40ª Reunião Ordinária - Dia 29 de Junho de 2023.: Ata da Quadragésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 29 de Junho de 2023.
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40a Reunião Ordinária - Dia 03 de setembro de 2020: Ata da Quadragésima Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 03 de Setembro de 2020.
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40ª Reunião Ordinária - Dia 04 Agosto de 2022: Ata da Quadragésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Agosto de 2022
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40ª Sessão Ordinária - Dia 09 de Agosto de 2018: Ata da Quadragésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 09 de Agosto de 2018.
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40ª Sessão Ordinária - Dia 01 de Agosto de 2019: Ata da Quadragésima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 01 de Agosto de 2019.
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40º Reunião Ordinária - Dia 19 de Agosto de 2021: Ata da Quadragésima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 19 de Agosto de 2021.
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41ª Reunião Ordinária - Dia 01 de Agosto de 2023.: Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 01 de Agosto de 2023.
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41a Reunião Ordinária - Dia 08 de setembro de 2020: Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 08 de Setembro de 2020.
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41ª Reunião Ordinária - Dia 04 Agosto de 2022: Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Agosto de 2022.
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41ª Reunião Ordinária - Dia 06 de agosto de 2024: Ata da Quadragésima Primeira Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 06 de Agosto de 2024.
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