TRANSPARÊNCIA

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°.

A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

A EBT – Avaliação 360°, além da transparência passiva, também avaliou a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI - existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos - a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

PERÍODO DE AVALIAÇÃO: 09/07/2018 a 14/11/2018

Foram avaliados na Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° todos os Estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGE), o que resultou em 691 entes. Ao avaliar os municípios com mais de 50 mil habitantes, a EBT 360° contemplou os entes nos quais está concentrada a maioria da população brasileira.

RESULTADO

Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos (ver tabela abaixo).

O poder público tem que ser transparente para poder ser cobrado. E uma vez cobrado, tende a ser mais eficiente.

Fonte: Reprodução da Internet

Mais informações acesse o site: http://www.cgu.gov.br/…/cgu-divulga-nova-avaliacao-de-trans…