Estacionamento rotativo é debatido

     Foi realizada nesta terça-feira, 22, uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Valença visando a criação de um sistema de estacionamento rotativo de veículos, denominado “ZONA AZUL” no centro do município.

     Na oportunidade vereadores, representantes da Apae, do Cimee, Lar Meimei, do grupo Corrente do Bem Valença-RJ, de associações de moradores e populares estiveram presentes. Cerca de oitenta pessoas participaram da audiência, como a secretária de assistência social Roseli Moreira, Fabrício Itaboraí do Rotary Club e representantes da imprensa.

FÁBIO ANTONIO QUER 20% PARA ENTIDADES

     O vereador Fábio Antonio, autor do projeto, frisou que a verba sempre ia para os empresários que exploravam o espaço público e que sua intenção é tentar dar 20% do lucro para para a Apae e para o Cimee. De acordo com ele, uma sugestão para auxiliar outras entidades poderia vir, por exemplo, da taxa de embarque e desembarque das rodoviárias já que a prefeitura deixa de arrecadar este valor junto às empresas de transporte público.

     - Acredito que  essas instituições podem ser muito auxiliadas com um fundo de subsistência que pode ser através da criação de  um estacionamento rotativo. Criei este projeto para beneficiar o Cimee e a Apae que precisam muito desta ajuda. Vejo que outras instituições também precisam, mas não podemos pulverizar esse recurso que já é mínimo. Devemos pensar em outros projetos para assim atender essas outras importantes instituições - explicou.

     O vereador ainda destacou as porcentagens a serem destinadas.

     - A mensagem inicial do prefeito dá 80% ao gestor, 15% para o Cimee e a Apae, e 5% para a prefeitura. Porém, criei duas emendas em cima da mensagem. Uma emenda para criar uma comissão fiscalizadora para este estacionamento com representantes envolvidas e outra emenda que faz com que os 5% que seriam para a prefeitura, sejam voltados às entidades - ficando cada uma com 10% cada.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

     Os vereadores David Nogueira, Michelle Cabral e Professor Rafael da Comissão de Justiça e Redação, destacaram a importância da audiência e fizeram importantes observações.

      - A importância vem da capacidade da Câmara em mobilizar a população para assuntos relevantes para a cidade. O estacionamento rotativo tem dois vieses que á mobilização urbana, que irá afetar a parte de estacionamento e de trânsito da cidade, e outro viés que é o da filantropia, já que ele prevê a doação de recursos públicos para entidades que lidam com assistência social. Quando fazemos é para ajudar a construir um projeto democrático que seja o mais identificado possível com a sociedade Civil. Várias instituições foram convidadas para o debate e trazer para a Câmara os atores diretamente envolvidos - ressaltou, lamentando a ausência de representantes do Departamento de Trânsito da prefeitura e da Guarda Municipal.

PROFESSOR RAFAEL QUER VAGAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS EM CADA QUADRA

     Membro da comissão, o vereador Professor Rafael também enfatizou a participação popular e fez duas emendas ao projeto.

     - Queremos dividir com o cidadão a responsabilidade nossa que é a representação popular. Quando a gente faz uma audiência dessa queremos dividir com a população a responsabilidade a construção de leis. Gostaria que houvesse uma vaga em cada lado da via para portadores de deficiências e para idoso em cada quadra onde estiver o estacionamento. Gostaria que fosse avaliada a questão do ajuste, que seja aplicado o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM.

VEREADORA MICHELLE CABRAL REFORÇA APOIO

     A vereadora Michelle Cabral destacou que a audiência foi um grande marco para a Câmara, tanto para o autor do projeto, vereador Fabio Antonio, quanto para a Comissão de Justiça e Redação,

     - Se trata de mais um ato democrático, onde foram ouvidos representantes das entidades que serão beneficiadas com o repasse de 15% da empresa terceirizada vencedora do processo licitatório para prestar tal serviço. No entanto, penso que os 5% que seriam repassados para o recurso próprio da prefeitura (recurso zero zero), poderiam ser repassados a outras entidades que não foram apontadas inicialmente por nossa comissão, ficando a princípio como beneficiárias a Apae e o Cimee. Entendo que o Lar Meimei realiza um importante trabalho em prol dos deficientes e precisa igualmente de recursos para continuar seus trabalhos - destacou a vereadora.

     Ela constatou que a Apae de Valença necessita de uma maior atenção no repasse devido à estrutura, material, RH, transporte e alimentação, pois a mesma não recebe suporte do Poder Executivo com relação ao pagamento dos funcionários que compõem a equipe, sendo todo recurso recebido tendo que ser dividido para diversas finalidades.

     - Já o Cimee apesar de igualmente precisar de auxílio de recursos para propiciar um melhor atendimento a nossos especiais, conta com ajuda direta do Poder Executivo, que mantêm o RH, o que já ajuda muito em relação a Apae e por esse motivo entendo que deveríamos ajudar a apontar a maior destinação do recurso a entidade que apresenta maior dificuldade - finalizou.

BENEFÍCIOS

     Se aprovado o projeto, instituições filantrópicas serão beneficiadas. A Apae por exemplo, está sem nenhum transporte no momento e mutas crianças não podem sair de suas casas para fazer fisioterapia. De acordo com seus representantes os salários do professores, monitores e funcionários mesmo baixo, e alguns não chegando a um salário mínimo, estão atrasados.

     - Ano passado de setembro em diante não tivemos como pagar ninguém. Ficamos fechados e a situação só voltou a se normalizar em fevereiro. Estamos com muitas dificuldades, e não é para colocar ar-condicionado, ou algo que seja um benefício a mais. Falta muita coisa básica. Nossa van está quebrada e nossa Kombi pegou fogo -  disse uma representante da Apae.

Material produzido pela Assessoria de Comunicação da Câmara de Valença - Ago.2017.