52ª Sessão Ordinária - Dia 17 de Setembro de 2019: Ata da Quinquagésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de Setembro de 2019.
Localizado em Transparência / … / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
28ª Reunião Ordinária - Dia 16 de maio de 2024: Ata da Vigésima Oitava Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Sétimo Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 16 de Maio de 2024.
Localizado em Transparência / Atas & Atos Administrativos / 2024 Atas das Sessões & Atos Administrativos
76ª Reunião Ordinária - Dia dia 13 de Dezembro de 2022.: Ata da Septuagésima Sexta Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Quarto Período da Décima Nona Legislatura, realizada no dia 13 de Dezembro de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2022 Atas das Sessões & Atos Administrativos / 2022 Atas das Sessões
08621413000103_certidao_regularidade_municipal_comprovante_regularidade_municipal_2024-03-14_10-23-34.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 Licitações / Documentos de Habilitação da Empresa Vencedora da Licitação 001 / 2024
TERMO DE REFERÊNCIA 001-2025.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 Licitações, Dispensas e Contratos / Licitações
Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE - Decreto nº 79 - 2009: DECRETO Nº 079, de 20 de Julho de 2009. EMENTA: Dispõe sobre a Instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal Eletrônica - REFE, aos prestadores e tomadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; a Emissão de Guias de Recolhimento de Tributos Municipais, aos contribuintes sediados ou estabelecidos no Município de Valença, e dá outras providências
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TRANSPARÊNCIA: Município de Valença obteve boa avaliação na divulgação de dados públicos, ocupando 4º lugar no ranking estadual
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9a. Sessão Ordinária - Dia 13 de Março de 2018: Ata da Nona Reunião da Segunda Sessão Ordinária do Terceiro Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 13 de Março de 2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 Atas das Sessões e Atos Administrativos / 2018 Atas Sessões Ordinárias
32ª Sessão Ordinária - Dia 30 de maio de 2019: Ata da Trigésima Segunda Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Quinto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 30 de Maio de 2019.
Localizado em Transparência / … / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
69a Reunião Ordinária - Dia 17 de dezembro de 2020: Ata da Sexagésima Nona Reunião da Quarta Sessão Ordinária do Oitavo Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de dezembro de 2020.
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