3ª Sessão Ordinária - Dia 12 de fevereiro de 2019

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 07/02/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício nº. 001/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, indicando o nome da Sra. Rosângela Alves da Costa para recebimento do prêmio “Mulher Expressão Valenciana”, que tem como objetivo reconhecer e homenagear as mulheres que tenham se destacado no âmbito social, cultural, econômico, político, esportivo e profissional, com ações voluntárias e profissionais que contribuam para nossa sociedade.

Ofício nº. 013/2019 ECG, do Diretor-Geral da Escola de Contas e Gestão, TCE-RJ, Sr. João Paulo Menezes Lourenço, convidando para a cerimônia de premiação das monografias vencedoras do Prêmio Ministro Gama Filho e de certificação das Melhores Práticas – Edição 2018, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2019, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, auditório Humberto Braga.

Ofício nº. 011/PMV/SecAd/2019, da Secretária Municipal de Administração, Denise de Jesus Silva Souza, solicitando a apreciação e deliberação por esta Casa Legislativa do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo em junho/2018; o projeto trata da necessidade de alteração da Legislação Municipal, no que tange à idade da aposentadoria compulsória, que pela Lei Complementar Federal nº. 152/2015 passou a ser aos 75 anos, ao invés de 70. O ofício será encaminhado à Comissão de Previdência Própria dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas.

Projeto de Lei Ordinária nº. 009/2019, de 12/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que institui a Semana Municipal de Prevenção de Gravidez na Adolescência e ainda institui o Dia Municipal de Combate à Gravidez na Adolescência e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 004/219, de 07/02/2019, origem Mensagem nº. 01/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/219, de 07/02/2019, origem Mensagem nº. 02/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 006/219, de 07/02/2019, origem Mensagem nº. 03/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 277.100,00 (duzentos e setenta e sete mil e cem reais) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 007/219, de 07/02/2019, origem Mensagem nº. 04/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 256.950,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento para exarar parecer.

Requerimento n°. 011/2019, de 12/02/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com cópia ao Sr. Secretário de Educação do Estado, Pedro Fernandes Henrique da Silva, solicitando que avaliem a possibilidade de transformar o CAIC Djalma Macedo, no Distrito de Juparanã, na terceira Escola Militar do Rio de Janeiro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 012/2019, de 12/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Empresa de Transporte Viação Barra do Pirai, solicitando que informe se foi retirada de circulação a linha no horário de 23h40m, Valença x Rio das Flores e o horário de 00h15m da linha Rio das Flores x Valença. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 013/2019, de 12/02/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em regime de urgência, ao Presidente do DER/RJ, Sr. Uruan Cintra de Andrade, solicitando que envide seus esforços na colocação de redutor eletrônico de velocidade, em forma de semipórtico, conhecido também como bandeira, na RJ-145, Estrada Valença x Rio das Flores, no Bairro Cambota, na altura do nº. 3365, na cidade de Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 014/2019, de 12/02/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Marco Aurélio Nogueira Ramos (Rio Hotel), pelo falecimento ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2019. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 015/2019, de 12/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando que envide esforços junto à Operadora Claro para a regularização do sinal desta prestadora, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 016/2019, de 12/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando que envide esforços para a instalação de um caixa 24 horas no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 017/2019, de 12/02/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida solicitando informações quanto à previsão do término das obras da Escola Municipal Telsino Pereira de Souza, localizada no Bairro Paraíso. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 018/2019, de 12/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Instituto do Ambiente – INEA, solicitando a inserção do Distrito de Barão de Juparanã no Programa Limpa Rio, em especial o córrego com esgoto a céu aberto, localizado na Rua Luiz Ramos Ferreira. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 019/2019, de 12/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao Setor de Vigilância Ambiental em Saúde – Coordenação de Zoonoses, para que sejam tomadas medidas necessárias, em caráter de urgência, com relação a um mutirão, no sentido de impedir a proliferação e o crescimento de caramujos na Rua Luiza Ramos Ferreira, no Distrito de Barão de Juparanã. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 020/2019, de 12/02/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, à empresa de transporte urbano Princesa da Serra, solicitando que seus ônibus possam entrar e circular no Loteamento Santa Lúcia. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 021/2019, de 12/02/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, com cópia ao Secretário Estadual de Agricultura e ao Secretário de Estado do Ambiente, solicitando o transporte de escória oriunda da Cia. Siderúrgica Nacional, da cidade de Volta Redonda, para o nosso município, em local a ser determinado pelo Executivo, para manutenção de estradas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 022/2019, de 12/02/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, à concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a remoção de uma moita de bambus, localizada na Rua Dom Rodolfo Pena, no Bairro de Fátima. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 022/2019, de 12/02/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que realize uma operação de limpeza e capina na rua da Praça XV de Novembro, rua do Restaurante Colonial.

Indicação n°. 023/2019, de 12/02/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o calçamento em frente aos nºs. 1050, 1027 e 150-1, na Rua Dr. Figueiredo, próximo à Rua Teófilo dos Santos, ao lado da Distribuidora de Alimentos Fama Frios.

Indicação n°. 024/2019, de 12/02/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Subprefeito de Conservatória, solicitando o reparo e a desobstrução da rede coletora de esgoto, na Rodovia Canção do Amor, próximo ao nº. 13199 (em frente à subida do Loteamento Guarani), em Conservatória.

Indicação n°. 025/2019, de 12/02/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a troca de lâmpada na Rua Comendador Antônio Jannuzzi, em frente ao nº. 80.

Indicação n°. 026/2019, de 12/02/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Jose Geraldo Barbosa Chaves, solicitando que envide todos os esforços necessários para uma reforma na Rodoviária (antiga Estação Ferroviária), assim como na máquina a vapor exposta na mesma, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 027/2019, de 12/02/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando o asfaltamento total do Bairro Morada do Sol.

Indicação n°. 028/2019, de 12/02/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a poda de um bambuzal, localizado na Rua Luiza Ramos Ferreira (próximo ao nº. 28), no Distrito de Barão de Juparanã.

Indicação n°. 029/2019, de 12/02/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto ao setor responsável, para que seja efetuada uma capina na Rua Santa Maria, no Bairro Cambota.

Indicação n°. 030/2019, de 12/02/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, o conserto da estrada da serra, no Bairro Passagem.

Indicação n°. 031/2019, de 12/02/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, José Geraldo Barbosa Chaves, solicitando que informe o andamento do processo de construção de dois pontos de ônibus no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, sendo um na RJ-153, nas proximidades do trevo que liga o Distrito de Santa Isabel ao Município de Santa Rita de Jacutinga/MG e outro na RJ-137, na região da entrada do Quilombo São José da Serra.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

O Vereador Marcelo Santa Isabel registrou um agradecimento à Secretária Municipal de Educação, Cida Almeida, pois amanhã terá início às aulas da creche já no Colégio Municipal, no Distrito de Santa Isabel, tecendo comentários sobre a referida creche. Agradeceu também à Diretora Paula, da Escola Municipal Vereador João Batista Gomes, do Distrito de Santa Isabel.

O Vereador Pedro Graça teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje, a respeito do CAIC Djalma Macedo, solicitando ao Governador Wilson Witzel que aquele espaço seja transformado em um colégio militar. Disse que ficou feliz de ver o Deputado Federal Luiz Antônio com o Prefeito, no sábado, visitando aquela parte do quartel, onde já entrou com um pedido, para que seja feito um entendimento com o Ministério do Exército.

O Vereador Prof. Rafael informou que vai fazer uma live sobre a avaliação do seu mandato no mês de janeiro. Disse que vai iniciar uma visita a todas as escolas do município, sobre essa grande demanda de readequação de professores. Registrou uma Moção de |Pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat.

O Vereador Saulo Corrêa informou que a antiga Mesa Diretora, junto com os demais Vereadores, vai estar no Rio, dia 19, para receber o Prêmio de Melhores Práticas (Reunião Itinerante), que foi defendido pelo Vereador David Nogueira, com muita propriedade. Com relação ao que aconteceu na sessão passada, entre ele e o Vereador Prof. Rafael, esclareceu que isso é muito normal no Parlamento, dizendo que a divergência é só no campo das ideias e faz bem para a democracia. Falou que tem uma admiração muito grande pelo mesmo. Tem certeza que vão divergir ainda mais, mas com muito respeito e muita propriedade.

O Vereador Prof. Rafael disse que tem divergências de ideia, mas sem nunca perder o respeito.

O Vereador Silvio Graça convidou os Vereadores Fábio Antônio, Marquinho da Saúde e Fabiani Vasconcellos para uma reunião amanhã, às 16 horas, com a ACRITUR, na Prefeitura, para discutir algumas questões com relação ao carnaval do Distrito de Conservatória.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Disse que vai pessoalmente ao DER para conseguir dar maior ênfase, que é a vinda de um redutor de velocidade, de preferência eletrônico, para a reta do Bairro Cambota, depois da oficina do Ronaldo, onde tem um ponto de ônibus, tecendo comentários a respeito. Registrou o tempo de resposta eficiente da Prefeitura, pelo companheiro Kaika, da Secretaria de Serviços Públicos, para sanar o problema da Rua Antônio Augusto de Siqueira, no Bairro São José das Palmeiras. Quer discutir com os colegas e trazer para esta Casa, para que possam através da Comissão de Educação, conseguir uma unanimidade, para melhorar a comunicação da Prefeitura, nesse início de ano, que está muito confuso; mencionou que tem muita reclamação de falta de professores, falta de merenda, obras da Escola Telsino Pereira, no Paraíso e da Passagem ainda não terminadas, etc.; acha que precisa ter um melhoramento, principalmente, na informação; sugeriu a realização de uma audiência pública, nesta Casa, para dar voz à Secretaria de Educação.

O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando sobre a questão da educação.

Continuando, o Vereador David Nogueira comentou que hoje foi lido o parecer do Projeto de Lei Ordinária nº. 004/2019, onde essa Câmara participa de uma abertura de crédito, onde vai ser aportado R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) para o Hospital Maternidade.

O Vereador Saulo Corrêa comentou sobre a abertura de crédito.

O Vereador Celsinho do Bar comentou sobre a questão das obras das escolas.

O Vereador Marquinho da Saúde perguntou qual a fonte da origem desse recurso.

O Vereador Prof. Rafael respondeu que é recurso 016, mas não consta de Emenda Parlamentar; disse que no Processo Legislativo tem a origem toda.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 12 de Fevereiro de 2019.