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POSSE MESA DIRETORA - BIÊNIO 2019/2020
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Galeria de Vídeos (2017/2020)
2017 Sessões Ordinárias - Presidente Vereador Saulo Correa
2017 Sessão Solene
2017 Solenidade para entrega de R$ 1,3 milhão a Prefeitura Municipal
2018 Sessões Ordinárias
2018 Sessões Extraordinárias
2018 Comemoração Dia Internacional do Idoso
2019 Sessão Solene Posse Mesa Diretora Biênio 2019/2020 (PARTE I)
2019 Sessão Solene Posse Mesa Diretora Biênio 2019/2020 (PARTE II)
2019 - Sessões Ordinárias
"REUNIÕES ITINERANTES" SERÃO PREMIADAS
2018 PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS
2018 PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS
2019 Audiência Pública sobre Autismo em Valença
2019 Câmara Municipal de Valença é a única Casa Legislativa premiada no Estado do Rio de Janeiro
2019 REUNIÕES ITINERANTES
2019 - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
2019 REUNIÕES DIVERSAS
2019 Audiência Pública sobre situação dos funcionários contratados pela Secretaria Municipal de Educação
2019 SESSÃO SOLENE
2020 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
2020 SESSÕES ORDINÁRIAS
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Comissões Parlamentares (2017/2020)
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 - nº 2.873 / 15
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - nº 2.917 / 16
CÓDIGO DE OBRAS - LEI Nº. 1.372 DE 24 DE SETEMBRO DE 1984
CÓDIGO DE POSTURAS - Nº 800/ 8 DE SETEMBRO DE 1965
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR N.º 39 , de 26 de novembro de 2001
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença - LEI COMPLEMENTAR N.º 28/99 DE 28 /09/1999
Estatuto dos Profissionais da Educação - Lei n.º 2.549 De 10 de novembro de 2010
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Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica
Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica - Decreto nº 74, 02/13
Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE - Decreto nº 79 - 2009
Enquadra as empresas de prestação de serviços do ramo de medicina, de hospedagens e hotéis e ensino e instrução no Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas - DECRETO Nº 117 / 2009
Dá nova regulamentação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento - PRADES - Lei nº 2.610 de 2011
Atualiza o Código Tributário Municipal de Valença e dá outras providências - LC nº 39/ 2001
Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal
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