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Arquivo audio/x-realaudio ADITAMENTOS CMV - Maria Vitória Ventura de Oliveira
EXTRATO DE TERMO DE ESTAGIÁRIO TERMO 002/2022
Localizado em Transparência / Servidores Legislativo / 2023
Arquivo PDF document Aditivo 001 - Rogerio Neves Lasneau.pdf
Localizado em Transparência / Contratos Vigentes / 2022 EXTRATOS CONTRATOS VIGENTES
Arquivo Octet Stream Aditivo 001 - Unimed Marques de Valença Coop. Trab. Médico Ltda
Localizado em Transparência / Contratos Vigentes / 2022 EXTRATOS CONTRATOS VIGENTES
Arquivo object code AG Neto Arquitetura e Construção Ltda (Encerrado)
Localizado em Transparência / Contratos Vigentes / 2021 EXTRATOS CONTRATOS VIGENTES
Arquivo Altera a Legislação Tributária do Município de Valença - LC nº 127/ 2009
Lei Complementar n.º 127 - De 16 de dezembro de 2009. (Projeto de lei complementar n.º 26 oriundo do Poder Executivo) Altera a Legislação Tributária do Município de Valença – RJ
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Arquivo Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal
Lei Complementar n.º 047. De 24 de dezembro de 2003. (Projeto de Lei complementar oriundo da Mensagem n.º 32 do Poder Executivo) Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal, na parte que trata do ISSQN, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 116, 31 de julho de 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Arquivo PDF document ANEXO 4 - PLANILHA DE CUSTOS.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações, Dispensas e Contratos / Licitações
Arquivo PDF document ANEXO 5 - MODELO DE DECLARAÇÕES - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações, Dispensas e Contratos / Licitações
Arquivo PDF document ANEXO 6 - MODELO DE DECLARAÇÃO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações, Dispensas e Contratos / Licitações
Arquivo PDF document ANEXO 7 - TERMO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES LOCAIS (vistoria).pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações, Dispensas e Contratos / Licitações
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