom André Arcoverde, em específico à Faculdade de Veterinária de Valença, pela 4ª castração de cães e gatos que acontecerá no Distrito de Conservatória, no dia 13 de agosto. Agradeceu ao Sr. Sérgio Duarte, Vice-Presidente da FIRJAN, porque a partir de quinta-feira, às 8 horas, estará aberto o novo período de cursos profissionalizantes nos distritos de Valença, referindo-se especificamente ao Distrito de Conservatória. Informou que no Distrito de Juparanã terá o curso de eletricista predial, cujas inscrições começam no dia 19, na secretaria da igreja e o curso será ministrado na estação ferroviária do referido distrito. Pediu a atenção do Código de Postura da Prefeitura e diretamente do Prefeito Municipal, para o crescente número de ambulantes vindos de cidades vizinhas, no Distrito de Conservatória. Chamou a atenção de todos os Vereadores, para que saiam dessa Casa hoje com uma data estabelecida, para uma reunião com o Jurídico da Casa, para terem decisões concretas quanto à questão do pagamento do acordo dos funcionários da Rio Zin, que estão com 4 parcelas atrasadas. Comentou que os Vereadores tiveram uma reunião no gabinete do Prefeito, com o dono dessa empresa, que se comprometeu que iria solucionar essa questão; disse que dessa reunião somente uma parcela foi paga. Sugeriu uma reunião com todos os Vereadores e o Jurídico da Casa, na quinta-feira, às 16 horas, para resolver essa questão; sugeriu ainda que essa sessão de 16 horas seja divulgada para os funcionários da referida empresa. Disse que a outra questão que pode ser mais ampla é a situação dos Agentes de Saúde e de Endemias; sugeriu que os Vereadores saiam dessa Casa hoje com uma data predeterminada, para uma reunião com os mesmos.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que na sessão passada falou sobre algumas parcerias, que estão em andamento com o Prefeito Fernandinho Graça, e agradeceu pelo que já foi feito, mas alguma coisa falta terminar; falou que falta fazer a calçada do Bairro São Cristóvão. Agradeceu ao Prefeito pela colocação da ponte metálica em Conservatória, na Rua Brígida Machado com Zilma de Figueiredo. Agradeceu também pela parceria da reforma dos banheiros da Festa da Glória. Agradeceu pela retomada da obra de reconstrução dos pontos de ônibus do Vale Verde, rotatória de Juparanã e Chica Cobra, na RJ-145. Falou que tem também uma parceria na pintura da Escola José Alves da Mota, no Bairro Rancho Novo. Disse que outra parceria que tem que agradecer é a colocação da bomba no poço artesiano, do Bairro Rancho Novo. Falou que além dos pontos que o Vereador David elencou na sessão passada, tem mais três pontos que queria elencar: questão do acerto da Cruz Vermelha, que é um acordo judicial que não está sendo cumprido; implantação da Lei da Insalubridade e da Periculosidade do funcionalismo público municipal; programa de titularidade e regulamentação fundiária em nosso município. Esclareceu que o Vereador é também um agente social, que significa agir em favor da sociedade.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Destacou a tradicional Festa da Glória, que está acontecendo e vem abrilhantando a nossa cidade. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, que em uma reunião com o Presidente do INEPAC, sobre a situação do parquinho, conseguiu convencê-lo que o mesmo tinha que ficar no Jardim de Cima. Comentou que ontem em Parapeúna, um jovem trabalhador se acidentou, na estrada que liga Parapeúna a Santa Rita, e o mesmo foi encontrado no chão, com uma pancada grande na cabeça, e imediatamente a ambulância da Santa Casa pegou o rapaz e o levou para lá; foi feito o primeiro atendimento e o mesmo foi para Juiz de Fora e foi operado no mesmo dia; disse que isso mostra o respeito com a saúde. Parabenizou o Vereador Saulo Corrêa, que foi o grande mentor da aliança Graça e Corrêa. Disse que o Prefeito Fernandinho Graça vem fazendo aquilo que sempre esperavam, e até mais do que isso, pois têm visto ações importantes à frente do município e o mesmo está mostrando uma capacidade muito grande de entendimento, mas de gestão, trazendo a Prefeitura em dia, com todas as suas contas, avançando e respeitando o funcionário. Fez menção à situação da CEDAE, dizendo que o Vereador David Nogueira, juntamente com o Hélio Suzano e o Márcio Petrillo, vão fazer aquilo que o valenciano vem sonhando a tanto tempo, no Governo do Fernandinho Graça. Desejou a todos uma extraordinária Festa da Glória.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Agradeceu a intermediação do Presidente Fábio Antônio junto ao Sistema SENAI/FIRJAN e o Sr. Sérgio Duarte, Vice-Presidente da FIRJAN, por ter tido um olhar clínico e ter-lhe ajudado a levar para o Distrito de Barão de Juparanã, o curso de eletricista predial, que começará em setembro. Informou que o curso terá as inscrições abertas a partir do dia 19 de agosto, na secretaria da Igreja Nossa Senhora do Patrocínio, de 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas; informou também que a inscrição é gratuita. Agradeceu ao Padre José Arlindo, que cedeu a secretaria da igreja para fazer as inscrições do curso. Informou ainda que o curso será realizado na estação ferroviária. Mencionou que amanhã estará em Barão de Juparanã, acompanhando o Programa da Defensoria Pública da União, que vai estar no referido distrito, no trabalho da Diocese de Valença, fazendo atendimento e orientação jurídica, principalmente na parte de Fundo de Garantia e INSS, na secretaria do salão paroquial do referido distrito.
O Presidente Fábio Antônio informou que a sessão do dia 13/08/2019 (terça-feira) será às 10 horas, conforme sugestão do Vereador Prof. Rafael e aprovação dos demais Vereadores.
Informou ainda que fica definido para a sessão do dia 08/08/2019 (quinta-feira), com o Dr. Fábio Batista, para discutir as ações que serão tomadas referente à situação dos funcionários da Rio Zin. Pediu à Rosana que divulgue que a sessão será transmitida às 16 horas, de quinta-feira, para definir as ações que serão tomadas.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 06 de Agosto de 2019.