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Ata da Reunião Itinerante de 31 de Maio de 2017
Ata da Reunião Itinerante no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, realizada no dia 31de Maio de 2017.
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2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos
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ATAS DAS REUNIÕES ITINERANTES 2017
67ª Sessão Ordinária - Dia 13 de Novembro de 2018
Ata da Sexagésima Sétima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de Novembro de 2018.
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2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos
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2018 Atas Sessões Ordinárias
60ª Reunião Ordinária - Dia 13 de Outubro de 2022
Ata da Sexagésima Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Outubro de 2022
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2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos
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2022 Atas das Sessões
2ª Reunião Ordinária - Dia 04 de fevereiro de 2021
Ata da Segunda Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 04 de Fevereiro de 2021.
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2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos
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2021 Atas das Sessões
CÓDIGO DE POSTURAS - Nº 800/ 8 DE SETEMBRO DE 1965
NORMAS SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA DELIBERAÇÃO Nº 800, DE 08 DE SETEMBRO DE 1965.
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Lei
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Normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF
Estabelece normas para o Planejamento de Ações Fiscais – PAF – designação, execução, controle e aprova os papéis de trabalho a serem utilizados nos procedimentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.”
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Lei
s Municipais (em destaque)
Ata Sessão Ordinária de 04 de julho de 2017
Ata da Trigésima Sétima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 04 de Julho de 2017.
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2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos
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2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
3ª Reunião Ordinária - Dia 09 de fevereiro de 2021
Ata da Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Fevereiro de 2021.
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2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos
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2021 Atas das Sessões
36ª Reunião Ordinária - Dia 23 de Junho de 2022
Ata da Trigésima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 23 de Junho de 2022.
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2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos
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2022 Atas das Sessões
Relação de Empenhos - Com Histórico 11 2021.pdf
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