SESSÃO SOLENE 2017
ASCOM
Estiveram presentes à cerimônia além dos 98 homenageados e seus convidados, diversas autoridades municipais.
Os Títulos outorgados aos cidadãos e cidadãs, foram propostos pelos Excelentíssimos Vereadores e pelas Excelentíssimas Vereadoras, através de Resoluções votadas nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Valença.
É uma demonstração de compromisso e valorização a quem fez e continua fazendo em prol do crescimento do Município de Valença
MOÇÃO DE APLAUSOS
REGIMENTO INTERNO ARTIGO 147, parágrafo 1: “serão de alçada do Plenário, escritos, discutidos e votados os requerimentos que solicitem votos de louvor, congratulações e manifestações de protesto”
TÍTULO HONORÍFICO DE BENEMÉRITO MUNICIPAL
REGIMENTO INTERNO ARTIGO 231, PARÁGRAFO 2ª “O Título de Benemérito do Município poderá ser concedido a personalidades nacionais ou estrangeiras, nas seguintes condições:
a) Aos que concorrem decisivamente para o desenvolvimento econômico, científico, artístico, cultural ou desportivo do Município;
b) Às que fizerem doações valiosas ao patrimônio municipal;
c) Aos que valiosamente auxiliarem os poderes públicos na execução das obras vultosas;
d) Aos que concorrerem para a fundação ou manutenção de instituições julgadas de utilidade pública e que prestam serviços gratuitos à população;
e) Aos que, de forma inequívoca e relevante, tenham contribuído para o progresso e desenvolvimento do Município, no setor das ciências, das artes, do esporte, da administração, da indústria e do comércio. “
TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALENCIANO
REGIMENTO INTERNO Artigo 231, parágrafo 1º, alínea “a” do Regimento Interno “Ficam mantidos, no âmbito do Poder Legislativo, os títulos honoríficos de “Cidadão Valenciano”, de Benemérito do Município e de Diploma de Mérito Municipal aos que concorrem decisivamente para o desenvolvimento econômico, científico, artístico, cultural ou desportivo do Município”.
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