Resultado da busca por lei

811 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
18ª Sessão Ordinária - Dia 17 de Abril de 2018
Ata da Décima Oitava Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de Abril de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
18ª Sessão Ordinária - Dia 09 de abril de 2019
Ata da Décima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 09 de Abril de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
19ª Reunião Ordinária - Dia 15 de abril de 2021
Ata da Décima Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 15 de Abril de 2021.
Localizado em Transparência / / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
19ª Reunião Ordinária - Dia 12 de Abril de 2022
Ata da Décima Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 12 de Abril de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
Arquivo 19ª Reunião Ordinária - Dia 11 de abril de 2024
Ata da Décima Nona Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 11 de Abril de 2024.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2024 Atas das Sessões & Atos Administrativos
19ª Reunião Ordinária - Dia 13 de maio de 2020
Ata da Décima Nona Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de Maio de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Ordinárias
19ª Reunião Ordinária - Dia 13 de maio de 2020
Ata da Décima Nona Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de Maio de 2020.
Localizado em Transparência / / 2020 Atas Sessões e Atos Administrativos / Ata das Sessões Ordinárias
Arquivo 19ª Reunião Ordinária - Dia 13 de Abril de 2023.
Ata da Décima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Abril de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
19a Sessão Ordinária - Dia 19 de Abril de 2018
Ata da Décima Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 19 de Abril de 2018.
Localizado em Transparência / / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
19ª Sessão Ordinária - Dia 11 de abril de 2019
Ata da Décima Nona Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 11 de Abril de 2019.
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS