34ª Sessão Ordinária - Dia 06 de junho de 2019
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 04/06/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador David Barbosa Nogueira.
Projeto de Resolução no. 13/2019, de 06/06/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Luiz Henrique Hott Ramos, conforme Art. 164, c/c 165 § 1 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 191/2019, de 06/06/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e Subprefeitura de Santa Isabel do Rio Preto, solicitando que verifique a possibilidade de intervir junto aos Governos Federal e Estadual, no sentido de proceder à urbanização dos Morros São Sebastião e do Cruzeiro, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 192/2019, de 06/06/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. José Maria Mendes Filho, pelo falecimento ocorrido no dia 04 de junho de 2019. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 193/2019, de 06/06/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso aos atletas Igor de Melo dos Reis e Carlos Henrique Carvalho Costa, pela classificação para o Mundial de Skyrunning, representando nossa cidade e nosso Pais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 194/2019, de 06/06/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Sr. Leonardo Pançardes, pela realização da 7a. Edição da Feira Literária de Valença – FLIVA. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 195/2019, de 06/06/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Antônio da Costa Carvalho Corrêa da Silva, solicitando colaboração, no sentido de tornar as Leis Federais de Proteção Animal mais severas, quanto à punição dos agressores de animais. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 196/2019, de 06/06/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, solicitando informações quanto às providências que estão sendo tomadas para apurar os fatos e encaminhar para tratamento psicológico o morador de rua que tem assediado crianças e adolescentes no centro da cidade. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 197/2019, de 06/06/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar à Sra. Gilcelaine Amaro, em virtude do falecimento de sua amada filhinha Letícia, ocorrido nesta data. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 198/2019, de 06/06/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando que se digne de informar a esta Casa de Leis, para quando está previsto o início das obras de reforma do Educandário Municipal João Esteves, em Pentagna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 311/2019, de 06/06/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando limpeza e revitalização da praça e parquinho do Bairro Santa Cruz.
Indicação n°. 312/2019, de 06/06/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, com as formas adequadas, a construção de um bicicletário e retirada do pergolado, no espaço localizado em frente à Rodoviária Floriano Sobral, Centro.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Pedro Graça mencionou que ontem representou o Vereador Presidente Fábio Antônio na reunião itinerante em Barão de Juparanã, dizendo que as coisas aconteceram da melhor forma possível e as reivindicações já estão nesta Casa, para que o mesmo tome as devidas providências.
O Presidente Fábio Antônio pediu para que as reivindicações sejam formalizadas e assinadas por todos os Vereadores sejam encaminhadas ao Executivo.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Reiterou o convite para o 1o. Encontro de Motociclistas de Barão de Juparanã, que acontecerá no sábado, às 15 horas; disse que eles vão criar uma Associação Comercial e Cultural no referido distrito. Agradeceu ao Secretário de Agricultura e o Juninho, pela limpeza do campo do Loteamento Rancho Novo. Comentou que hoje esteve na Rua A, no Bairro Vadinho Fonseca, que tem o nome de seu pai, Fernando Pereira Graça; mencionou que ontem começou o serviço de manilhamento da referida rua, para fazer a contenção da água que escorria; agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça que entendeu essa situação; disse que esses serviços têm que ser divulgados, pois são serviços que não aparecem, mas são essenciais; agradeceu também ao Secretário Kaika.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou sobre a visita de dois Vereadores de Mendes a esta Casa, que aconteceu hoje de manhã; falou que são três Vereadores de Mendes que já estiveram nesta Casa, porque escutaram falar das boas práticas que essa Câmara promove. Comentou também que hoje foi ao Bairro Vadinho Fonseca; agradeceu ao Secretário Kaika e ao Prefeito Fernandinho Graça, por atender às suas reivindicações quanto à Rua A do referido bairro; acha que o próximo passo, depois da captação de água, manilhamento e caixas de água, será o calçamento. Fez menção a uma parceria sua com o Secretário de Cultura, Hélio Suzano, dizendo que vão promover nos dias 14, 15 e 16 de junho o 1o. Festival Gastronômico de Comidas de Rua em Valença, que acontecerá em frente à Catedral; vai ter show ao vivo e um espaço kids. Com relação à CEDAE, informou que avançaram mais um pouco, no que tange à transição do serviço de água e esgoto da cidade; disse que a principio a própria empresa já desistiu de se manter no serviço; falou que a Prefeitura já está tratando do edital, para fazer a definição do modelo do serviço; disse que sua defesa é para o PMI - Programa Municipal de Investimento. Mencionou que o Prefeito, atendendo a uma aclamação desta Casa, receberá amanhã o dono da Rio Zin Ambiental, antiga empresa de coleta de lixo, para encerrar de vez uma finalização do acordo do pagamento dos funcionários da empresa, que está atrasado há quase quatro meses. Acredita que na terça-feira já vai ter uma boa notícia; disse que uma vitória tem que ser creditada ao esforço, à pressão e à mobilização desta Casa. Pediu a atenção desta Casa, pois está ocorrendo um problema muito estranho no Bairro Água Fria, principalmente nas Ruas Silvino Silva e Francisco Borges Castanheira, que é o episódio do “maníaco da pedra”, comentando a respeito. Falou que é preciso um trabalho investigativo e vai levar essa questão até o Conselho de Segurança, para que o mesmo tente mobilizar a parte de investigação policial; conclamou esta Casa a lhe ajudar nessa empreitada.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Comentou sobre a questão do Pronto-Socorro; disse que através de uma reunião entre o Dr. José Rogério Neto, Prefeitura, Secretária de Saúde e Thiago José trouxeram essa solução imediata para o mesmo. Teceu comentários ao requerimento de sua autoria de Moção de Aplauso aos atletas Igor de Melo dos Reis e Carlos Henrique Carvalho Costa, pela classificação para o Mundial de Skyrunning, representando nossa cidade e nosso País. Comentou também sobre a outra Moção de Aplauso, ao Sr. Leonardo Pançardes, pela realização da 7a. Edição da Feira Literária de Valença – FLIVA. Enviou um abraço fraterno à Gilcelaine Amaro, de Conservatória, em virtude do falecimento de sua amada filhinha Letícia, ocorrido nesta data.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Lembrou ao Executivo que tem um requerimento de sua autoria, aprovado por esta Casa, onde pede que tenha uma atenção especial lá no Bairro Santa Cruz, no Distrito de Conservatória, no que diz respeito ao saneamento básico; disse que aquele esgoto a céu aberto traz um transtorno muito grande para os moradores. Comentou que a Comunidade do Bairro Santa Rita de Cássia, do Sabão, que até então nem seus carnês de IPTU vinham no nome do proprietário e não vinham com o nome das ruas, dizendo que hoje já receberam seus carnês de IPTU com o nome das ruas, denominado por essa casa, por iniciativa sua, e agora já está num passo firme para que o Correio passe a prestar serviço lá; falou que isso tudo é proveniente da denominação dos bairros, num trabalho feito com cronograma e com responsabilidade. Agradeceu a atenção, pois já teve uma sinalização positiva, no que diz respeito ao trabalho social que é feito pela Juliana Maia, no Teatro Sonora, onde a mesma pleiteia uma sala, para que possa ser realizadas as aulas; ficou satisfeito com a atenção imediata da Secretaria Estadual de Educação. Mencionou que ontem recebeu um telefonema do Sr. Sérgio Duarte, para implantar mais cursos profissionalizantes nos distritos de Valença. Ressaltou o trabalho da Andréia Pinheiro, que trata da inclusão do autista. Comentou que nesse mês de junho deverá ser implantado o estacionamento rotativo dentro do município de Valença, onde vão conseguir transferir diretamente 41% do valor arrecadado ao CIMEE e à APAE. Fez menção ao trabalho de articulação que está tendo com o Comandante Tenente-Coronel Moreira, do Esquadrão Tenente Amaro e com o Prefeito Municipal, para trabalhar com responsabilidade, e implantar novamente a equoterapia dentro do Município de Valença. Informou que amanhã o empresário da Rio Zin virá a Valença, para dar uma satisfação a esta Casa Legislativa, para poder sanar o problema que a referida empresa está causando aos funcionários que trabalharam na mesma.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, pois todo o maquinário está rodando pelo Distrito de Santa Isabel, e está enviando escória para atender, principalmente, os pequenos produtores; agradeceu também ao Secretário Kaika; agradeceu ainda a equipe do Manduca, que está dando uma ação de choque no calçamento do distrito. Agradeceu a Secretária de Saúde, que está se empenhando na questão do carro do PSF do Distrito de Santa Isabel. Parabenizou a Subprefeitura de Santa Isabel, que está se empenhando, mesmo com quatro funcionários.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que isso mostra o compromisso que o Prefeito Fernandinho Graça tem com o município, principalmente com os distritos.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Fez menção à reunião itinerante que aconteceu ontem no Distrito de Juparanã, elogiando a mesma. Comentou sobre a questão do Loteamento Rancho Novo, referente ao poço artesiano, que foi inaugurado pelo Ex-Prefeito Fernando Graça, nos anos 90; disse que hoje colocaram a tubulação e a bomba.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, perguntando se já foi feito o teste da qualidade da água do referido poço.
O Vereador Marquinho da Saúde informou que a bomba foi implantada hoje, explicando a respeito. Disse que antes dessa água ser distribuída, vai ser testada pelo Vigi Água, que é o órgão capacitado pelo Estado. Comentou sobre a parceria com a Secretaria de Educação, para pintura e melhoria da Escola Municipal José Alves da Mota, no Loteamento Rancho Novo e da Escola Geralda Fonseca, no Bairro Desvio.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que já tinha conversado com o Prefeito a respeito do atraso no pagamento do acordo dos funcionários da empresa Rio Zin, e o mesmo lhe informou que não devia nada à referida empresa. Comentou também que já conversou com o Prefeito a respeito da Rua A, no Bairro Vadinho Fonseca; fica satisfeito que as coisas estão sendo feitas. Fez menção aos casos de dengue que estão acontecendo na cidade. Informou que neste sábado vai ter a final do campeonato da Liga, com os times Juparanã e Monte D’Ouro. Comentou que arrumou três cadeiras de roda e uma cama hospitalar para pessoas carentes.
O Vereador Saulo Corrêa pediu um aparte, perguntando se o Vereador irá participar da Festa do Abrigo e se a festa é neste final de semana.
O Vereador Celsinho do Bar informou que já está ajudando na festa, que acontecerá neste final de semana. Convidou a todos para a referida festa. Falou que a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Saúde poderiam trabalhar juntas, para poder comprar e doar cadeiras de roda e camas hospitalares para as pessoas necessitadas. Criticou a falta de professores nas escolas.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte, comentando sobre a questão e a falta de concurso público.
O Vereador Pedro Graça solicitou uma Moção de Pesar pelo falecimento de seu amigo Alceu, ocorrido hoje.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 06 de Junho de 2019.