28ª Sessão Ordinária - Dia 16 de Maio de 2019

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.

Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.

Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por motivos de foro íntimo. O Vereador Marcos da Silva Marques justificou sua ausência por encontrar-se com problemas de saúde.

Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 14/05/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.

Convite da Prefeitura de Valença, para a cerimônia de entrega da nova Academia da Saúde, reforma da Unidade de Saúde, reforma da quadra de esporte e revitalização do parque infantil, cuja solenidade será realizada no sábado, dia 18 de maio, a partir das 9 horas, em Parapeúna, na Rodovia Benjamim Ielpo – RJ-151 (próximo à Unidade de Saúde) e na oportunidade será realizado torneio de futsal, vôlei em quadra de areia, aulão de zumba, dança Academia Vivarte, banda do Projeto Música Sem Fronteiras, ação social, equipe da Secretaria de Saúde e FAA, participação Esquadrão Tenente Amaro.

Convite da Prefeitura Municipal de Valença e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, para a inauguração do Banco da Cidadania, em parceria com a Age Rio, na referida Secretaria, situada à Rua Carneiro de Mendonça, no. 139, 2o andar, Centro, no dia 20/05/2019, ás 14h30m. Ofício no. 004/2019/CONCIDADE, do Conselho Municipal da Cidade de Valença – ConCidade, solicitando a indicação/renovação de seus dois representantes titulares e suplentes desta Casa Legislativa, para compor a Plenária do referido Conselho. Foram indicados os Vereadores David Barbosa Nogueira (titular) e Rafael de Oliveira Tavares (suplente).

Ofícios nos. 320, 321 e 325/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária no. 33/2019, de 16/05/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, a Capela Mortuária de Pentagna, 4o. Distrito de Valença, através deste Projeto de Lei Ordinária, passa a ser denominada Capela Mortuária Djair Pimentel, numa homenagem póstuma ao nominado, dando outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 34/2019, de 16/05/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, após a aprovação do Presente Projeto de Lei Ordinária, o trecho compreendido entre os nos. 4739 e 5397, da Estrada da Charneca, Zona Rural de Osório, passará a chamar-se Estrada Expedicionário João de Oliveira, dando-se, ainda, outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Projeto de Lei Ordinária no. 35/2019, de 16/05/2019, origem Mensagem no. 19/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel à empresa que especifica, e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.

Requerimento n°. 159/2019, de 16/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em caráter de urgência, solicitando as seguintes informações sobre a concessão de bolsas de estudos para o ensino superior, visto o orçamento de R$ 208.288,17 descrito no Plano Plurianual 2018 a 2021, informado pelo Boletim Oficial edição 1017 de 28/12/2018: Qual critério à sua concessão? Qual o procedimento à sua concorrência? Qual a Secretária responsável? Como é feita a publicação/divulgação? De que forma é analisado o pedido? Quais requisitos e parâmetros usados à sua concessão? Quais são as dotações orçamentárias e financeiras utilizadas atualmente? Quantos e quais são os atuais cidadãos contemplados? Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 160/2019, de 16/05/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos às Diretoras do Colégio Estadual Theodorico Fonseca, Sra. Luciana Aparecida Ferreira Lacerda Paiva e Sra. Renata Andrade Leite, pelos excelentes serviços prestados e dedicados àquela escola valenciana. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 161/2019, de 16/05/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Comando do 10o. Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Comandante Tenente-Coronel Robson Maia, Subcomandante Major Cares e Tenente Rafael Iglesias, pela celeridade, seriedade e transparência no esclarecimento prestado à comunidade de Conservatória sobre a nova política de policiamento para o distrito. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 162/2019, de 16/05/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar à família da Sra. Lucilla Giffoni, pelo falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2019. O requerimento foi acatado pelo Presidente.

Requerimento n°. 163/2019, de 16/05/2019, do Vereador Moreira de Oliveira, ao Secretário Estadual de Saúde, Edmar José Alves dos Santos, solicitando que verifique a possibilidade de retorno do PAHI (Programa de Apoio aos Hospitais do Interior), para a Associação Hospital Santa Isabel (Hospital de Santa Isabel), entidade filantrópica, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 164/2019, de 16/05/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Prefeito Luiz Fernando Furtado da Graça e à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, pela inauguração da Academia de Saúde, na Praça da Juventude, no Distrito de Parapeúna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento n°. 165/2019, de 16/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos a todos os garis da Empresa Atitude Ambiental Ltda, pelo dia de hoje, onde se comemora o Dia do Gari. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Requerimento verbal de todos os Vereadores, à Rio Zin Ambiental, solicitando informações quanto ao pagamento do acordo de rescisão do contrato de trabalho dos funcionários da empresa permissionária.

Indicação n°. 259/2019, de 16/05/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do setor responsável, a capina do terreno da Prefeitura, no Bairro Santa Maria, Cambota, localizado no cruzamento das Ruas A, B e C.

Indicação n°. 260/2019, de 16/05/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Hélio Lemos Suzano Junior, solicitando a substituição das tendas de lona branca e a total revitalização da Travessa Geralda Fonseca (Rua de Lazer), em Conservatória.

Indicação n°. 261/2019, de 16/05/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o mapeamento das rampas de acesso a cadeirantes, revisão das calçadas, guias rebaixadas e rampas, garantindo a acessibilidade dos portadores de deficiência física e dificuldade de locomoção.

Indicação n°. 262/2019, de 16/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a equipe do Programa Municipal de Combate à Dengue, para realizar um mutirão de varredura de possíveis focos do aedes aegypt, nos Bairros Torres Homem e Parque Pentagna, pois segundo os moradores, foram notificados diversos casos nos referidos bairros.

Indicação n°. 263/2019, de 16/05/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja efetuada a limpeza (capina), com remoção de entulho da Rua Rodrigues da Cruz, subida da torre, situada no Bairro Laranjeiras.

Indicação n°. 264/2019, de 16/05/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a troca das lâmpadas dos postes da Rua Cabo Fleury, em frente à casa no. 2, no beco situado no Bairro Alicácio.

Indicação n°. 265/2019, de 16/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando que encaminhe a Vigilância Sanitária para realizar intensa fiscalização nos estabelecimentos de agropecuária, pets e demais que vendam produtos para animais e produtos para uso em estabelecimentos rurais do município, e após a realização da mesma, envie a esta Casa Legislativa o relatório de fiscalização, uma vez que a incidência de envenenamento de animais com chumbinho, que está sendo vendido clandestinamente como raticidas. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.

Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.

A Vereadora Fabiani Vasconcellos comentou sobre a audiência pública no Distrito de Conservatória, com a presença do Comando do 10o. Batalhão; agradeceu ao Comandante Robson Maia, pelo espírito de cidadania e civilidade; disse que essa Moção de Aplauso de faz necessária; mencionou que a população de Conservatória esteve presente, tirando suas dúvidas.

O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Fez menção a respeito da Mensagem enviada pelo Executivo, referente aos bairros do Município de Valença, tecendo comentários a respeito e relatando seu ponto de vista a respeito dos Bairros São Cristóvão e Vila Progresso. Disse que já esteve com o Prefeito Municipal, que lhe deu a garantia da manutenção do nome do Bairro São Cristóvão; informou que a Mensagem está retornando amanhã para o Executivo.

O Vereador Marcelo Santa Isabel acha que seria prudente convocar a comissão que fez esse estudo e a apresentação final do projeto para explicar aos Vereadores.

Continuando, o Vereador Fábio Antônio disse que como Presidente desta Casa vai orientar à Mesa Diretora que encaminhe uma cópia da Mensagem a todos os Vereadores, para que possam fazer suas colocações. Comentou sobre a resposta que recebeu hoje da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado a um requerimento, que acaba com o Núcleo de Esporte RJ 012 no Distrito de Conservatória, onde mais de 130 jovens usufruíam do mesmo, alegando não ter verba para manter o professor. Fez menção à saída da CEDAE do Município de Valença. Mencionou que existe uma Lei Municipal de sua autoria, onde contempla a quem participa de projetos sociais, reconhecidos pelo Governo, que fique isento da conta de água dentro do Município de Valença. Parabenizou o Vereador Davi Nogueira por sua luta para a saída da CEDAE.

O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou sobre a apresentação do Everton Mattos na tribuna desta Casa, na sessão anterior, sobre viabilidade turística no Município de Valença. Disse que poderia ser feita uma pesquisa sobre os empresários de nossa cidade. Fez menção à ampliação da Empresa Chinezinho, que vai empregar mais de 300 pessoas. Fez menção também ao fechamento das fábricas de costura. Acha que está faltando incentivo da Prefeitura, de alguma maneira, para os empresários de nossa cidade, na geração de emprego. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça pelas coisas que tem sido feitas nos Bairros de Fátima, Dudu Lopes e Passagem. Acha que precisam dar mais apoio aos empresários, para que os mesmos empreguem mais valencianos. Fez menção à troca de canos de rede de esgoto no Bairro Passagem. Fez menção também à construção das sepulturas no Cemitério do Barroso. Espera que o Governo do Estado olhe para nossa cidade com mais carinho.

O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Convidou os Vereadores para a inauguração da Academia de Saúde no Distrito de Parapeúna, na Praça da Juventude; comentou que foi feita também uma reforma no Postinho, a pintura da quadra e uma pequena reforma do parquinho; disse que isso mostra, mais uma vez, a união dessa Casa junto com o Prefeito, na execução dessas obras. Vê que as coisas estão caminhando e que o Prefeito está focado naquilo que é preciso que aconteça. Fez menção da aprovação, na sessão passada, para o Prefeito poder participar do CIMPAR, que vai ser um momento muito importante para o município, tecendo comentários a respeito. Disse que está muito feliz e satisfeito com a situação desse Governo, com o início das obras da Rosa Machado, com a informação que o Estado já começou a fazer alguns pagamentos da saúde e com as coisas que começam a acontecer. Falou que conta muito com a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Luiz Antônio; disse que precisam ter uma conversa com o referido Deputado para que essa Emenda venha de encontro com a maior necessidade do município, pois os Vereadores sabem dos pleitos. Reiterou o convite a todos os valencianos que puderem ir a Parapeúna no sábado, ás 8 horas, para a inauguração da primeira Academia de Saúde a ser instalada. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça e à Secretária Soraia Graça, que não mediram esforços para que as coisas acontecessem em Parapeúna. Deixou um abraço fraterno a todos os garis, pois hoje é o Dia dos Garis.

O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Disse que uma de suas frentes é o resgate do futebol dentro do Município de Valença; comentou que não pôde estar presente na sessão de terça-feira, pois estava, novamente, lá na Federação, junto com o Secretário de Esporte, Rômulo Milagres e com o Presidente do Monte D’Ouro, Patrick, para poder resolver várias questões; falou que novamente foram recebidos pelo Presidente Rubens Lopes, para acabar de fechar o convênio do primeiro curso de arbitragem do Município de Valença; informou que o curso vai começar no dia 24 de agosto, tecendo comentários a respeito. Falou que o primeiro passo para o resgate do futebol em Valença foi dar uma sede definitiva para a Liga Valenciana, que se localiza ao lado da Secretaria de Esporte. Disse que agora vão poder fazer o campeonato valenciano através da Federação, pois antes era feito só pela Liga. Comentou que ontem esteve no Distrito de Barão de Juparanã; mencionou que será criada uma Associação Comercial Cultural e Agrícola de Juparanã; informou que no dia 25 acontecerá o 1o. Encontro de Moto no referido distrito. Comentou que esteve no terreno da EMBRAPA novamente, para poder dobrar o tamanho do cemitério de Juparanã, que é uma reivindicação antiga dos moradores. Disse que a luta para o Cemitério do Barroso continua, comentando a respeito.

O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Informou à comunidade escolar da Escola Municipal Eduardo Leite Pinto, no Bairro São José das Palmeiras, que na próxima segunda-feira o Professor de Matemática do 5o e 6o ano já inicia; mencionou que apresentou um requerimento ainda essa semana, solicitando que a Secretaria de Educação enviasse, de forma imediata, um professor. Disse que já está providenciando, inclusive, um requerimento, solicitando informações quanto ao concurso público, que tinha sido garantido pela Secretária de Administração, Sra. Denise. Registrou que hoje, dia 16 de maio, completa 19 anos de serviço público, prestado à Prefeitura Municipal de Valença, pois entrou no concurso de 2000, no cargo de Atendente II, e de lá pôde iniciar toda a sua vida dentro do serviço público.

Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, Marcos da Silva Marques e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.

Em discussão e votação o Requerimento n°. 151/2019, de 14/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando: 1- informações sobre o fornecimento de alimentos perecíveis nas unidades escolares; 2- informações se o fornecedor foi notificado sobre o serviço mal prestado ao município; 3- íntegra do processo licitatório para o fornecimento de tais alimentos.

Os vereadores David Nogueira e Prof. Rafael discutiram o requerimento, que colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.

Em discussão e votação o Requerimento n°. 154/2019, de 14/05/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, ao gabinete do Deputado Federal Hugo Leal, com a finalidade precípua de interlocução junto à Secretaria Estadual do Ambiente/INEA, solicitando que tomem providências quanto à retomada das medidas de gestão e planejamento das Unidades de Conservação Ambiental localizadas na cidade de Valença/RJ.

Os Vereadores Prof. Rafael e David Nogueira discutiram o requerimento, que colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 21/2019, de 2803/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas em especialistas, exames médicos e cirurgias na rede pública do Município de Valença e dá outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Os Vereadores David Nogueira e Prof. Rafael justificaram seus votos.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 16 de Maio de 2019.