19ª Sessão Ordinária - Dia 11 de abril de 2019
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Iniciando o expediente, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler justificou sua ausência por estar tratando de assuntos pessoais.
Havendo quorum legal, o Presidente Fábio Antônio Pires Jorge iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 09/04/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao 1º. Secretário, Rafael de Oliveira Tavares.
Ofícios nºs. 227 e 229/2019/GAB/PMV-RJ, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, em resposta aos requerimentos dos senhores Vereadores.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 19/2019, de 2803/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, que dispõe sobre a criação da Campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais no Município de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Meio Ambiente para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº. 21/2019, de 2803/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas em especialistas, exames médicos e cirurgias na rede pública do Município de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Comissão de Saúde Pública para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 02/2019, de 26/03/2019, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, responsabilização, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto será encaminhado à Consultoria Jurídica para exarar parecer.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 03/2019, de 26/03/2019, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que concede Título de Cidadão Valenciano ao Sr. Carlos Marmelo de Souza, conforme o Artigo 164, Inciso I c/c Art. 165, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 16/04/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 04/2019, de 26/03/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, que concede Título Honorífico de Benemérito Municipal ao Dr. Rodolfo Alves Milward, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 16/04/2019.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 05/2019, de 28/03/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, que concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Marcos da Silveira Melo, conforme o Art. 164, II c/cArt. 166, § 5º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valença e dá outras providências, opinando pela regular tramitação do projeto. O referido projeto entrará em discussão única e votação na próxima sessão, dia 16/04/2019.
Requerimento n°. 106/2019, de 11/04/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que informe a viabilidade de criação de uma conta em separado, para recebimento da taxa de embarque praticada no Município de Valença, em toda sua extensão e distritos, incluindo todas as rodoviárias e locais de embarque onde a referida taxa seja praticada; destaca-se que no ano de 2018 este Vereador já havia acordado com a Secretária de Fazenda a criação dessa conta em separado, visando desta forma aumentar as receitas próprias do município, devendo demonstrar os valores arrecadados referente ao serviço e sua aplicação; assim, para o melhor interesse do usuário e transparência se faz absolutamente necessário o atendimento do presente requerimento. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 107/2019, de 11/04/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando cópia na íntegra do Processo Administrativo nº. 3183/19, que versa sobre o registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas a atender à Secretaria Municipal de Assistência Social. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 108/2019, de 11/04/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, à Secretária Municipal de Educação, Maria Aparecida de Almeida, solicitando informações sobre o processo administrativo completo e o cronograma físico-financeiro para entrega da obra, bem como a íntegra do Processo Administrativo nº. 1286/19 referente à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Aparecida. O referido requerimento será encaminhado para discussão e votação na próxima sessão, dia 16/04/2019.
Requerimento n°. 109/2019, de 11/04/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que se digne de determinar aos/às Exmos. Srs/Sra. Secretários de Governo, que informem no prazo legal, quais são as organizações existentes em Valença, encarregadas de executarem serviços assistenciais de toda ordem, em caráter filantrópico ou não, ligados às específicas Pastas de Governo, buscando atender aos menos favorecidos, seja no aspecto social, assistencial, desportivo, religioso, etc. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 110/2019, de 11/04/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar à família do Sr. José Antônio Barreto, pelo falecimento ocorrido no dia 29/03/2019. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 111/2019, de 11/04/2019, do Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Aplauso ao Subprefeito de Parapeúna, Sr. Felipe Nery Maia, e sua equipe, os Srs. Luiz Macedo, Paulo Roberto Pinto, Paulo Roberto de Sousa, Marco Antônio da Silva, José de Jesus, Jorge Luiz Silva Soares e Maria Aparecida da Silva Cunha. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 190/2019, de 11/04/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que disponibilize a manutenção, através da utilização de máquinas, ao longo da estrada da Fazenda Santa Rosa, até o nº. 2.000 (Sítio Areira).
Indicação n°. 191/2019, de 11/04/2019, do Vereador Marcos da Silva Marques, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que seja feita a colocação de uma ponte de estrutura metálica, similar ao trabalho feito na Rua Felipe Jorge, no Distrito de Conservatória; a referida ponte indicada irá religar e permitir um melhor acesso entre as Ruas Brígida Machado e Zulma de Figueiredo.
Indicação n°. 192/2019, de 11/04/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando a disponibilização de um funcionário para proceder à entrega das correspondências no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 193/2019, de 11/04/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretario Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, no sentido de constituir uma Patrulha Agrícola no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, a fim de manutenir todas as estradas rurais.
Indicação n°. 194/2019, de 11/04/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia ao Secretario Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando que realize a recuperação da ponte rural, localizada próximo ao km 28,5, na RJ-153, na região de São Bento. O Vereador autor solicitou a retirada da referida indicação.
Indicação n°. 195/2019, de 11/04/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize através do departamento competente, a limpeza do córrego localizado na RJ-120, em frente ao nº. 4105, no Paraíso, em Barão de Juparanã.
Indicação n°. 196/2019, de 11/04/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja definido um local em cada um dos distritos para depósito de lixo eletrônico, sugerindo-se, por oportuno, que para tal, seja designada as instalações de cada uma das Subprefeituras dos distritos, que são objeto da indicação realizada ou outro local que seja julgado mais conveniente.
Indicação n°. 197/2019, de 11/04/2019, do Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que determine ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, que providencie a recuperação e a ampliação da iluminação pública da locomotiva 206, agora com a instalação de holofotes, visto que se trata do marco da entrada do Distrito de Conservatória, além de que providencie também, medidas para coibir o depósito de lixo em que se transformou a antiga composição ferroviária, determinando à Subprefeitura local que tome as medidas eficazes, para bloquear a ação de vândalos que teimam jogar lixo naquele local.
Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente Fábio Antônio Pires Jorge passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Paulo Celso Alves Pena (Celsinho do Bar) cumprimentou a todos. Comentou que na segunda-feira ligou para o Prefeito Fernandinho Graça, sobre o problema da quadra do Parque Pentagna, que os moradores estavam reclamando; disse que na terça-feira feira já enviou os funcionários da Prefeitura lá e ontem à tarde o serviço já estava pronto. Já conversou com o Prefeito sobre a compra da trituradora de galhos.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, dizendo que o Prefeito já está adquirindo essa máquina.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar comentou que as pessoas estão jogando cachorro morto na entrada da Passagem, sem enterrá-lo.
A Vereadora Michelle Cabral pediu um aparte, dizendo que isso é uma prática ilegal, tem uma multa prevista, pois é crime ambiental; falou que essa prática pode ser denunciada à Secretaria de Meio Ambiente.
Continuando, o Vereador Celsinho do Bar agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, que está sempre tentando resolver os problemas dos Bairros de Fátima, Dudu Lopes e Passagem. Tem certeza que a Secretária Cida Almeida vai resolver o problema da creche do Bairro Dudu Lopes.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que hoje esteve no gabinete do Prefeito e este lhe deu a notícia que numa enquete do Valença Passado a Limpo ele teve uma aceitação boa. Acha, vê e sente na rua que o Prefeito Fernandinho Graça ainda está “em cima do arreio”, porque ele tem o perfil daquilo que a nova política pede (honestidade, trabalho e determinação); disse que esse quesito vai ser extremamente importante nessa próxima eleição; percebe e vê a determinação do Prefeito e a vontade de acertar; e alinhado a esta Casa, junto com os Secretários, as coisas estão caminhando.
O Vereador David Nogueira pediu um aparte. Disse que a Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, conseguiu trazer uma colt de São Paulo, para fazer um treinamento com todos os Secretários. Acha que tem coisas boas vindo por aí.
Continuando, o Vereador Pedro Graça disse que aposta muito nesse Governo e tem certeza que muitas coisas boas ainda virão para o Município de Valença. Comentou que na segunda-feira o educador físico Gustavo começa seu trabalho em Parapeúna, na Praça da Juventude; disse que a Escola Pingo de Mel já vai ter uma atividade física de todas as turmas durante a semana. Falou que os “filhos do desastre” estão atacando e quando eles não têm trabalho, tentam denegrir a imagem de quem trabalha. Disse que precisam conviver com isso e dá respostas com trabalho e com ações. Mencionou que hoje esteve no gabinete do Prefeito Fernandinho Graça, acertando algumas situações para poder cuidar das estradas, tanto do Paiolinho quanto do Chaves. Disse que precisa trabalhar e vai trabalhar muito para que as coisas aconteçam.
O Vereador Prof. Rafael pediu um aparte. Comentou que saiu no G1 que a Câmara de Vereadores de Valença foi a única Câmara de todo o Estado do Rio de Janeiro homenageada e pontuada como a Câmara que mais economizou recursos públicos no Brasil.
O Vereador Prof. Rafael agradeceu pela audiência pública de ontem, sobre o autismo; comentou que teve quase cem pessoas nessa Casa. Disse que, após a sessão, vai fazer uma live em sua página e no Valença Passado a Limpo. Falou que depois vai usar a tribuna, para falar sobre seu requerimento.
O Vereador David Barbosa Nogueira (David Nogueira) cumprimentou a todos. Comentou que hoje foi até a ALERJ, numa audiência com o Deputado Márcio Pacheco, líder do Governador na ALERJ, que está inclinado a trabalhar por nossa região e por Valença. Mencionou que o mesmo abriu algumas portas para seu trabalho, junto a toda estrutura da liderança do Governo na ALERJ. Disse que levou ao mesmo uma demanda de toda a região e de toda a cidade, que seria a reativação da Clínica de Dependentes Químicos de Juparanã; falou que ele se interessou muito e se comprometeu em não medir esforços para a reativação da referida clínica. Disse que foi uma tarde muito proveitosa e agradeceu a toda equipe do Deputado Márcio Pacheco. Comentou que, encaminhando para um ano eleitoral, é muito comum que surjam pessoas tentando manipular outras pessoas no facebook e nas redes sociais; disse que não vai, em momento algum, se esquivar de acionar a Polícia, quando se sentir ofendido ou ver que alguma notícia está sendo maldosamente colocada, para prejudicar um candidato ou outro, ou principalmente, prejudicar o processo democrático eleitoral. Fez um apelo a todos os Vereadores, para que falem com seus Assessores, para que façam um maior número possível de divulgação da notícia que saiu no G1, sobre as condecorações da Câmara; falou que essa Câmara é destacada em todo o Brasil, e que vai ficar na história do Legislativo Municipal, sendo boas notícias; ressaltou que estamos vindo da pior crise da história do País.
A Vereadora Fabiani Medeiros Silva (Fabiani Vasconcelos) fez um requerimento verbal solicitando o envio de Moção de Pesar à funcionária desta Casa Legislativa, Germana de Paula Vasconcelos, pelo falecimento de sua mãe, que foi acatado pelo Presidente Fábio Antônio Pires Jorge.
O Vereador Fábio Antonio Pires Jorge (Fabio Antônio) cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador David Nogueira; disse que tem certeza absoluta que essa metodologia que o Vereador vem planejando para a Prefeitura Municipal, sem dúvida nenhuma, vai dar certo. Fez menção às obras abandonadas pelo Poder Público, porque as empreiteiras que ganham essas licitações não têm lastro e abandonam as mesmas, citando exemplos. Comentou sobre os 30 anos do SENAI – Valença; disse que já está aguardando o Charles, Diretor do SENAI, que vai lhe passar uma listagem dos cursos. Falou que não pode se esquecer da modernidade, agilidade e eficiência na questão da saúde, referindo-se ao absurdo que está; disse que precisam ter uma solução imediata sobre o que está ocorrendo na fila do Pronto-Socorro Municipal, com uma demora imensa para atendimento, quando se tem um médico a contento; falou que isso tem que ter um basta; disse que isso não poderia estar ocorrendo em Valença, já que o município tem a terceira melhor Faculdade de Medicina do Brasil; falou que nunca viu uma situação como essa no Pronto-Socorro de nosso município.
O Vereador Silvio Graça pediu um aparte, dizendo que não podem esquecer que no Pronto-Socorro todo material de insumo e toda parte de pessoal é com recurso do município. Falou que o Pronto-Socorro precisa dar uma reformulada.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Fernandinho Graça, pelo apoio com o Distrito de Santa Isabel; agradeceu também ao Subprefeito do referido distrito; parabenizou os funcionários da Subprefeitura de Santa Isabel, pelo empenho em cumprir seu papel da melhor maneira possível. Comentou que está entrando em contato com o Deputado Luiz Antônio, dizendo que pretende fazer uma visita ao mesmo em Brasília, para levar os pleitos do Distrito de Santa Isabel e a humanização dos dois Morros do referido distrito; falou que o Hospital também carece de uma Emenda Parlamentar. Agradeceu a todas as pessoas de Santa Isabel que estão assinando o abaixo-assinado, para ver a possibilidade da Empresa Sertaneja passar pela rodoviária do distrito, assim como uma redução no valor da passagem. Disse que está tentando conversar também com a Empresa Sul Fluminense, no sentido de ver se a referida empresa consegue essa concessão, para melhorar o serviço.
Logo após o uso da Tribuna, passou-se para a Ordem do Dia.
O Presidente Fábio Antônio Pires Jorge fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos. Edis: David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Fábio Antonio Pires Jorge, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Rafael de Oliveira Tavares e Silvio Rogério Furtado da Graça. Ausentes os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva.
Em discussão e votação o Requerimento n°. 102/2019, de 09/04/2019, do Vereador Rafael de Oliveira Tavares, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando informações mais precisas e numéricas relativas à fiscalização das taxas de embarque rodoviário, no que se refere às obrigações das empresas que prestam serviços neste município. Os Vereadores Prof. Rafael, Silvio Graça e Marquinho da Saúde discutiram o requerimento. Em seguida, o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº. 79/2018, de 18/09/2018, do Vereador Fábio Antônio Pires Jorge, que dispõe sobre o tombamento do poço d’água existente no Distrito de Conservatória, nas proximidades do Túnel Que Chora, dando outras providências. Sem que ninguém quisesse discutir, o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente Fábio Antônio Pires Jorge encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Rafael de Oliveira Tavares, 1º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 11 de Abril de 2019.