Resultado da busca por lei

811 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 51ª Reunião Ordinária - Dia 12 de setembro de 2024
Ata da Quinquagésima Primeira Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 12 de Setembro de 2024.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2024 Atas das Sessões & Atos Administrativos
51ª Sessão Ordinária - Dia 18 de Setembro de 2018
Ata da Quinquagésima Primeira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 18 de Setembro de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
51ª Sessão Ordinária - Dia 12 de Setembro de 2019
Ata da Quinquagésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 12 de Setembro de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
51a. Reunião Ordinária - Dia 15 de outubro de 2020
Ata da Quinquagésima Primeira Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 15 de Outubro de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Ordinárias
51º Reunião Ordinária - Dia 30 Setembro de 2021
Ata da Quinquagésima Primeira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 30 de Setembro de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
Arquivo 52ª Reunião Ordinária - Dia 14 de Setembro de 2023.
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 14 de Setembro de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
52ª Reunião Ordinária - Dia 15 Setembro de 2022
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 15 de Setembro de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
Arquivo 52ª Reunião Ordinária - Dia 17 de setembro de 2024
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 17 de Setembro de 2024.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2024 Atas das Sessões & Atos Administrativos
52ª Sessão Ordinária - Dia 20 de Setembro de 2018
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 20 de Setembro de 2018
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
52ª Sessão Ordinária - Dia 17 de Setembro de 2019
Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de Setembro de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS