36ª Sessão Ordinária - Dia 13 de Junho de 2019
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. A Vereadora Fabiani Medeiros Silva justificou sua ausência por estar envolvida com assuntos de interesse público, não podendo chegar a tempo de participar da Sessão. O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça justificou sua ausência por encontrar-se em uma reunião, deliberando sobre assuntos de interesse do município.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 11/06/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício no. 079/2019/Gab/SMS, da Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, enviando o Relatório Anual de Gestão 2018 desta Secretaria e a Resolução do Conselho Municipal de Saúde, onde conta a aprovação do mesmo.
Requerimento do Sr. Vicente José Mendonça Cosate, solicitando o uso da tribuna livre desta Casa Legislativa, no dia 18 de junho, para tratar do assunto da água de Valença.
Ofícios nos. 388 e 389/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Ofício no. DBM 2/22 – 057/2019, do Comandante do Destacamento de Bombeiro Militar 2/22 – Valença, Major Renato Terra Passos Rieger, em resposta ao ofício no. 256/2019.
Projeto de Lei Ordinária no. 42/2019, de 13/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, a praça localizada na altura do número 120, da Rua Manoel Nascimento, no Bairro Varginha, até agora inominada, passa a ser denominada Praça Parteira Manoela Brasília da Silva, dando-se outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 43/2019, de 13/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que dispõe sobre alterações do Art.4o, da Lei no. 2974/2017, de 06 de julho de 2017, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 44/2019, de 13/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que institui no âmbito do Município de Valença, o reconhecimento do cosplay como manifestação cultural popular. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária no. 19/2019, de 28/03/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que dispõe sobre a criação da Campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais no Município de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 18/06/2019.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária no. 27/2019, de 18/04/2019, origem Mensagem no. 14/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 18/06/2019.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Ordinária no. 28/2019, de 25/04/2019, origem Mensagem no. 15/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 149.950,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 18/06/2019.
Parecer da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei Ordinária no. 30/2019, de 09/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que altera o Art. 13o da Lei Municipal 2.999/17, alterando a composição do Conselho Municipal de Proteção Animal de Valença – COMUPAVA, entre os membros das entidades não governamentais e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em primeira discussão na próxima sessão, dia 18/06/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 36/2019, de 21/05/2019, origem Mensagem no. 20/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e constituição das Associações de Pais e Mestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Educação e Cultura para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 39/2019, de 04/06/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, que denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Varginha, com o nome do Sr. Antônio Luiz Mauricio e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 40/2019, de 04/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que denomina a Academia de Saúde Rita Mariana da Silva, localizada no Bairro Varginha, dando-se outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 08/2019, de 30/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, que concede o Título Honorífico de Cidadã Valenciana à Sra. Lila Duque Hoshi, conforme o Art. 165 § 1o e 2o do Regimento Interno desta Casa de Leis, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 18/06/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 12/2019, de 04/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, fica concedido o Título de Benemérito do Município ao escritor e poeta valenciano Lucas da Silva Cavalheiro, dando outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 18/06/2019.
Requerimento n°. 207/2019, de 13/06/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando informações quanto à periodicidade dos exames realizados nos Agentes de Endemias da equipe do químico do PMCD. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 208/2019, de 13/06/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando informações quanto ao prazo máximo previsto para contratação dos médicos para os ESFs que ainda se encontram sem assistência médica. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 209/2019, de 13/06/2019, dos Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e David Barbosa Nogueira, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando que sejam encaminhados convites aos Secretários Municipais, para que compareçam a esta Casa Legislativa, em data a ser definida pela Mesa Diretora, e façam uso da tribuna a fim de prestarem esclarecimentos à população, quanto às prestações de contas referentes às suas respectivas pastas. Os Vereadores Fábio Antônio e Prof. Rafael pediram discussão, sendo marcada para a próxima sessão, dia 18/06/2019.
Indicação n°. 321/2019, de 13/06/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a recuperação da estrada na Serra da Passagem.
Indicação n°. 322/2019, de 13/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, medidas cabíveis para que os ônibus façam o embarque/desembarque de passageiros dentro do terminal rodoviário, localizado no Distrito de Barão de Juparanã.
Indicação n°. 323/2019, de 13/06/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que providencie, com urgência, reparos e melhorias na Rua Clóvis Consentino, no Bairro Jardim Dona Angelina, Centro, na Sede do Município de Valença. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Mencionou que amanhã inicia mais um projeto em parceria com a Secretaria de Cultura de Valença, onde será realizado um Festival Urbano de Comidas de Rua; comentou que são mais de 12 Food Trucks, que vão ficar parados na subida da Catedral. Destacou que hoje passou o dia inteiro no Distrito de Barão de Juparanã, onde levou alguns proprietários da rede hoteleira e o pessoal ligado ao turismo da cidade, para deslanchar a parte do ecoturismo e foram recebidos no Parque Estadual da Serra da Concórdia. Convidou a todos para o Festival Urbano de Comidas de Rua e agradeceu o empenho, dedicação e afinco do Vice-Prefeito e Secretário de Cultura e Turismo, Hélio Suzano.
O Vereador Marquinho da Saúde pediu um aparte, solicitando ao Vereador que informe os dias e horários do evento.
O Vereador David Nogueira informou que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de junho (sexta-feira, sábado e domingo), a partir das 19 horas, na subida da Catedral, num cenário novo que estão experimentando em Valença. Agradeceu ao Padre Edílson, da Paróquia da Catedral.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Informou que não esteve presente na última sessão da Câmara, pois estava em reunião com o pessoal do estacionamento rotativo, que já tem a previsão de 1o de julho de 2019 para ser efetivado dentro do Município de Valença; vê que será um ganho muito grande para o município. Mencionou que já começou a se organizar junto ao Esquadrão Tenente Amaro, na pessoa do Tenente-Coronel Moreira, onde está tentando reativar o Programa de Equoterapia em Valença. Fez menção à implantação de jogos entre os especiais da rede pública (alunos do CIMEE e APAE do sul fluminense). Expressou sua insatisfação e indignação quanto a uma resposta vazia que chegou a esta Casa da empresa Rio Zin Ambiental, onde a mesma, dos três meses já em atraso, com o acordo do pagamento de seus funcionários, apresenta uma resposta de que vai pagar a primeira parcela na segunda-feira. Disse que amanhã mesmo vai buscar novamente o contato com o dono dessa empresa, para poder acelerar essas decisões e acabar com essa “novela” e esse martírio que está se fazendo com esses funcionários, que tanto se esforçam para ganhar um salário mínimo. Falou que falta uma ação maia enérgica do Executivo, no que diz respeito a esse atraso e a essas decisões. Disse que vai encaminhar para o gabinete de todos os Vereadores uma resposta do Corpo de Bombeiros que veio para o seu gabinete; comentou que é uma resposta de um requerimento de sua autoria, onde pede a eficiência dos dois hidrantes localizados no Município de Valença, que estão desconectados das redes de água, um em frente à Loja Cem e o outro perto do Shopping 99. Disse que vai encaminhar esse requerimento ao gabinete do Prefeito Municipal, para que tenha ciência da responsabilidade do município. O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Fez menção a um requerimento que apresentou na semana passada, ao Deputado Federal Luiz Antônio, no qual já há um entendimento que se faça, no orçamento da União, uma Emenda para urbanização dos dois morros do Distrito de Santa Isabel; disse que foi encaminhado ao referido Deputado o projeto de urbanização dos dois morros, orçado em mais de 11 milhões de reais; de antemão agradeceu ao Deputado Federal, por acolher essa solicitação sua. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e ao Secretário de Serviços Públicos, Kaika, pelo envio da patrulha agrícola, que está fazendo a manutenção das estradas vicinais, no Distrito de Santa Isabel, beneficiando o pequeno produtor. Mencionou que o Prefeito está ajudando na recuperação das pontes do referido distrito. Comentou que nessas duas semanas o Distrito de Santa Isabel teve a presença da equipe do Sr.Manduca, com os calceteiros, arrumando a rua histórica do centro do referido distrito. Mencionou que tem um comprometimento do Prefeito de fazer uma recuperação dos acessos dos dois morros de Santa Isabel, assim como na Rua da Broca. Agradeceu também ao Prefeito, pela subvenção que envia ao Hospital de Santa Isabel, assim como envia para o Hospital de Conservatória e para a Santa Casa de Rio Preto. Comentou que na última terça-feira teve a aprovação nesta Casa daquele recurso especial de mais de quatro milhões de reais. Disse que fica feliz em saber que a ambulância do SAMU do Distrito de Santa Isabel está sendo adquirida agora, e há uma esperança do SAMU voltar ao referido distrito. Comentou que conversou com o Prefeito e ele já está vendo a possibilidade, com o DER, de vir mais massa asfáltica para tapar os buracos. Fica muito feliz em saber que o Prefeito também já está estudando a possibilidade de colocar asfalto em ruas que nunca tiveram qualquer tipo de calçamento. Agradeceu ao Secretário Kaika, pela manutenção da parte elétrica do Distrito de Santa Isabel. Parabenizou a Subprefeitura de Santa Isabel e os funcionários, que estão sempre se dedicando. Parabenizou a Sra. Sônia Rachid e a Ana Beatriz, pelo estudo de revitalização do jardim histórico do Distrito de Santa Isabel, que irá acontecer na semana que vem; disse que posteriormente irá fazer uma Moção de Aplauso para as duas, que voluntariamente estão indo ao distrito, para fazer esse trabalho. Convidou a todos para a 2a. festa junina e passeio a cavalo, um evento em prol da Associação Hospital de Santa Isabel, que vai acontecer neste final de semana (sexta, sábado e domingo).
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Comentou sobre o PAHI – Programa de Assistência aos Hospitais do Interior, dizendo que há quatro anos que o município não recebia esse dinheiro; mencionou que na terça- feira foi aprovado por esta Casa os créditos vindos do Estado, que são retroativos a janeiro, fevereiro, março e abril. Fez menção à Empresa Rio Zin, sobre a questão das parcelas atrasadas, dizendo que não podem permitir uma situação dessas; comentou que a Rio Zin está voltando para Valença; disse que se a mesma está voltando para Valença, que seja feito o pagamento de pelo menos três parcelas atrasadas.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte, comentando sobre essa questão.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde falou que poderia arrumar uma comissão de Vereadores para partir para uma outra situação. Fez menção à resposta ao requerimento que fez à Secretaria da Saúde, dizendo que não leu a resposta e quer ver se tudo foi respondido do jeito que perguntou. Falou que depois vai passar mais informações aos Vereadores sobre essa questão dos Agentes de Saúde.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando que lhe questionaram também sobre um suposto cancelamento do processo seletivo de Agentes de Combate às Endemias. Criticou a falta de transparência.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, pela colocação da ponte metálica no Distrito de Conservatória, pedindo ao mesmo para não retirar a vigas de trilho. Agradeceu também ao Prefeito, por todas as melhorias que estão sendo executadas. Comentou que conversou com a Secretária de Educação, Cida Almeida, sobre a questão de violência e arma branca que foi apreendida no Instituto. Disse que foi conversar com a mesma para saber que atitude será tomada. Espera que todos se empenhem nisso, para não deixar que a violência invada a escola. Agradeceu à referida Secretária, pela parceria na reforma da Escola José Alves da Mota, no Rancho Novo. Comentou que esteve acompanhando a obra da Escola do Paraíso, dizendo que a mesma está bem adiantada e tem a promessa de em trinta dias a mesma ser entregue. Teceu comentários sobre a questão das vacinas em nosso município, de gripe em especial, dizendo que Valença foi o município com o melhor índice vacinal do Estado do Rio.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 13 de Junho de 2019.