51ª Reunião Ordinária - Dia 12 de setembro de 2024: Ata da Quinquagésima Primeira Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 12 de Setembro de 2024.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2024 Atas das Sessões & Atos Administrativos
10ª Reunião Ordinária - Dia 09 de Março de 2023.: Ata da Décima Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 09 de Março de 2023.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2023 Atas das Sessões & Atos Administrativos
Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal: Lei Complementar n.º 047. De 24 de dezembro de 2003. (Projeto de Lei complementar oriundo da Mensagem n.º 32 do Poder Executivo) Altera a Lei Complementar nº 39, de 26 de novembro de 2001 - Código Tributário Municipal, na parte que trata do ISSQN, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 116, 31 de julho de 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
6ª Reunião Ordinária - Dia 22 de fevereiro de 2022: Ata da Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
ANEXO 10 - ACT - MOTORISTA.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações, Dispensas e Contratos / Licitações
ANEXO VII – Convenção Coletiva de Trabalho 2023_2024 (RJ002108_2023).pdf: Localizado em Transparência / Licitações / 2024 Licitações
Função e Definição: Localizado em Sobre a Câmara
38º Reunião Ordinária - ATA DO DIA 12 de Agosto de 2021: Ata da Trigésima Oitava Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 12 de Agosto de 2021.
Localizado em Transparência / … / 2021 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2021 Atas das Sessões
Ata Sessão Ordinária de 17 de Outubro de 2017: Ata da Quinquagésima Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de Outubro de 2017.
Localizado em Transparência / … / 2017 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2017 ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL VALENÇA - DISPENSA - REVITALIZAÇÃO DO PISO - TR.pdf: Localizado em Transparência / Licitações / 2024 Licitações

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