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Regimento Interno - Resolução Nº 1.198/2019
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Galeria de Fotos
FOTOS SESSÃO SOLENE 2017
FOTOS 8a. REUNIÃO ITINERANTE - PARAPEÚNA
FOTOS SOLENIDADE ENTREGA R$ 1,3 MILHÃO
FOTOS 9a. REUNIÃO ITINERANTE - PEDRO CARLOS, CONSERVATÓRIA
CONSERVATÓRIA
PENTAGNA
FOTOS 10ª Reunião Itinerante - Bairro Varginha
PRESIDENTE RECEBE HOMENAGENS DO EXÉRCITO BRASILEIRO
FOTOS 11ª REUNIÃO ITINERANTE - SÃO BENTO
INAUGURAÇÃO PROCON-NÚCLEO VALENÇA
DESFILE CÍVICO-MILITAR 2018
REUNIÃO SOLENE DIA INTERNACIONAL DO IDOSO
FOTOS MEDALHA DE MÉRITO MANOEL SEABRA 2018
FOTOS SESSÃO SOLENE 2018
FOTOS SOLENIDADE DO EXÉRCITO
POSSE MESA DIRETORA - BIÊNIO 2019/2020
PREMIAÇÃO MELHORES PRÁTICAS TCE-RJ - EDIÇÃO 2018
FOTOS ITINERANTE BARÃO DE JUPARANÃ
Galeria de Vídeos
2017 Sessões Ordinárias - Presidente Vereador Saulo Correa
2017 Sessão Solene
2017 Solenidade para entrega de R$ 1,3 milhão a Prefeitura Municipal
2018 Sessões Ordinárias
2018 Sessões Extraordinárias
2018 Comemoração Dia Internacional do Idoso
2019 Sessão Solene Posse Mesa Diretora Biênio 2019/2020 (PARTE I)
2019 Sessão Solene Posse Mesa Diretora Biênio 2019/2020 (PARTE II)
2019 - Sessões Ordinárias
"REUNIÕES ITINERANTES" SERÃO PREMIADAS
2018 PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS
2018 PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS
2019 Audiência Pública sobre Autismo em Valença
2019 Câmara Municipal de Valença é a única Casa Legislativa premiada no Estado do Rio de Janeiro
2019 REUNIÕES ITINERANTES
2019 - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
2019 REUNIÕES DIVERSAS
Processo Legislativo
Parlamentares
Comissões Parlamentares
Comissões Parlamentares Biênio 2017/2018
COMISSÕES PARLAMENTARES - Biênio 2019-2020
COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO 2019
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2019
COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO 2017
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2017
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2018
XVIII Legislatura (2017-2020)
Leis
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica do Município de Valença-RJ
Leis Municipais (em destaque)
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 - nº 2.873 / 15
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - nº 2.917 / 16
CÓDIGO DE OBRAS - LEI Nº. 1.372 DE 24 DE SETEMBRO DE 1984
CÓDIGO DE POSTURAS - Nº 800/ 8 DE SETEMBRO DE 1965
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR N.º 39 , de 26 de novembro de 2001
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença - LEI COMPLEMENTAR N.º 28/99 DE 28 /09/1999
Estatuto dos Profissionais da Educação - Lei n.º 2.549 De 10 de novembro de 2010
Normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF
Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica
Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica - Decreto nº 74, 02/13
Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE - Decreto nº 79 - 2009
Enquadra as empresas de prestação de serviços do ramo de medicina, de hospedagens e hotéis e ensino e instrução no Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas - DECRETO Nº 117 / 2009
Dá nova regulamentação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento - PRADES - Lei nº 2.610 de 2011
Atualiza o Código Tributário Municipal de Valença e dá outras providências - LC nº 39/ 2001
Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal
Altera a Legislação Tributária do Município de Valença - LC nº 127/ 2009
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2018 Assessores Mesa Diretora
2018 Coordenador PROCON - Núcleo Valença
2019 Coordenador PROCON - Núcleo Valença
Recursos Humanos
2018 Licitações
2018 Edital de licitação para fornecimento de gasolina comum para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal
Comissão de Licitação 2018
2018 - Edital Nº 001/18 para seleção pública de acadêmicos de graduação em Direito
Edital
Edital nº 001/2018 para seleção pública de acadêmicos de graduação em direito - Conteúdo Programático
RESULTADO PRIMEIRA ETAPA
GABARITO DA PROVA
2018 Contratos Vigentes
2018 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO VIGENTE
2018 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO VIGENTE
2018 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO VIGENTE
2018 EXTRATO DE CONTRATO VIGENTE
2018 EXTRATO DE CONTRATO VIGENTE
2018 EXTRATO DE CONTRATO VIGENTE
2018 EXTRATO DE CONTRATO VIGENTE
2018 EXTRATO DE CONTRATO VIGENTE
2018 Gestão Fiscal
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2017 Prestação Contas Ordenador
CERTIFICADO DE AUDITORIA
RELATÓRIO ELABORADO PELO CONTROLE INTERNO CMV
RELATÓRIO ELABORADO PELO CONTROLE INTERNO CMV
RELATÓRIO ELABORADO PELO CONTROLE INTERNO CMV
RELATÓRIO ELABORADO PELO CONTROLE INTERNO CMV
RELATÓRIO ELABORADO PELO CONTROLE INTERNO CMV
RELATÓRIO ELABORADO PELO CONTROLE INTERNO CMV
RELATÓRIO ELABORADO PELO CONTROLE INTERNO CMV
2019 Licitações
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2019
Atos Administrativos
2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos
2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos
2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos
2019 Contratos Vigentes
2019 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO VIGENTE
2019 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO VIGENTE
2019 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO VIGENTE
2019 EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO VIGENTE
2019 EXTRATO DO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VIGENTE
2019 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA VIGENTE
2019 EXTRATO DE CONTRATO VIGENTE
2019 EXTRATO DE CONTRATO VIGENTE
2019 EXTRATO DE CONTRATO VIGENTE
2019 EXTRATO DE CONTRATO VIGENTE
SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) / Fale Conosco / Ouvidoria
2019 GESTÃO FISCAL
Relatório de Gestão Fiscal
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