13ª Sessão Ordinária - Dia 21 de março de 2019
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, em sua sede à Praça XV de Novembro, 676, na sala do Plenário, reuniram-se à Câmara Municipal de Valença, sob a Presidência do Exmo. Sr. Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça, os Exmos. Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça.
Em seguida, o Senhor Presidente em exercício convidou a todos para rezarem a oração do Pai Nosso.
Convidou também os Vereadores Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler e Silvio Rogério Furtado da Graça para compor a Mesa Diretora.
Iniciando o expediente, o Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça fez a chamada dos Srs. Vereadores, respondendo a presença os Exmos . Edis: Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, David Barbosa Nogueira, Fabiani Medeiros Silva, Marcelo Moreira de Oliveira, Marcos da Silva Marques, Michelle Vieira Cabral da Silva, Paulo Celso Alves Pena, Pedro Paulo Magalhães Graça, Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva e Silvio Rogério Furtado da Graça. O Vereador Fábio Antônio Pires Jorge justificou sua ausência por estar participando de uma audiência pública no Distrito de Conservatória. O Vereador Rafael de Oliveira Tavares justificou sua ausência porque no momento da Sessão Ordinária de hoje estará regendo uma audiência pública no Distrito de Conservatória, pela Comissão de Serviços Públicos, Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Transportes, a qual é Presidente.
Havendo quorum legal, o Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça iniciou a leitura do expediente, que constou do seguinte: Dispensa da leitura da ata da sessão do dia 19/03/2019 e aprovação da mesma, passando a leitura ao Vereador Silvio Rogério Furtado da Graça.
E-mails da Light SESA – Grandes Clientes, em resposta aos ofícios nºs. 80 e 97/2019, referentes à poda de árvores.
Ofício nº. 003/2019, da Viação Princesa da Serra, em resposta ao ofício nº. 658/2018, referente ao requerimento nº. 337/2018.
Requerimento n°. 67/2019, de 21/03/2019, do Vereador Saulo e Tarso Pereira Corrêa da Silva, à Empresa que gerencia a limpeza em Valença, Atitude Assessoria Ambiental Ltda, solicitando o deslocamento de um varredor para realização de serviços inerentes à função, nos Bairros João Dias e Aparecida. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 68/2019, de 21/03/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, solicitando a cobertura da Quadra Poliesportiva Adalgiza Maria de Carvalho, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 69/2019, de 21/03/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, solicitando a recuperação e reativação da piscina localizada junto à Quadra Poliesportiva Adalgiza Maria de Carvalho, no Distrito de Conservatória. Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Requerimento n°. 70/2019, de 21/03/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, subscrito por seis Vereadores, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valença, Fábio Antônio Pires Jorge, solicitando o envio de Moção de Pesar aos familiares da Sra. Alzira Fernandes Florentino. O requerimento foi acatado pelo Presidente.
Requerimento n°. 71/2019, de 21/03/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, à Empresa que gerencia a limpeza em Valença, Atitude Assessoria Ambiental Ltda, solicitando o deslocamento de uma equipe, para que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Cambota, em especial na Rua Maria Resende (Rua da Creche). Sem que ninguém quisesse discutir, o mesmo foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Indicação n°. 119/2019, de 21/03/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando reparo na rede de iluminação na Rua Mauro Garcia Goulart, no Bairro Hildebrando Lopes, próximo da mina.
Indicação n°. 120/2019, de 21/03/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando providências para tampar o buraco localizado na Estrada Fazenda dos Caixões, que devido às fortes chuvas se abriu novamente, dificultando a passagem dos moradores da Serra da Glória.
Indicação n°. 121/2019, de 21/03/2019, da Vereadora Michelle Vieira Cabral da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Dra. Soraia Furtado da Graça, solicitando que envie a equipe de Vigilância Sanitária para fiscalizar e tomar as devidas providências com relação à atribuição a ela conferida por meio do Decreto 053 vigente, de zelar pela higiene habitacional no município, nos terrenos do Bairro Santa Luzia, Centro, localizado atrás do Hospital Luiz Gioseffi Jannuzzi.
Indicação n°. 122/2019, de 21/03/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, que realize uma operação tapa-buracos, na Travessa Barão de Souza Lima, no Bairro Belo Horizonte.
Indicação n°. 123/2019, de 21/03/2019, do Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, providências, no sentido de se fazer melhorias na Estrada dos Vargas, trecho que vai do sitio do Celinho até a bifurcação Cantagalo, próximo à Fazenda dos Avestruzes.
Indicação n°. 124/2019, de 21/03/2019, do Vereador Paulo Celso Alves Pena, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que viabilize junto à Secretaria responsável, a construção de um corrimão na Rua Adelino Marchiori, no Bairro de Fátima.
Indicação n°. 125/2019, de 21/03/2019, da Vereadora Fabiani Medeiros Silva, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, Carlos Henrique Barros Machado, solicitando o reparo da ponte na Estrada do Sítio da Roça Grande, serviços de recuperação, no Distrito de Conservatória.
Indicação n°. 126/2019, de 21/03/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que seja revitalizado o acesso à Rua da Broca, no Morro do Cruzeiro, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 127/2019, de 21/03/2019, do Vereador Marcelo Moreira de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que interceda junto ao Superintendente da TV Rio Sul, afiliada da Rede Globo de Televisão, Sr. Arnaldo César Coelho, para que seja verificada a possibilidade de estabelecer o sinal digital desta emissora para o Distrito de Santa Isabel do Rio Preto.
Indicação n°. 128/2019, de 21/03/2019, do Vereador Aloysio Saulo Maria Infante de Jesus Breves Beiler, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando uma fiscalização intensiva do comércio irregular e abusivo no município.
Indicação n°. 129/2019, de 21/03/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize uma operação tapa-buracos e providencie, após o plano emergencial, o melhoramento definitivo com a colocação de asfalto e/ou bloquetes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, próximo ao nº. 204.
Indicação n°. 130/2019, de 21/03/2019, do Vereador David Barbosa Nogueira, em caráter de urgência, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Valença, Luiz Fernando Furtado da Graça, solicitando que através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil, realize melhoramento definitivo, com a colocação de asfalto e/ou bloquetes, na Rua Santa Augusta, em frente ao Belo Passa Vinte, no Bairro Biquinha. Todas as Indicações foram deferidas pela Presidência e serão encaminhadas aos órgãos competentes.
Logo após, o Senhor Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça passou o uso da Tribuna aos Senhores Vereadores, por sistema de rodízio.
O Vereador Marcelo Moreira de Oliveira (Marcelo Santa Isabel) comentou que o Presidente do Hospital de Santa Isabel, Sr. Eduardo, convidou o Prefeito para estar ontem no Distrito de Santa Isabel, para ver a situação financeira do hospital; comentou que o Prefeito, juntamente com a Secretária de Saúde, esteve no distrito, e o Presidente do hospital lhe pediu para agradecer o Prefeito, pelo carinho e atenção, e tentar buscar caminhos para melhorar as condições do hospital, que hoje atende, praticamente, Valença e adjacências. Comentou que o Prefeito visitou também a Associação Musical Isabelense, e o pessoal da banda lhe pediu que fizesse um agradecimento ao mesmo.
O Vereador Marcos da Silva Marques (Marquinho da Saúde) cumprimentou a todos. Agradeceu a equipe da Subprefeitura de Conservatória, pela remoção das barreiras que caíram no Distrito de Conservatória, após a chuva de terça-feira. Agradeceu também ao Prefeito, pelo envio de máquinas, operadores e caminhões. Fez menção à creche de Conservatória, cujo principal problema é a falta de funcionários; conversou coma Secretária Cida Almeida, que imediatamente enviou a responsável pelas creches e esteve lá conversando, para tentar sanar o problema; agradeceu a mesma. Comentou que o Vereador Marcelo tinha uma agenda amanhã no Rio, com o Presidente do DER, sobre um buraco que tem na RJ-137; disse que ia pegar uma carona com o mesmo, pois tem recebido muitas reclamações, mas infelizmente perderam a agenda de amanhã. Agradeceu à equipe de limpeza do seu amigo Fabinho de Quirino, pelo começo da limpeza do Bairro Cruzeiro.
O Vereador Pedro Paulo Magalhães Graça (Pedro Graça) cumprimentou a todos. Comentou que hoje participou de uma reunião junto com o Presidente dessa Casa, Vereador Fábio Antônio e com a Defesa Civil, a respeito da barragem de Rio Preto; mencionou que esteve presente hoje no gabinete um representante da Vale, que fez uma explanação do que pode acontecer em Rio Preto; disse que pela informação do mesmo a situação está controlada, mas continua em estado de atenção; falou que está sendo tomada todas as precauções para que as pessoas não corram nenhum risco.
O Vereador Silvio Graça disse que seria muito válido se esta Casa, através da Comissão de Serviços Públicos, junto com a Câmara de Rio Preto, Santa Bárbara e Rio das Flores, pudesse formatar uma comissão para fazer uma visita à represa, e ver realmente o serviço que a Vale está fazendo para poder evitar essa calamidade.
Continuando, o Vereador Pedro Graça comentou que o nosso Deputado Federal Dr. Luiz Antônio faz parte da comissão que vai visitar todas as barragens do Estado de Minas. Disse que fica acatado o pedido do Vereador Silvio Graça e a Mesa vai tomar as devidas providências, para que aconteça essa diligência da Câmara de Valença, com a Câmara de Rio Preto e, se possível, Santa Bárbara e Rio das Flores, para que possam visitar a barragem e trazer mais notícias.
O Vereador Saulo de Tarso Pereira Corrêa da Silva (Saulo Corrêa) cumprimentou a todos. Comentou que tem ouvido reclamações de empresários de Valença e região de que na “calada da noite”, na ponte do Distrito de Parapeúna, está passando vários caminhões de combustível e outros produtos; disse que isso é evasão de divisas e com isso o Estado do Rio perde competitividade e principalmente perde receita; acha que a Comissão da Câmara tinha que conversar sobre isso, para que pudesse pedir uma barreira do Estado para cá, nos moldes da que tem em Resende, na divisa com São Paulo; falou que é premente e importante que o Prefeito também possa assumir essa responsabilidade, junto com os Vereadores da Casa. Teceu comentários sobre o requerimento que apresentou hoje a respeito do varredor para os Bairros Aparecida e João Dias; pediu ao Prefeito que possa ter uma celeridade em fazer uma contratação maior com a empresa Atitude Ambiental, até porque o contrato com a empresa passou de oitocentos mil reais para um milhão e trezentos mil reais.
O Vereador Pedro Graça pediu um aparte, comentando a respeito.
Continuando, o Vereador Saulo Corrêa comentou sobre a indicação que apresentou solicitando melhoria para a Estrada dos Vargas, principalmente na subida do Cantagalo, que foi um pedido da Lúcia Vieira, do Jorge e do Totonho. Apresentou uma Moção de Pesar aos familiares da Dona Tuti, uma moradora antiga da Comunidade de Pedro Carlos. Falou que está torcendo por uma cidade melhor, um Estado melhor e um Brasil melhor. Comentou que Valença hoje tem um representante no Congresso Nacional, coisa que há 70 anos nossa cidade não tinha, sendo que o último Deputado Federal foi o Dr. Osvaldo Fonseca; disse que é importante ter um representante em Brasília, que possa brigar por recursos para nossa cidade.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente em exercício Pedro Paulo Magalhães Graça encerrou a sessão. Eu, , Rosângela Maria Garcia Farany, Agente Técnico Legislativo, que redigi e digitei. E eu, , Paulo Celso Alves Pena, 2º. Secretário, subscrevo. Valença-RJ, 21 de Março de 2019.