67ª Sessão Ordinária - Dia 13 de Novembro de 2018: Ata da Sexagésima Sétima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de Novembro de 2018.
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60ª Reunião Ordinária - Dia 13 de Outubro de 2022: Ata da Sexagésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Outubro de 2022
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2ª Reunião Ordinária - Dia 04 de fevereiro de 2021: Ata da Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Fevereiro de 2021.
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CÓDIGO DE POSTURAS - Nº 800/ 8 DE SETEMBRO DE 1965: NORMAS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA DELIBERAÇÃO Nº 800, DE 08 DE SETEMBRO DE 1965.
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Normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF: Estabelece normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF – designação, execução, controle e aprova os papéis de trabalho a serem utilizados nos procedimentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.”
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Ata Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017: Ata da Trigésima Sétima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 04 de Julho de 2017.
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3ª Reunião Ordinária - Dia 09 de fevereiro de 2021: Ata da Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2021.
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36ª Reunião Ordinária - Dia 23 de Junho de 2022: Ata da Trigésima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Junho de 2022.
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Relação de Empenhos - Com Histórico 11 2021.pdf: Localizado em Transparência / … / 2021 / Novembro 2021
46a. Reunião Ordinária - Dia 24 de setembro de 2020: Ata da Quadragésima Sexta Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 24 de Setembro de 2020.
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