31ª Sessão Ordinária - Dia 28 de maio de 2019

Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 23/05/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Ofício no. 74/SAS/2019, da Secretária Municipal de Assistência Social, Roseli da Silva Moreira, reiterando o ofício 62/SAS/2019, que solicitava informações sobre a existência de novas leis sancionadas, para a alteração da nomenclatura das unidades de CRAS e CREAS do Município de Valença/RJ, além das Leis 3027/2018 (ref. ao CRAS da Varginha) e 3082/2018 (ref. ao CRAS de Juparanã); justificando o pedido de informação, para que sejam confeccionadas as placas de maneira conjunta, tornando mais célere o processo de alteração.

Convite do 1o. Esquadrão de Cavalaria Leve – Esquadrão Tenente Amaro, para a solenidade em homenagem ao Dia do Peace Keepers, com a finalidade de homenagear os Militares Valencianos que participaram nas Missões de Paz em Angola e Haiti, que acontecerá no dia 29 de maio de 2019, às 10h30m, no 1o. Esquadrão de Cavalaria Leve – Esquadrão Tenente Amaro.

Ofícios nos. 350 e 354/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Requerimento n°. 177/2019, de 28/05/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que se digne informar o seguinte: 1- a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde que estão disponíveis no município; 2- como estão distribuídos nos bairros, UBS e ESF; 3- quais os bairros, UBS e ESF que no presente momento estão sem Agentes Comunitários de Saúde; 4- existe previsão de processo seletivo para contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde; 5- em caso positivo, ou seja, de processo seletivo em andamento ou previsão deste, requer que a resposta ao requerido seja acompanhada de cópia da documentação que instrui o procedimento para novas contratações; 6- por derradeiro, em especial, requer que seja informado se existe previsão de contratação de Agente Comunitário de Saúde para os Bairros Loteamento e Rancho Novo, uma vez que as localidades informadas estão sem profissionais desde o ano de 2017. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 178/2019, de 28/05/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à SEEDUC – Secretaria de Estado de Educação, com cópia à Secretaria de Estado de Educação, solicitando a seção de uma sala o Colégio Alfredo Gomes, no Distrito de Conservatória, para o funcionamento do Projeto Harmônico de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 179/2019, de 28/05/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, à Empresa Rio Zin Ambiental Serviços Eirelli, convidando um representante, antes que sejam tomadas medidas incisivas junto aos órgãos competentes, para prestar informações sobre as parcelas em atraso do pagamento de acordos firmados com funcionários dispensados. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 180/2019, de 28/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando informações quanto ao atendimento prestado pelo SAMU em nosso município, uma vez que recebeu denúncias a respeito da dificuldade de atendimento após as 23 horas. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 181/2019, de 28/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações sobre a falta da disponibilidade de monitores para crianças especiais na rede municipal de ensino. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Indicação n°. 280/2019, de 28/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a limpeza de um córrego totalmente obstruído no Loteamento São Judas Tadeu, nos fundos do no. 271, no Bairro Chacrinha.

Indicação n°. 281/2019, de 28/05/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feito os devidos reparos na calçada da Rua Soldado Luiz Carlos, em frente ao no. 28, no Bairro Spalla I.

Indicação n°. 282/2019, de 28/05/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que através da Equipe de Vigilância em Saúde, viabilize o envio do carro fumacê para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.

Indicação n°. 283/2019, de 28/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a retirada, com a máxima urgência, de um toco de árvore que há mais de dois anos se encontra no pátio da Escola Municipal Regina Coeli Amorim, no Bairro Cambota.

Indicação n°. 284/2019, de 28/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a disponibilização de um profissional para fazer a manutenção das ruas localizadas na parte alta do Bairro Santa Cruz.

Indicação n°. 285/2019, de 28/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a reforma e higienização permanente nos banheiros públicos dos terminais rodoviários, bem como do Jardim ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Glória.

Indicação n°. 286/2019, de 28/05/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que efetue limpeza e capina no terreno e nas valas situadas na antiga Fábrica da Ferreira Guimarães, no Bairro João Dias.

Indicação n°. 287/2019, de 28/05/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que sejam feitos melhoramentos no sistema de esgoto, na Rua Projetada, transversal à Rua 27 de Novembro, ao lado do no. 1265, no Bairro João Dias.

Indicação n°. 288/2019, de 28/05/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a permanência da Dra. Darlene no atendimento médico da UBS Hélio Cardoso de Paiva, no Bairro João Dias.

Indicação n°. 289/2019, de 28/05/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que providencie uma tampa para a caixa d’água da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Dr. Figueiredo, no. 1441, no Bairro Aparecida.

Indicação n°. 290/2019, de 28/05/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que seja realizado o patrolamento na Estrada dos Machados.

Indicação n°. 291/2019, de 28/05/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, promova o envio de uma equipe para a contenção do vazamento de água na Praça Portugal, no Bairro de Fátima.

Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Em seguida, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge convidou a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, para usar a tribuna e fazer as devidas explanações.

A Secretária passou a palavra ao Sr. Leonardo Magalhães, que deu início à prestação de contas da Lei Complementar 141/2012 (janeiro a abril de 2019). Receitas no Período = R$ 22.751.929,83. Despesas no Período = R$ 25.068.116,56. Relatório Resumido de Execução Orçamentária (REREO): receitas impostos e outros vinculados ao SUS = R$ 38.929.064,60; despesa total com saúde liquidada = R$ 19.710.735,20; despesas com recursos próprios liquidadas = R$ 9.045.893,30; despesas com outros recursos = R$ 10.664.871,90; % EC 29 – Lei Compl. 141= 23,24%. Observou que no período avaliado de 2019 o Município de Valença aplicou um percentual de 19,79% no 1o bimestre e 26,92% no 2o bimestre, totalizando no quadrimestre 23,24% de recursos próprios na Saúde, sendo esse valor 54,94% acima do limite mínimo preconizado pela Lei Complementar 141/2012 que é de 15%. Não houve auditorias no período. Internações (janeiro a março) = 1.762, sendo que 1.630 no próprio município (92,5%) e 132 em outros locais referenciados; no Município de Valença foram realizadas 1.841 internações nos Hospitais que compõem a Rede Municipal, sendo 88,5% de população própria e 11,5% de outros municípios; do total de internações realizadas no Município de Valença, 81,4 % foram no Hospital Escola, 3,0 % no Hospital José Fonseca, 10% no Hospital de Santa Isabel e 5,6 % no Hospital de Conservatória; no período avaliado teve uma taxa de internação de 9,1%, pouco acima da faixa preconizada pelo MS que é de 7 a 9% e uma taxa de ISAB de 18,9%; principais causas de internações (Grupo–CID 10): doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho digestivo, doenças do aparelho geniturinário e causas externas. Produção Ambulatorial (janeiro a março) = 425.740 procedimentos. Consultas Médicas: Consultas Médicas em Atenção Básica: Total = 19.615; Consultas Médicas em Urgência/Emergência: Total = 31.378; Consulta Médica Especializada: Total = 15.681; Atenção Pré-Hospitalar: Total = 953; Atendimento Psicossocial: Total = 1.088. Produção Ambulatorial Total por complexidade: Atenção Básica = 181.810; Média Complexidade = 237.821; Alta Complexidade = 5.531; Não se aplica = 578. Produção Ambulatorial 2017 a 2019: 2017 = 312.848; 2018 = 387.320; 2019 = 425.740. Óbitos provisórios = 218; como principais causas de óbitos, teve: doenças do aparelho circulatório, neoplasias, causas externas, doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho digestivo e doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais; teve 03 óbitos infantis, 01 óbito fetal, 0 óbito materno e 10 óbitos mulheres idade fértil; Coeficiente UEMURA (% óbitos acima de 50 anos) = 85,30%; % de óbitos acima de 70 anos = 57,10%; no óbitos prematuros DNCT (30 a 69 anos) = 50. Nascidos Vivos provisórios = 288; sendo que 77% foram de mães que tiveram 7 ou mais consultas de pré-natal; 12,5% com mães abaixo de 19 anos, consideradas assim como gravidez de adolescência; 8,68% registraram peso ao nascer abaixo de 2.500g, sendo considerados de baixo peso; 33,30% foram oriundos de parto normal. Informações Epidemiológicas: Notificações de Agravo = 753; DNC (Doenças de Notificação Compulsória) = 429, sendo 402 DNC encerradas e 347 (80,9%) DNC confirmadas; Lotes SINAN = 17; Amostras de Água = 139; Tuberculose: 08 novos casos (teve 08 altas na coorte (87,5%), sendo 07 curas e 01 abandono; Hanseníase = 01 caso novo e nenhum em tratamento, 01 transferência na coorte; Hepatites: 01 novo caso de hepatite C. Arboviroses e Febre Amarela: dengue (47 notificados e 04 confirmados), zika (nenhuma notificação), chicungunya (17 notificados e 00 confirmados), febre amarela (05 notificados e nenhum confirmado); visitas em programa de controle da dengue (meta 80%: 30.224), sendo 40.908 (135,6% no 1o ciclo) e 36.763 (121,6% no 2o ciclo); 02 LIRAS realizados (Aedes aegypti), sendo de 0,0% e 0,1% de risco. Assistência Farmacêutica: na Farmácia Municipal foram dispensadas 27.059 receitas no período, com cobertura média de 77,5% dos itens disponíveis; número de medicamentos padronizados: 181; tem atualmente 615 pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de Alto Custo, componente especializado; no atendimentos = 1.600; mandados vigentes = 400. Considerações Finais / PAS 2019 (Avanços) – Atenção Básica: aumento na produção total AB (13% em relação a 2018); aumento nas consultas médicas de AB (26% em relação a 2018); aumento de visitas domiciliares, consultas domiciliares e promoção e prevenção; inauguração obras REQUALIFICA (João Dias e Parapeúna); cofinanciamento AB/SES-RJ (R$ fixos cerca de 40.000,00/mês + variáveis por alcance de metas) – PAISMCA: aumento nas consultas de pré-natal (47% em relação a 2018); aumento no acesso a exames de preventivo em 18% em relação a 2018; aumento no acesso a exames relacionados ao pré-natal (20% a mais de U.S); redução nos óbitos infantis, partos cesáreos e gravidez na adolescência – Atenção Especializada: aumento de 7,5% nos procedimentos de MAC em relação a 2018; aumento de 12% de procedimentos e fisioterapia, 36,5% nos procedimentos no CEO em relação a 2018; recebimentos de Emendas R$ 149.500,00 para o CEO; PAHI/SES- RJ (Hospitais de Santa Isabel e Conservatória R$ 55.250,00/mês + bônus por alcance de metas) e HELGJ R$ 85.000,00/mês + bônus por alcance de metas) – Assistência Farmacêutica: 27.059 receitas atendidas em 2019 com 77,5% média de cobertura com maior cobertura que 2017 e 2018; recebimento de contrapartida da SES-RJ – Vigilância em Saúde: cumprimento regular de metas da V.S; cumprimento das metas relacionadas a visitas de dengue; cumprimento da meta de vacinas de rotina e campanha – Urgência e Emergência: definição da UPA (Decreto 9.380/2018) protocolada solicitação; contemplado novas duas ambulâncias SAMU.

Logo após, a Secretária Dra. Soraia Graça colocou-se à disposição para as perguntas dos senhores Vereadores.

Os Vereadores Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde), Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar), Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares (Prof. Rafael), Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, Silvio Rogério Furtado da Graça, Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler (Dr. Saulo), David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcellos) e Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) fizeram perguntas à Secretária.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Vice-Presidente, Pedro Paulo Magalhães Graça encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 28 de Maio de 2019.