40ª Sessão Ordinária - Dia 01 de Agosto de 2019
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por estar tratando de assuntos pessoais.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão ordinária do dia 27/06/2019 e da sessão extraordinária do dia 02/07/2019 e aprovação das mesmas, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Convite da Paróquia de Nossa Senhora da Glória, Catedral de Valença, para a santa missa solene de Nossa Senhora da Glória, por ocasião de sua 183ª. Festa, que será realizada no próximo dia 15 de agosto, às 10 horas, na Catedral Diocesana de Nossa Senhora da Glória, em Valença/RJ. Convite do CIMEE – Centro Integrado Municipal de Educação Especial – Márcia Leite de Almeida), para a IV Olimpíada Municipal Especial de Valença, homenagem Fernando Pereira Graça, que será realizada no dia 09/08/2019, com início às 9 horas, no Clube dos Coroados.
Ofício nº. 109/2019/PGM/PMV-RJ, da Procuradora-Geral do Município, Jaqueline Magalhães dos Santos, em resposta ao ofício nº. 019/SECGERAL/2019, informando que foi lançado no Sistema de Débitos do Município e que o Sr. Genaro Eurico Rocha será notificado, para que em trinta dias, a contar da data do recebimento da notificação, se manifeste.
Ofício nº. 524/2019/GAB/PMV-RJ, do Secretário Municipal de Governo, Hiram de Avellar Pinto Junior, referente ao ofício nº. 06//GVFA/2019, informando que a reunião solicitada foi agendada para o dia 06/08/2019 (terça- feira), às 16 horas, no gabinete do Prefeito; solicitando ainda dar ciência, acerca da data agendada, ao Procurador da Câmara Municipal, Dr. Fábio Batista.
Ofício nº. 024/CMDPI/2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, solicitando a divulgação dos Direitos da Pessoa Idosa, fazendo-se cumprir a Lei Municipal nº. 2961/2017, de 18 de maio de 2017.
Ofício CEDAE – GMP nº. 063/2019, informando que está em processo de implantação de matrículas dos imóveis localizados no Distrito de Conservatória, onde assim como nas demais áreas do município, terão suas contas geradas pelo valor mínimo.
Ofício nº. 079/SMMA/19, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a indicação de 02 Vereadores para compor o CONDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, que serão, respectivamente, 1 titular e 1 suplente, conforme determina a Lei 2.432, de 25 de março de 2009. Ficou definido que o Vereador David Barbosa Nogueira será o titular e o Vereador Marcos da Silva Marques será o suplente.
Ofícios nºs. 446, 447, 453, 458, 459, 461, 468, 471, 472, 473, 474 e 475/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício nº. 018/2019, da Comissão Municipal de Transporte, em resposta ao ofício nº. 358/2019, referente ao requerimento nº. 204/2019.
Ofício nº. 040/2019 – GAB/LA, do Deputado Federal Luiz Antônio Corrêa, acusando o recebimento do ofício nº. 389/2019, referente ao requerimento nº. 224/2019 (solicitação de Emendas OGU/20 – projetos para construção de pontes sob o Rio Preto).
Ofício PMERJ/10º BPM/P3 nº. 759/2019, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em resposta ao ofício nº. 110/2019, referente ao requerimento nº. 63/2019.
Projeto de Lei Ordinária nº. 48/2019, de 01/08/2019, origem Mensagem nº. 26/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 49/2019, de 01/08/2019, origem Mensagem nº. 27/2019 do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel à empresa específica, e dá outras providências. Oficiar o Prefeito sobre a paralisação do projeto, solicitando ao mesmo um agendamento com o empresário para uma possível visita dos Vereadores, para discutirem sobre a proposta de investimento da empresa.
Projeto de Lei Ordinária nº. 50/2019, de 01/08/2019, origem Mensagem nº. 29/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 2.483.158,24 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 51/2019, de 01/08/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, localizado no Bairro Jardim Valença, de Carmem Célia de Oliveira Silva, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária nº. 52/2019, de 01/08/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, o logradouro público localizado entre a Praça Simões Corrêa e a confluência da Ponte Luizinho Machado, em Pentagna, passará a ser nominado de Rua Sergio Alexandre Macedo Pena, dando outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Complementar nº. 03/2019, de 01/08/2019, origem Mensagem nº. 25/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Valença/RJ, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Resolução nº. 15/2019, de 01/08/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município ao Chefe da Defesa Civil de Valença, Luiz Carlos Alves Ferreira, dando-se outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 234/2019, de 01/08/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, à empresa que gerencia a limpeza em Valença, Atitude Assessoria Ambiental, solicitando o deslocamento de varredores para realização de serviços inerentes à função, na Rua Zilma Soares de Souza, no Bairro Varginha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 235/2019, de 01/08/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações à Diretoria da ACIVA (Associação Comercial e Industrial de Valença/RJ), representada pelo Presidente Sebastião Vieira, pelos 81 anos da instituição e abertura de sua nova sede. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 236/2019, de 01/08/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos à cantora Carol Coutas, que levou o nome de Valença, de forma brilhante, no Programa The Voice Brasil. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 237/2019, de 01/08/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando informações quanto à situação dos Agentes de Endemias e Agentes de Saúde, quanto ao processo seletivo questionado pelo MP. O Vereador Rafael de Oliveira Tavares solicitou à Vereadora que verifique a resposta da referida Secretaria ao requerimento de sua autoria, pois a mesma pode ter dado a informação solicitada.
Requerimento n°. 238/2019, de 01/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Conservatória Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Interno de Futebol Amador de Conservatória/2019. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 239/2019, de 01/08/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da Comarca de Valença, solicitando que seja designada uma força tarefa do Cartório Eleitoral da Comarca para o Distrito de Conservatória, para realizar o recadastramento eleitoral dos moradores locais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento Verbal do Vereador David Barbosa Nogueira, solicitando o envio de Moção de Aplausos e congratulações ao Reverendíssimo Padre Damião da Cruz, pelos 20 anos de vida sacerdotal. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento Verbal do Vereador David Barbosa Nogueira, solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, para prestar esclarecimentos quanto aos desdobramentos do Inquérito Civil que trata da anulação do último processo seletivo para contratação dos Agentes de Saúde e de Endemias. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 350/2019, de 01/08/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, para que realize uma operação de limpeza e capina na servidão da Rua Silvino Silva, no Bairro São José das Palmeiras.
Indicação n°. 351/2019, de 01/08/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que as atuais dependências onde funcionava o educandário público em São Bento, desativado pela Secretaria Municipal de Educação, venha a ser reaproveitado pela Secretaria Municipal de Saúde, como uma nova ESF – Estratégia de Saúde da Família, com a execução das obras de adaptação para o pleno funcionamento das novas dependências.
Indicação n°. 352/2019, de 01/08/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe de zoonoses à Rua Nossa Senhora da Penha, na altura do nº. 1010, no Bairro Osório, onde os moradores relataram infestação de escorpiões, inclusive recentemente, ocorreu um acidente com um morador da referida rua.
Indicação n°. 353/2019, de 01/08/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, com as formas adequadas, a construção de uma canaleta ou algo que possa obstruir a entrada de água de chuva na parte lateral do Mercado Municipal, localizado no Centro.
Indicação n°. 354/2019, de 01/08/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que amplie a abrangência da Lei nº. 2993, de 19 de outubro de 2017, referente ao estacionamento rotativo para o Distrito de Conservatória nos finais de semana.
Indicação n°. 355/2019, de 01/08/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que tome as devidas providências, para melhorias necessárias e urgentes na Escola Municipal Antônio Alves Moreira, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 356/2019, de 01/08/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja verificada a possibilidade de promover no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, uma ação social noturna de assistências aos moradores, na Semana da Comunidade.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Fez menção à sua satisfação de estar retornando, após o período de recesso, dizendo que foi um período de grandes realizações. Disse que sua fala hoje visa convocar todos os Vereadores desta Casa, para que a mesma retome o rumo do fortalecimento da função legislativa do Vereador da cidade de Valença. Falou que nesse sentido faz questão de convocar todos os Vereadores, para que esta Casa volte a encampar lutas da sociedade valenciana, que são lutas segmentadas, que fazem total diferença na boa ação. Destacou cinco assuntos que acha que todos os Vereadores devem se empenhar de forma unida, conjunta e articulada. Disse que o primeiro é inerente aos agentes de saúde. Destacou o assunto no atraso do pagamento dos funcionários da Rio Zin. Trouxe também os esforços para o tema que está em toda a cidade, que é o estacionamento rotativo; disse que é uma unanimidade que os 10 ou 15 minutos de tolerância precisam ser efetivados. Falou por último sobre as questões dos buracos na cidade, fazendo menção à aprovação do CIMPAR (consórcio) por esta Casa, para dar o maior passo no programa de asfaltamento urbano, mas até hoje a Prefeitura ainda não deu a resposta que precisam sobre a contratação do consórcio. Fez menção à luta de vários Vereadores, para que possam fazer uma transição saudável no sistema de água e esgoto.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte. Solicitou ao Vereador David a inclusão da questão da Cruz Vermelha.
Finalizando, o Vereador David Nogueira cumprimentou o Padre Damião, de Conservatória.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Fez menção à sua satisfação em voltar nesse segundo semestre de 2019. Disse que a Casa tem que estar junta em determinadas questões, principalmente nessa questão dos Agentes de Saúde e de Endemias. Comentou sobre o atraso no pagamento do acordo dos funcionários da Rio Zin; disse que é um absurdo e a Prefeitura tem que tomar uma medida judicial e enérgica contra essa empresa. Informou que a Câmara vai tomar uma decisão em cima dessa situação dos Agentes de Saúde e de Endemias. Fez menção ao Deputado Federal Luiz Antônio Corrêa, que está mostrando uma grande habilidade, como o mesmo disse na campanha, que a experiência ia valer muito nesse momento; comentou que ele e o Vereador Pedro Graça estiveram hoje com o Deputado e viram o avanço; disse que fez uma solicitação ao Deputado e já está prestes a sair, no valor de duzentos mil reais, para equipar ainda mais o Hospital Gustavo Monteiro Junior, no Distrito de Conservatória. Informou que no dia 13 de agosto estará fazendo em parceria com a UNIVALENÇA – Fundação Dom André Arcoverde, Faculdade de Veterinária, castração de cães e gatos gratuitamente, pela quarta vez, no Distrito de Conservatória. Comunicou que na quinta-feira que vem começa as inscrições, pelo terceiro ano consecutivo, de cursos profissionalizantes da FIRJAN/SENAI, no Município de Valença e distritos; disse que fica muito grato ao Dr. Sérgio Duarte, Vice-Presidente da FIRJAN. Deixou seus agradecimentos ao Prefeito Municipal, à Secretária de Educação, ao Beto (do CIMEE) e à Neusa (da APAE); informou que no dia 09 de agosto, às 8 horas, vai sair do prédio da Câmara Municipal, a tocha olímpica dos Jogos Estudantis de Alunos Especiais do Município de Valença e Municípios do Sul Fluminense.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Disse que tem certeza que todos trabalharam muito nesse recesso e em seu distrito não foi diferente; continuaram com o trabalho de manutenção das estradas rurais; agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, que tem correspondido, assim como o Secretário de Serviços Públicos, Kaika, que está sempre lhe apoiando. Comentou que está chegando escória, dizendo que isso nunca aconteceu, e o Prefeito tem apoiado a parte de colocação de manilhas em alguns trechos das estradas rurais. Agradeceu também à Secretária de Saúde, pelo veículo zero quilômetro que chegou ao Distrito de Santa Isabel, para uso exclusivo no Posto de Saúde. Comentou sobre a inauguração do PSF do Bairro Varginha, que aconteceu ontem, dizendo que encontrou com o Deputado Federal Luiz Antônio, e levou ao mesmo algumas demandas do Distrito de Santa Isabel.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou que hoje os Vereadores tiveram uma reunião, antes da sessão, com o Assessor da Secretaria de Saúde, falando de vários recursos que estão chegando para a referida Secretaria; informou que já tem um milhão de reais na conta, de recursos para a Atenção Básica, destinados pelo Deputado Federal Luiz Antônio Corrêa; ficaram sabendo pelo Leonardo que tem mais R$ 2.483.000,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e três mil reais), cujo projeto já está na Casa para ser votado, para Atenção de Média e Alta Complexidade dos Hospitais de Conservatória e Santa Isabel e o Hospital Escola, também Emendas do Deputado Luiz Antônio; tem Emendas que ainda estão sendo resolvidas, do Deputado Celso Jacó, fruto de seu trabalho de 2017, em Brasília; tem Emendas do ano passado do Deputado Júlio Lopes; tem Emendas do Deputado Felipe Bournier; tem Emendas do Deputado Leonardo Picciani (R$ 400.000,00 para a saúde mental). Esclareceu que quando estiveram em recesso, continuaram trabalhando, cada um em sua área. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça pelo atendimento de algumas solicitações, mas algumas coisas ainda precisam ser feitas.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Fez menção ao atraso de pagamento dos funcionários da Rio Zin, dizendo que não tem como parar de falar sobre esse atraso; sugeriu a paralisação de todo tipo de votação por esta Casa, até resolver o problema; acha que quem trabalhou merece receber, não só os funcionários da Rio Zin, como também os funcionários da Cruz Vermelha; acha que tem que juntar os doze Vereadores, conversar e tentar resolver da melhor maneira, para que esses funcionários recebam. Disse que tanto o Deputado Luiz Antônio, como o Prefeito Fernandinho Graça, estão trabalhando para a nossa cidade melhorar, mas os problemas são muitos. Disse que não gosta de fazer indicação para a troca de lâmpadas.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou sobre a inauguração de ontem, no Bairro Varginha, onde teve mais uma entrega de uma Unidade da Saúde aos valencianos; disse que ficou muito feliz de ter participado e ouvir os discursos que lá foram feitos; destacou o discurso do Presidente e Diretor de Ensino da UNIFAA, focado em Valença, com determinação na saúde; destacou também o discurso do Deputado Federal Luiz Antônio, que em seis meses colocou mais de três milhões no Caixa da Prefeitura; destacou ainda o discurso do Prefeito Fernandinho Graça. Informou que hoje começou o atendimento médico no Bairro Ponte Funda. Fez menção ao campeonato de futebol que está acontecendo no Bairro Ponte Funda, que não tem um centavo do Poder Público, todo feito pela comunidade; disse que amanhã será a grande final. Destacou uma limpeza que está acontecendo no Distrito de Parapeúna; agradeceu à Cida e ao Nelinho e àqueles que estão lá, desenvolvendo esse trabalho. Comentou sobre a grande importância das 60 vagas de Medicina do Município de Valença, dizendo que agora tem 210 alunos por ano; falou que esse mérito é do Deputado Luiz Antônio. Parabenizou o Vereador David Nogueira por duas situações: nas palavras, quando disse que a Câmara tem que caminhar unida, nas dificuldades mais importantes, citando a questão dos funcionários da Rio Zin e também porque vem, junto com o Governo, fazendo um trabalho importante, alinhado à CEDAE, buscando soluções dentro da lei. Parabenizou o Vereador também pela convocação da Secretária de Saúde. Relatou que essa Câmara está empenhada, da melhor forma possível, para que as coisas aconteçam em Valença. Fez menção ao trabalho do Prefeito. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Fez menção à celebração do convênio UNIFAA, em Brasília, no Ministério da Educação, com o Ministro e seus auxiliares, no qual conseguiram grandes avanços para a cidade, como trazer mais 60 vagas anuais para o curso de Medicina. Disse que compartilha com o posicionamento do Vereador David Nogueira, em relação ao estacionamento rotativo, sobre os 15 minutos de tolerância; pediu um pouco mais de tolerância aos Guardas Municipais, para que possam fazer um trabalho preventivo antes de autuar os motoristas. Corroborou a fala dos Vereadores que o antecederam na tribuna, em relação à empresa Rio Zin, quanto ao atraso do pagamento dos funcionários. Disse que está do lado dos Agentes de Saúde e de Endemias, nessa luta. Comentou que alguns servidores aposentados da Prefeitura têm lhe procurado, dizendo que estão chegando na Previ Valença e não estão conseguindo conversar com a Sra. Sônia; pediu à Mesa para fazer um requerimento conjunto de todos os Vereadores, para saber por que a mesma não está atendendo esses servidores que vão procurá-la. Parabenizou a Secretária Soraia Graça e o Prefeito Fernandinho Graça, pela inauguração da UBS do Bairro Varginha, que aconteceu ontem; disse que ficou feliz por ser o autor da lei que deu nome àquela Unidade.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que nada seria realizado se o nosso município não tivesse com o CAUC (Cadastro Único de Convênios) em dia. Comentou que o Prefeito Fernandinho se preocupa 24 horas com as finanças do município. Informou que, dos 5.570 municípios do Brasil, somente 2% (102 municípios) estão em dia com seu CAUC e com o Governo Federal, e um deles é o Município de Valença. Informou ainda que dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, somente 4 estão em dia com o CAUC, e Valença é um deles. Fez menção à entrega de um veículo novo para o Distrito de Conservatória. Disse que também foi entregue a Ponte Maria Chiquinha, que ainda não foi inaugurada, e levará o nome de Benedito Pessoa de Mello; disse que vai entrar com esse projeto de lei na semana que vem. Informou que na terça-feira foi inaugurada a Liga Valenciana de Desportos, com a presença do Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Rubens Lopes e também com a presença de Carlos Elias Pimentel, juiz da FIFA. Agradeceu muito a pessoa do Rubens Lopes, pela ajuda que tem dado em relação à Liga Valenciana de Desportos. Informou que todas as certidões da Liga agora estão em dia, podendo receber recursos. Comentou que nesse domingo teve início a Copa Verde Sul. Comentou sobre a inauguração da UBS do Bairro Varginha. Fez menção ao início da reforma do Posto de Saúde de Pentagna; parabenizou o Ney, o Nilo e o Calé, pela ajuda. Fez menção também ao Cemitério do Barroso, dizendo que até o dia de hoje foram feitos 59 féretros no referido cemitério, nas novas sepulturas. Fez menção ainda ao início da Festa de Nossa Senhora da Glória, que acontecerá no dia 03 e terá novos banheiros públicos.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e Fábio Antonio Pires Jorge.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 29/2019, de 02/05/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que a partir da aprovação deste Projeto de Lei Ordinária, a sede da Subprefeitura em Pentagna, 4º. Distrito de Valença, passará a ter a denominação – Centro Administrativo Distrital/4 - Maria das Graças Souza Maria, dando outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 06/08/2019.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 33/2019, de 16/05/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, a Capela Mortuária de Pentagna, 4º. Distrito de Valença, através deste Projeto de Lei Ordinária, passa a ser denominada Capela Mortuária Djair Pimentel, numa homenagem póstuma ao nominado, dando outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 06/08/2019.
Em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº. 34/2019, de 16/05/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, após a aprovação do Presente Projeto de Lei Ordinária, o trecho compreendido entre os nºs. 4739 e 5397, da Estrada da Charneca, Zona Rural de Osório, passará a chamar-se Estrada Expedicionário João de Oliveira, dando-se, ainda, outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi encaminhado para segunda discussão e votação na próxima sessão, dia 06/08/2019.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 01 de Agosto de 2019.