Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

277 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 12/02/2019 08h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município
Localizado em Leis
Solicitação Leis aprovadas por vereador na atual composição.
por ${author} última modificação 02/10/2019 08h35
Nos termos da Lei de acesso à informação, solicito as leis que foram aprovadas por cada um dos vereadores eleitos para o mandato atual. Exemplo: vereador A - autor da lei número xxxxxxx que trata de yyyyyyyy. Vereador B - nenhuma lei aprovada. Vereador C - autor da lei número zzzzz que trata de ccccccc. Etc.
Localizado em Ouvidoria
PLO´S QUE VIRARAM LEIS MUNICIPAIS
por vla publicado 25/04/2019 última modificação 25/04/2019 17h36
Poder Legislativo (Vereadores) tem 98% de suas PLO´s autorais do ano 2017 sancionadas pelo Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Lei Nepotismo
por vla última modificação 10/07/2017 17h54
lei sobre nepotismo
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei de Proteção Animal
por vla publicado 30/08/2017 última modificação 30/08/2017 10h44
A autora da Lei, Vereadora Michelle Cabral, apresenta Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal para os Profissionais de Educação Física
por vla publicado 01/09/2017 última modificação 01/09/2017 19h39
Câmara de Valença aprova Lei que homenageia Profissionais de Educação Física municipais no dia 01 de Setembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dá nova regulamentação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento - PRADES - Lei nº 2.610 de 2011
por vla última modificação 30/05/2017 16h41
Lei Câmara Municipal de Valença - Câm. Munic./Valença - RJ nº 2.610 de 27.06.2011 - Dá nova regulamentação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento - PRADES
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 - nº 2.917 / 16
por vla última modificação 30/05/2017 15h48
Localizado em Leis / Leis Municipais (em destaque)
por vla publicado 01/07/2019
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Os pedidos de informações devem ser realizados nas instalações físicas desta Casa Legislativa ou através da Ouvidoria deste site. Preenchendo o formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação. A LAI estabelece também um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso à informação dos sites dos órgãos e entidades públicas. Além da publicação das informações exigidas, os órgãos podem divulgar outros dados de interesse público por iniciativa própria, ou seja, de forma proativa. Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
78ª Sessão Ordinária - Dia 19 de dezembro de 2019
por vla publicado 06/02/2020
Ata da Septuagésima Oitava Reunião da Terceira Sessão Ordinária do Sexto Período da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia 19 de Dezembro de 2019
Localizado em Transparência / / 2019 Atas das Sessões e Atos Administrativos / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS