Edital de licitação nº 002/2023 Modalidade: Carta Convite (Menor preço global): Contratação de uma firma para divulgação dos atos do legislativo, em jornal de circulação no Município.
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EDITAL LICITAÇÃO DE VEÍCULOS - ajustado.pdf: Localizado em Transparência / Licitações / 2024 Licitações
Empenho Fevereiro 2022: Localizado em Transparência / … / 2022 / Fevereiro 2022
Enquadra as empresas de prestação de serviços do ramo de medicina, de hospedagens e hotéis e ensino e instrução no Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas - DECRETO Nº 117 / 2009: DECRETO Nº 117, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 Ementa: Enquadra as empresas de prestação de serviços do ramo de medicina, de hospedagens e hotéis e ensino e instrução no Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.
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Estatuto dos Profissionais da Educação - Lei n.º 2.549 De 10 de novembro de 2010: Lei n.º 2.549 De 10 de novembro de 2010. (Projeto de Lei n.º 61 oriundo do Poder Executivo) Dispõe sobre a Instituição do Estatuto dos Profissionais da Educação
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Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença - LEI COMPLEMENTAR N.º 28/99 DE 28 /09/1999: LEI COMPLEMENTAR N.º 28/99 DE 28 /09/1999 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Valença.
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Estrutura remuneratória e benefícios cargo Procurador: Boa tarde! Tendo em vista o concurso público de 2023 para cargo de Procurador e a Lei de Acesso à Informação, solicito que seja disponibilizada a estrutura remuneratória e as vantagens percebidas pelos servidores públicos do cargo de procurador e também o quantitativo de cargos vagos da Câmara Municipal de Valença. Desde já agradeço a atenção!
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Estrutura remuneratória e cargos vagos: Boa tarde! Tendo em vista o iminente concurso público e a Lei de Acesso à Informação, solicito que seja disponibilizada a estrutura remuneratória e as vantagens percebidas pelos servidores públicos e também o quantitativo de cargos vagos da Câmara Municipal de Valença. Desde já agradeço a atenção!
Localizado em Ouvidoria
Estrutura remuneratória e cargos vagos: Boa tarde! Tendo em vista o iminente concurso público e a Lei de Acesso à Informação, solicito que seja disponibilizada a estrutura remuneratória e as vantagens percebidas pelos servidores públicos e também o quantitativo de cargos vagos da Câmara Municipal de Valença. Desde já agradeço a atenção!
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 001-2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações, Dispensas e Contratos / Licitações

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