24ª Sessão Ordinária - Dia 02 de Maio de 2019
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 30/04/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1o. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofício no. 58/SAS/2019, da Técnica da Proteção Social Básica, Ana Paula Barbosa de Oliveira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao requerimento no. 89/2019, de autoria do Vereador David Nogueira, solicitando agendamento de reunião com o referido Vereador, a fim de tratar sobre o tema apontado no documento em questão.
Projeto de Lei Ordinária no. 29/2019, de 02/05/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, que a partir da aprovação deste Projeto de Lei Ordinária, a sede da Subprefeitura em Pentagna, 4o. Distrito de Valença, passará a ter a denominação – Centro Administrativo Distrital/4 - Maria das Graças Souza Maria, dando outras providências. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar parecer.
Requerimento n°. 133/2019, de 02/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à empresa de telefonia OI, solicitando uma visita à Estrada RJ-147, em frente ao no. 3111, no Bairro João Bonito, que tem como objetivo solucionar a queda de uma árvore, devido ao mau tempo, que está caída em uma rede. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 134/2019, de 02/05/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Edmar Santos, com cópia ao Exmo Sr. Governador do Estado, Wilson Witzel, solicitando uma ambulância para atender o Hospital Gustavo Monteiro Júnior, localizado no Distrito de Conservatória, Valença/RJ. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 135/2019, de 02/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Soraia Furtado da Graça, solicitando informações sobre a falta de médico na Unidade Básica de Saúde do Parque Pentagna. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 136/2019, de 02/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplausos com votos de congratulações à equipe Estratégia de Saúde da Família do Distrito de Parapeúna, e em especial a todos os Agentes Comunitários de Saúde. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 232/2019, de 02/05/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, a colocação de mais latões próximo ao Bar do Batista, em frente ao no. 594, como também no beco de no. 624, situados na Rua Dr. Júlio Xavier, no Bairro Laranjeiras.
Indicação n°. 233/2019, de 02/05/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, melhorias, limpeza e uma obra de contenção de encosta, próximo ao Loves Motel, Rua Adília Carvalho Pires, no Bairro Canteiro.
Indicação n°. 234/2019, de 02/05/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que acolha, implemente e encaminhe, através de Projeto de Lei, o Programa de Acolhimento Familiar, recebedor do Prêmio Inovare.
Indicação n°. 235/2019, de 02/05/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do Departamento competente, as seguintes melhorias na Creche São José, no Centro: sala M2C, conserto do ventilador, pois está com mau funcionamento; sala B2A, melhorias no piso; sala B1, consertar um vazamento; ao lado da sala B2, retirar mofo da parede; providenciar troca dos colchões.
Indicação n°. 236/2019, de 02/05/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja efetuada a limpeza (capina) com remoção de entulho da Creche da Varginha, situada na Estrada Valença x Barra do Pirai.
Indicação n°. 237/2019, de 02/05/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando a limpeza e capina da parte alta do Parque Pentagna.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Saulo Corrêa disse que, conforme acordado na sessão de terça-feira, a Comissão de Justiça e Redação já emitiu o parecer, informando aos taxistas que a matéria já está pronta para ser votada. Pediu ao Prefeito Fernandinho Graça que tome providências para que o velório das pessoas que forem sepultadas no Cemitério do Barroso possa acontecer na Capela Mortuária do referido Cemitério.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte, comentando que ouviu reclamação de que no feriado a Capela não abriu porque não tinha funcionário para abrir o banheiro.
Continuando, o Vereador Saulo Corrêa pediu ao Vereador Pedro Graça para levar sua indignação ao Prefeito.
O Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça (Silvio Graça) cumprimentou a todos. Fez alguns esclarecimentos em relação à Capela.
O Vereador Celsinho do Bar pediu um aparte, comentando sobre a questão.
Continuando, o Vereador Silvio Graça disse que está faltando uma integração entre o Cemitério e as empresas que fazem os trabalhos funerários. Parabenizou a UVAFER, na pessoa do Sr. Miguel Pellegrini, comentando que hoje começou a reurbanização em volta dos trens da UVAFER, com o plantio de grama. Agradeceu ao Davi, da empresa Plástico Valença, que doou toda a grama. Convidou a todos para a festa do Dia das Mães que será realizada no Distrito de Barão de Juparanã, no dia 11/05/2019 (sábado), das 14 às 17 horas. Falou que precisam dar sequência nesse potencial turístico do referido distrito. Disse que Juparanã precisa ter um representante que resida no distrito. Parabenizou a enfermeira Mira, de Conservatória, que conseguiu uma casa, ao lado do hospital, para instalar a sala de fisioterapia. Comentou sobre a obra no posto de saúde do referido distrito, dizendo que precisa contratar uma firma nova para fazer a parte de acabamento. Parabenizou os taxistas presentes nesta Casa hoje, dizendo que hoje vai acontecer a votação.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que hoje passou pela Estrada do Paiolinho, que liga Parapeúna a Pentagna, dizendo que a estrada está “um brinco”. Fica feliz em ver que as coisas estão acontecendo. Disse que não votou no Prefeito, mas “adotou” o Prefeito, pois o mesmo trabalha. Comentou que hoje o Gerente do Banco do Brasil esteve na Prefeitura e ofereceu uma linha de crédito ao Prefeito, dizendo que nessa linha de crédito está a grande vontade que aconteça a compra da usina de asfalto, que o Prefeito está avaliando e o Banco já se colocou à disposição. Falou que se o Banco do Brasil se apresentou é porque viu que a Prefeitura está sendo bem “tocada”. Acha que vão conseguir também a trituradora de galhos. Mencionou que o Prefeito Fernandinho Graça lhe expôs o que está fazendo e o que pretende fazer. Falou que o Prefeito já está com uma equipe se preparando para uma eventual e possível reeleição. Fica feliz em ver que o Prefeito está no caminho certo e os Vereadores estão engajados e, principalmente, a população vê o Prefeito com bons olhos. Disse que foi o Vereador mais votado no Distrito de Juparanã, graças ao ex-vereador Naldo, comentando a respeito. Fez menção à presença dos taxistas nesta Casa hoje. Agradeceu à Secretária Soraia Graça e ao Prefeito Fernandinho Graça, pelo encantamento com a Praça da Juventude e o embelezamento da mesma, onde será inaugurada uma Academia da Saúde.
O Vereador Marquinho da Saúde cumprimentou os taxistas, que mais uma vez se fazem presentes nesta Casa. Explicou aos mesmos que os Vereadores só se preocuparam em fazer uma legislação que não tivesse nenhuma incondição jurídica. Fez menção às reclamações quanto ao Distrito de Conservatória.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia. O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em discussão e votação o Requerimento n°. 128/2019, de 30/04/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. Edmar Santos, solicitando informações sobre a possibilidade da inserção de um médico nas unidades do SAMU estabelecidas no Município de Valença e consequentemente em toda Região Médio Paraíba. O Vereador autor discutiu o requerimento, que colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária no. 12/2019, de 28/02/2019, origem Mensagem no. 07/2019 do Poder Executivo, que institui o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no Município de Valença, e dá outras providências. A Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes solicitou a retirada da Emenda no. 6. A Emenda do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. As cinco Emendas da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes foram colocadas em votação, sendo aprovadas por dez Vereadores, pois o Vereador Silvio Graça foi contra as Emendas nos. 4 e 5, aprovando as outras três. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Os Vereadores David Nogueira, Prof. Rafael, Saulo Corrêa e Silvio Graça justificaram seus votos.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1o. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 02 de Maio de 2019.