26ª Sessão Ordinária - Dia 09 de Maio de 2019
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva justificou sua ausência devido a compromisso profissional de emergência.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 07/05/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça.
Memorando no. 001/2019, do Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valença, cujo assunto é a designação para composição de Membro, solicitando providência no sentido de substituir a Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, membro desta Comissão, conforme instrui o Regimento Interno desta Casa. Será apresentado na próxima sessão, dia 14/05/2019.
Ofício no. 062/2019/Gab/SMS, solicitando agenda nessa Casa, no dia 28/05/2019, para apresentação, em forma de audiência pública, da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período de janeiro a abril de 2019.
Ofício no. 011/2019, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – SEPE Valença, solicitando reunião junto a esta Casa, para tratar da Mensagem enviada pelo Executivo, sobre a data-base dos profissionais de educação. A reunião foi marcada para o dia 14/05/2019 (terça-feira), às 16h30m.
Ofício no. 62/SAS/2019, solicitando que seja informado se já existem novas leis sancionadas para a alteração da nomenclatura das Unidades de CRAS e CREAS do Município de Valença/RJ, além das Leis 3027/2018 (referente ao CRAS da Varginha) e 3082/2018 (referente ao CRAS de Juparanã).
Ofício no. 52/SMMA/19, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta à indicação no. 181/2019, de autoria da Vereadora Michelle Cabral.
Projeto de Lei Ordinária no. 30/2019, de 09/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que altera o Art. 13o da Lei Municipal 2.999/17, alterando a composição do Conselho Municipal de Proteção Animal de Valença – COMUPAVA, entre os membros das entidades não governamentais e dá outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 31/2019, de 09/05/2019, origem Mensagem no. 16/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que regulamenta a organização do Município de Valença em bairros e define critérios para novas delimitações, dando ainda outras providências correlatas. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Ordinária no. 32/2019, de 09/05/2019, origem Mensagem no. 18/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Valença/RJ no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Projeto de Lei Complementar no. 02/2019, de 09/05/2019, origem Mensagem no. 17/2019 do Poder Executivo, com pedido de urgência, que concede reposição e revisão salarial anual aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo, na forma que menciona, dando, inclusive, outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Saúde Pública ao Projeto de Lei Ordinária no. 21/2019, de 2803/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas em especialistas, exames médicos e cirurgias na rede pública do Município de Valença e dá outras providências, opinando pela viabilidade da tramitação. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 14/05/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 27/2019, de 18/04/2019, origem Mensagem no. 14/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária no. 28/2019, de 25/04/2019, origem Mensagem no. 15/2019 do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial até o valor de R$ 149.950,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para exarar parecer.
Parecer da Consultoria Jurídica ao Projeto de Resolução no. 02/2019, de 26/03/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, responsabilização, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 14/05/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução no. 06/2019, de 04/04/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Sr. Sérgio Duarte, conforme Art. 231, 231-A e parágrafos da Resolução no. 1139/2017 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença) e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado para primeira discussão na próxima sessão, dia 14/05/2019.
Requerimento n°. 146/2019, de 09/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações à equipe Estratégia de Saúde da Família da unidade localizada no Bairro Parque Pentagna e em especial a todos os Agentes Comunitários de Saúde. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 147/2019, de 09/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, subscrito pela Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Banco Bradesco S/A – Agência 1547 (Av. Nilo Peçanha, 328), responsável pelo Posto de Atendimento estabelecido no Distrito de Conservatória, em caráter de urgência, solicitando a normalização do atendimento, que a mais de dois meses encontra-se em déficit. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 148/2019, de 09/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações à Paróquia Santa Rosa de Lima, localizada na Rua Pres. Getúlio Vargas, 986 – Esplanada do Cruzeiro. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 149/2019, de 09/05/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Rômulo Milagres, solicitando que informe quando iniciará a reforma da quadra poliesportiva do Bairro São Francisco. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 246/2019, de 09/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo na rede de iluminação pública na Rua do Rosendo, próximo ao no. 79, no Bairro São Cristóvão.
Indicação n°. 247/2019, de 09/05/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Dr. Souza Nunes, em frente ao Bar Avenida (Bar do Luciano).
Indicação n°. 248/2019, de 09/05/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando serviços de melhoria, como limpeza, capina, patrolamento de coleta de lixo na Rua B, Loteamento da Cachoeira, no Bairro São Francisco.
Indicação no. 249/2019, de 09/05/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que a exemplo da política pública adotada no ano anterior, parte dos recursos oriundos das economias desta Casa Legislativa, neste ano de 2019, possa ser destinada para a obra de construção do ESF do Distrito de Conservatória.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) cumprimentou a todos. Comentou que na sessão que os taxistas estavam nesta Casa para a votação do Uber, fez a citação de nobres colegas, que infelizmente é o posicionamento que alguns tiveram, a partir de seu requerimento que foi prejudicado; pediu a sensibilidade dos nobres colegas, pois todos os Vereadores estão unidos para um bem maior; disse que algumas colocações foram feitas a respeito do Hospital Gustavo Monteiro Junior, de Conservatória; disse que infelizmente não foi convidada para a reunião acertada que aquela unidade receberia os seus valores. Disse que na sessão anterior, mesmo que os Vereadores tenham ficado com os ânimos alterados com relação às suas colocações, pediu que os mesmos tenham sempre muita atenção. Deixou registrado que na última sessão, se passou a palavra para a Vereadora da Casa erroneamente, pois não tinha direito de usar a tribuna, porque não estava presente na primeira chamada; disse que isso não foi de seu agrado. Teceu comentários a respeito da indicação que apresentou, solicitando ao Prefeito Fernandinho Graça, que a exemplo da política pública adotada no ano anterior, parte dos recursos oriundos das economias desta Casa Legislativa, neste ano de 2019, possa ser destinada para a obra de construção do ESF do Distrito de Conservatória. Deixou claro que quando seu requerimento foi prejudicado, imediatamente ligou para o Prefeito. Fernandinho Graça, comentando a respeito.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Comentou que fez um requerimento na sessão anterior, ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Fazenda, onde solicita o envio da Mensagem referente à data- base do servidor público municipal; informou que hoje a referida Mensagem chegou a esta Casa. Disse que se “curva” quando erra e quer se “curvar” à colocação da Vereadora que o antecedeu, no quesito de ter concedido a palavra à Vereadora Michelle Cabral, em tempo de tribuna. Falou que quando a Vereadora cita que teve um requerimento prejudicado pela Casa, gostaria que a Vereadora também tivesse a nobreza de se “curvar” mediante a assinatura da mesma no referido requerimento, de concordância com o parecer Jurídico da Casa. Leu o referido parecer, que segue o Regimento Interno da Casa, dizendo que depois do parecer do Procurador Jurídico, assina paralelamente a Vereadora que insiste em dizer que teve um requerimento prejudicado. Mencionou que o Prefeito chegou a um entendimento com o Presidente daquela unidade hospitalar de Conservatória, onde colocou a subvenção que era do Estado; quer saber o produto final; disse que vai continuar “brigando” pela auto-sustentabilidade financeira do Hospital Gustavo Monteiro Junior; falou que o que está faltando em Conservatória hoje é o apoio do atual Governador do Estado, que nem veio ao nosso município agradecer a vitória que teve.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Teceu comentários a respeito de um vídeo postado na internet no sábado passado, esclarecendo alguns pontos dessa questão.
O Vereador David pediu um aparte. Disse que não tem nada de mais os Vereadores quererem saber como está sendo aplicado o dinheiro que foi dirigido ao Hospital Gustavo Monteiro Junior.
Continuando, o Vereador Marquinho da Saúde esclareceu que só quer que ninguém corra o risco de não ser atendido porque não tem ambulância. Disse que bom que essa Casa hoje é parceira da Prefeitura. Falou que a sua sugestão na sessão passada é para investir o dinheiro no Pronto-Socorro Psiquiátrico. Disse que quer harmonia e parceria com o Prefeito, lembrando ao mesmo os repasses que solicitou.
A Vereadora Michelle Cabral corroborou com as palavras do Vereador Presidente Fábio Antônio, dizendo que o mesmo explanou exatamente aquilo que ela pensa. Esclareceu que de forma alguma quando faz suas colocações é com a intenção de não ter união. Disse que assim como respeita o posicionamento de todos, quer que o seu também seja respeitado. Falou que realmente foram ditas inverdades no vídeo da Vereadora, e continua com seu posicionamento em relação a isso. Disse que sabe que hoje aqui na Câmara realmente tem 12 Vereadores vibrando na mesma energia para Valença.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Disse que já está nesta Casa há quase onze anos e já conseguiu bastante coisa para seu bairro, mas precisa de mais coisas ainda, citando algumas coisas que conseguiu. Agradeceu o Prefeito Fernandinho Graça, pois está olhando nossa cidade com carinho. Disse que tem o sonho de conseguir uma quadra para o Bairro da Passagem, tecendo comentários sobre as melhorias que o mesmo já recebeu. Fez menção ao que está faltando ainda nos Bairros de Fátima e Dudu Lopes.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Disse que tem andado bastante na rua e tem visto que há uma ideia grande da população que o Prefeito está no caminho certo e as coisas estão começando a acontecer. Tem percebido que o Vereador Prof. Rafael tem feito um trabalho de visita, não só na educação, como também na saúde. Sugeriu ao mesmo uma Moção de Aplausos ao Prefeito e à Secretária de Saúde para completar o seu “pacote”. Registrou que o Loteamento Santa Maria, no Bairro Cambota, já está recebendo os canos para distribuição de água. Parabenizou o Prefeito Fernandinho Graça, que vem com muita cautela, mas com muita determinação, buscando realizar as necessidades de nosso município. Comentou que Valença recebeu a visita do Ex-Prefeito de Rio Preto, dizendo que hoje o mesmo faz parte de um consórcio de Minas, chamado CIMPAR, e nesse consórcio são 34 municípios de Minas e um do Estado do Rio de Janeiro (Levy Gasparian); esclareceu que esse consórcio trabalha com asfalto, terraplanagem, infraestrutura e iluminação; mencionou que ele trouxe essa proposta para o Prefeito de Valença, que enviou para esta Casa uma Mensagem, para Valença poder fazer parte desse consórcio, tecendo comentários a respeito.
O Vereador Silvio Graça parabenizou o Vereador Pedro Graça, por seu trabalho em relação a esse consórcio, dizendo que essa demanda em relação ao Distrito de Parapeúna e o Município de Rio Preto, nessa fronteira, é uma coisa muito antiga, comentando a respeito, citando as parcerias que foram feitas entre os mesmos
O Vereador Prof. Rafael comentou que apresentou um requerimento hoje ao Banco Bradesco S/A – Agência 1547 (Av. Nilo Peçanha, 328), responsável pelo Posto de Atendimento estabelecido no Distrito de Conservatória, em caráter de urgência, solicitando a normalização do atendimento, que a mais de dois meses encontra-se em déficit; comentou que foi informado que a Vereadora Fabiani Vasconcellos já tinha feito um pedido sobre o Caixa 24 Horas, e por isso a convidou para assinar o requerimento junto com ele. Fez menção ao Fórum de Saúde Mental. Falou que tem o compromisso público de fomentar a criação do CAPSI – Centro de Atendimento Psicossocial da Infância Infanto-Juvenil.
O Vereador Marquinho da Saúde disse que esteve hoje no Fórum de Saúde Mental, tecendo comentários a respeito. Comentou que esteve ontem com o Gerente do Banco do Brasil, para tentar voltar com o Caixa 24 Horas do referido Banco para o Distrito de Conservatória. A Vereadora Fabiani Vasconcellos comentou sobre o que tem de notícia a respeito do atendimento Bradesco, no Distrito de Conservatória.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Destacou a questão do aumento dos funcionários, parabenizando a Secretária Denise, que fez todo o balanço e lutou muito para que esse aumento saísse agora na data-base, e também o Prefeito Fernandinho Graça, que juntos chegaram ao acordo do aumento, que será de 4,18%. Comentou sobre a visita dos Vereadores à Empresa Chinezinho; acha que os valencianos têm que conhecer. Agradeceu ao Piauí, por sua presença na reunião de ontem, que foi o gestor inicial do Parque Estadual da Concórdia, para poder fazer um Corredor Cultural; mencionou que também vão fazer a formatação de uma Associação Comercial, Artesanal e Cultural de Juparanã. Enumerou as coisas que já conseguiu para o referido distrito. Disse que já foi feito o patrolamento na Estrada do Paraíso, e semana que vem vai entrar com o trator, para atender os pequenos agrcicultores daquele distrito. Mencionou que ontem esteve com o David, que é o maestro da Banda Pégasus, que tem um projeto musical “Música sem Fronteiras”, que hoje atende mais de 270 crianças, que é subsidiado pela Prefeitura. Convidou a todos para a festa do Dia das Mães, que acontecerá no dia 11/05/2019 (sábado), no Distrito de Juparanã, de 14 às 17 horas. Mencionou que o referido distrito vai receber amanhã o Presidente Regional da EMBRAPA; fez menção à questão do cemitério do referido distrito. Comentou sobre a situação dos alunos da faculdade de Santa Isabel e Conservatória; disse que voltou a falar com o Prefeito Fernandinho Graça sobre a dificuldade, pois se acontecer alguma coisa vai cair sobre ele; falou que tem um micro-ônibus de 25 lugares, que vai atender Conservatória; disse que terá dois ônibus para atender os distritos, ao invés de um; agradeceu à Secretária Cida Almeida.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Fábio Antonio Pires Jorge e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.
Em discussão e votação o Requerimento n°. 143/2019, de 07/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando um relatório contendo a relação dos profissionais da área médica que foram desligados ou pediram demissão de todas as unidades de saúde da Atenção Básica, nos últimos 12 meses. Os Vereadores Prof. Rafael e Pedro Graça discutiram o requerimento, que colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 09 de Maio de 2019.